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Administra O P Blica E Privada Novas Tend Ncias E Perspectivas 4


Administra O P Blica E Privada Novas Tend Ncias E Perspectivas 4
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Administra O P Blica E Privada Novas Tend Ncias E Perspectivas 5


Administra O P Blica E Privada Novas Tend Ncias E Perspectivas 5
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-09-30

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Estou muito feliz em apresentar o quinto volume da série “Administração pública e privada: novas tendências e perspectivas”. Neste livro, exploramos temas importantes na gestão de organizações, abordando de maneira prática e direta questões atuais e futuras. No primeiro capítulo, falamos sobre o que faz um processo de contratação no setor público ser bem-sucedido. Analisamos os desafios e apresentamos estratégias para tornar esses processos mais eficientes. Na segunda parte, discutimos como políticas de inovação e contratos públicos podem impulsionar startups no Brasil. Destacamos a importância do Inova Simples e do Contrato Público de Solução Inovadora (CPSI) nesse contexto. O terceiro capítulo aborda o compartilhamento de conhecimento em instituições federais de ensino, propondo um modelo de avaliação para melhorar essas práticas. No quarto capítulo, mergulhamos no mundo gastronômico, examinando o consumo de produtos com indicação geográfica, como a pizza D.O.P. em Curitiba e o mel de Ortigueira, no Paraná. A quinta seção é uma revisão da literatura sobre gestão de pessoas, oferecendo uma visão geral das últimas tendências e práticas. No sexto capítulo, avaliamos criticamente o conhecimento dos universitários sobre auditoria, buscando entender suas competências e percepções. Finalmente, no sétimo capítulo, exploramos como indicadores de desempenho sustentável se relacionam com o valor de mercado das empresas. Cada capítulo contribui de maneira única para a compreensão e aprimoramento da administração pública e privada. Esperamos que este livro seja útil para estudantes, profissionais e todos interessados em aprimorar suas práticas administrativas. Boa leitura!



Administra O P Blica E Privada Novas Tend Ncias E Perspectivas


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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2022-04-29

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A presença do setor público e do setor privado tem crescido nos últimos anos, permitindo, assim, aproveitar as vantagens que cada um deles oferece: maior agilidade no setor privado, e, no setor público, maior preocupação com os direitos do cidadão e com as áreas naturalmente deficitárias que só podem funcionar se subvencionadas. Enquanto o principal objetivo da Administração Pública é o bem comum, descrito na Constituição Federal, ajustando-se aos projetos e às políticas governamentais, os principais objetivos da Administração Privada são a rentabilidade, a competitividade e a integração, para promover o desenvolvimento da organização e o benefício de pessoas específicas, como os proprietários ou gestores e os funcionários. Considerando a importância de discussões que envolvem os dois tipos de administração, é que esse livro tem o intuito de proporcionar subsídios a todos os que desejam assimilar base conceitual e discussões que impõem a necessidade de conhecimentos sobre a Administração Pública, Administração Geral, ou ambas. Direcionado para os estudantes, professores, empresários, servidores públicos, consultores de empresas, empreendedores, investidores ou interessados nos assuntos de administração pública ou geral, o conteúdo do livro traz resultados que orientam estratégias para o incremento do desempenho na esfera pública e privada, possibilitando a aplicação em ambientes reais. Assim, parte-se do principio que todos os profissionais que trabalham em organizações, sejam públicas, privadas ou de terceiro setor – precisam de Administração. Assim, caro leitor, sua leitura visa contribuir de forma significativa para a compreensão e reflexão por meio do envolvimento das temáticas que envolvem a Administração Pública e Privada. Ótima e proveitosa leitura!



