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Alem Dos Limites Da Interpretacao


Alem Dos Limites Da Interpretacao
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Alem Dos Limites Da Interpretacao


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Author : Myriam Uchitel
language : pt-BR
Publisher: Casa do Psicólogo
Release Date : 1997

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Os Limites Da Interpreta O Constitucional


Os Limites Da Interpreta O Constitucional
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Author : Naira Krauss
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-05-31

Os Limites Da Interpreta O Constitucional written by Naira Krauss and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-31 with Law categories.


Neste livro, veremos a atuação do STF no controle de constitucionalidade e demonstraremos como os limites da Hermenêutica Constitucional são ultrapassados na aplicação da modulação de efeitos no controle de constitucionalidade difuso, fenômeno este conhecido como mutação constitucional. Para isso, presentaremos os pressupostos históricos do controle de constitucionalidade e o que perpassa a teoria da inconstitucionalidade das normas. A partir disso veremos os fundamentos da hermenêutica jurídica, seus princípios e identificaremos o método mais coerente de interpretação constitucional, onde a Constituição deve ser tratada como preceito fundamental para a fiscalização das leis. Após, passaremos a discorrer sobre a modulação de efeitos originalmente aplicável no controle de constitucionalidade concentrado, conforme previsão do artigo 27 da lei 9.868/99, cujo instituto passou também a ser adotado pelo Supremo Tribunal Federal no controle incidental. Veremos que o STF, guardião da CF e que deveria atuar dentro de uma moldura constitucional predisposta, vem atuando para além dos limites da lei, dando espaço para o que chamamos de abstrativização do controle de constitucionalidade. Concluiremos que a interpretação conforme a Constituição deve ser utilizada como princípio limitador dos excessos do STF na aplicação da modulação de efeitos nas decisões de controle de constitucionalidade, e veremos que a mutação constitucional é a essência desses excessos do Supremo.



Temor E Tremor


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Author : Carlos Campelo da Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-10-30

Temor E Tremor written by Carlos Campelo da Silva and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-30 with Religion categories.


Neste livro, Carlos Campelo se ocupa de indagar a obra de Kierkegaard e se pergunta acerca do que estaria em jogo na provação da fé experimentada por Abraão. A resignação do patriarca expressa na aceitação do sacrifício de Isaac, seu filho, denota não uma relação de entrega e recompensa na relação do homem com Deus. Mais do que um convite, a prova de fé, tão detidamente analisada por Kierkegaard em Temor e Tremor, é um convite à aceitação da experiência religiosa e existencial, qualquer que seja ela, que Deus reservaria a quem lhe presta fé [...]. O leitor vai se deparar com uma interpretação que persiste em destacar o caráter paradoxal da experiência humana: ao mesmo tempo atravessada pela fé, pelas dúvidas acerca da própria crença, em busca da liberdade, da eternidade e assente da própria finitude a partir da sua relação com Deus. [...] A leitura de Campelo sobre Temor e Tremor nos remete a uma constante indagação acerca do que assistimos, na contemporaneidade, em discursos sobre a fé e a experiência religiosa. Considerando-se que o trabalho se localiza entre os que perseguem uma trilha de análise rigorosa, vasculha exaustivamente a relação entre conceitos e ordena uma interpretação coerente dos mesmos, bem estruturada na explicação das passagens mais obscuras de um texto pleno de enigmas, esse estudo de Carlos Campelo já constitui uma notável contribuição para as Ciências da Religião e as humanidades no Brasil. (do prefácio de Douglas Ferreira Barros)



Educational Innovation To Address Complex Societal Challenges


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Author : Segarra, Jacobo Roda
language : en
Publisher: IGI Global
Release Date : 2024-02-26

