Usucapi O Constitucional Urbano E Rural

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Usucapi O Constitucional Urbano E Rural

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Author : José Carlos Tosetti Barruffini
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1998-01-01

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Usucapi O De Im Veis

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Author : Natal Nader
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1989

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Usucapi O

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Author : J. Virgílio Castelo Branco Rocha Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005

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Usucapi O Constitucional Urbano

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Author : Carlos José Cordeiro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001

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Usucapi O

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Author : Arlindo Uilton de Oliveira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1990

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Usucapi O Especial Por Abandono Ao Lar

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Author : Dennis Nobre
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2013-07-08

Usucapi O Especial Por Abandono Ao Lar written by Dennis Nobre and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-07-08 with Social Science categories.

Abordar Usucapião como objeto de estudo, diante das alterações ao contexto social no surgimento de novas leis que alteram dispositivos antes firmados e que hoje já não tem o mesmo significado pacificador; expõem questões pessoais do indivíduo. A matéria levantada por esse livro surge do advento da Lei 12.424/11 que em sua estrutura inclui ao sistema legal a modalidade de Usucapião Especial Urbana por abandono ao lar, conhecida como Usucapião Familiar. Levantando disposições sobre a dissolução de vínculos conjugais que outrora já se encontravam devidamente inseridas nos artigos 1.571 e 1.582 do Código Civil Brasileiro e utilizando-se de toda e segmentada doutrina, busca-se apresentar os reflexos da nova lei sobre as dissoluções familiares, dando atenção aos pontos positivos e negativos desses reflexos. Analisando a questão da justiça social na igualdade entre os consortes na função social da posse do bem usucapido, o trabalho levanta o perfil histórico do direito de propriedade e posse ao passar dos tempos até os dias atuais. Justificando a intenção literal do direito de posse ao usucapiente que decide por adquirir a posse por essa nova modalidade de usucapião. Através dessa livro chega-se a demonstrar que o novo instituto mesmo que confuso para alguns juristas, ainda causa no meio jurídico um rebuliço, aguarda-se que à medida que as primeiras decisões judiciais sobre essa temática começarem a ser proferidas possa ser observado o equilíbrio entre a constitucionalidade da Lei e a possível Inconstitucionalidade diante da discussão do elemento culpa no fim da relação a fim de configurar o abandono ao lar e posteriormente à aplicação da nova lei. Esse livro oferece um estudo preliminar do tema que além de abrangente é empolgante, que o texto alcance o leitor com a mesma emoção que me alcançou desde o momento que decidir escreve-lo. Grande abraço.

Usucapi O Especial Rural Ou Pro Labore

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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000

Usucapi O Especial Rural Ou Pro Labore written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with categories.

A dissertação ora apresentada tem por escopo analisar a origem e a evolução do usucapião especial pro labore ou rural, abordando suas principais características atuais, e apresentando um histórico superficial de suas modificações, desde sua criação, até os tempos atuais, pois foram vários os diplomas normativos que regularam o instituto sucessivamente, com algumas alterações. Mesmo que de forma sucinta, pretendemos demonstrar as principaisdivergências doutrinárias e jurisprudenciais da época, e atuais. Pretendemos tecer algumas considerações sobre o usucapião em geral e suas conseqüências, como forma originária de aquisição da propriedade, além da sentença que o reconhece. Apresentamos também pequeno histórico acerca das duas maiores correntes que conceituam a posse, por seus precursores Savigny e Ihering, passando a discorrer sobre as características da posse para o usucapião especial rural, apontando os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais a respeito. Além da posse, foram abordados os demais requisitos para o usucapião especial previstos na atual Constituição, em comparação com as previsões anteriores. Apesar de ser o principal conteúdo do trabalho, são requisitos que, muitas vezes, não dispensam alongadas considerações. Outra questão abordada refere-se à possibilidade de usucapião das terras públicas, em especial as terras devolutas, assunto sobre o qual também fizemos um retrospecto, para demonstrar sua aceitação como objeto hábil ao usucapião, desde a edição do Código Civil, até a atual previsão constitucional. No direito comparado, procuramos encontrar previsões a respeito do instituto aqui tratado, porém percebemos que se trata de uma criação tipicamente brasileira, não encontrando similar nas Constituições alienígenas, as quais foramobtidas nos Consulados respectivos, e publicações recentes a respeito. Encontramos, sim, formas de usucapião semelhantes às previstas no CódigoCivil Brasileiro. Por último, ressaltamos em pequenas linhas a função social da propriedade, com vistas ao usucapião especial rural, cujo tema tem merecidoatenção dos estudiosos de hoje.

Usucapi O Urbano E Rural

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Author : Arlindo Uilton de Oliveira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1994

Usucapi O Urbano E Rural written by Arlindo Uilton de Oliveira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1994 with Prescription (Law) categories.

Usucapi O Especial De Im Veis Rurais

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Author : Antonio Fernando Scheibel Padula
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1983

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Usucapi O Especial Urbana Coletiva Aspectos Relevantes De Direitos Material E Processual

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Author : Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2020-08-10

Usucapi O Especial Urbana Coletiva Aspectos Relevantes De Direitos Material E Processual written by Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-08-10 with Business & Economics categories.

A presente obra aborda o instituto da Usucapião Especial Urbana Coletiva e analisa os seus aspectos mais relevantes, tanto relacionados ao direito material quanto ao direito processual coletivo. Justifica-se o retorno a esse importante instituto, já existente no ordenamento jurídico brasileiro desde o ano de 2001, por ocasião da promulgação da Lei n.o 10.257 - Estatuto da Cidade - visto que houve importantes alterações legislativas trazidas pela recente Lei n.o 13.465, de 11 de julho de 2017.