Administra O P Blica E Privada Novas Tend Ncias E Perspectivas 2


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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2022-08-31

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As organizações públicas afetam o cotidiano das pessoas de diferentes maneiras. Seja por meio de um serviço público realizado, seja por meio de um projeto que trouxe melhorias para a região, a Gestão Pública está presente na sociedade. No entanto, é bem provável que nunca tenhamos parado para pensar como essas organizações são administradas. Quais são os desafios que os gestores de setores públicos enfrentam diariamente? Assim como as empresas privadas, que possuem organismos complexos e bem definidos, a Administração Pública também dispõe de processos e estratégias específicas. Dessa forma, em oposição à Administração Pública, cujo foco é o bem comum; a Administração privada volta-se para o lucro ou para o consumo, onde as ações visam o próprio desenvolvimento e crescimento do negócio, além do benefício dos proprietários e gestores. Tendo em vista a relevância dos estudos que envolvem os dois tipos de administração, é que esse livro tem o intuito de proporcionar subsídios a todos os que desejam assimilar base conceitual e discussões que impõem a necessidade de conhecimentos sobre a Administração Pública, Administração Geral, ou ambas. Direcionado para os estudantes, professores, empresários, servidores públicos, consultores de empresas, empreendedores, investidores ou interessados nos assuntos de administração pública ou geral, o conteúdo do livro traz discussões e resultados que orientam estratégias para o incremento do desempenho na esfera pública e privada, possibilitando a aplicação em ambientes reais. A relevância deste livro está em apresentar evidências sobre a natureza das práticas do setor público e do setor privado, bem como os fatores que as favorecem ou as dificultam, o que poderá servir como suporte para as atividades de pesquisa e a tomada de decisão por parte dos agentes públicos e privado e da comunidade profissional. Adicionalmente, descrever as principais teorias, conceitos, dimensões e métodos utilizados pela literatura da área de administração pública e privada. Assim, caro leitor, sua leitura visa contribuir de forma significativa para a compreensão e reflexão por meio do envolvimento das temáticas que envolvem a Administração Pública e Privada. Ótima e proveitosa leitura!



Administra O P Blica E Privada Novas Tend Ncias E Perspectivas 4


Administra O P Blica E Privada Novas Tend Ncias E Perspectivas 4
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-05-31

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A administração pública e privada são dois campos distintos que possuem características e objetivos próprios. Enquanto a administração pública visa o atendimento das demandas da sociedade, preservação dos direitos e o bem-estar coletivo, a administração privada tem como principal objetivo a maximização dos lucros para os acionistas, proprietários da empresa e responder a necessidades e desejos dos clientes. No entanto, apesar das diferenças entre elas, é possível identificar alguns pontos de convergência, ambas precisam ser eficientes na gestão dos recursos disponíveis, desenvolver estratégias para alcançar seus objetivos e tomar decisões que levem em conta o impacto de suas ações nas estratégias de curto, médio e longo prazo. Desafios semelhantes, como a necessidade de lidar com mudanças constantes em um ambiente globalizado e conectado, utilizar-se de novas tecnologias capazes de articular demandas dos consumidores ou cidadãos, desenvolver objetivos e metas que possam ser realizadas por meio de processos, que em sua maioria, são gerenciados por profissionais de gestão dotados de competências e habilidades para um desempenho de excelência, expressam um cenário promissor para a transformação organizacional. Nesse sentido, é importante ressaltar que, embora tenham objetivos distintos, a administração pública e privada tem muito a aprender uma com a outra. A administração privada, por exemplo, pode oferecer insights valiosos sobre como melhorar a eficiência e a produtividade na administração pública, enquanto a administração pública pode fornecer exemplos de como lidar com questões sociais, ambientais e modelos de governança de forma responsiva preservando os direitos fundamentais e garantido a evolução profissional com qualidade de vida. Na obra intitulada “Administração pública e privada: novas tendências e perspectivas 4” exploramos as discussões pertinentes nas áreas rotinas empresariais, relações competitivas, neuromarketing, gestão de movimentação e armazenagem, procedimentos operacionais, tributação de lucros e dividendos, usucapião, gestão colaborativa, agenda ambiental, gestão de pessoas, convergências da inovação, gestão escolar, cotas raciais e escrituração contábil. Portanto, é fundamental que os gestores da administração pública e privada estejam abertos ao diálogo e à colaboração, buscando identificar pontos de convergência e aprendendo uns com os outros para melhorar suas práticas de gestão e contribuir para o desenvolvimento sustentável da sociedade como um todo, explore, divirta-se, aprenda e compartilhe, tenho certeza de que este livro irá surpreendê-lo. Muito obrigado e aproveite este livro.



