[PDF] Algoritmos E O Direito - eBooks Review

Algoritmos E O Direito


Algoritmos E O Direito
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Algoritmos E O Direito


Algoritmos E O Direito
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Author : Paulo Victor Alfeo Reis
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2020-02-01

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O exagero na aplicação ou hipertrofia do princípio da Dignidade da Pessoa Humana trouxe consigo uma grande conquista: a consolidação e proteção dos direitos existenciais em um mesmo – ou quase – patamar dos direitos patrimoniais. Contudo, há um cenário preocupante no horizonte. Este mesmo princípio carrega uma súplica de total abandono do sujeito abstrato de direitos, buscando pessoalizar ou personificar as transformações do indivíduo em verdadeira pessoa de direitos que, aliada à fluidez atual de diferentes globalizações e padrões de hiperconsumo, contribuem para uma confusão por sobre a conceituação, regulação e desenvolvimento do que são sujeitos e objetos em uma relação jurídica. Por esta razão despontam tantas discussões sobre direitos dos animais, cibernética e uso ético das tecnologias em dias atuais. Neste contexto, a presente obra procura debruçar seu olhar, apontando ou questionando os iminentes perigos pelos quais o superdimensionamento dos algoritmos e seus incrementos, tais como a inteligência artificial, as decisões automatizadas e os ajudantes virtuais, colocam ou não sobre a clássica e desafiadora função do Direito.



Algoritmos Poder Econon Mico E Direitos Humanos


Algoritmos Poder Econon Mico E Direitos Humanos
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Author : Papel da Palavra
language : pt-BR
Publisher: Papel da Palavra
Release Date :

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A obra dicute o papel dos algoritmos e das tecnologias digitais como ferramentas poderosas, cujo uso deve estar sempre orientado por valores éticos e compromissos com a dignidade humana e reconhecendo que a democracia e o desenvolvimento sustentável não são conquistas definitivas, mas processos contínuos que exigem esforço, respeito à diversidade, engajamento e inovação. O Grupo de Pesquisa “Trabalho e Desenvolvimento”, entusiasta das discussões que perpassam a realidade social e o exercício da cidadania no Brasil, especialmente no atual contexto de transição digital, fomenta a presente obra, como fruto das discussões da disciplina “Estado, Constituição e Desenvolvimento” do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB.



Manual De Direito Algor Tmico


Manual De Direito Algor Tmico
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Author : Marcus Vinicius Braz De Camargo
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2023-10-05

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O Manual de Direito Algorítmico , de Marcus Vinicius Braz de Camargo, é uma obra pioneira e indispensável que marca um novo paradigma no campo jurídico. Este manual não é apenas um livro, mas uma declaração de intenções e uma jornada profunda pela intersecção entre o direito e a tecnologia. Com a ascensão da Inteligência Artificial, Marcus explora a necessidade imperativa de compreender não apenas a superfície visível da interação entre lei e tecnologia, mas também a essência dessa transformação, onde os algoritmos se tornam componentes cruciais do direito contemporâneo. Estruturado com precisão e clareza, o manual guia os leitores por um percurso progressivo de aprendizado, oferecendo ensaios autônomos que exploram temas em profundidade, permitindo uma experiência de leitura adaptável e enriquecedora. É uma leitura obrigatória que prepara todos, desde o neófito até o jurista renomado, para um futuro onde a lei e a tecnologia são entrelaçadas. Com relevância global e um olhar transnacional, esta obra reflete a realidade de uma sociedade interconectada e é um chamado à ação, à ponderação, à inovação e à iluminação no universo algorítmico e digital do direito.



