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A Verdade Sobre Duelos E Provas


A Verdade Sobre Duelos E Provas
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A Verdade Sobre Duelos E Provas


A Verdade Sobre Duelos E Provas
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Author : L P Baçan Tradutor
language : pt-BR
Publisher: Editora Bibliomundi
Release Date : 2022-12-24

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O assunto aparentemente é direcionado apenas aos apreciadores das artes marciais e da história dos povos, mas é mais que isso: é um livro sobre a natureza humana e em como ela é frágil diante da vaidade e das aparências que precisa exibir para se considerar inserida no contexto da sociedade.Orgulho, honra, vingança e outros sentimentos moviam os duelistas de forma avassaladora. Samuel Butler, em seu livro Hudibras, afirma que “o mundo é louco por luta.” Assim, o espírito guerreiro de cada homem é despertado com violência quando seus sentimentos são afrontados e ele reage buscando uma reparação. O que poderia ser resolvido nos tribunais, passa a ser uma questão pessoal e a volta do “olho por olho”.Na atualidade, temos exemplos diários de questões fúteis sendo judicializadas, tornando a ação uma banalidade pelos absurdos que às vezes são apresentados como motivação. Os exageros cometidos pelos duelistas agora se transformaram nos exageros judiciais, com não menos prejuízo à verdade, aceitando-se a crença popular de que a justiça é feita para os poderosos serem soltos e os menos favorecidos serem aprisionados.Na Idade Média, chegou-se ao cúmulo de menor ofensa ou desentendimento ser respondido com um desafio para um duelo mortal. Ainda hoje, ao nosso redor, vemos casos de orgulho e honra gerando vingança, sem o charme tão popular dos duelos de antigamente, mas com a mesma violência gerando o mesmo resultado: a morte de alguém.Naquela época, doía mais nas mentes distorcidas a desonra de ter a reputação manchada do que o peso de uma acusação de assassinato. Leis foram seguidamente editadas para combater esse mal, que persistia em maior ou menor quantidade através dos séculos. Até a Igreja entrou nessa busca por um fim dos duelos, mas as medidas propostas são consideradas hoje não só inócuas, mas ridículas. Creio que terá uma mesma opinião a respeito após a leitura.Será mesmo que era esse desejo de luta natural ao ser humana que movia os duelistas? Ou será uma das piores facetas do ser humano, a atração mórbida pela violência? O curioso é que o autor, ao longo do texto, abomina a prática dos duelos, mas, ao final, afirma:Se, após o estabelecimento desse tribunal, os homens mantivessem essa natureza tão sanguinária que não se satisfaça com suas decisões pacíficas e recorram ao velho e bárbaro modo de apelar para a pistola, alguns meios podem ser encontrados para lidar com eles. Enforcá-los como assassinos seria inútil, pois para tais homens a morte teria poucos terrores. Só a vergonha os levaria à razão. O degredo, a roda de quebra ou uma surra pública talvez bastassem.A prescrição para a violência foi usar... violência contra a violência? Não me parece uma boa receita.E você, o que acha disso?



Regimes De Autoveridi O E Heteroveridi O No Processo Penal


Regimes De Autoveridi O E Heteroveridi O No Processo Penal
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Author : Luiz Eduardo Cani
language : pt-BR
Publisher: BOD GmbH DE
Release Date : 2023-01-01

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Neste livro xs leitorxs não encontrarão nem uma vontade de verdade, nem uma negação da verdade, nem uma pretensa proposta eclética. Embora a produção da verdade – não a sua descoberta – seja pressuposta pelos erros judiciários, desloca-se a perspectiva de análise do processo penal em relação à verdade. Não se deixa de abordar os sistemas jurídicos (civil law e common law) e seus correlatos sistemas processuais (inquisitório e acusatório), mas o foco é outro. Trata-se, em geral, dos regimes de veridição que estabelecem os elementos (evidências, critérios, métodos, sujeitos, grupos, regulamentos etc.) que suportam o caráter verdadeiro das proposições, e, em específico, dos métodos de apreciação de provas. Com esse deslocamento de perspectiva analisou-se como os erros judiciários se tornaram um problema no interior dos regimes de veridição. Da antiguidade à contemporaneidade, tudo mudou – e não para continuar como antes. A verdade divina foi despedaçada e substituída por fragmentos humanos de verdade. O ato de dizer a verdade deixou de ser personalíssimo (autoveridição) e passou a admitir elementos externos (heteroveridição). A modernidade foi o momento fundamental dessas transformações e para a emergência dos erros judiciários.