Administra O P Blica E Privada Novas Tend Ncias E Perspectivas Vol 7


Administra O P Blica E Privada Novas Tend Ncias E Perspectivas Vol 7
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2024-05-28

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Temos o prazer de apresentar o sétimo volume da série “Administração pública e privada: novas tendências e perspectivas”. Esta edição reúne estudos e pesquisas que refletem as mudanças e inovações nas práticas administrativas contemporâneas, tanto no setor público quanto no privado. O primeiro tema aborda as transformações tecnológicas na contabilidade, mostrando como as ferramentas digitais estão reconfigurando as práticas contábeis. Em seguida, exploramos o impacto do acesso gratuito à internet em praças públicas, destacando sua contribuição para a inclusão digital e democratização da informação. A incorporação de práticas de terceirização no setor público, tradicionalmente utilizadas no setor privado, é discutida com foco nos benefícios e desafios dessa estratégia. Também examinamos a gestão inovadora de facilities e seu impacto na eficiência e economicidade das contratações públicas. A análise do teletrabalho nas instituições federais de ensino revela mudanças na dinâmica de trabalho e suas implicações para a produtividade e qualidade de vida dos servidores. Investigamos também os fatores que influenciam a satisfação e a qualidade de vida no ambiente de trabalho no setor de telecomunicação. A preparação dos escritórios de contabilidade para atender às exigências do e-Social é discutida, destacando os desafios e adaptações necessárias. Exploramos ainda a digitalização e certificação no comércio exterior brasileiro, ressaltando a importância para a eficiência das operações internacionais. Por fim, discutimos a importância do trabalho em equipe nas organizações públicas, mostrando como a colaboração pode melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços prestados. Esperamos que este volume ofereça ideias valiosas e contribua para o aprimoramento das práticas administrativas, tanto no setor público quanto no privado. Boa leitura!



Administra O P Blica E Privada Novas Tend Ncias E Perspectivas Vol 6


Administra O P Blica E Privada Novas Tend Ncias E Perspectivas Vol 6
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2024-01-31

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O livro “Administração pública e privada: novas tendências e perspectivas – Volume 6” oferece um panorama atual e detalhado sobre os principais desafios e inovações no campo da administração, tanto em organizações governamentais quanto em empresas privadas. Com uma abordagem direta, embasada em estudos recentes, esta obra se torna indispensável para quem busca compreender as dinâmicas e as estratégias necessárias para se destacar no mundo administrativo contemporâneo. A obra inicia com uma discussão aprofundada sobre licitações sustentáveis, evidenciando a complexidade enfrentada por pequenas empresas ao tentarem se alinhar a critérios ambientalmente responsáveis. Prossegue com a análise do assédio moral no ambiente de trabalho, explorando as responsabilidades legais e as repercussões para as organizações. Um capítulo de particular interesse aborda as obrigações relacionadas às verbas rescisórias em contextos específicos, como as serventias extrajudiciais, iluminando aspectos cruciais da gestão de recursos humanos. A obra também destaca a importância da contabilidade no setor público, demonstrando como essa se tornou uma ferramenta essencial para a governança eficaz. Os desafios logísticos e a busca pela sustentabilidade no transporte rodoviário são examinados, junto a uma crítica detalhada sobre o impacto dos tributos de importação na economia global. Além disso, discute-se o papel vital das universidades na promoção da inovação social, por meio da colaboração entre os setores educacional, industrial e governamental, enfatizando a importância da educação superior para o progresso social e econômico. Enriquecendo ainda mais a discussão, dois novos capítulos são introduzidos nesta edição. O primeiro detalha a aplicação do software Arena na otimização de processos no setor de cadastro de produtos de uma empresa varejista no interior de São Paulo, demonstrando como a modelagem de cenários otimizados pode eliminar gargalos operacionais e reduzir significativamente o tempo de execução. O segundo capítulo explora a otimização do processo de descarga de veículos em um armazém de levedura de cana-de-açúcar, também por meio do software Arena, evidenciando melhorias notáveis na eficiência logística. Assim, “Administração pública e privada: novas tendências e perspectivas – Volume 6” se apresenta como leitura obrigatória para profissionais, estudantes e acadêmicos da área de administração interessados em se atualizar e compreender melhor as tendências atuais e futuras do setor. Boa leitura!



