A Prudente Convic O Do Julgador
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A Prudente Convic O Do Julgador
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Author : Eduardo Neves
language : en
Publisher: Xlibris Corporation
Release Date : 2011-12-05
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Durante muito tempo senti um impulso irresistível para escrever sobre as leis, o Direito e a Justiça. Era uma descompensação permanente, que me impelia à pesquisa, à incessante busca de encontrar algo de verdadeiramente mágico, algo que pudesse ser uma luz nesta enorme “lixeira” informativa e deformativa em que se tornou a edição de livros jurídicos.
Prova E Forma O Da Convic O Do Juiz
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Author : Alberto Augusto Vicente Ruço
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2016-09-29
Prova E Forma O Da Convic O Do Juiz written by Alberto Augusto Vicente Ruço and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-09-29 with Law categories.
Nota do autor "Persiste a ideia de que na formação da convicção do juiz intervêm instâncias íntimas, insondáveis e inexprimíveis, as quais impedem qualquer tipo de teorização. Com este trabalho procuro mostrar que tal ideia não corresponde à realidade e que a convicção do juiz é susceptível de ser comunicada de modo claro e porventura simples. (...)"
Princ Pio Dispositivo E O Papel Do Juiz
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Author : José Gomes da Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-07-30
Princ Pio Dispositivo E O Papel Do Juiz written by José Gomes da Silva and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-30 with Law categories.
"Intensifica-se atualmente nas legislações processuais modernas, a participação do juiz na etapa da atividade instrutória. Embora subsistam as regras sobre o ônus da prova, não são elas afetadas pelo poder do juiz de determinar de ofício a realização de quaisquer provas, por constituírem a última solução para formação de uma convicção segura. Age com enorme equívoco quem ainda defende a tese de que se deve deixar às partes trazerem ou não as provas que quiserem e, se não as trouxerem, é porque estão dispondo de um direito que lhes assiste. Ainda que elas possam dispor de seus direitos, não têm nenhum poder de disposição sobre o poder do juiz de averiguar os fatos relevantes da causa, eis que é função de quem julga, julgar bem, com justiça e, para tanto, é imprescindível conhecer bem esses fatos. Para isso, é preciso, então, que os juízes se disponham a ler os autos com a devida atenção, reconstruindo e avaliando minuciosamente os fatos passados, respeitando inescrupulosamente os prazos, desburocratizando o andamento do processo. Deve deixar de lado certas miudezas, como exigir que as partes apresentem, como por exemplo, imagens de seus documentos pessoais, comprovantes de residência, que em nada influem para que seja proferida uma decisão justa. Ao invés de se delegar competência a assessores, pessoas destituídas de jurisdição, mas que na prática exercem atividades judicantes, ferindo os princípios da investidura e da indelegabilidade, propõe-se a divisão das atribuições do juiz, proposição que se encontra no capítulo 3, subitem 3.5.".
Favelas Portugal Brasil
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Author : Romulo Sérgio de Carvalho Guerra
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-04-27
Favelas Portugal Brasil written by Romulo Sérgio de Carvalho Guerra and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-27 with Social Science categories.
A presente obra tem como objeto de estudo a atual crise de moradias em Portugal e no Brasil bem como a precariedade imobiliária em Portugal aos moldes do que vem ocorrendo no Brasil e os fundamentos das formas de aquisição e da prova da propriedade imobiliária privada. A obra fundamentou-se nos meios de aquisição da propriedade imobiliária ao analisar comparativamente o direito civil brasileiro com o português. Nesse contexto, buscou-se desenvolver uma obra que responda aos seguintes questionamentos: o direito da propriedade imobiliária brasileiro é igual ou similar ao modelo português? Existem similaridades na aplicação das leis da propriedade imobiliária em ambos os Estados? Nas seções que dividem a obra, destaca-se como relevante a história da formação territorial e imobiliária do Brasil enquanto colônia portuguesa até a transição do período escravagista (propriedade escrava) para a propriedade imobiliária pública e posteriormente o período da exploração da propriedade imobiliária privada, culminando anos depois na criação das favelas brasileiras e dos bairros sociais e da lata de Portugal. Em razão disso, têm-se como de fundamental importância a realidade das favelas brasileiras em comparação aos bairros da lata e bairros sociais de Portugal e sugestões propostas pelo Autor para a implantação de possíveis instrumentos de inclusão social, especialmente dos mais pobres.
Prova Verdade E Processo
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Author : Rui Soares Pereira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-07
Prova Verdade E Processo written by Rui Soares Pereira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-07 with Law categories.
A prova, a verdade e o processo têm feito parte do eixo das preocupações académicas e práticas do autor. Espera-se que o leitor possa encontrar na presente obra, para além de um incentivo adicional à exploração dos temas nela especificamente incluídos, o repositório não acabado de algumas ideias fundamentais que têm animado as investigações do autor sobre os referidos temas.
Primeiras Notas Ao Novo C Digo De Processo Civil
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Author : Paulo Ramos de;Loureiro Faria
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2013-11-12
Primeiras Notas Ao Novo C Digo De Processo Civil written by Paulo Ramos de;Loureiro Faria and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-11-12 with Law categories.
