A Nova Legisla O Administrativa
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Archival Legislation 1981 1994 L Gislation Archivistique 1981 1994
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Author :
language : en
Publisher: Walter de Gruyter GmbH & Co KG
Release Date : 2016-09-26
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Resolu Es Do Conselho De Estado Na Sec O Do Contencioso Administrativo
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Author : Portugal. Conselho de estado. Secção do contencioso administrativo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1868
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Manual Objetivo De Direito Administrativo 4 Edi O
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Author : RAFAEL FREIRE FERREIRA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-04-03
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Descubra o fascinante universo do Direito Administrativo com nosso manual objetivo! Explore conceitos fundamentais e análises que proporcionam uma compreensão abrangente dessa área crucial do Direito. Este livro é uma ferramenta indispensável para estudantes, profissionais e entusiastas que buscam aprofundar seus conhecimentos, seja na graduação em Direito, seja na preparação para concursos públicos ou exame de ordem. Com linguagem simples e direta, o Manual Objetivo de Direito Administrativo é de leitura fácil e dinâmica.
The Brazilian Legislature And Political System
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Author : Abdo I. Baaklini
language : en
Publisher: Praeger
Release Date : 1992-07-22
The Brazilian Legislature And Political System written by Abdo I. Baaklini and has been published by Praeger this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1992-07-22 with Political Science categories.
This study is the very first on the Brazilian legislature and political system. It addresses important issues regarding the role of executive and congressional bureaucracies in Brazil.
Documenta O E Direito Comparado
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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 2001
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Reflex Es Sobre Direito E Sociedade Fundamentos E Pr Ticas 2
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2022-06-30
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É com imensa satisfação que apresento e organizo esse segundo volume da obra intitulada “Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas”, que segue com o mesmo escopo e qualidade da sua antecessora. Contando com a participação de diversos pesquisadores que se debruçam sobre a causa do Direito e da sociedade moderna, a presente obra navega por diferentes áreas do saber e se concentra em analisar as implicações de assuntos que tangem o mundo jurídico em nossa realidade. Acredito que aceitar o desafio de pensar o Direito, mesmo em um mundo tão dinâmico e flexível, é o que motiva cada um dos pesquisadores que compõem essa obra ao acessarem diversos saberes para pensar nos problemas e soluções que podem ser úteis à nossa vida. Desse modo, destaca-se que os 21 (vinte e um) trabalhos que integram esse volume se comprometem a contribuir para o debate entre a sociedade e o Direito, com os seguintes temas: Vedação do Confisco no Direito Tributário; Nova Lei de Improbidade Administrativa; Educação Jurídica; Direito Constitucional e Biopoder; Análises sobre o “Pacote Anticrime”; Interações entre Direito e Literatura; Propriedade Intelectual e Inovação; Direito de Acesso à Justiça; Fraude nas Aquisições Públicas e Pandemia da Covid-19; Abandono de Idosos; Legislação Brasileira e o Uso de Recursos Hídricos; Cédula de Produto Rural; Direito do Consumidor e os Vícios de Produto; A Defensoria Pública; O Teletrabalho; Responsabilidade Civil e Influenciadores Digitais; Privacidade e Crimes Digitais; Abandono Afetivo; Direito Constitucional e Intervenção Econômica. Por meio dessa breve apresentação e exposição dos temas aqui elencados, pode-se perceber o quão diverso e profundo é esse compêndio que perpassa diversas áreas do saber para pensar a relação entre o Direito e a Sociedade moderna. Aproveito essa ocasião para parabenizar os autores, aos quais se dispuseram a compartilhar todo conhecimento científico produzido, e também para agradecê-los como cidadã por estarem ativamente refletindo sobre problemas e soluções em nossa tão complexa sociedade. Espero que de uma maneira ou de outra os leitores que tiverem a possibilidade de ler este volume, tenham a mesma satisfação que tive ao organizar, acompanhar e ler o conjunto dessa obra. Espero, muito honrosamente, vê-los no próximo volume que logo será lançado. Boa leitura e bons estudos!
Casos Pr Ticos Direito Administrativo 3 A Edi O
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Author : Ana Raquel Gonçalves Moniz
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-20
Casos Pr Ticos Direito Administrativo 3 A Edi O written by Ana Raquel Gonçalves Moniz and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-20 with Law categories.
