Algoritmos Poder Econon Mico E Direitos Humanos

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Algoritmos Poder Econon Mico E Direitos Humanos
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Author : Papel da Palavra
language : pt-BR
Publisher: Papel da Palavra
Release Date :
Algoritmos Poder Econon Mico E Direitos Humanos written by Papel da Palavra and has been published by Papel da Palavra this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
A obra dicute o papel dos algoritmos e das tecnologias digitais como ferramentas poderosas, cujo uso deve estar sempre orientado por valores éticos e compromissos com a dignidade humana e reconhecendo que a democracia e o desenvolvimento sustentável não são conquistas definitivas, mas processos contínuos que exigem esforço, respeito à diversidade, engajamento e inovação. O Grupo de Pesquisa “Trabalho e Desenvolvimento”, entusiasta das discussões que perpassam a realidade social e o exercício da cidadania no Brasil, especialmente no atual contexto de transição digital, fomenta a presente obra, como fruto das discussões da disciplina “Estado, Constituição e Desenvolvimento” do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB.
Perspectivas Possibilidades E Desafios Dos Direitos Humanos Vol 8
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Author : TÚLIO AUGUSTO TAYANO AFONSO
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-03-22
Perspectivas Possibilidades E Desafios Dos Direitos Humanos Vol 8 written by TÚLIO AUGUSTO TAYANO AFONSO and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-22 with Antiques & Collectibles categories.
Este volume intitulado Perspectivas, possibilidades e desafios dos Direitos Humanos faz parte da coleção Perspectivas, Possibilidades e Desafios do Direito. Trata-se de um conjunto de artigos de com abordagem originária nos Direitos Humanos.
O Poder Diretivo Algor Tmico
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Author : Ana Paula Didier Studart
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2023-06-19
O Poder Diretivo Algor Tmico written by Ana Paula Didier Studart and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-19 with Law categories.
A tecnologia da informação e suas programações algorítmicas estão a produzir uma verdadeira revolução digital. Vivemos uma era em que a autoridade anônima dos algoritmos já comanda, e tanto mais comandará, os trabalhadores e os prestadores de serviços, dando orientações, traçando metas, estabelecendo as prioridades e aplicando punições. Se é difícil ter certezas quando o assunto é algoritmos, haja vista tratarem-se, como os especialistas costumam afirmar, de verdadeiras “caixas-pretas”, cujo poder é imensurável e os limites são desconhecidos, trata--se de um verdadeiro desafio analisar a atuação deles no âmbito profissional. Nesse contexto, diversos questionamentos necessários são feitos, como, por exemplo, até onde os algoritmos podem “ir” em uma relação de trabalho. Ou, também, se existem limites para a utilização de ferramentas tecnológicas por parte do empregador. Contudo, a questão crucial, que vem sendo debatida e analisada e se trata do ponto focal da presente obra, diz respeito à possibilidade de os algoritmos serem os próprios chefes. É necessário aprofundar o conhecimento sobre os algoritmos, seus poderes imensuráveis e os limites necessários que devem ser impostos aos mesmos, principalmente no que tange às relações de trabalho. O poder diretivo algorítmico será analisado neste livro de forma minuciosa e aprofundada, buscando não desprezar a inteligência artificial, mas saber como utilizá-la, especialmente nas relações de trabalho. Muito além de todas as preocupações sobre a extensão da autoridade algorítmica, propõe-se a sensibilidade de contemporizar as inovações e de dar a elas um tratamento adequado aos tempos modernos, sem a tendência de muitos em querer relacionar novos cenários aos conceitos tradicionais. Sumário: Apresentação Prefácio Introdução Capítulo 1 — Algoritmo, Ordem e Eficiência 1.1. Conceito 1.2. Espécies de algoritmos tecnológicos 1.3. Tecnologia de Informação e os algoritmos 1.4. Mecanização, automação, autonomação e autonomia 1.4.1. Mecanização 1.4.2. Automação 1.4.3. Autonomação 1.4.4. Autonomia Capítulo 2 — Algoritmo no Comando da Relação de Emprego 2.1. Direitos fundamentais 2.2. Autonomia da vontade 2.3. Subordinação 2.3.1. Variáveis da subordinação 2.3.2. Novas teorias sobre a subordinação 2.3.3. Subordinação por algoritmo 2.3.4. Críticas à ampliação da abrangência do conceito de subordinação 2.4. Poder diretivo e as novas tecnologias 2.5. Punitivismo nas relações de trabalho 2.6. Impactos da tecnologia nas relações de trabalho Capítulo 3 — As Novas Tecnologias e as Novas Formas de Dirigir a Prestação Laboral 3.1. Algoritmo como instrumento a serviço do empregador para gestão 3.2. Limites do controle algorítmico na relação de emprego 3.2.1. Fase pré-contratual 3.2.2. Fase contratual 3.2.3. Fase pós-contratual 3.3. Efeitos decorrentes da extrapolação dos limites do poder algorítmico 3.3.1. Assédio moral algorítmico 3.3.2. A problemática acerca da responsabilidade pela atuação dos algoritmos 3.3.3. A necessidade de supervisão humana 3.4. O Direito do Trabalho na atualidade: novas realidades e novos desafios Conclusão Referências LTRED
Os Direitos Humanos E A Tica Na Era Da Intelig Ncia Artificial
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Author : Ana Francisca Pinto Dias
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-07-17
Os Direitos Humanos E A Tica Na Era Da Intelig Ncia Artificial written by Ana Francisca Pinto Dias and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-17 with Law categories.
