Usucapi O Especial De Im Veis Rurais
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Usucapi O Especial De Im Veis Rurais
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Author : Antonio Fernando Scheibel Padula
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1983
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Usucapi O De Im Veis
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Author : Natal Nader
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1989
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Usucapi O Especial Rural Ou Pro Labore
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
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A dissertação ora apresentada tem por escopo analisar a origem e a evolução do usucapião especial pro labore ou rural, abordando suas principais características atuais, e apresentando um histórico superficial de suas modificações, desde sua criação, até os tempos atuais, pois foram vários os diplomas normativos que regularam o instituto sucessivamente, com algumas alterações. Mesmo que de forma sucinta, pretendemos demonstrar as principaisdivergências doutrinárias e jurisprudenciais da época, e atuais. Pretendemos tecer algumas considerações sobre o usucapião em geral e suas conseqüências, como forma originária de aquisição da propriedade, além da sentença que o reconhece. Apresentamos também pequeno histórico acerca das duas maiores correntes que conceituam a posse, por seus precursores Savigny e Ihering, passando a discorrer sobre as características da posse para o usucapião especial rural, apontando os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais a respeito. Além da posse, foram abordados os demais requisitos para o usucapião especial previstos na atual Constituição, em comparação com as previsões anteriores. Apesar de ser o principal conteúdo do trabalho, são requisitos que, muitas vezes, não dispensam alongadas considerações. Outra questão abordada refere-se à possibilidade de usucapião das terras públicas, em especial as terras devolutas, assunto sobre o qual também fizemos um retrospecto, para demonstrar sua aceitação como objeto hábil ao usucapião, desde a edição do Código Civil, até a atual previsão constitucional. No direito comparado, procuramos encontrar previsões a respeito do instituto aqui tratado, porém percebemos que se trata de uma criação tipicamente brasileira, não encontrando similar nas Constituições alienígenas, as quais foramobtidas nos Consulados respectivos, e publicações recentes a respeito. Encontramos, sim, formas de usucapião semelhantes às previstas no CódigoCivil Brasileiro. Por último, ressaltamos em pequenas linhas a função social da propriedade, com vistas ao usucapião especial rural, cujo tema tem merecidoatenção dos estudiosos de hoje.
Usucapi O De Im Veis
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Author : Natal Nader
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1984
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Usucapi O Especial Por Abandono Ao Lar
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Author : Dennis Nobre
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2013-07-08
Usucapi O Especial Por Abandono Ao Lar written by Dennis Nobre and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-07-08 with Social Science categories.
Abordar Usucapião como objeto de estudo, diante das alterações ao contexto social no surgimento de novas leis que alteram dispositivos antes firmados e que hoje já não tem o mesmo significado pacificador; expõem questões pessoais do indivíduo. A matéria levantada por esse livro surge do advento da Lei 12.424/11 que em sua estrutura inclui ao sistema legal a modalidade de Usucapião Especial Urbana por abandono ao lar, conhecida como Usucapião Familiar. Levantando disposições sobre a dissolução de vínculos conjugais que outrora já se encontravam devidamente inseridas nos artigos 1.571 e 1.582 do Código Civil Brasileiro e utilizando-se de toda e segmentada doutrina, busca-se apresentar os reflexos da nova lei sobre as dissoluções familiares, dando atenção aos pontos positivos e negativos desses reflexos. Analisando a questão da justiça social na igualdade entre os consortes na função social da posse do bem usucapido, o trabalho levanta o perfil histórico do direito de propriedade e posse ao passar dos tempos até os dias atuais. Justificando a intenção literal do direito de posse ao usucapiente que decide por adquirir a posse por essa nova modalidade de usucapião. Através dessa livro chega-se a demonstrar que o novo instituto mesmo que confuso para alguns juristas, ainda causa no meio jurídico um rebuliço, aguarda-se que à medida que as primeiras decisões judiciais sobre essa temática começarem a ser proferidas possa ser observado o equilíbrio entre a constitucionalidade da Lei e a possível Inconstitucionalidade diante da discussão do elemento culpa no fim da relação a fim de configurar o abandono ao lar e posteriormente à aplicação da nova lei. Esse livro oferece um estudo preliminar do tema que além de abrangente é empolgante, que o texto alcance o leitor com a mesma emoção que me alcançou desde o momento que decidir escreve-lo. Grande abraço.
Usucapi O
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Author : J. Virgílio Castelo Branco Rocha Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
Usucapi O written by J. Virgílio Castelo Branco Rocha Filho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with Adverse possession categories.
O Uso Da Terra No Direito Agr Rio
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Author : Arnaldo Rizzardo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1983
O Uso Da Terra No Direito Agr Rio written by Arnaldo Rizzardo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1983 with Land subdivision categories.
Usucapi O Especial
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Author : Brazil. Secretaria de Imprensa e Divulgação
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1982
Usucapi O Especial written by Brazil. Secretaria de Imprensa e Divulgação and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1982 with categories.
Usucapi O Judicial E Extrajudicial No Novo Cpc
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Author : Cláudio Habermann Junior
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2018-07-04
Usucapi O Judicial E Extrajudicial No Novo Cpc written by Cláudio Habermann Junior and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-07-04 with Law categories.
É uma imensa satisfação lançar a segunda edição do livro “Usucapião Judicial e Extrajudicial no Novo CPC”, tema relevantíssimo que teve seu conteúdo atualizado e revisado de maneira minuciosa e prática, haja vista o transcurso de mais de um ano da aplicação efetiva do Código de Processo Civil de 2015, em cartórios e fóruns do Brasil. Para aperfeiçoamento da obra pude contar com o auxílio de minha querida filha, Dra. Raíra Tuckmantel Habermann, sem me esquecer dos importantes conselhos e orientações do amigo Dr. Prof. Aflaton Castanheira Maluf, professor e oficial de Registros em Minas Gerais. Tal como na primeira edição, porém mais adaptada a prática do novo CPC, a obra esclarece sobre o tema de forma objetiva, permitindo que todos os operadores do direito possam utilizá-la no dia a dia, seja nos escritórios, cartórios, procuradorias, etc. É ferramenta versátil dos juristas, independentemente de sua experiência profissional, pois aborda desde as generalidades da usucapião, passando pelas suas espécies, modelos práticos até tratar do tema da Medida Provisória nº 759 de 22 de dezembro de 2016, recentemente convertida na Lei 13.465 de 11 de julho de 2017.
Usucapi O Constitucional Urbano E Rural
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Author : José Carlos Tosetti Barruffini
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1998-01-01
Usucapi O Constitucional Urbano E Rural written by José Carlos Tosetti Barruffini and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1998-01-01 with Adverse possession categories.