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In modern education, students and teaching methodologies face many challenges that hinder smooth development. The digital age presents students with information overload, impeding the cultivation of their critical thinking skills. Traditional language teaching methods must be revised to prepare students for the intricacies of a globalized, multilingual world. The rise in academic demands contributes to heightened stress levels among students. Despite the urgency of environmental challenges, educational systems need a cohesive focus on eco-conscious practices. The abrupt transition to virtual learning during crises has exposed challenges in adapting to and fully realizing the potential of virtual environments. These interrelated issues underscore the imperative for a comprehensive solution that aligns pedagogical practices with the demands of contemporary society. Educational Innovation to Address Complex Societal Challenges begins by dissecting pedagogical renewal and educational innovation, illustrating their expansive reach and adaptability in addressing the diverse educational challenges of our time. It emphasizes that these innovative elements extend beyond mere educational enhancements, presenting many opportunities to catalyze substantial societal change. A crucial aspect highlighted is the reciprocal relationship between educational practices and social reality, creating a symbiotic circle that adds meaning to the educational process.



Al M Dos Limites Uma Profunda Explora O Do Impacto Cultural E Da Vida Humana No Mundo Do Anime


Al M Dos Limites Uma Profunda Explora O Do Impacto Cultural E Da Vida Humana No Mundo Do Anime
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Author : Haris
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2024-05-30

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Anime tornou-se mais do que apenas entretenimento; é uma janela para a cultura, psicologia e criatividade humanas. Em um escopo amplo, o anime explorou várias facetas da vida, mostrando a complexidade dos relacionamentos humanos, questionando o significado da existência e estimulando o pensamento sobre o futuro da tecnologia e da sociedade



Autonomia Inclus O E Emancipa O Vidas Em Constru O Para Al M Dos Limites


Autonomia Inclus O E Emancipa O Vidas Em Constru O Para Al M Dos Limites
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Author : Edson Maciel Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2024-01-23

Autonomia Inclus O E Emancipa O Vidas Em Constru O Para Al M Dos Limites written by Edson Maciel Júnior and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-23 with Education categories.


Quem são essas pessoas audaciosas que precisam do "saberprática" da assim denominada Educação Especial? O livro Autonomia, inclusão e emancipação: vidas em construção para além dos limites apresenta que tais pessoas ultrapassaram os limites do sujeito moderno que controla sua razão, individualista e ampliaram suas possibilidades como seres humanos. São pessoas repletas de possibilidades, ricas e amplas, são sujeitos com a razão ampliada, e que não são limitados na atribuição de sentido, da experiência mesma. O sentido do ser e o do fenômeno não está separado. Para assim compreendermos a intersubjetividade como movimento do sujeito encarnado para o encontro com o outro, dialogamos com Edmund Husserl, Maurice Merleau- -Ponty, Emmanuel Lévinas e Paulo Freire. Em Husserl a fundamentação enquanto universalidade está no outro. As alteridades se apresentam. Trata-se de pensar a intersubjetividade como movimento do sujeito encarnado corporal para o encontro com o outro – eles existem e estão na sua frente. São pessoas que são mais do que elas próprias sabem de si mesmas – elas são infinitas em suas possiblidades. Quem são os cadeirantes? As Audaciosas Espevitadas com reumatoide juvenil? Ou Sangue Bom cegos, surdos, deficientes mentais? Diante deles imagine você colocando em suspenso o que sempre pensou, imaginou. Diante deles interrogue em você mesmo: os seus preconceitos, seu positivismo, seu dualismo, suas ideias de normal/anormal, seu arraigamento com o certo e o errado. Em alguns momentos parecerá que não há chão para pisar, um chão que nunca esteve lá, mas que sempre pensou que estivesse, e que ainda é difícil se livrar dele, pois sempre há muita gente que está lhe puxando para ele, pois o chão existe para muitos.



Al M Dos Limites Da Mente


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Author : Weslen Carvalho
language : pt-BR
Publisher: Weslen Lucas Eredes Carvalho
Release Date : 2024-04-07

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Explore os limites do seu potencial humano e desvende os segredos para uma transformação pessoal significativa com este guia inspirador. Descubra como cultivar uma mentalidade resiliente, superar obstáculos e alcançar seus objetivos mais profundos. Com uma abordagem prática e perspicaz, este livro oferece insights valiosos e ferramentas práticas para guiar você em sua jornada de autodescoberta e crescimento pessoal. Se você está buscando uma vida de significado, realização e plenitude, este livro é para você. Transforme sua vida hoje mesmo e abrace o potencial ilimitado que reside dentro de você.