Algoritmos E Prote O De Dados Pessoais


Algoritmos E Prote O De Dados Pessoais
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Author : Diego Machado
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-10-01

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Algoritmos e proteção de dados pessoais: tutela de direitos na era dos perfis" trata sobre os desafios que sistemas algorítmicos de perfilamento automatizado impõem à sociedade contemporânea e à democracia constitucional brasileira. Como essas tecnologias, usadas por entes privados e públicos em sistemas de escore de crédito e de detecção de fraude a benefícios sociais, por exemplo, são reguladas no ordenamento jurídico brasileiro? O direito fundamental à proteção de dados pessoais e a LGPD se aplicam às etapas do processo de perfilamento? Essas são as principais questões analisadas ao longo dos capítulos deste livro, que apresenta propostas para a articulação entre essas tecnologias e o direito fundamental à proteção de dados pessoais, à luz da unidade do sistema jurídico e de acordo com a perspectiva da proteção jurídica desde a concepção (legal protection by design).



Algoritmos E Programa O


Algoritmos E Programa O
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Author : Razer Anthom Nizer Rojas Montaño
language : pt-BR
Publisher: IESDE BRASIL SA
Release Date :

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Adquirindo este produto, você receberá o livro e também terá acesso às videoaulas, através de QR codes presentes no próprio livro. Ambos relacionados ao tema para facilitar a compreensão do assunto e futuro desenvolvimento de pesquisa. Este material contém todos os conteúdos necessários para o seu estudo, não sendo necessário nenhum material extra para o compreendimento do conteúdo especificado. Autor Razer Anthom Nizer Rojas Montaño Conteúdos abordados: Conceitos básicos de linguagens de programação. Histórico, classificação e principais aplicações de linguagens de programação. Lógica de programação. Tipos básicos de dados. Variáveis e constantes. Expressões. Introdução aos algoritmos. Operadores aritméticos, lógicos e relacionais. Comandos de atribuição, entrada e saída de dados. Estruturas de controle: sequencial, condicional e de repetição. Procedimentos e funções. Modularização de algoritmos; Algoritmos de busca e ordenação. Informações Técnicas Livro Editora: IESDE BRASIL S.A. ISBN: 978-65-5821-403-8 Ano: 2024 Edição: 1ª Número de páginas: 156 Impressão: P&B



Juscibern Tica A Liberdade E O Controle Algor Tmico Na Sociedade Da Informa O


Juscibern Tica A Liberdade E O Controle Algor Tmico Na Sociedade Da Informa O
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora BAGAI
Release Date : 2022-05-11

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A Cibernética de Norbert Wiener representa um convite ao diálogo entre disciplinas marcadas por identidades epistêmicas distantes. A proposta multidisciplinar de Wiener inspira gerações nos mais diversos campos do saber. Sua ambição em reconhecer o papel da informação e da comunicação na existência humana continua viva no horizonte tecnológico do século XXI. Em relação a ciência jurídica, a cibernética traduz muito do que diz respeito às dinâmicas dos processos normativos, dos mecanismos de controle e governança, das aspirações por liberdade, constituição de identidades, limites e legitimidades. Nesse contexto, Mario G. Losano ofertou ao mundo jurídico a categoria Juscibernética, cujos pressupostos dialogam no tempo com as estruturas filosóficas e técnicas sob as quais se assentam expressões contemporâneas do Direito Digital. A presença marcante das Tecnologia da Informação e Comunicação nas organizações e no cotidiano apontam para a necessidade de fomentar a interlocução de saberes e experiências, a fim de oportunizar condições para o aperfeiçoamento qualitativo da vida. É sob estes pressupostos que se propõe aqui o retorno a Juscibernética, em diálogo com a realidade que lança às instituições jurídicas os grandes desafios da era digital.



Rela Es De Consumo No Brasil


Rela Es De Consumo No Brasil
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Author : Amanda Celli Cascaes
language : en
Publisher: Editora Singular
Release Date : 2021-12-07

