A Nova Era Dos Direitos
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A Nova Era Dos Direitos
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Author : Carlos Affonso Leony Neto
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
A Nova Era Dos Direitos written by Carlos Affonso Leony Neto and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
O presente livro engloba as grandes temáticas contemporâneas necessárias a compreensão e análise crítica do Direito no cenário atual. Assim, pautada na nova Era dos Direitos a produção intelectual se debruça para analisar de forma crítica os originais contornos e os atuais paradigmas do Direito no presente século. Esta obra constitui uma homenagem ao eterno Professor Doutor Eduardo Manuel Val. Assim, o leitor terá oportunidade de se debruçar sobre os temas nodais do Direito que têm se perpetrado na atualidade.
Os Deveres Fundamentais Como Medida De Efic Cia Dos Direitos Fundamentais
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Author : Denny Vital
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-03-07
Os Deveres Fundamentais Como Medida De Efic Cia Dos Direitos Fundamentais written by Denny Vital and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-07 with Law categories.
Não é à toa que a Constituição Federal de 1988 é conhecida como a 'Constituição Cidadã'. De fato, alberga uma gama de direitos fundamentais em seu texto. Por outro lado, há pouquíssima previsão constitucional de deveres direcionados aos cidadãos. Nesse descompasso, nota-se que a mera previsão de direitos fundamentais não lhes garante efetividade. Há muito o que fazer na busca do aumento da eficácia dos direitos fundamentais. Nessa caminhada, questiona-se: haveria alguma relação entre a lacuna deixada pela escassez de deveres fundamentais e a baixa eficácia de tantos direitos fundamentais expressos? Eventual recomposição entre os deveres e os direitos previstos na Constituição pode trazer reflexos na eficácia dos direitos fundamentais? Responder a esses questionamentos é o que se pretende na presente obra, visando refutar de que forma os deveres fundamentais podem servir como medida de eficácia dos direitos fundamentais. A aqui suscitada mudança de paradigma em relação aos deveres fundamentais exige uma pequena alteração no ângulo de visão sobre a matéria dos direitos fundamentais. No entanto, uma vez constatada eventual precisão de seu foco, pode resultar em grandes alterações no convívio social. Por esse motivo, não se pode furtar a responsabilidade de investigar-se cientificamente qualquer tema que, mesmo em dissonância com a retórica jurídica vigente, traga a legitimidade da iniciativa de tentar melhor compreender as novas, difusas e complexas demandas de nossa sociedade.
Assistance Benefits In Brazil
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Author : Marco Aurélio Serau Junior
language : en
Publisher: Springer
Release Date : 2016-03-11
Assistance Benefits In Brazil written by Marco Aurélio Serau Junior and has been published by Springer this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-03-11 with Law categories.
This edited book focuses on the most controversial aspects of assistance benefits as mandated by the Brazilian Constitution of 1988 - and the challenges that have merged since the approval, in 1993, of the Federal Act 8.742, also known as Organic Law of Social Assistance. This collection of essays allows the reader to understand some important changes in social assistance policies in Brazil in recent years, having the General Theory of Social Security and the Human Rights as references. The tensions between economic principles and affirmative policies for the less advantaged parts of the society are also covered, showing how different interpretations of key concepts - like need, poverty or family - may have an important role on the exercise of fundamental rights.
Democracia E Direitos Humanos No Pensamento De Norberto Bobbio
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Author : Rafael Salatini
language : pt-BR
Publisher: Editora Oficina Universitária
Release Date : 2018-11-19
Democracia E Direitos Humanos No Pensamento De Norberto Bobbio written by Rafael Salatini and has been published by Editora Oficina Universitária this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-11-19 with Political Science categories.
É muito abrangente a obra de Norberto Bobbio. Vai muito além dos seus livros mais conhecidos, boa parte dos quais está disponível em edições brasileiras. Compreende numerosos escritos de maior ou menor ambição; todos, no entanto, dotados do rigor e da clareza que são a marca registrada de sua identidade intelectual. A bibliografia de seus escritos, criteriosamente organizados por Carlo Violi, publicada em 1995, compreende ensaios, prefácios, resenhas e entrevistas. Abrangem, no arco de tempo entre 1934-1993, 9.386 entradas. Dois desses escritos elencados por Violi, ainda não publicados no Brasil, estão incluídos neste livro: um é de 1988, sobre a democracia realista de Giovanni Sartori; outro de 1984, sobre a função promocional do direito revisitada, ambos relacionados aos temas deste volume, organizado por Rafael Salatini e Cesar Mortari Barreira, destacados estudiosos do pensamento bobbiano, intitulado Democracia e direitos humanos no pensamento de Norberto Bobbio.