Administra O P Blica E Privada Novas Tend Ncias E Perspectivas 3


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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2022-12-20

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Apresentar um livro é contribuir com os avanços do desenvolvimento científico e tecnológico, em uma perspectiva cada vez intensificada, veloz e silenciosa, justamente pelos níveis de publicização das investigações, aspirações e suas novidades ao passo das descobertas, isto tem se tornado o cerne dos cientistas no mundo todo. Os desafios das práticas de gestão estão em níveis crescentes e exponenciais provocados pelos altos níveis de conectividade em escala global, colocando em evidência a significância das funções administrativas e organizacionais necessária ao tão sonhado desenvolvimento econômico, financeiro, equitativo e sustentável. Atuar com estratégia, ferramentas, tecnologias, pessoas e recursos corroborando com a preservação do meio ambiente, é o espaço capaz de criar e entregar valor do qual é reconhecido pelos consumidores e valorado pelo mercado. Nesta obra intitulada “Administração pública e privada: novas tendências e perspectivas – Vol. III” ampliamos as discussões relevantes nas áreas sensíveis da administração pública e privada, procurando esclarecer e contribuir nas condutas gerenciais necessárias para manutenção da performance de excelência, inovação digital, organizações de cunho filantrópico, marketing internacional em tempos de pandemia, análise de indicadores de sustentabilidade, licitações e compras públicas, sistemas de informação geográfica e aspectos legislacionais, práticas de gestão de estoques são pontos chaves desta obra. Estamos determinados de que, explorar em profundidade diversos campos emergentes da administração em suas distinções, expõem espaços evolutivos proeminentes de transformações significativas para organizações público e privada, consumidores e cidadãos e sociedade em geral, tornando o mercado e as compreensões transacionais justas em num espaço colaborativo, conectado, sustentável e justo. Muito obrigado e aproveite este livro.



Administra O P Blica E Privada Novas Tend Ncias Em Tempos Desafiadores Rumo A Excel Ncia


Administra O P Blica E Privada Novas Tend Ncias Em Tempos Desafiadores Rumo A Excel Ncia
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Author : Ingridi Vargas Bortolaso
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2021-08-30