A presente obra visa responder, em primeira linha, a preocupações de índole pedagógica. Por este motivo, reúnem-se, num mesmo trabalho, textos vários sobre matérias integrantes do programa de Direito Administrativo, assim como casos práticos com propostas de soluções. Em ambas as hipóteses, estão em causa instrumentos que se destinam a auxiliar o estudante no estudo e na preparação das avaliações, fomentando o espírito crítico e, eventualmente, o gosto pelo aprofundamento de algumas temáticas. Todavia, e sem prejuízo do propósito didático, o livro apresenta igualmente interesse para os juristas cultores do Direito Administrativo, em virtude quer da densidade com que são versadas certas matérias, quer da inclusão de referências bibliográficas nacionais e estrangeiras sobre os temas analisados. À 3.a edição presidiu um intuito precipuamente atualizador, resultante, em especial, da entrada em vigor de novos diplomas e da renovação doutrinal.
Annaes Do Senado Do Imperio Do Brazil
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Author : Brazil. Congresso Nacional. Senado Federal
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1862
Annaes Do Senado Do Imperio Do Brazil written by Brazil. Congresso Nacional. Senado Federal and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1862 with Brazil categories.
A Nova Lei De Abuso De Autoridadde
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Author : Joaquim Leitão Júnior
language : pt-BR
Publisher: Brasport
Release Date : 2020
A Nova Lei De Abuso De Autoridadde written by Joaquim Leitão Júnior and has been published by Brasport this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020 with Law categories.
A obra busca enfrentar o tema da nova Lei de Abuso de Autoridade de maneira ímpar, em vista das outras obras no mercado. Este livro é voltado para todos os integrantes do sistema de justiça criminal e principalmente os agentes da segurança pública. Convidamos o leitor para um estudo inédito sobre a nova Lei de Abuso de Autoridade.
Direito Administrativo
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Author : José Maria Pinheiro Madeira
language : pt-BR
Publisher: Freitas Bastos
Release Date : 2022-01-01
Direito Administrativo written by José Maria Pinheiro Madeira and has been published by Freitas Bastos this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-01 with Law categories.
A grande procura que este livro tem despertado da comunidade jurídica, a sucessivas edições, em sua décima terceira edição, ratifica a grande responsabilidade e a honestidade intelectual. Todos os capítulos foram revisados, em função das incomensuráveis normas administrativas recentes e Emendas à Constituição Federal, bem como do advento da nova Lei de Licitações Públicas. Abordamos os principais temas relevantes que envolvem a disciplina de Direito Administrativo, com abordagem de forma completa, clara, atraente, moderna, , prática, de fácil compreensão, sem rodeios doutrinários e sem perda da profundidade do conteúdo. A tarefa de atualização foi integralmente cumprida, mas sem prejuízo à estrutura original, conservando, no entanto, o espírito, a estrutura e a visão dos institutos que caracterizam a obra, desde a sua elaboração. Trata-se de obra de grande atualidade. É destinada ao esclarecimento e à orientação dos que anseiam por ensinamentos, sobretudo, práticos. Portanto, uma obra que visa capacitar o teórico a sobrevivência da prática. Logo, procuramos desenvolver um estudo que não se limitasse apenas a reproduzir dados ou à mera preocupação teórica, sem visão de qualquer alcance prático, despido de discussões teóricas desnecessárias. O presente livro não perde tempo com dissertações inúteis, destinadas a exibir erudição ou a engordar o seu volume. Cada tópico recebe o tratamento justo, com a extensão necessária. É um manual, instrumento de utilização imediata na busca de solução para os casos de maior frequência. Procuramos contribuir com um estudo doutrinário, prático e didático, dotado de coerência e funcionalidade que deu conteúdo a esse nosso estudo. E ao percebermos divergências nos assuntos da matéria, indicamos qual deveria ser a linha de raciocínio a ser adotada, em consonância com as mais recentes decisões dos nossos tribunais, principalmente do STJ e do STF, funcionando, assim, como autêntica ferramenta, grande "arma" de estudo a todos aqueles que almejam aprimoramento na advocacia e nos concursos públicos.