A Nova Lei De Arbitragem E As Rela Es De Trabalho
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A Nova Lei De Arbitragem E As Rela Es De Trabalho
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Author : Georgenor de Sousa Franco Filho
language : pt-BR
Publisher: Editora Ltr
Release Date : 1997-01-01
A Nova Lei De Arbitragem E As Rela Es De Trabalho written by Georgenor de Sousa Franco Filho and has been published by Editora Ltr this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1997-01-01 with Arbitration, Industrial categories.
Examina e comenta a lei n. 9307, de 23 de setembro de 1996 (Lei marco maciel), assinalando as possibilidades de sua aplicação nas relações de trabalho.
A Arbitragem Como Op O De Sa Da Para A Resolu O De Conflitos Empresariais
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
A Arbitragem Como Op O De Sa Da Para A Resolu O De Conflitos Empresariais written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with categories.
O presente trabalho analisa a Lei 9.307/96, conhecida no Brasil como a Nova Lei de Arbitragem, com relação à sua possível definição como uma opção de saída do Poder Judiciário, para a resolução de conflitos de natureza empresarial, por conta de um decréscimo na qualidade da prestação jurisdicional estatal. Para tanto, utiliza-se principalmente os conceitos de saída, voz e lealdade, desenvolvidos por Albert Hirschman, na década de 70, para tentar demonstrar em que medida esses podem auxiliar na compreensão do contexto sócio-econômico que levou à edição da referida lei. O trabalho incorpora, ainda, alguns pontos das obras de Max Weber, Talcott Parsons e Émile Durkheim, especialmente no que se refere à análise de questões jurídicas e econômicas, além de alguns trabalhos de escolas como: New Institutionalism in Sociology, New Economic Sociology, New Institutional Economics e Law and Economics, para com isso viabilizar a análise da arbitragem empresarial e da Lei 9.307/96, à luz do que Richard Swedberg chama de uma Nova Sociologia Econômica do Direito. Aborda-se, também, questões como: a importância do contrato na vida social e econômica, as conseqüências decorrentes da admissão de uma racionalidade limitada, as relações entre arbitragem e globalização, a existência ou não de sua necessária vinculação com ideais liberais e as vantagens do procedimento arbitral, em comparação com a jurisdição estatal. Apresenta-se, ainda, entrevistas com dois dos mais importantes personagens da edição da Nova Lei de Arbitragem, de modo a se cotejar suas impressões com o desenvolvimento teórico feito ao longo do trabalho.
Aplica O Da Arbitragem Nas Rela Es Trabalhistas Como Forma De Efetividade Da Justi A
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Author : Gleibe e Pretti
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-08-18
Aplica O Da Arbitragem Nas Rela Es Trabalhistas Como Forma De Efetividade Da Justi A written by Gleibe e Pretti and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-18 with Fiction categories.
Caro leitor(a), com grande satisfação está sendo apresentada, neste momento, a obra que busca trazer as respostas, de uma forma objetiva, às dúvidas acerca da arbitragem na seara trabalhista, não apenas no aspecto coletivo, mas individual, independentemente do valor do salário de cada emprego. A corrente majoritária nos tribunais, assim como o entendimento da doutrina dominante e atualizada, se faz presente. Busca-se atender uma demanda latente de soluções aos conflitos apresentados de forma célere e prática. Uma nova visão da Lei no 9.307/1996. Boa leitura e aplicação prática.
A Nova Arbitragem Trabalhista
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Author : Márcio Yoshida
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-03-08
A Nova Arbitragem Trabalhista written by Márcio Yoshida and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-08 with Law categories.
A arbitragem é um método alternativo de solução de conflitos célere, confidencial e mais informal do que o processo judicial, virtudes que traduzem os anseios dos trabalhadores que buscam a Justiça do Trabalho e nela nem sempre encontram essas qualidades. Nesta obra o autor discute a viabilidade jurídica da arbitragem trabalhista, com a análise da disponibilidade dos direitos trabalhistas em face do direito positivo, da doutrina e da jurisprudência dos Tribunais do Trabalho. Do conceito à prática, a arbitragem trabalhista saiu do mundo virtual e das teses acadêmicas e desponta como um novo horizonte para a solução dos conflitos entre patrões e empregados.
Arbitragem Nos Diss Dios Individuais Trabalhistas
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Author : Marco Aurélio Gumieri Valério
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2024-06-26
Arbitragem Nos Diss Dios Individuais Trabalhistas written by Marco Aurélio Gumieri Valério and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-26 with Law categories.