SOBRE A OBRA A presente obra coletiva é resultante do Grupo de Estudos em Direitos Humanos, Ética e Inteligência Artificial (IA) realizado pelo Laboratório de Direitos Humanos (LabDH), com o objetivo de promover investigação em temas atinentes à aplicação dos Direitos Humanos nas tecnologias à base de IA. Estabelecido em 2012 na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, o LabDH tem suas ações de pesquisa estruturadas por meio de três linhas, a saber: "Direitos Humanos, Empresa e Sustentabilidade"; "Direitos Humanos, Tecnologia e Inovação"; e, "Direitos Humanos, Cidadania e Desenvolvimento". Voltando-se aos novos desafios impostos aos direitos humanos, essa obra é palco para discussões e aprofundamentos sobre variados temas importantes, com foco principal a aplicação dos Direitos Humanos e Fundamentais no desenvolvimento, nas plataformas e serviços realizados à base de Inteligência Artificial, reunindo várias discussões como Cirurgia Estética, Responsabilidade Civil, Direito à saúde, Decisões Automatizadas, Direito do Consumidor, Direito ao Esquecimento, Direito a inclusão e educação digital, entre outros. Com a participação de pesquisadores de referência em suas áreas de investigação, esta rica coletânea oferece ao leitor a oportunidade de se atualizar em algumas das mais relevantes discussões a respeito dos direitos humanos aplicados à Inteligência Artificial, com abordagens que se desenvolvem a partir do direito brasileiro, do direito estrangeiro e comparado, e do direito internacional dos direitos humanos. Desejamos uma boa leitura! Os coordenadores. João Alexandre Silva Alves Guimarães Rodrigo Vitorino Souza Alves
Neurodireitos E Regulamenta O Da Intelig Ncia Artificial Uma Nova Dimens O Dos Direitos Humanos E A Prote O Da Mente Humana Frente Aos Avan Os Tecnol Gicos
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Author : RAFAELA CÂNDIDA TAVARES COSTA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2025-06-24
Neurodireitos E Regulamenta O Da Intelig Ncia Artificial Uma Nova Dimens O Dos Direitos Humanos E A Prote O Da Mente Humana Frente Aos Avan Os Tecnol Gicos written by RAFAELA CÂNDIDA TAVARES COSTA and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2025-06-24 with Antiques & Collectibles categories.
As novas tecnologias têm colocado em risco as sociedades democráticas, violando, ou tendo potencial de violar, os Direitos Humanos. Os avanços resultantes da ampla utilização da inteligência artificial, fator marcante da Indústria 4.0, em especial a inteligência artificial generativa, tem suscitado temor por seus efeitos a curto, médio e longo prazo. Aliado à inteligência artificial, tem ganhado espaço um novo tipo de tecnologia, as neurais. Não é conspiração ou ficção científica imaginar que num futuro próximo, as neurotecnologias registrarão e afetarão a atividade cerebral. Espera-se que, nos próximos anos, seja possível decodificar o pensamento a partir da atividade neural ou melhorar a capacidade cognitiva, ligando o cérebro às redes digitais.
Algoritmos E O Direito
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Author : Paulo Victor Alfeo Reis
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2020-02-01
Algoritmos E O Direito written by Paulo Victor Alfeo Reis and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-02-01 with Law categories.
O exagero na aplicação ou hipertrofia do princípio da Dignidade da Pessoa Humana trouxe consigo uma grande conquista: a consolidação e proteção dos direitos existenciais em um mesmo – ou quase – patamar dos direitos patrimoniais. Contudo, há um cenário preocupante no horizonte. Este mesmo princípio carrega uma súplica de total abandono do sujeito abstrato de direitos, buscando pessoalizar ou personificar as transformações do indivíduo em verdadeira pessoa de direitos que, aliada à fluidez atual de diferentes globalizações e padrões de hiperconsumo, contribuem para uma confusão por sobre a conceituação, regulação e desenvolvimento do que são sujeitos e objetos em uma relação jurídica. Por esta razão despontam tantas discussões sobre direitos dos animais, cibernética e uso ético das tecnologias em dias atuais. Neste contexto, a presente obra procura debruçar seu olhar, apontando ou questionando os iminentes perigos pelos quais o superdimensionamento dos algoritmos e seus incrementos, tais como a inteligência artificial, as decisões automatizadas e os ajudantes virtuais, colocam ou não sobre a clássica e desafiadora função do Direito.
