Anatomia Do Crime N O 2 2015
DOWNLOAD
Download Anatomia Do Crime N O 2 2015 PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Anatomia Do Crime N O 2 2015 book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Anatomia Do Crime N O 2 2015
DOWNLOAD
Author : Maria Fernanda Palma, Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lis
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2016-08-01
Anatomia Do Crime N O 2 2015 written by Maria Fernanda Palma, Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lis and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-08-01 with Law categories.
Contra a recente relativizac?o da distinc?o entre injusto e culpabilidade, LUIS GRECO La evolucion de la politica criminal espa?ola: especial consideracion de las reformas de 2015, OCTAVIO GARCIA-PEREZ ?Existe un nuevo modelo de regulacion juridica del cannabis? Cuestiones abiertas ante la regulacion juridica del cannabis en Uruguay, PABLO GALAIN PALERMO A relevancia do dolo nos crimes de responsabilidade penal politica, MAFALDA MOURA MELIM Racionalizac?o de bens em Saude: perspetiva juridico-constitucional, MARIA DO CEU RUEFF Problemas de comparticipac?o negligente no exercicio da medicina em equipa - A proposito do Acord?o da Relac?o de Lisboa de 6 de Julho de 2009, processo n.? 6172/06.3TDLSB-3, HELENA MOR?O O direito contra-ordenacional: um direito sancionatorio com futuro?, ALEXANDRA VILELA Na boca do lobo - Conduta da vitima e fim de protecc?o da norma (anotac?o ao Acord?o da Relac?o do Porto de 11/06/2014), ANTONIO BRITO NEVES
Na Boca Do Lobo
DOWNLOAD
Author : Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-30
Na Boca Do Lobo written by Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-30 with Law categories.
António Brito Neves - Na boca do lobo Este artigo faz parte da Revista de Anatomia do Crime n.o 2 - 2015
A Relev Ncia Do Dolo Nos Crimes De Responsabilidade Penal Pol Tica
DOWNLOAD
Author : Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-30
A Relev Ncia Do Dolo Nos Crimes De Responsabilidade Penal Pol Tica written by Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-30 with Law categories.
Mafalda Moura Melim - A relevância do dolo nos crimes de responsabilidade penal política Este artigo faz parte da Revista de Anatomia do Crime n.o 2 - 2015
Contra A Recente Relativiza O Da Distin O Entre Injusto E Culpabilidade
DOWNLOAD
Author : Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-30
Contra A Recente Relativiza O Da Distin O Entre Injusto E Culpabilidade written by Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-30 with Law categories.
Luís Greco - Contra a recente relativização da distinção entre injusto e culpabilidade Este artigo faz parte da Revista de Anatomia do Crime n.o 2 - 2015
Anatomia Do Crime N O 1 2015
DOWNLOAD
Author : Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2015-08-01
Anatomia Do Crime N O 1 2015 written by Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-08-01 with Law categories.
ÍNDICE Editorial SISTEMA PENAL E SISTEMA POLÍTICO Responsabilidade penal e responsabilidade política MARIA FERNANDA PALMA O crime de prevaricação, no âmbito da responsabilidade criminal dos titulares de cargos políticos SÍLVIA MARQUES ALVES Entre o cidadão e o inimigo – novas tendências do combate ao terrorismo GONÇALO BARGADO/NUNO IGREJA MATOS DIREITO INTERNACIONAL PENAL O Tribunal Penal Internacional e o Propósito Comum: Que tipo de contribuição é requerida no artigo 25(3)(d) do Estatuto de Roma? KAI AMBOS The ICC decisions on perpetration through an organization: a new form of active responsibility of the superior? HELENA MORÃO JUSTIÇA PENAL E DIREITO MÉDICO A saúde humana como bem jurídico-penal e os crimes contra a saúde no Direito Português AUGUSTO SILVA DIAS DIREITO PENAL ECONÓMICO E FINANCEIRO A regulação financeira, o direito penal e a utilização em processo penal das provas produzidas por autoridades reguladoras financeiras PAULO DE SOUSA MENDES DIREITO PENAL E FILOSOFIA Uma semântica para os termos normativos RICARDO TAVARES DA SILVA O quarto de Locke e a culpa penal: breves reflexões sobre liberdade, determinismo e responsabilidade WAGNER MARTELETO FILHO NOTÍCIAS E EVENTOS Conferência Internacional Mente e Responsabilidade – 21/22 de maio de 2015 [International Conference Mind & Responsability – 21/22 may 2015]
Racionaliza O De Bens Em Sa De Perspetiva Jur Dico Constitucional
DOWNLOAD
Author : Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-30
Racionaliza O De Bens Em Sa De Perspetiva Jur Dico Constitucional written by Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-30 with Law categories.
