Anatomia Do Crime N O 6 2017
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Anatomia Do Crime N O 6 2017
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Author : Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2018-04-01
Anatomia Do Crime N O 6 2017 written by Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-04-01 with Law categories.
Editorial PRINCIPIOS E SISTEMA PENAL Estado e futuro do Direito Penal comparado KAI AMBOS JUSTICA PENAL E DIREITO MEDICO Agressividade e violencia: aspetos neurobiologicos CATIA ALVES MOREIRA, SERGIO SARAIVA, FERNANDO VIEIRA Utilizac?o off-label de medicamentos ISABEL FERNANDES, MARIA CEU RUEFF, RITA PAIVA, ANTONIO QUINTELA A violencia obstetrica: a violencia institucionalizada contra o genero VANIA SIM?ES SISTEMA PENAL E SISTEMA POLITICO Discursos politicos e Direito Penal: a posic?o preferente do direito fundamental a liberdade de express?o e os crimes de express?o politica NUNO IGREJA MATOS Violac?o do segredo de Estado e denuncias internas FREDERICO MACHADO SIM?ES Breve reflex?o sobre uma justica penal de transic?o GONCALO BARGADO REFORMAS PENAIS Sobre a admissibilidade do confisco civil in rem de vantagens do crime DUARTE NUNES DIREITO PENAL E FILOSOFIA Verdade e normatividade RICARDO TAVARES DA SILVA
Utiliza O Off Label De Medicamentos
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Author : Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-23
Utiliza O Off Label De Medicamentos written by Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-23 with Law categories.
Isabel Fernandes, Maria Céu Rueff, Rita Paiva e António Quintela - Utilização off-label de medicamentos Este artigo faz parte da Revista de Anatomia do Crime n.o 6 - 2017
Estado E Futuro Do Direito Penal Comparado
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Author : Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-23
Estado E Futuro Do Direito Penal Comparado written by Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-23 with Law categories.
Kai Ambos - Estado e futuro do Direito Penal comparado Este artigo faz parte da Revista de Anatomia do Crime n.o 6 - 2017
Anatomia Do Crime N O 5 2017
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Author : Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2018-02-01
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Indice PRINCIPIOS E SISTEMA PENAL Da delimitac?o subjectiva do direito ao recurso em materia penal ? Fundamento e legitimidade para recorrer HELENA MOR?O A inimputabilidade por anomalia psiquica na jurisprudencia portuguesa RITA ALEXANDRE DO ROSARIO DIREITO INTERNACIONAL PENAL A participac?o da vitima no processo perante o Tribunal Penal Internacional: da teoria a pratica FILIPA DE ARAG?O HOMEM SISTEMA PENAL E SISTEMA POLITICO Anatomia de um crime: o financiamento do terrorismo no ordenamento juridico-penal portugues ANTONIO MANUEL ABRANTES DIREITO PENAL ECONOMICO E FINANCEIRO A fase jurisdicional do processo contraordenacional ALEXANDRA VILELA Manipulac?o do mercado e o principio da legalidade FREDERICO MACHADO SIM?ES PROCESSO PENAL Depoimento de menores vitimas de abusos sexuais e processos de vitimizac?o VANESSA FERNANDES
Anatomia Do Crime N O 7 2017
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Author : Vários
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2018-12-01
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RELATÓRIO DO SEMINÁRIO E INTERVENÇÕES DE ABERTURA Seminário EUROJUST ?Decisão Europeia de Investigação (o papel da EUROJUST)? EUROJUST Seminar ?European Investigation Order (the role of EUROJUST)? Introdução ? O reconhecimento mútuo de decisões judiciais como princípio jurídico MARIA FERNANDA PALMA A Decisão Europeia de Investigação e a importância do papel que, na sua aplicação, pode vir a ter a EUROJUST ANTÓNIO CLUNY DECISÃO EUROPEIA DE INVESTIGAÇÃO ? ASPETOS GERAIS E ESPECIAIS DA TRANSPOSIÇÃO, PAPEL DA EUROJUST E INTERVENÇÃO DOS SUJEITOS PROCESSUAIS Obrigações decorrentes da Diretiva sobre a Decisão Europeia de Investigação para os Estados-Membros ? o exemplo de Portugal e dos Países Baixos ANDRÉ KLIP El papel de EUROJUST en la orden europea de investigación. La transposición de la Directiva en España FRANCISCO JIMÉNEZ-VILLAREJO A Decisão Europeia de Investigação (DEI) e o papel da EUROJUST JOSÉ EDUARDO GUERRA e JOSÉ LUÍS TRINDADE Meios processuais de impugnação da Decisão Europeia de Investigação ? subsídios para a interpretação do artigo 14.o da Directiva com uma perspectiva portuguesa VÂNIA COSTA RAMOS Directiva relativa à Decisão Europeia de Investigação e Igualdade de Armas RITA ALEXANDRE DO ROSÁRIO COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS Cooperação judiciária internacional em matéria de recuperação de ativos JOÃO CONDE CORREIA
Verdade E Normatividade
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Author : Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-23
Verdade E Normatividade written by Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-23 with Law categories.
Ricardo Tavares da Silva - Verdade e normatividade Este artigo faz parte da Revista de Anatomia do Crime n.o 6 - 2017
Discursos Pol Ticos E Direito Penal A Posi O Preferente Do Direito Fundamental Liberdade De Express O E Os Crimes De Express O Pol Tica
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Author : Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-23
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Nuno Igreja Matos - Discursos políticos e Direito Penal: a posição preferente do direito fundamental à liberdade de expressão e os crimes de expressão política Este artigo faz parte da Revista de Anatomia do Crime n.o 6 - 2017
A Viol Ncia Obst Trica A Viol Ncia Institucionalizada Contra O G Nero
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Author : Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-23
A Viol Ncia Obst Trica A Viol Ncia Institucionalizada Contra O G Nero written by Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-23 with Law categories.
Vânia Simões - A violência obstétrica: a violência institucionalizada contra o género Este artigo faz parte da Revista de Anatomia do Crime n.o 6 - 2017
Viola O Do Segredo De Estado E Den Ncias Internas
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Author : Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-23
Viola O Do Segredo De Estado E Den Ncias Internas written by Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-23 with Law categories.
Frederico Machado Simões - Violação do segredo de Estado e denúncias internas Este artigo faz parte da Revista de Anatomia do Crime n.o 6 - 2017
Breve Reflex O Sobre Uma Justi A Penal De Transi O
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Author : Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-23
Breve Reflex O Sobre Uma Justi A Penal De Transi O written by Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-23 with Law categories.
Gonçalo Bargado - Breve reflexão sobre uma justiça penal de transição Este artigo faz parte da Revista de Anatomia do Crime n.o 6 - 2017