A Relev Ncia Do Dolo Nos Crimes De Responsabilidade Penal Pol Tica
DOWNLOAD
Download A Relev Ncia Do Dolo Nos Crimes De Responsabilidade Penal Pol Tica PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get A Relev Ncia Do Dolo Nos Crimes De Responsabilidade Penal Pol Tica book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
A Relev Ncia Do Dolo Nos Crimes De Responsabilidade Penal Pol Tica
DOWNLOAD
Author : Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-30
A Relev Ncia Do Dolo Nos Crimes De Responsabilidade Penal Pol Tica written by Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-30 with Law categories.
Mafalda Moura Melim - A relevância do dolo nos crimes de responsabilidade penal política Este artigo faz parte da Revista de Anatomia do Crime n.o 2 - 2015
Anatomia Do Crime N O 2 2015
DOWNLOAD
Author : Maria Fernanda Palma, Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lis
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2016-08-01
Anatomia Do Crime N O 2 2015 written by Maria Fernanda Palma, Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lis and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-08-01 with Law categories.
Contra a recente relativizac?o da distinc?o entre injusto e culpabilidade, LUIS GRECO La evolucion de la politica criminal espa?ola: especial consideracion de las reformas de 2015, OCTAVIO GARCIA-PEREZ ?Existe un nuevo modelo de regulacion juridica del cannabis? Cuestiones abiertas ante la regulacion juridica del cannabis en Uruguay, PABLO GALAIN PALERMO A relevancia do dolo nos crimes de responsabilidade penal politica, MAFALDA MOURA MELIM Racionalizac?o de bens em Saude: perspetiva juridico-constitucional, MARIA DO CEU RUEFF Problemas de comparticipac?o negligente no exercicio da medicina em equipa - A proposito do Acord?o da Relac?o de Lisboa de 6 de Julho de 2009, processo n.? 6172/06.3TDLSB-3, HELENA MOR?O O direito contra-ordenacional: um direito sancionatorio com futuro?, ALEXANDRA VILELA Na boca do lobo - Conduta da vitima e fim de protecc?o da norma (anotac?o ao Acord?o da Relac?o do Porto de 11/06/2014), ANTONIO BRITO NEVES
Ideologias Pol Ticas E Direito Penal O Problema Da Incita O Ao Dio No Conflito Pol Tico
DOWNLOAD
Author : Nuno Igreja Matos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-24
Ideologias Pol Ticas E Direito Penal O Problema Da Incita O Ao Dio No Conflito Pol Tico written by Nuno Igreja Matos and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-24 with Law categories.
O Direito Penal é uma contínua provocação aos limites do poder estadual; no entanto, pouco se tem investigado sobre as suas relações com as ideologias políticas. A dúvida, porém, desponta sempre que a norma jurídico-penal se aventura pelo espaço público. As hesitações clássicas em torno do crime político — que pendularmente oscilam entre a urgência em punir (para salvaguarda da ordem) e o dever de tolerância (para tutela da liberdade individual) — adensam-se, hoje, perante discursos políticos de incitação ao ódio. E assim é porque o nó do problema da incitação política ao ódio — que o artigo 240.o do Código Penal impõe que seja enfrentado — só se desata através da conciliação de conceitos difíceis, e, por isso, porventura inconciliáveis: de um lado, a proibição da discriminação e a proteção da ordem política contra ideais antidemocráticos; de outro lado, a liberdade de expressão e o princípio democrático.
C Digo Penal Parte Geral E Especial Com Notas E Coment Rios 3a Edi O
DOWNLOAD
Author : M. Miguez Garcia
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-26
C Digo Penal Parte Geral E Especial Com Notas E Coment Rios 3a Edi O written by M. Miguez Garcia and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-26 with Law categories.
O Código Penal oferece nesta 3a edição o estado do Direito Penal na ponta final do primeiro semestre de 2018. Foi levada em consideração toda a legislação pertinente, publicada depois da 40a alteração, com que fechava a edição de 2015, desde há meses indisponível. Os aspetos básicos incidiram numa revisão das normas em atualização e no seu aperfeiçoamento, sem descurar a implementação de numerosos elementos do sistema, sejam os crimes de perigo comum, com o ambiente à cabeça, a compreensão e a análise histórica e normativa da negligência nas suas diversas vertentes, além das figuras criminais como os homicídios, a perseguição/stalking e a violência de género. A preocupação mais importante continuou a ser a de tornar entendíveis, claros e límpidos, ao estudo e às necessidades da prática judiciária, os fundamentos da disciplina, que muitas vezes se podem apresentar diversamente misturados e entrelaçados num compêndio que em muitos pontos exprime a complexidade cognitiva do mundo em que tão velozmente vivemos.
Crimes Omissivos Impr Prios E Dolo Eventual
DOWNLOAD
Author : Matheus Borges Kauss Vellasco
language : pt-BR
Publisher: Arraes Editores
Release Date : 2024-04-17
Crimes Omissivos Impr Prios E Dolo Eventual written by Matheus Borges Kauss Vellasco and has been published by Arraes Editores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-17 with Law categories.