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Trata-se de edição bilíngue que reúne 15 artigos de renomados advogados da área de defesa do consumidor que tratam de temas sensíveis como o regime de responsabilidades das plataformas de marketplace, a lei do Superendividamento e as relações de consumo no mercado digital. O trabalho foi elaborado pelo Comitê de Consumo do IBRAC que identificou a necessidade de tratar de decisões e temas contemporâneos de relações de consumo. Possivelmente agravada pela pandemia, identificou-se a situação em que operadores do Direito, por meio da iniciativa privada, órgãos de defesa do consumidor ou mesmo Poder Judiciário, precisaram se reinventar para trazer à sociedade respostas disruptivas, não mais encontradas exclusivamente em nosso Código de Defesa do Consumidor. Novas tecnologias trouxeram inovação às relações de consumo. Modelos disruptivos de negócios consumeristas foram surgindo e se tornaram realidade entre nós. Plataformas de intermediação, economia de compartilhamento, proteção de dados, aprimoramento do e-commerce, foram alguns dos temas que precisaram ser aprofundados e enfrentados pelos operadores do Direito, de modo a apresentar à sociedade de consumo diretrizes para o seu efetivo funcionamento. Do ponto de vista processual, novos temas também começaram a ocupar espaço no dia a dia. A sobrecarga do Poder Judiciário justificou o estudo aprofundado de on line dispute resolutions, como forma alternativa de soluções de conflitos. Os danos coletivos, em casos de violação a direitos individuais homogêneos, também passaram por reflexões perante o Superior Tribunal de Justiça. Assim, com o objetivo principal de agregar tecnicamente aos principais e atuais temas que circundam as relações de consumo em nosso país, nosso grupo entrega mais esse trabalho coletivo que, acima de qualquer coisa, é motivo de orgulho e satisfação.



Estruturas De Dados E Algoritmos Com Python


Estruturas De Dados E Algoritmos Com Python
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Author : Dr Basant Agarwal
language : pt-BR
Publisher: Novatec Editora
Release Date : 2023-11-23

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Selecionar a estrutura de dados certa é essencial para a otimização do desempenho e da escalabilidade das aplicações. Esta nova edição de Estruturas de Dados e algoritmos com Python ampliará seu conhecimento sobre estruturas de dados, incluindo as pilhas, filas e listas, e também mostrará como aplicar heaps e filas de prioridade em aplicações. Você aprenderá a analisar e comparar algoritmos e saberá quais devem ser usados para um problema de acordo com o tempo de execução e a complexidade computacional. Você também terá mais segurança ao organizar seu código de maneira gerenciável, consistente e escalável, o que aumentará sua produtividade como desenvolvedor Python. Após terminar de ler este livro sobre Python, você conseguirá manipular as estruturas de dados e os algoritmos mais importantes para armazenar, organizar e acessar dados com mais eficiência em suas aplicações. O que você aprenderá: •Conhecerá estruturas de dados e algoritmos comuns usando exemplos, diagramas e exercícios •Examinará como estruturas mais complexas, como as filas de prioridade e os heaps, podem beneficiar seu código •Implementará algoritmos de busca, ordenação e seleção em sequências de números e strings •Conhecerá paradigmas algorítmicos e aplicará técnicas de programação dinâmica •Usará a notação assintótica para analisar o desempenho de algoritmos no que diz respeito às complexidades de tempo e espaço •Escreverá código poderoso e robusto usando os recursos mais recentes do Python •Terá segurança ao usar algoritmos de comparação de chaves de tipo string



O Poder Diretivo Algor Tmico


O Poder Diretivo Algor Tmico
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Author : Ana Paula Didier Studart
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2023-06-19