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A administração é um assunto abrangente e fascinante tanto na esfera pública quanto privada. A administração visa identificar o melhor uso para os recursos e competências organizacionais. Nos últimos anos, o campo da administração tem experimentado notário avanço na produção científica enraizada nas características brasileiras de mercado, de regulamentação e competitividade. Além disso, ocorreram avanços em campos significativos que compõem o estudo da administração. Assim, este livro é o resultado de uma cuidadosa seleção de artigos que interpreta a administração em seus diferentes prismas contribuindo para uma visão clara e concisa dos estudos da área. O vasto escopo do livro permite ao leitor desenvolver uma leitura atenta conectando teoria e práticas. Apesar das inúmeras vantagens desta abordagem abrangente, o livro é dirigido àqueles que já possuem um conhecimento na área. Nesta oba, o primeiro capítulo se preocupa em apresentar um estudo recente que tem como pano de fundo a Pandemia do COVID-19. Assim, o capítulo avalia a arrecadação dos impostos de competência municipal nas 10 maiores capitais brasileiras no ano de 2020. O segundo capítulo enfoca o papel da mudança. No atual cenário, as mudanças são constantes. Desta forma, o capítulo releva em detalhes o caso de mudança promovida em organização industrial tradicional do setor de produção de alimentos. O terceiro capítulo mergulha na administração pública mostrando a omissão do estado como política pública de enfrentamento ao tráfico de drogas frente a organização do narcotráfico na fronteira Peru, Bolívia e Acre considerando as implicações com a violência urbana no referido Estado brasileiro. O quarto capítulo lança luz a outra temática latente no campo da administração proteção do meio ambiente. Assim, o capítulo apresenta uma discussão sobre legislação, direitos e deveres. O quinto capítulo apresenta a implantação do parque científico e tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná. A criação de instituições que fomentem a inovação é essencial para buscar novas soluções para problemas atuais. Adicionalmente, o capítulo descreve o processo de interação entre governo, empresas e universidade, criando um habitat de inovação. O sexto capítulo apresenta um estudo que investiga a efetividade do uso de aplicativos governamentais no município de Guarabira como instrumento de desenvolvimento democrático na percepção dos moradores. O sétimo capítulo demonstra a necessidade da comunicação gerencial e do planejamento estratégico em uma empresa. Assim, o capítulo evidencia o quanto o planejamento estratégico, a comunicação gerencial e a saúde da empresa estão interligadas. O oitavo capítulo descreve a gestão do conhecimento e o processo do aprendizado organizacional no SENAC/RS. O artigo identifica fatores propulsores da gestão do conhecimento e caracteriza como ocorre a apropriação, disseminação e o uso de conhecimento nas Unidades participantes do SENAC/RS. A partir da análise dos capítulos, pode-se mencionar que o livro apresenta tópicos como: gestão da mudança, inovação, sustentabilidade ambiental, gestão do conhecimento, planejamento estratégico, políticas e práticas em gestão pública. Boa Leitura!



Perspectivas Cr Ticas Do Direito Da Democracia E Da Sustentabilidade


Perspectivas Cr Ticas Do Direito Da Democracia E Da Sustentabilidade
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Author : Vinícius Borges Fortes
language : pt-BR
Publisher: Editora Deviant
Release Date : 2019-06-27