Maria do Céu Rueff - Racionalização de bens em Saúde: perspetiva jurídico-constitucional Este artigo faz parte da Revista de Anatomia do Crime n.o 2 - 2015
Problemas De Comparticipa O Negligente No Exerc Cio Da Medicina Em Equipa
DOWNLOAD
Author : Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-30
Problemas De Comparticipa O Negligente No Exerc Cio Da Medicina Em Equipa written by Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-30 with Law categories.
Helena Morão - Problemas de comparticipação negligente no exercício da medicina em equipa Este artigo faz parte da Revista de Anatomia do Crime n.o 2 - 2015
O Direito Contra Ordenacional Um Direito Sancionat Rio Com Futuro
DOWNLOAD
Author : Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-30
O Direito Contra Ordenacional Um Direito Sancionat Rio Com Futuro written by Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-30 with Law categories.
Alexandra Vilela - O direito contra-ordenacional: um direito sancionatório com futuro? Este artigo faz parte da Revista de Anatomia do Crime n.o 2 - 2015
Anatomia Do Crime N O 6 2017
DOWNLOAD
Author : Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2018-04-01
Anatomia Do Crime N O 6 2017 written by Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-04-01 with Law categories.
Editorial PRINCIPIOS E SISTEMA PENAL Estado e futuro do Direito Penal comparado KAI AMBOS JUSTICA PENAL E DIREITO MEDICO Agressividade e violencia: aspetos neurobiologicos CATIA ALVES MOREIRA, SERGIO SARAIVA, FERNANDO VIEIRA Utilizac?o off-label de medicamentos ISABEL FERNANDES, MARIA CEU RUEFF, RITA PAIVA, ANTONIO QUINTELA A violencia obstetrica: a violencia institucionalizada contra o genero VANIA SIM?ES SISTEMA PENAL E SISTEMA POLITICO Discursos politicos e Direito Penal: a posic?o preferente do direito fundamental a liberdade de express?o e os crimes de express?o politica NUNO IGREJA MATOS Violac?o do segredo de Estado e denuncias internas FREDERICO MACHADO SIM?ES Breve reflex?o sobre uma justica penal de transic?o GONCALO BARGADO REFORMAS PENAIS Sobre a admissibilidade do confisco civil in rem de vantagens do crime DUARTE NUNES DIREITO PENAL E FILOSOFIA Verdade e normatividade RICARDO TAVARES DA SILVA
Anatomia Do Crime N O 7 2017
DOWNLOAD
Author : Vários
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2018-12-01
Anatomia Do Crime N O 7 2017 written by Vários and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-12-01 with Law categories.
RELATÓRIO DO SEMINÁRIO E INTERVENÇÕES DE ABERTURA Seminário EUROJUST ?Decisão Europeia de Investigação (o papel da EUROJUST)? EUROJUST Seminar ?European Investigation Order (the role of EUROJUST)? Introdução ? O reconhecimento mútuo de decisões judiciais como princípio jurídico MARIA FERNANDA PALMA A Decisão Europeia de Investigação e a importância do papel que, na sua aplicação, pode vir a ter a EUROJUST ANTÓNIO CLUNY DECISÃO EUROPEIA DE INVESTIGAÇÃO ? ASPETOS GERAIS E ESPECIAIS DA TRANSPOSIÇÃO, PAPEL DA EUROJUST E INTERVENÇÃO DOS SUJEITOS PROCESSUAIS Obrigações decorrentes da Diretiva sobre a Decisão Europeia de Investigação para os Estados-Membros ? o exemplo de Portugal e dos Países Baixos ANDRÉ KLIP El papel de EUROJUST en la orden europea de investigación. La transposición de la Directiva en España FRANCISCO JIMÉNEZ-VILLAREJO A Decisão Europeia de Investigação (DEI) e o papel da EUROJUST JOSÉ EDUARDO GUERRA e JOSÉ LUÍS TRINDADE Meios processuais de impugnação da Decisão Europeia de Investigação ? subsídios para a interpretação do artigo 14.o da Directiva com uma perspectiva portuguesa VÂNIA COSTA RAMOS Directiva relativa à Decisão Europeia de Investigação e Igualdade de Armas RITA ALEXANDRE DO ROSÁRIO COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS Cooperação judiciária internacional em matéria de recuperação de ativos JOÃO CONDE CORREIA