A Propriedade Rural E A Sua Fun O Social
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A Propriedade Rural E A Sua Fun O Social
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Author : Érico Marques de Mello
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-08-28
A Propriedade Rural E A Sua Fun O Social written by Érico Marques de Mello and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-08-28 with Social Science categories.
Esta obra analisa o conflito entre a propriedade como necessidade (ou utilidade) e a propriedade como acréscimo patrimonial (riqueza). Quando se fala de propriedade, a função social não indica uma orientação de incentivo ao acesso à terra, no meio rural. Ao se observar a evolução do conceito de propriedade, a ideia de função social, na história brasileira, intensificou os conflitos sociais, especialmente no meio rural. Demonstra-se que pela forma como como a função social foi concebida, implementou- se uma limitação ao direito de propriedade, de natureza econômica, sem perspectiva de justiça social no meio rural.
Direito E Ideologia
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Author : Tarso M. de Melo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013
Direito E Ideologia written by Tarso M. de Melo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with Land tenure categories.
Propriedade Privada E Fun O Social Segundo O Marxismo E A Teoria Cr Tica
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Author : Felipe Frank
language : en
Publisher: Lulu.com
Release Date : 2019-02-15
Propriedade Privada E Fun O Social Segundo O Marxismo E A Teoria Cr Tica written by Felipe Frank and has been published by Lulu.com this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-02-15 with Law categories.
O presente trabalho corresponde à terceira parte expandida da dissertação de mestrado do autor, defendida em 07/04/2014 no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca decompor a crítica do marxismo à propriedade privada para aclarar como se deu a construção de uma nova filosofia pautada pela luta de classes e como ela contribuiu para a criação da teoria crítica do direito, que propagou a noção de função social da propriedade.
Din Mica Do Contrato De Arrendamento Rural
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Author : Daniela Seefeld Werner
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-04-24
Din Mica Do Contrato De Arrendamento Rural written by Daniela Seefeld Werner and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-24 with Law categories.
Nesta obra, a autora trabalha e analisa o Contrato de Arrendamento Rural, em uma perspectiva Luso-brasileira, buscando-se as diferenças e as similaridades da legislação brasileira e portuguesa, com uma rápida abordagem histórica. Na qual constata a importância do Contrato de Arrendamento Rural como originário da Produção Agrícola e a Função Social que possui, como forma de proteção aos arrendatários, pequenos produtores, e ainda a Função Social da Propriedade, as delimitações que a legislação impõe. Serão apontados os produtos agrícolas de destaque na produção, em ambos os países, capacidade de exportação e autossuficiência. Os requisitos, as peculiaridades, cláusulas obrigatórias, as possibilidades e a discricionariedade das partes na firmatura de cláusulas contratuais, fixação de preço, prazo, cláusulas que possam vir a ser anuladas. Demonstrando sempre a sua grandeza em razão de ser fonte de emprego e renda. Com enfoque nos princípios Constitucionais como norteadores da relação contratual, o Direito de Propriedade, a Dignidade da Pessoa Humana e a Função Social da Propriedade quando em confronto com os Conflitos Agrários e um com o outro. E, por fim, o paradigma produção versus Proteção Ambiental, e sua real importância como garantia de segurança jurídica.
Direito Do Agroneg Cio
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Author : Arnaldo Rizzardo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-05-14
Direito Do Agroneg Cio written by Arnaldo Rizzardo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-14 with Law categories.
A obra apresenta o programa atual e amplo dos assuntos que dizem respeito ao Direito do Agronegócio e, assim, ao Direito Agrário, partindo de sua conceituação, de sua presença e de sua evolução histórica, com destaque à propriedade rural através dos tempos até a onfiguração presente, inspirada nos princípios da Constituição Federal de 1988. Ademais, aborda as matérias mais significativas que compõem esse ramo do Direito, dando realce ao uso da terra, à propriedade familiar, à desapropriação para fins de reforma agrária, ao arrendamento rural e à parceria, à previdência social rural, ao direito das águas, além de inúmeros outros assuntos, dentro de uma real visão da função social da propriedade. O universo de temas tratados abrange as questões de importante expressão atual que mais chegam ao Judiciário e clamam por uma visão prática e objetiva, adaptada à realidade dos que se dedicam às atividades rurais e em vista das manifestações pretorianas. Exemplos disso são o crédito rural e a execução das atividades agrárias em sintonia com a função social da propriedade e com as regras de proteção ao meio ambiente.?