Placar Magazine


Placar Magazine
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Author :
language : pt
Publisher:
Release Date : 1977-12-23

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La Cultura De La Espada De Honor Duelos Y Otros Lances


La Cultura De La Espada De Honor Duelos Y Otros Lances
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Author :
language : es
Publisher: Midac, SL
Release Date : 2019-06-17

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Duelo, honor, nobleza y violencia han sido temas nucleares en la composición de las sociedades humanas. En este sentido, el significado del concepto del honor y su patrimonialización por parte de determinados grupos sociales ha tenido un papel muy relevante en el imaginario mental de las sociedades del pasado, surgiendo ante nosotros como un objeto de estudio que merece ser estudiado a fondo. Este libro quiere ofrecer, desde una perspectiva multifocal, diferentes acercamientos a un tema como este, sugestivo y conflictivo. Las razones por las cuales las personas recurrían al uso de la violencia como mecanismo para la resolución de conflictos, las respuestas en contra que desde el poder y la legislación se ofrecían, así como el peso que en la opinión pública tenían este tipo de prácticas, orienta buena parte de los trabajos que aquí se reúnen. Profesores de diferentes universidades y áreas de conocimiento analizan el fenómeno del duelo desde el punto de vista de las formas de reproducción de la cultura de la espada y del honor entre los siglos XV Y XX.



A Teoria Das Cargas Din Micas Na Distribui O Do Nus Da Prova


A Teoria Das Cargas Din Micas Na Distribui O Do Nus Da Prova
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Author : Rafaela Cavalli
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-11-26

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A obra apresenta um estudo sobre a teoria das cargas dinâmicas na distribuição do ônus da prova e a sua confluência com o princípio da cooperação processual. A cooperação, positivada como norma fundamental, reflete em diversas fases do processo, e almeja que todos aqueles que participem da relação processual, cooperem entre si, a fim de se alcançar uma decisão de mérito justa e efetiva e em tempo razoável. No deslinde do processo, muitas questões podem ser solucionadas com uma postura ativa do juiz e das partes, dessa forma, concretizando o princípio da cooperação. O Novo Código de Processo Civil, previu a possibilidade de distribuição dinâmica do ônus da prova, em situações excepcionais e atendidas algumas peculiaridades do caso concreto. Dessa forma, aquele que inicialmente não tinha o encargo probatório, poderá ter invertido em seu favor tal ônus. Nessa perspectiva de processo cooperativo, à parte que detenha melhores condições probatórias deverá ser encarregada de produzir a prova, sob pena de sofrer uma decisão desfavorável. Quando o juiz distribui dinamicamente o ônus probatório, consegue viabilizar a concretude de outros direitos fundamentais, como o devido processo legal, o acesso à Justiça e o direito fundamental à prova, além de também consolidar a tão almejada cooperação processual.



Placar Magazine


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Author :
language : pt
Publisher:
Release Date : 1979-05-04

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Valora O Da Prova Penal


Valora O Da Prova Penal
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Author : Denis Sampaio
language : pt-BR
Publisher: BOD GmbH DE
Release Date : 2022-01-01

Valora O Da Prova Penal written by Denis Sampaio and has been published by BOD GmbH DE this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-01 with Law categories.