APRESENTAÇÃO O novo Código de Processo Civil, aprovado pela Lei no 41/2013, de 26 de junho, introduz no sistema jurídico-processual português um conjunto de novidades merecedoras de uma especial atenção da comunidade jurídica. Procurando contribuir para a implementação do novo regime processual civil dele fazendo uma abordagem marcadamente gestionária, tendo por âncora a prática judiciária em tribunais de competência especializada em matéria cível durante perto de uma década, aqui se analisam desenvolvidamente, entre outros institutos jurídicos, o dever de gestão processual, a adequação formal, a prática de atos processuais por via eletrónica, o objeto do processo, a nova fase dos articulados, o despacho liminar, a nova fase de saneamento processual, a enunciação dos temas da prova, a marcação das diligências e as causas do seu adiamento, a audiência final, a estrutura da sentença, a decisão da matéria de facto, a execução da decisão judicial condenatória, as formas do processo executivo e a inversão do contencioso. Paulo Ramos de Faria Ana Luísa Loureiro
Sobre A Motiva O Da Senten A No Processo Civil Estado Constitucional Democr Tico De Direito Discurso Justificativo Legitima O Do Exerc Cio Da Jurisdi O
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Author : Conte,Francesco
language : pt-BR
Publisher: Gramma
Release Date : 2017-01-12
Sobre A Motiva O Da Senten A No Processo Civil Estado Constitucional Democr Tico De Direito Discurso Justificativo Legitima O Do Exerc Cio Da Jurisdi O written by Conte,Francesco and has been published by Gramma this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-01-12 with Law categories.
Dificilmente se pode imaginar trabalho mais rico e mais completo acerca do tema central - motivação da sentença no processo civil - e dos subtemas em que o autor desdobra sua investigação: Estado constitucional democrático de direito, discurso justificativo e legitimação do exercício da jurisdição. José Carlos Barbosa Moreira
Primeiras Notas Ao Novo C Digo De Processo Civil Vol I 2a Edi O
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Author : Paulo Ramos de Faria
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2014-10-01
Primeiras Notas Ao Novo C Digo De Processo Civil Vol I 2a Edi O written by Paulo Ramos de Faria and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-10-01 with Law categories.
Da ação, das partes e do tribunal Do processo em geral Do processo de declaração em 1.a instância APRESENTAÇÃO O novo Código de Processo Civil, aprovado pela Lei no 41/2013, de 26 de junho, introduz no sistema jurídico-processual português um conjunto de novidades merecedoras de uma especial atenção da comunidade jurídica. Procurando contribuir para a implementação do novo regime processual civil dele fazendo uma abordagem marcadamente gestionária, tendo por âncora a prática judiciária em tribunais de competência especializada em matéria cível durante perto de uma década, aqui se analisam desenvolvidamente, entre outros institutos jurídicos, o dever de gestão processual, a adequação formal, a prática de atos processuais por via eletrónica, o objeto do processo, a nova fase dos articulados, o despacho liminar, a nova fase de saneamento processual, a enunciação dos temas da prova, a marcação das diligências e as causas do seu adiamento, a audiência final, a estrutura da sentença, a decisão da matéria de facto, a execução da decisão judicial condenatória, as formas do processo executivo e a inversão do contencioso. Paulo Ramos de Faria Ana Luísa Loureiro
A Senten A C Vel Fundamenta O De Facto E De Direito 2a Edi O
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Author : Helena Cabrita
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-09-22
A Senten A C Vel Fundamenta O De Facto E De Direito 2a Edi O written by Helena Cabrita and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-09-22 with Law categories.
Decorridos três anos desde a publicação do presente livro e esgotada a primeira edição, impõe-se proceder à sua revisão e atualização, por forma a contemplar as alterações legislativas entretanto operadas, bem como as mais recentes correntes doutrinárias e jurisprudenciais. Sendo inegável o relevo que a fundamentação das decisões judiciais (nomeadamente cíveis) hoje assume, mantém-se o propósito de indicar, a nível teórico e prático, as regras e normas aplicáveis à seleção dos factos provados e não provados e à análise crítica da prova e a forma como, em concreto, tais tarefas devem ser efetuadas. Para além disso, analisamos como proceder à indicação, interpretação e aplicação das normas jurídicas e tratamos dos vícios que podem afetar a fundamentação, respetivas consequências e meios processuais de reação aos mesmos.
C Digo De Processo Penal 3a Edi O
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Author : Fernando Gama Lobo
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-22
C Digo De Processo Penal 3a Edi O written by Fernando Gama Lobo and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-22 with Law categories.
A presente 3.a edição do CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, publicado pela ALMEDINA, é uma obra onde o autor comenta os artigos do texto legal, através de itens, procurando explicar de forma eminentemente prática, aquilo que vulgarmente se chama do "direito em ação", todavia sem esquecer o enquadramento teórico necessário para compreender de forma conjugada os diversos institutos jurídicos. É exatamente nesta dupla dimensão prática e teórica, que a obra se perspetiva. Para tal, além dos comentários, regista cerca de 100 acórdãos do S.T.J. de uniformização de jurisprudência, além de outra jurisprudência de referência, reproduz o estatuto da vitima (que hoje é parte essencial para aplicação do CPP) acrescendo como auxiliar de pesquisa de questões, um índice analítico e um índice geral. Trata-se de uma obra essencial para o jurista penal, que aqui encontra um bom ponto de partida, para a resolução dos problemas de natureza processual, que se lhe depara nessa área do direito.