O Estatuto Do Trabalhador Rural E Sua Aplicacao Coment Rios Lei No 4 214 De 2 De Marco De 1963
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Author : José de Segadas Vianna
language : en
Publisher:
Release Date : 1965
O Estatuto Do Trabalhador Rural E Sua Aplicacao Coment Rios Lei No 4 214 De 2 De Marco De 1963 written by José de Segadas Vianna and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1965 with Agricultural laborers categories.
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Author :
language : en
Publisher: Bib. Orton IICA / CATIE
Release Date :
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Fun O Social Da Terra
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Author : Djalma Romes
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-04-07
Fun O Social Da Terra written by Djalma Romes and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-04-07 with Law categories.
A questão da terra no Brasil é sempre objeto de polêmicas e disputas, embora exista um histórico legislativo sobre a questão, vale ressaltar que a distribuição de sesmarias e a economia baseada na plantation foram elementos fundamentais para que o modelo agrário baseado na grande propriedade se consolidasse enquanto processo de caráter histórico. Assim, como um histórico de uso predatório das diferentes áreas rurais, gerando diferentes impactos socioambientais. Sendo assim, a discussão se orienta em argumentos sólidos que permitem a contemplação desse tema na atualidade. A Lei de Terras de 1850 e o Estatuto da Terra de 1964 estabeleceram artifícios que mantiveram o acesso às propriedades sob o privilégio dos ricos latifundiários da época e não coibiram o uso predatório, ao contrário, foi estimulado. Desse modo, a exclusão de grande parte da população menos favorecida deixa de ser um mero discurso político e ideológico para então se fundamentar em uma argumentação capaz de revelar o tema como um problema de grande relevância em nossa sociedade. A Constituição Federal de 1988, também conhecida como constituição verde, tratou da temática da terra e do meio ambiente, criando meios legislativos para essas questões tão relevantes e atuais. O presente estudo visa trazer ao leitor uma apresentação do tema auxiliando na compreensão dos temas relevantes para a sociedade contemporânea.
Usucapi O Constitucional Urbano E Rural
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Author : José Carlos Tosetti Barruffini
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1998-01-01
Usucapi O Constitucional Urbano E Rural written by José Carlos Tosetti Barruffini and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1998-01-01 with Adverse possession categories.
Solo Sementes Frutos Reflex Es Sobre A Participa O E O Controle Social Da Educa O Do Campo
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Author : Magaly Nunes de Gois
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2020-07-27
Solo Sementes Frutos Reflex Es Sobre A Participa O E O Controle Social Da Educa O Do Campo written by Magaly Nunes de Gois and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-07-27 with Education categories.
O livro Solo, sementes, frutos: reflexões sobre a participação e o controle social da Educação do Campo problematiza sobre a participação e o controle social nas/das políticas públicas à luz do envolvimento dos movimentos sociais e sindicais e das instâncias de participação e controle social na luta pela construção e efetivação de uma política pública de Educação no e do Campo. A obra apresenta uma discussão sobre: a) as configurações do Estado e das políticas públicas na contemporaneidade; b) a política educacional brasileira e o histórico vínculo desta com a reprodução do capital; c) a Educação no e do Campo em tempo de neoliberalismo, fazendo uma rica análise sobre as intencionalidades e perspectivas da participação e do controle social na/da Educação no e do Campo, enfatizando as possibilidades, contradições e desafios presentes nesses processos. Por seu conteúdo e pelo protagonismo dos sujeitos políticos que fazem a Educação no e do Campo em seu processo de construção — movimentos sociais e sindicais; professores/as de universidades públicas; educadores/as e educandos/as dos programas e projetos de Educação no e do Campo e das escolas do campo e membros de fóruns e comitês de Educação no e do Campo —, o presente livro é uma excelente fonte de estudo e pesquisa para todos/as que estudam, pesquisam, defendem e lutam pela construção e consolidação da Política Pública de Educação no e do Campo — professores/as, estudantes, pesquisadores/as e militantes de movimentos sociais e sindicais —, concebida como uma ferramenta que além de possibilitar o acesso à educação e ao conhecimento socialmente produzido, tem compromisso com o enfrentamento e a superação das expressões da questão agrária e com a construção de novos sujeitos políticos do campo, sujeitos comprometidos com a construção de outro projeto de campo e de sociedade para além do capital.