Este trabalho examina as mudanças introduzidas pela Lei n. 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo a livre estipulação da arbitragem na resolução de dissídios individuais trabalhistas para empregados com remuneração superior a duas vezes o teto do INSS. A tese central defende que a arbitragem é um meio adequado para resolver disputas trabalhistas individuais, mas necessitava de uma previsão normativa clara, agora fornecida pelo artigo 507-A da CLT. A pesquisa inclui uma análise comparativa com a legislação espanhola, que proíbe a arbitragem em questões trabalhistas. Utilizando métodos analítico, descritivo e interdisciplinar, a pesquisa conclui que, cinco anos após a Reforma, a arbitragem se consolidou como um instrumento eficaz na resolução de conflitos trabalhistas, com dados recentes confirmando sua aplicação, enquanto o uso indevido deve ser controlado pela Justiça do Trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho.
Arbitragem E Conflitos Individuais Do Trabalho
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Author : João Pedro Algarte Domenes Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-12-14
Arbitragem E Conflitos Individuais Do Trabalho written by João Pedro Algarte Domenes Ferreira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-12-14 with Law categories.
A arbitragem é um método adequado de solução de conflito heterocompositivo no qual se pode discutir controvérsias relacionadas a direitos patrimoniais disponíveis, que serão submetidas ao juízo de um árbitro ou de um corpo de árbitros (terceiro imparcial), que resolverá a controvérsia trazida por meio de uma decisão arbitral. As partes que forem capazes de contratar e que quiserem levar suas controvérsias à arbitragem poderão fazê-lo mediante convenção arbitral (cláusula compromissória e compromisso arbitral). Diante dessa definição inicial, alguns questionamentos podem surgir. É o caso da possibilidade de a discussão relacionada aos direitos trabalhistas ser levada à arbitragem. Analisando a legislação atual sobre o tema, a Consolidação das Leis do Trabalho, em seu art. 507-A, oferece a possibilidade de a arbitragem ser utilizada como forma de solução de conflitos, embora a própria norma imponha alguns empecilhos para sua utilização por todos os trabalhadores. A norma atual disponibiliza apenas a possibilidade de firmar cláusula compromissória com o empregado que percebe mais do que o dobro do teto dos benefícios da Previdência Social. Analisando o tema por esse ponto de vista, dir-se-ia que não seria possível empregar a arbitragem para os outros trabalhadores, ou seja, aqueles que percebem menos do que o dobro desse teto. Diante dessa questão, iremos verificar a possibilidade, ou não, da arbitragem no âmbito dos direitos trabalhistas.
Arbitragem E Resolu Es Extrajudiciais De Conflitos Trabalhistas Ap S O Advento Da Lei 13 467 17
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Author : Felipe Cunha Pinto Rabelo
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-09-16
Arbitragem E Resolu Es Extrajudiciais De Conflitos Trabalhistas Ap S O Advento Da Lei 13 467 17 written by Felipe Cunha Pinto Rabelo and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-09-16 with Law categories.
Após a reforma trabalhista de 2017, provocada pelas alterações oriundas da lei no 13.467/17, às partes integrantes de uma relação de emprego foi concedida maior autonomia para dirimir seus conflitos sem a necessária intervenção Estatal. Dentre estas modalidades estão a arbitragem e a mediação. Na presente obra, busca-se elucidar a extensão da aplicação da arbitragem e mediação em todas as relações de emprego, a participação do sindicato neste novo cenário e os novos métodos de solução extrajudicial de conflitos elencados na CLT após 2017.
Curso De Direito Do Trabalho
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Author : Georgenor de Sousa Franco Filho
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-10-13
Curso De Direito Do Trabalho written by Georgenor de Sousa Franco Filho and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-13 with Law categories.
O Curso de Direito do Trabalho, de autoria de Georgenor de Sousa Franco Filho, magistrado de carreira e professor universitário com larga experiência, apresenta, de maneira objetiva e clara, as grandes novidades do Direito do Trabalho no Brasil, a partir das mudanças legislativas introduzidas pela Lei n. 13.467/17. As relações de trabalho são vistas nesta obra abrangendo todos os aspectos do novo Direito do Trabalho, ao longo de 31 capítulos, inclusive um capítulo especial dedicado ao Direito Digital do Trabalho e todos os pontos complexos que o abrange. Trata-se de uma obra indispensável para advogados, magistrados, membros do Ministério Público e estudantes de Direito, sendo adequada aos programas universitários e aos que pretendem prestar concursos públicos ou exame da OAB. Didático e preciso, o Curso de Direito do Trabalho, nesta 6ª edição, está atualizado, revisado e ampliado, e conta também com completo índice alfabético-remissivo, abordando temas indispensáveis e atuais necessários ao aperfeiçoamento e à formação dos bons profissionais do Direito. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Direito Do Trabalho No Stf
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Author : Georgenor de Sousa Franco Filho
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2022-10-26
Direito Do Trabalho No Stf written by Georgenor de Sousa Franco Filho and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-26 with Law categories.