The Influence Of Human Rights And Basic Rights In Private Law
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Author : Verica Trstenjak
language : en
Publisher: Springer
Release Date : 2015-12-16
The Influence Of Human Rights And Basic Rights In Private Law written by Verica Trstenjak and has been published by Springer this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-12-16 with Law categories.
This book provides a comparative perspective on one of the most intriguing developments in law: the influence of basic rights and human rights in private law. It analyzes the application of basic rights and human rights, which are traditionally understood as public law rights, in private law, and discusses the related spillover effects and changing perspectives in legal doctrine and practice. It provides examples where basic rights and human rights influence judicial reasoning and lead to changes of legislation in contract law, tort law, property law, family law, and copyright law. Providing both context and background analysis for any critical examination of the horizontal effect of fundamental rights in private law, the book contributes to the current debate on an important issue that deserves the attention of legal practitioners, scholars, judges and others involved in the developments in a variety of the world’s jurisdictions. This book is based on the General Report and national reports commissioned by the International Academy of Comparative Law and written for the XIXth International Congress of Comparative Law in Vienna, Austria, in the summer of 2014.
Eficacia Dos Direitos Sociais E A Nova
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Author :
language : pt-BR
Publisher: biblioteca24horas
Release Date :
Eficacia Dos Direitos Sociais E A Nova written by and has been published by biblioteca24horas this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
70o Aniversario De La Declaraci N Universal De Derechos Humanos La Protecci N Internacional De Los Derechos Humanos En Cuesti N
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Author : Charlotth Back
language : es
Publisher: Tristão Editora
Release Date : 2024-01-08
70o Aniversario De La Declaraci N Universal De Derechos Humanos La Protecci N Internacional De Los Derechos Humanos En Cuesti N written by Charlotth Back and has been published by Tristão Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-08 with Law categories.
Protección Internacional de los Derechos Humanos: Análisis y Desafíos desde la Declaración Universal Esta obra, coordinada por Carol Proner, Héctor Olasolo, Carlos Villán Durán, Gisele Ricobom y Charlotth Back, conmemora el septuagésimo aniversario de la Declaración Universal de Derechos Humanos, explorando la compleja relación entre la teoría y la práctica en la protección internacional de los derechos humanos. A través de una serie de ensayos aportados por expertos de renombre, el libro aborda temas críticos y actuales relacionados con los derechos humanos, analizando el progreso y los desafíos enfrentados desde la adopción de la Declaración en 1948. El enfoque multidisciplinario del libro ofrece una visión profunda de cómo se perciben y aplican los derechos humanos en diferentes contextos culturales y políticos. Este volumen es esencial para académicos, estudiantes de derecho, activistas de derechos humanos y cualquier persona interesada en la evolución de los derechos humanos y en la lucha continua por garantizar la dignidad y la justicia para todos en el escenario internacional.
Sistema Interamericano De Prote O Dos Direitos Humanos
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2007
Sistema Interamericano De Prote O Dos Direitos Humanos written by and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Civil rights categories.
Reflex Es Sobre A Paz Vol Ii Paz E Toler Ncia
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Author : Rafael Salatini
language : en
Publisher: Editora Oficina Universitária
Release Date : 2018-09-26
Reflex Es Sobre A Paz Vol Ii Paz E Toler Ncia written by Rafael Salatini and has been published by Editora Oficina Universitária this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-09-26 with Philosophy categories.
A presente obra conta com contribuições dos(as) pesquisadores(as) de diversas instituições de ensino superior que participaram do “III Encontro de Reflexões sobre a Paz – Paz e Tolerância”, além de autores(as) especialmente convidados(as) para escrever sobre os temas da “paz” e da “tolerância”. Os(As) profissionais envolvidos(as) na obra são todos(as) pesquisadores(as) acadêmico-científicos(as) dos temas da “paz” e da “tolerância”, distribuídos(as) em áreas distintas de formação e atuação acadêmica, como a Ciência Política, a Antropologia, a Sociologia, a Filosofia, a História, o Direito e as Relações Internacionais, conformando uma obra de reflexão verdadeiramente multidisciplinar sobre os temas em questão.
Direitos Humanos
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Author : Marco Mondaini
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2020-03-01
Direitos Humanos written by Marco Mondaini and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-03-01 with History categories.
A árdua tarefa de defender a precária institucionalidade democrática e os avanços sociais das minorias no Brasil de hoje está nas mãos de militantes, como o professor, pesquisador e apresentador Marco Mondaini. Posso dar o meu testemunho, sem favor, do seu engajamento ao lado das melhores causas e combates. Não só pelo seu incansável magistério. Mas também pelo sentido de sua obra. Este Direitos Humanos: breve história de uma grande utopia está destinado a cumprir um grande papel na formação das novas gerações e na reiteração do apreço das gerações mais velhas pelos valores universais da democracia e dos direitos humanos. Michel Zaidan Filho