Experiencia E Hermeneutica Pentecostal Reflexoes E Propostas Para Construcao De Uma Identidade Teologica


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Author : DAVID MESQUIATI DE OLIVEIRA & KENNER R. C. TERRA.
language : en
Publisher: CPAD - Casa Publicadora das Assembleias de Deus
Release Date :

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Escritos De Direito Constitucional E De Direito Tribut Rio


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Author : Carlos Alexandre de Azevedo Campos
language : pt-BR
Publisher: Gramma
Release Date : 2017-12-29

Escritos De Direito Constitucional E De Direito Tribut Rio written by Carlos Alexandre de Azevedo Campos and has been published by Gramma this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-12-29 with Law categories.


Os estudos de Direito Público têm encontrado campo fértil na discussão sobre o ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a ascensão vertiginosa do Direito Constitucional como disciplina jurídica após a edição da Carta de 1988 e a relevância institucional contemporânea do STF, o ativismo judicial tem sido considerado um tema da moda. Tendo pesquisado bastante sobre o assunto, escrevi alguns artigos sobre a matéria, que agora compõem a primeira parte desta coletânea. A segunda parte é dedicada a textos sobre questões tributárias, algumas ainda pendentes de solução definitiva pelo STF, como no caso do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins. Abordo também a problemática da guerra fiscal do ICMS, questão tormentosa de nosso federalismo fiscal. O texto mais longo envolve minha visão sobre a interpretação tributária, em especial a interpretação constitucional tributária realizada pelo STF. Por fim, faço uma homenagem aos três principais professores de Financeiro e Tributário da UERJ, problematizando o tema da anualidade tributária.



Marcos Te Ricos Para A Pr Compreens O Do Estado Moderno


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Author : Ubirajara Coelho Neto
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2019-02-12

Marcos Te Ricos Para A Pr Compreens O Do Estado Moderno written by Ubirajara Coelho Neto and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-02-12 with Law categories.


O presente trabalho é fruto da seleção e organização de alguns artigos apresentados em 2018-1, na disciplina “Constitucionalização do Direito”, ministrada no Curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Sergipe, por este professor. Algumas abordagens para a compreensão do estado moderno foram feitas. José Leite dos Santos Neto, apresentou uma reflexão sobre o tema “O Estado Fiscal: preço da liberdade, dimensão da propriedade e equilíbrio na tributação como elementos da Constituição. Eliezer Siqueira de Sousa Júnior, trabalhou com a seguinte abordagem “O Príncipe: a Política como ciência pela tinta de Maquiavel”, por sua vez, Guilherme Augusto Melo Batalha de Gois implementou algumas “Reflexões acerca do Poder Soberano na Doutrina de Jean Bodin”. Quanto aos Jusnaturalistas, Christiane Rabelo Britto dissertou a respeito do “Pensamento Político e a Construção do Estado Ideal de Thomas Hobbes”. Maria Hortência Cardoso Lima, fez uma abordagem a respeito de “John Locke e uma Monarquia Limitada por uma Carta de Direitos”. Mauricio Soares de Sousa Nogueira discorreu sobre a “Teoria da Separação de Poderes e Judicialização da Política: análise a partir de uma releitura de Montesquieu”. Por fim, Paulo Marcelo Silva Ledo dissertou a respeito das “Perspectivas Humanas no Contrato Social de Jean-Jacques Rousseau”. Exposto o conteúdo da obra, é com grande prazer que recomendamos a sua leitura a todos aqueles que se interessam pelas discussões mais atuais relativas ao Direito Constitucional, Teoria da Constituição e Filosofia Jurídica.