Este é o volume n. 25 de DIREITO DO TRABALHO NO STF, que a LTr Editora Ltda. vem publicando desde 1998, sob os cuidados do magistrado e professor paraense Georgenor de Sousa Franco Filho. Sem dúvida alguma, trata-se de um relevante evento para nossa editora que, este ano, assisti o transcurso do Jubileu de Prata desta obra, que se insere dentre as mais tradicionais de seu alentado corpo editorial. São vinte e cinco anos de publicação ininterrupta, com a seleção cuidadosa destacando os mais relevantes e significativos julgados do Supremo Tribunal Federal no ano de 2021. As decisões constantes deste volume jubilar são referentes, como destacado, ao ano de 2021, e representam o entendimento do STF sobre direito individual, direito coletivo, direito processual do trabalho, servidor público e previdência social. São precedentes expressivos, e grande maioria na integra íntegra com todas as informações sobre os julgados. A LTr Editora rejubiliza-se com este volume 25, marcando o Jubileu de Prata de DIREITO DO TRABALHO NO STF. Sumário Introdução PARTE I — DIREITOS INDIVIDUAIS 1. Acordo individual. Redução salarial e jornada de trabalho 2. Atividade insalubre. Prorrogação de jornada 3. Covid-19. Vacinação. Demissão 4. Despachante. Normas inconstitucionais 5. Imposto de renda. Dependente deficiente 6. Leiloeiro. Exercício da profissão 7. Reintegração. Organização social 8. Trabalho forçado PARTE II — DIREITOS COLETIVOS 1. Acordo coletivo de trabalho. R.M.N.R. Petrobras 2. Negociação coletiva. Demissão em massa 3. Ultratividade PARTE III — DIREITO PROCESSUAL 1. ADI. Central sindical. Ilegitimidade. Rejeição 2. Justiça gratuita. Reforma trabalhista 3. Prescrição. Portuário avulso PARTE IV — SERVIÇO PÚBLICO 1. Servidor celetista. Competência. Justiça do trabalho PARTE V — PREVIDÊNCIA SOCIAL 1. Avulso. Contribuição previdenciária 2. Aposentadoria espontânea. Reintegração 3. Previdência privada. Competência. Justiça do trabalho PARTE VI — OUTROS TEMAS 1. Súmulas vinculantes do STF sobre matéria trabalhista ÍNDICES Índice Geral Índice dos julgados publicados na coletânea Índice dos Ministros do STF prolatores dos julgados citados Índice temático Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED
An Lisis Pragmaling Stico De Resoluciones De Conflictos Las Mediaciones Laborales Propuestas De Investigaci N
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Author : Susana Ridao Rodrigo
language : es
Publisher: Universidad Almería
Release Date : 2008-05-19
An Lisis Pragmaling Stico De Resoluciones De Conflictos Las Mediaciones Laborales Propuestas De Investigaci N written by Susana Ridao Rodrigo and has been published by Universidad Almería this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008-05-19 with Language Arts & Disciplines categories.
Nuestras pretensiones en esta investigación se centran en analizar las mediaciones laborales desde la perspectiva de la pragmalingüística, si bien es cierto que para delimitar el terreno propio de este género discursivo hacemos un estudio comparativo de los juicios, los arbitrajes, las conciliaciones y las mediaciones, en este último caso abordamos también las mediaciones educativas en contextos interculturales. Para llevar a cabo este análisis ofrecemos un capítulo introductorio donde tratamos el conflicto, así como una aclaración sobre los géneros extrajudiciales de resolución de conflictos, haciendo hincapié en las mediaciones. A continuación, ofrecemos un repaso diacrónico de estos géneros (anexo 1). Del mismo modo, aportamos un estado de la cuestión comentando algunos trabajos que se han realizado sobre este tema cuya base sea lingüística, en particular, o bien comunicativa, en general. En el apartado de fundamentación teórica incluimos la descripción del marco comunicativo, puesto que en los distintos géneros analizados nos encontramos con una estructura triádica, en lugar de los clásicos estudios binarios que habitualmente han sido descritos en las investigaciones sobre comunicación. De otro lado, mostramos un análisis léxico-semántico de los diferentes vocablos que estamos manejando, sirviéndonos de fuentes tan dispares como las diversas ediciones de los diccionarios de la Real Academia de la Lengua Española, diccionarios jurídicos, manuales de derecho y manuales sobre los métodos extrajudiciales de resolución de conflictos. También presentamos un estudio de las