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A tecnologia da informação e suas programações algorítmicas estão a produzir uma verdadeira revolução digital. Vivemos uma era em que a autoridade anônima dos algoritmos já comanda, e tanto mais comandará, os trabalhadores e os prestadores de serviços, dando orientações, traçando metas, estabelecendo as prioridades e aplicando punições. Se é difícil ter certezas quando o assunto é algoritmos, haja vista tratarem-se, como os especialistas costumam afirmar, de verdadeiras “caixas-pretas”, cujo poder é imensurável e os limites são desconhecidos, trata--se de um verdadeiro desafio analisar a atuação deles no âmbito profissional. Nesse contexto, diversos questionamentos necessários são feitos, como, por exemplo, até onde os algoritmos podem “ir” em uma relação de trabalho. Ou, também, se existem limites para a utilização de ferramentas tecnológicas por parte do empregador. Contudo, a questão crucial, que vem sendo debatida e analisada e se trata do ponto focal da presente obra, diz respeito à possibilidade de os algoritmos serem os próprios chefes. É necessário aprofundar o conhecimento sobre os algoritmos, seus poderes imensuráveis e os limites necessários que devem ser impostos aos mesmos, principalmente no que tange às relações de trabalho. O poder diretivo algorítmico será analisado neste livro de forma minuciosa e aprofundada, buscando não desprezar a inteligência artificial, mas saber como utilizá-la, especialmente nas relações de trabalho. Muito além de todas as preocupações sobre a extensão da autoridade algorítmica, propõe-se a sensibilidade de contemporizar as inovações e de dar a elas um tratamento adequado aos tempos modernos, sem a tendência de muitos em querer relacionar novos cenários aos conceitos tradicionais. Sumário: Apresentação Prefácio Introdução Capítulo 1 — Algoritmo, Ordem e Eficiência 1.1. Conceito 1.2. Espécies de algoritmos tecnológicos 1.3. Tecnologia de Informação e os algoritmos 1.4. Mecanização, automação, autonomação e autonomia 1.4.1. Mecanização 1.4.2. Automação 1.4.3. Autonomação 1.4.4. Autonomia Capítulo 2 — Algoritmo no Comando da Relação de Emprego 2.1. Direitos fundamentais 2.2. Autonomia da vontade 2.3. Subordinação 2.3.1. Variáveis da subordinação 2.3.2. Novas teorias sobre a subordinação 2.3.3. Subordinação por algoritmo 2.3.4. Críticas à ampliação da abrangência do conceito de subordinação 2.4. Poder diretivo e as novas tecnologias 2.5. Punitivismo nas relações de trabalho 2.6. Impactos da tecnologia nas relações de trabalho Capítulo 3 — As Novas Tecnologias e as Novas Formas de Dirigir a Prestação Laboral 3.1. Algoritmo como instrumento a serviço do empregador para gestão 3.2. Limites do controle algorítmico na relação de emprego 3.2.1. Fase pré-contratual 3.2.2. Fase contratual 3.2.3. Fase pós-contratual 3.3. Efeitos decorrentes da extrapolação dos limites do poder algorítmico 3.3.1. Assédio moral algorítmico 3.3.2. A problemática acerca da responsabilidade pela atuação dos algoritmos 3.3.3. A necessidade de supervisão humana 3.4. O Direito do Trabalho na atualidade: novas realidades e novos desafios Conclusão Referências LTRED



Intelig Ncia Artificial E Desafios Jur Dicos


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Author : Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-09-15

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Os últimos meses foram marcados pelo lançamento de software de inteligência artificial cada vez mais avançado, capazes de produzir resultados surpreendentes em áreas antes consideradas exclusivas dos humanos. Isso gerou reações contraditórias, com preocupações sobre o papel das pessoas nesse novo mundo e ceticismo em relação às capacidades dos "large language models". O ritmo acelerado de avanço dos modelos também é destacado, levantando incertezas sobre o futuro resultante desse progresso exponencial. No entanto, é importante reconhecer que o desenvolvimento da inteligência artificial é uma escolha humana. Dependemos das decisões tomadas pelos humanos sobre o tipo de sistemas a construir e suas aplicações. Existe a necessidade de uma reflexão coletiva sobre o futuro desejado para a inteligência artificial. O Direito desempenha um papel crucial na tomada de decisões coletivas legítimas e fundamentadas. Este livro examina diversos aspectos em que o Direito é desafiado e convocado a responder às questões da inteligência artificial, como vigilância, privacidade, discriminação, etc. Também são discutidos os riscos de desestabilização financeira, agravamento da desigualdade e restrição da liberdade de pensamento, bem como propostas para garantir direitos fundamentais que assegurem a autodeterminação cognitiva. São abordadas as dificuldades de aplicação do direito privado existente, como responsabilidade civil, autoria de obras e status de "agentes de software inteligentes". Reconhece-se também o potencial de mudanças positivas, como o controle, apoio à tomada de decisões pela Administração e melhoria dos sistemas de registro público.