Omissão imprópria e dolo eventual são dois assuntos que, há muito, suscitam calorosos debates acadêmicos e práticos. Atualmente, considerando o grande desafio que o Direito Penal enfrenta na análise de condutas desempenhadas em meio às complexas estruturas empresariais, as quais geram problemas de imputação objetiva e subjetiva, observa-se que as controvérsias a respeito desses temas se apresentam de forma ainda mais intensa. É nesse contexto que esta obra está inserida, propondo-se a investigar uma possível incompatibilidade entre omissão imprópria e dolo eventual. A relevância desse assunto para a prática jurídica atual pode ser observada, por exemplo, a partir de dois recentes casos de rompimento de barragens de mineração no Brasil – casos de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais –, nos quais a pretensão punitiva estatal para responsabilização penal das pessoas físicas supostamente implicadas nos fatos é ancorada, justamente, nos conceitos de omissão imprópria e dolo eventual.
Criminal Law
DOWNLOAD
Author : Arnold H. Loewy
language : en
Publisher:
Release Date : 2001
Criminal Law written by Arnold H. Loewy and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001 with Law categories.
Investiga O Criminal
DOWNLOAD
Author : Emerson Wendt
language : pt-BR
Publisher: Brasport
Release Date : 2014-06-11
Investiga O Criminal written by Emerson Wendt and has been published by Brasport this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-06-11 with Law categories.
O livro apresenta artigos escritos por Delegados de Polícia do Rio Grande do Sul que abordam temas relacionados à investigação criminal. Os assuntos abordados dizem respeito, especialmente, a: • Funções constitucionais das polícias judiciárias; • modernas técnicas de investigações e de repressão qualificada aos crimes e às inovações legislativas; • e discussões inerentes à investigação criminal, frase preliminar de extrema importância ao processo penal. Nessa análise de temas atuais, os autores mostram que é possível, com novas tecnologias e ferramentas investigativas e com inteligência policial, a elucidação das infrações penais com eficiência e, ao mesmo tempo, com respeito aos direitos fundamentais dos investigados. Autores dos artigos: Adilson José da Silva Clarissa Kolowski Rodrigues Cristiane Machado Pires Ramos Elisangela Melo Reghelin Emerson Wendt (organizador) Fábio Motta Lopes (organizador) Fernanda Seibel Aranha João Gabriel Parmeggiani Pes Luciana Peres Smith Marco Aurelio Schalmes da Silva Maria Rosane Fontela Nunes Marina Machado Dillenburg Marino Franceschi Rafael Soccol Sobreiro Rodrigo Marquardt da Silveira Taís Bee Wittée Neetzow
Revista Forense
DOWNLOAD
Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1984
Revista Forense written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1984 with Law categories.
Responsabilidade Penal Da Pessoa Jur Dica Em Crimes Ambientais
DOWNLOAD
Author : Ada Helena Schiessl da Cunha
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-09-16
Responsabilidade Penal Da Pessoa Jur Dica Em Crimes Ambientais written by Ada Helena Schiessl da Cunha and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-09-16 with Law categories.
A presente obra tem como objetivo analisar o instituto da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no que se refere aos crimes ambientais, tendo como destaque o desastre ocorrido em Mariana MG. Evento que também atingiu o litoral do Espírito Santo, contaminando o mar, afetando a pesca e o turismo da região. A obra está estrategicamente dividida em quatro capítulos, nos quais a autora situa o leitor com uma boa base histórica da responsabilização penal da pessoa jurídica, toda a evolução do instituto da RPPJ. Analisa igualmente as teorias da ficção e da realidade, o modelo da autorresponsabilidade da pessoa jurídica. O intuito é averiguar se o instituto da RPPJ da maneira como se mostra atualmente tem sido eficiente no combate aos crimes ambientais, da mesma forma, se o novo modelo de responsabilização poderá ser aplicado no país e se poderá contribuir efetivamente para a responsabilização penal da pessoa corporativa. A autora questiona por que o Estudo de Impacto Ambiental e o Licenciamento Ambiental não foram efetivos para que se conseguisse evitar a tragédia de Mariana, investigando por que o rompimento ocorreu. Ao percorrer o último capítulo da obra, o leitor encontrará um estudo socioambiental das consequências do desastre, das dificuldades e sofrimentos enfrentados pelos atingidos, ocasionado pelo tsunami de lama, sob a óptica da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica.
Regulating Corporate Criminal Liability
DOWNLOAD
Author : Dominik Brodowski
language : en
Publisher: Springer
Release Date : 2014-06-30
Regulating Corporate Criminal Liability written by Dominik Brodowski and has been published by Springer this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-06-30 with Law categories.
Corporate Criminal Liability is on the rise worldwide: More and more legal systems now include genuinely criminal sanctioning for legal entities. The various regulatory options available to national criminal justice systems, their implications and their constitutional, economic and psychological parameters are key questions addressed in this volume. Specific emphasis is put on procedural questions relating to corporate criminal liability, on alternative sanctions such as blacklisting of corporations, on common corporate crimes and on questions of transnational criminal justice.