Home eBooks Download › a propriedade intelectual do software

A Propriedade Intelectual Do Software

Download A Propriedade Intelectual Do Software PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get A Propriedade Intelectual Do Software book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page

A Propriedade Intelectual Do Software

DOWNLOAD

Author : Rodrigo L Canalli
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-07-27

A Propriedade Intelectual Do Software written by Rodrigo L Canalli and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-27 with Computers categories.

Por que a propriedade intelectual do software é regulada pelo direito autoral, instituto originalmente criado para regular direitos sobre obras literárias? O percurso histórico que levou ao desenvolvimento do regime atual de proteção dos direitos autorais e a sua extensão à proteção dos programas de computador (softwares) é explorado criticamente nesta obra em que se apontam as inconsistências dessa escolha. Questiona-se a adequação do sistema dos direitos autorais à regulação jurídica dos programas de computador como ponto de partida para uma análise ampla dos desafios apresentados pelas tecnologias da informação e da comunicação na era digital às concepções tradicionais de propriedade intelectual.

Propriedade Intelectual

DOWNLOAD

Author : Newton Silveira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014

Propriedade Intelectual written by Newton Silveira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014 with Intellectual property categories.

Propriedade Intelectual

DOWNLOAD

Author : Newton Silveira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005-01-01

Newton Silveira apresenta e discute os diversos segmentos pertencentes ao campo da Propriedade Intelectual, como propriedade industrial, direitos autorais, cultivares e programas de computador, utilizando-se da nova terminologia do Código Civil de 2002, mormente no que concerne ao direito empresarial. Acrescenta, também, um questionamento sobre os transgênicos, assunto que há algum tempo está no centro das discussões sobre a tecnologia, e seu respectivo respaldo da legislação vigente. Além disso, traz a legislação essencial sobre a matéria, inclusive as convenções internacionais, com destaque à Lei n.10.973, de 2004, que dispõe sobre os incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica.

Propriedade Intelectual E Os Dez Anos Da Lei De Inova O Conflitos E Perspectivas

DOWNLOAD

Author : e Dias ,José Carlos Vaz
language : pt-BR
Publisher: Gramma
Release Date : 2016-05-06

Propriedade Intelectual E Os Dez Anos Da Lei De Inova O Conflitos E Perspectivas written by e Dias ,José Carlos Vaz and has been published by Gramma this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-05-06 with Law categories.

A obra reúne pesquisas desenvolvidas por acadêmicos dedicados ao estudo aprofundado de temas relacionados á Inovação e à Propriedade Intelectual. Organizada didaticamente em artigos independentes, a obra visa levar estudantes, acadêmicos e operadores do direito às reflexões, críticas e inquietações jurídicas sobre inovação tecnológica e a referida lei federal.

Propriedade Intelectual

DOWNLOAD

Author : Newton Silveira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011-01-01

A obra pretende discutir os diversos segmentos pertencentes ao campo da Propriedade Intelectual, como propriedade industrial, direitos autorais, cultivares e programas de computador, destacando-se o nome comercial (empresarial), a atividade intelectual e os sinais distintivos da empresa. Além disso, traz a legislação essencial sobre a matéria, inclusive artigos pertinentes do Código Civil de 2002, a Instrução Normativa DNRC n. 104/2007, que dispõe sobre o nome empresarial e sua proteção, e a Resolução INPI n. 195/2008, que promulga o Código de Conduta e Ética Profissional do Agente da Propriedade Industrial.

Propriedade Intelectual Do Software E Revolu O Da Tecnologia Da Informa O

DOWNLOAD

Author : Marcos Wachowicz
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005-01-01

Propriedade Intelectual Do Software E Revolu O Da Tecnologia Da Informa O written by Marcos Wachowicz and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005-01-01 with Computer software categories.

O Software Como Mercadoria E Sua Distin O Da Propriedade Intelectual

DOWNLOAD

Author : Salvador Cândido Brandão Junior
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-11-29

O Software Como Mercadoria E Sua Distin O Da Propriedade Intelectual written by Salvador Cândido Brandão Junior and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-11-29 with Law categories.

Diante da argumentação atual pela não incidência de ICMS sobre licenças de uso de software, o objetivo desta obra foi investigar o perfil de incidência do imposto, analisando seus pressupostos para confrontá-los com essa concepção. Para isso, foi necessária uma investigação histórica da implementação do ICM no sistema tributário, bem como do conceito de mercadoria no direito comercial, aliado à investigação da natureza jurídica do software, para fins de demonstrar que o produto não se confunde com a propriedade intelectual, evidenciando que o objeto do negócio jurídico é a mercadoria, o software-produto, e não o direito autoral. Com isso, detectou-se a diferença entre produto e propriedade intelectual e constatou-se que o perfil de incidência do imposto é gravar todas as operações com mercadorias que circulam no mercado até atingir o consumo. Assim, por ser um imposto sobre o consumo, para a caracterização do fato gerador basta um ato jurídico capaz de proporcionar a circulação de uma mercadoria, independentemente da transferência de propriedade. Quanto à mercadoria, seu conceito no direito privado é aberto, admitindo bens móveis corpóreos ou incorpóreos, bastando que a coisa tenha como destinação a especulação no mercado. Assim, é possível a incidência do ICMS sobre a licença de uso de software-produto, pois se encaixa no conceito de "operações" eleito pelo constituinte, por ser capaz de circular uma mercadoria, mesmo aquele fornecido por computação em nuvem.

A Propriedade Intelectual Do Software

Recent Posts