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CAPÍTULOS: 1) A (IM) POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO QUANDO DA DESCOBERTA DA INEXISTÊNCIA DE FILIAÇÃO BIOLÓGICA ENTRE PAI E FILHO 2) A FUNDAMENTABILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E O SEU RESGUARDO NA ESFERA INTERNACIONAL 3) A INCLUSÃO DIGITAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADE: PASSOS PARA A REALIZAÇÃO DA CIDADANIA EM UM ESTADO DE BEM-ESTAR INFORMACIONAL 4) A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA 5) A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS PSICOLÓGICOS NASCIDOS DE RELACIONAMENTOS ABUSIVOS 6) A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DOS LATIFUNDIÁRIOS FACE AOS MEIOS DE EXIGIBILIDADE JUDICIAL PARA UM MEIO AMBIENTE DE TRABALHO ADEQUADO NA ZONA RURAL, DIANTE DOS AGENTES NOCIVOS, ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL. 7) ALTERAÇÕES NO REGIME DE INCAPACIDADE CIVIL INTRODUZIDAS PELO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A NECESSIDADE DE HARMONIZAR AS INTERPRETAÇÕES DO INSTITUTO DA CURATELA E TOMADA DE DECISÃO APOIADA FRENTE AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 8) AS (DES)VANTAGENS DA CONSENSUALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 9) ASPECTOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E A PRIVACIDADE COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL 10) CONSTELAÇÕES FAMILIARES COMO MEIO COMPLEMENTAR AO TRATAMENTO DE CONFLITOS FAMILIARES PELO JUDICIÁRIO 11) CONTROVÉRSIAS SOBRE A RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO STF 12) DIREITOS FUNDAMENTAIS INDÍGENAS: A NECESSIDADE DE UMA INTERPRETAÇÃO INTEGRADA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS 13) ENTRE O ORIGINALISMO E A CONSTITUIÇÃO VIVA: ANÁLISE DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DO HC 126.292/SP NO STF 14) ESTILOS PARENTAIS DE MÃES E PAIS EM PROCESSOS LITIGIOSOS EM UMA VARA DE FAMÍLIA DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL 15) “LEIS INÚTEIS ENFRAQUECEM AS LEIS NECESSÁRIAS”: REFLEXÕES SOBRE A (I) LEGÍTIMA PRODUÇÃO LEGISLATIVA EM MATÉRIA PENAL. 16) LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DESINFORMAÇÃO: O DIREITO ENTRE FAKE NEWS E PÓS-VERDADE 17) O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL: A MATERIALIZAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE 18) O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E A IDEOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 19) OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A BIOÉTICA NOS GRUPOS DE TRABALHO DO WHATSAPP 20) PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A ANTECIPAÇÃO DA EXECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO HABEAS CORPUS N°. 126.292 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 21) REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE VIOLENTA SOB A ÓTICA DO ACORDO DE PAZ ENTRE AS FARC E GOVERNO COLOMBIANO: A (IN)VIABILIDADE PARA SOLUÇÃO DA PROBLEMÁTICA BRASILEIRA RELATIVA ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS 22) RUMO À CONCEITUAÇÃO DE ECONOMIA E DIREITO NA TEORIA SISTÊMICA AUTOPOIÉTICA 23) SEGURO DE PESSOAS E ACESSO AO MAPA GENÉTICO INDIVIDUAL 24) SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E TEORIA CRÍTICA: A PROTEÇÃO DA BALEIA FRANCA, NO BRASIL, À LUZ DOS ENSINAMENTOS DE MAX HORKHEIMER 25) TRANSNACIONALIDADE, ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E AUSTERIDADE 26) TRANSNACIONALISMO, GLOBALIZAÇÃO E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE TERCEIRA GERAÇÃO 27) TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE NA REPARTIÇÃO DOS BENEFÍCIOS DECORRENTES DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS AO PATRIMÔNIO GENÉTICO NO BRASIL 28) UMA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA SUSTENTÁVEL



A Revolu O Regulat Ria Na Nova Lei Das Ag Ncias


A Revolu O Regulat Ria Na Nova Lei Das Ag Ncias
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Author : Cesar Mattos
language : pt-BR
Publisher: Editora Singular
Release Date : 2021-11-30

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O livro traz um amplo panorama do impacto da implementação da Lei 13.848/2019 que inaugura uma nova era na história da regulação no Brasil. São 28 artigos com abordagens de membros do governo, dirigentes das próprias agencias, acadêmicos e membros do TCU. 'A Lei está longe de resolver todos os problemas regulatórios no Brasil. Na verdade, é apenas um ingrediente da longa batalha de evolução institucional do País, dentro da qual as agências ganharam um papel proeminente. Estas ações de aprimoramento institucional estão muito ligadas à ideia de inverter a lógica perversa da tendência da política pública apenas focar questões de curto prazo que apenas dão dividendos eleitorais para a próxima "troca de guarda" da política. De fato, o arranjo de governança relacionado ao modelo de agências reguladoras tem como objetivo maior um mínimo isolamento com a política, que é, por natureza, de muito curto prazo. E este afastamento das ondas de curto prazo se faz construindo instituições que gerem um compromisso mínimo com a estabilidade de regras e princípios regulatórios que formam a base desta nova lei. Como vários dos artigos aqui apresentados demonstraram, este é um processo em construção, nem sempre linear e nem sempre para frente. Mas não se pode negar que a nova Lei já representou um enorme avanço na direção correta."