Anatomia Do Crime N O 5 2017
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Anatomia Do Crime N O 5 2017
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Author : Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2018-02-01
Anatomia Do Crime N O 5 2017 written by Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-02-01 with Law categories.
Indice PRINCIPIOS E SISTEMA PENAL Da delimitac?o subjectiva do direito ao recurso em materia penal ? Fundamento e legitimidade para recorrer HELENA MOR?O A inimputabilidade por anomalia psiquica na jurisprudencia portuguesa RITA ALEXANDRE DO ROSARIO DIREITO INTERNACIONAL PENAL A participac?o da vitima no processo perante o Tribunal Penal Internacional: da teoria a pratica FILIPA DE ARAG?O HOMEM SISTEMA PENAL E SISTEMA POLITICO Anatomia de um crime: o financiamento do terrorismo no ordenamento juridico-penal portugues ANTONIO MANUEL ABRANTES DIREITO PENAL ECONOMICO E FINANCEIRO A fase jurisdicional do processo contraordenacional ALEXANDRA VILELA Manipulac?o do mercado e o principio da legalidade FREDERICO MACHADO SIM?ES PROCESSO PENAL Depoimento de menores vitimas de abusos sexuais e processos de vitimizac?o VANESSA FERNANDES
Anatomia De Um Crime O Financiamento Do Terrorismo No Ordenamento Jur Dico Penal Portugu S
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Author : Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-23
Anatomia De Um Crime O Financiamento Do Terrorismo No Ordenamento Jur Dico Penal Portugu S written by Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-23 with Law categories.
António Manuel Abrantes - Anatomia de um crime: o financiamento do terrorismo no ordenamento jurídico-penal português Este artigo faz parte da Revista de Anatomia do Crime n.o 5 - 2017
Anatomia Do Crime N O 6 2017
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Author : Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2018-04-01
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Editorial PRINCIPIOS E SISTEMA PENAL Estado e futuro do Direito Penal comparado KAI AMBOS JUSTICA PENAL E DIREITO MEDICO Agressividade e violencia: aspetos neurobiologicos CATIA ALVES MOREIRA, SERGIO SARAIVA, FERNANDO VIEIRA Utilizac?o off-label de medicamentos ISABEL FERNANDES, MARIA CEU RUEFF, RITA PAIVA, ANTONIO QUINTELA A violencia obstetrica: a violencia institucionalizada contra o genero VANIA SIM?ES SISTEMA PENAL E SISTEMA POLITICO Discursos politicos e Direito Penal: a posic?o preferente do direito fundamental a liberdade de express?o e os crimes de express?o politica NUNO IGREJA MATOS Violac?o do segredo de Estado e denuncias internas FREDERICO MACHADO SIM?ES Breve reflex?o sobre uma justica penal de transic?o GONCALO BARGADO REFORMAS PENAIS Sobre a admissibilidade do confisco civil in rem de vantagens do crime DUARTE NUNES DIREITO PENAL E FILOSOFIA Verdade e normatividade RICARDO TAVARES DA SILVA
A Participa O Da V Tima No Processo Perante O Tribunal Penal Internacional Da Teoria Pr Tica
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Author : Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-23
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Filipa de Áragão Homem - A participação da vítima no processo perante o Tribunal Penal Internacional: da teoria à prática Este artigo faz parte da Revista de Anatomia do Crime n.o 5 - 2017
A Inimputabilidade Por Anomalia Ps Quica Na Jurisprud Ncia Portuguesa
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Author : Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-23
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Rita Alexandre do Rosário - A inimputabilidade por anomalia psíquica na jurisprudência portuguesa Este artigo faz parte da Revista de Anatomia do Crime n.o 5 - 2017
Manipula O Do Mercado E O Princ Pio Da Legalidade
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Author : Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-23
Manipula O Do Mercado E O Princ Pio Da Legalidade written by Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-23 with Law categories.
Frederico Machado Simões - Manipulação do mercado e o princípio da legalidade Este artigo faz parte da Revista de Anatomia do Crime n.o 5 - 2017
Depoimento De Menores V Timas De Abusos Sexuais E Processos De Vitimiza O
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Author : Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-23
Depoimento De Menores V Timas De Abusos Sexuais E Processos De Vitimiza O written by Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-23 with Law categories.
Vanessa Fernandes - Depoimento de menores vítimas de abusos sexuais e processos de vitimização Este artigo faz parte da Revista de Anatomia do Crime n.o 5 - 2017
Anatomia Do Crime N O 7 2017
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Author : Vários
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2018-12-01
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RELATÓRIO DO SEMINÁRIO E INTERVENÇÕES DE ABERTURA Seminário EUROJUST ?Decisão Europeia de Investigação (o papel da EUROJUST)? EUROJUST Seminar ?European Investigation Order (the role of EUROJUST)? Introdução ? O reconhecimento mútuo de decisões judiciais como princípio jurídico MARIA FERNANDA PALMA A Decisão Europeia de Investigação e a importância do papel que, na sua aplicação, pode vir a ter a EUROJUST ANTÓNIO CLUNY DECISÃO EUROPEIA DE INVESTIGAÇÃO ? ASPETOS GERAIS E ESPECIAIS DA TRANSPOSIÇÃO, PAPEL DA EUROJUST E INTERVENÇÃO DOS SUJEITOS PROCESSUAIS Obrigações decorrentes da Diretiva sobre a Decisão Europeia de Investigação para os Estados-Membros ? o exemplo de Portugal e dos Países Baixos ANDRÉ KLIP El papel de EUROJUST en la orden europea de investigación. La transposición de la Directiva en España FRANCISCO JIMÉNEZ-VILLAREJO A Decisão Europeia de Investigação (DEI) e o papel da EUROJUST JOSÉ EDUARDO GUERRA e JOSÉ LUÍS TRINDADE Meios processuais de impugnação da Decisão Europeia de Investigação ? subsídios para a interpretação do artigo 14.o da Directiva com uma perspectiva portuguesa VÂNIA COSTA RAMOS Directiva relativa à Decisão Europeia de Investigação e Igualdade de Armas RITA ALEXANDRE DO ROSÁRIO COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS Cooperação judiciária internacional em matéria de recuperação de ativos JOÃO CONDE CORREIA
A Fase Jurisdicional Do Processo Contraordenacional
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Author : Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-23
A Fase Jurisdicional Do Processo Contraordenacional written by Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-23 with Law categories.
Alexandra Vilela - A fase jurisdicional do processo contraordenacional Este artigo faz parte da Revista de Anatomia do Crime n.o 5 - 2017
Da Delimita O Subjectiva Do Direito Ao Recurso Em Mat Ria Penal Fundamento E Legitimidade Para Recorrer
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Author : Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-23
Da Delimita O Subjectiva Do Direito Ao Recurso Em Mat Ria Penal Fundamento E Legitimidade Para Recorrer written by Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-23 with Law categories.
Helena Morão - Da delimitação subjectiva do direito ao recurso em matéria penal ? Fundamento e legitimidade para recorrer Este artigo faz parte da Revista de Anatomia do Crime n.o 5 - 2017