"Valoração da prova penal: o problema do livre convencimento e a necessidade de fixação do método de constatação probatório como viável controle decisório" tem como objeto principal a análise sobre a valoração da prova penal, a partir da crítica ao sistema do livre convencimento e a necessidade de fixação do método de constatação probatória com o objetivo de maior controle na atividade decisória. Para a construção desta reflexão, reconhece-se o processo penal como instrumento epistêmico específico, indicando o contraditório como método mais apropriado de coparticipação das partes na dinâmica processual, para o alcance do conhecimento fático e a formação da decisão penal. Aponta-se o princípio da incerteza como parâmetro prático no processo penal e, com o reconhecimento da dificuldade do afastamento da ampla subjetividade na valoração da prova penal, pretende o presente estudo rediscutir o standard probatório do limite da dúvida razoável, estabelecendo critérios específicos para a sua aplicação no Direito Processual Penal brasileiro."



A Prova Digital No Processo Judicial A Blockchain E Outros Caminhos Para Os Tribunais


A Prova Digital No Processo Judicial A Blockchain E Outros Caminhos Para Os Tribunais
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Author : Ana Isa Dias Meireles
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-03-24

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Queremos alcançar, no processo civil, a boa decisão da causa e a verdade material. Sucede que, com a desmaterialização, com a evolução - constante - ao nível do digital, nos situamos numa esfera desprotegida. As provas e os meios de prova confundem-se, unem-se e surgem, muitas vezes, associadas ao digital: quer no momento da sua criação, quer no momento do seu armazenamento, quer no momento efetivo da sua produção perante um julgador. Hoje, aqui e agora, urge conhecermos melhor o potencial da blockchain na realidade probatória, no processo e ousarmos utilizar o que de tão bonito e evolutivo temos à nossa mercê: ferramentas. Ferramentas essas de onde destacamos a tecnologia blockchain. De nada nos vale termos a semente, a terra, a água, as ferramentas de trabalho se ficarmos sentados à espera que tudo floresça. É preciso pôr mãos à obra, falhar, recomeçar, mas tentar. Porque só quem tenta pode falhar e antes falhar por tentativas, do que nunca tentar. Tentemos.



O Arguido Como Meio De Prova Contra Si Mesmo


O Arguido Como Meio De Prova Contra Si Mesmo
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Author : Sandra Oliveira e Silva
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-21

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A garantia cristalizada na máxima «nemo tenetur se ipsum accusare» converteu-se em tópico omnipresente na discussão sobre a admissibilidade de quase todas as intervenções probatórias - a realização de zaragatoas bucais e os testes genéticos, os reconhecimentos compulsivos, as recolhas de «autógrafos» e as perícias de caligrafia, as obrigações de entrega de documentos e o recurso a expedientes técnicos de «leitura da mente». O presente estudo procura clarificar o sentido de tutela da prerrogativa contra a autoincriminação e recortar o seu exato âmbito de aplicação, definindo critérios operativos de identificação das formas proibidas de intervenção sobre o arguido (o sentido do «nemo tenetur») e de delimitação das modalidades de colaboração protegidas (o problema do «se ipsum accusare»).



A Prova Il Cita Verdade Ou Lealdade


A Prova Il Cita Verdade Ou Lealdade
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Author : Carlos Castelo Branco
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-23

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Há Justiça com provas ilicitamente obtidas? A afirmação sublinha o triunfo da Verdade, independente dos meios. A negação, assente na Lealdade e no processo equitativo, proscreve meios de prova desleais. Como salienta António Henriques Gaspar no prefácio: "(...) o sentido de utilidade e a finalidade da prova não podem significar a aceitação de todos os meios e de todas as provas (...). Hoje, no tempo dos relativismos, na pressão das descontinuidades axiológicas e da prevalência de soluções utilitaristas de eficácia imediata e simples, acompanhadas da sedução fácil da intensidade dos meios, do desdém pelos segredos socialmente relevantes e dos pragmatismos avulsos com fragilidade ou ausência de critérios, podemos pressentir um ambiente disposto a afrouxar os limites, envolvido no manto admirado da realização, apenas por aí, da suposta verdadeira justiça". É na busca de solução práctica para os problemas que a prova ilícita convoca, que se efectua a presente reflexão.