Intelig Ncia Artificial Processo Civil E An Lise Econ Mica Do Direito
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Author : DEMÉTRIO BECK DA SILVA GIANNAKOS
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-06-12
Intelig Ncia Artificial Processo Civil E An Lise Econ Mica Do Direito written by DEMÉTRIO BECK DA SILVA GIANNAKOS and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-12 with Antiques & Collectibles categories.
Num mundo tão complexo, envolto em graves crises geopolíticas, guerras, crise climática, miséria e fome, o Brasil também não está a salvo. A divisão política em nosso país acirra ódios e paixões. Talvez a única unanimidade que possamos identificar no Brasil seja a insatisfação geral com os serviços da Justiça: morosos, caros, incertos, sem falar no excessivo protagonismo voluntarista de magistrados, o que também mina a credibilidade do Poder Judiciário junto aos cidadãos comuns.
Temas Em Direitos Humanos Desafios Saberes E Perspectivas Vol 6
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Author : Cleber Biachessi
language : pt-BR
Publisher: Editora BAGAI
Release Date : 2024-12-29
Temas Em Direitos Humanos Desafios Saberes E Perspectivas Vol 6 written by Cleber Biachessi and has been published by Editora BAGAI this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-12-29 with Antiques & Collectibles categories.
A coletânea apresenta capítulos que expressam a interseção teórica e prática em, sobre e para os Direitos Humanos com outras áreas do conhecimento, de forma transdisciplinar e interdisciplinar, ressaltando os vários desafios, conhecimentos e visões por meio das diferentes abordagens, fontes de pesquisa e metodologias. Os capítulos trazem contribuições para os processos de ensino e aprendizagem de forma participativa e dinâmica em relação aos variados temas envolvendo os Direitos Humanos.
Norma Linguagem E Teoria Do Direito
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Author : Geraldo Henrique Costa Barbosa de Almeida e Arnaldo Bastos Santos Neto
language : pt-BR
Publisher: Espaço Acadêmico
Release Date : 2020-10-07
Norma Linguagem E Teoria Do Direito written by Geraldo Henrique Costa Barbosa de Almeida e Arnaldo Bastos Santos Neto and has been published by Espaço Acadêmico this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-07 with Education categories.
A obra coletiva reúne um conjunto interessante e variado de contribuições à análise do fenômeno jurídico naquilo que, como bem caracterizado no título acima mencionado, pode ser considerado característico da Teoria do Direito contemporânea: a centralidade nela atribuída à relação entre a norma e a linguagem. Organizadores: Arnaldo Bastos Santos Neto Geraldo Henrique Costa Barbosa de Almeida Autores e Autoras: Aline Albuquerque Pesquisadora visitante no Instituto Bonavero de Direitos Humanos da Universidade de Oxford. Pós-Doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Essex, Inglaterra. Pós-Doutorado em Direito Humano à Saúde no Instituto de Direitos Humanos da Universidade de Emory, Estados Unidos. Doutora em Bioética pela Universidade de Brasília, Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Especialista em Saúde Internacional pela OPAS/OMS. Professora do Programa de Mestrado e Doutorado do UniCEUB; da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. Professora do Mestrado em Políticas de Saúde da FIOCRUZ. Professora do curso de especialização em Direito Médico da UERJ, do Curso de Especialização em Direito Sanitário da FIOCRUZ e da pós-graduação em Bioética da Universidade de Brasília. Advogada da União. André Luiz Arnt Ramos Pesquisador visitante junto ao Instituto Max Planck para Direito Comparado e Internacional Privado, Alemanha. Doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Membro do Grupo de Pesquisa Virada de Copérnico. Associado ao Instituto dos Advogados do Paraná e ao Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil. Cofundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual. Professor da Universidade Positivo. Advogado. Arnaldo Bastos Santos Neto Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Professor associado da Universidade Federal de Goiás e professor titular do Programa de Mestrado da UNIALFA. Auditor Fiscal do Trabalho. Carolina Stange Azevedo Moulin Doutoranda em Direito pela Universidade de São Paulo. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Franciele Silva Cardoso Pesquisadora do Núcleo de Estudos sobre Criminalidade e Violência da Universidade Federal de Goiás. Doutora e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. É professora adjunta da Universidade Federal de Goiás, professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás e Professora convidada no Curso de especialização em Ciências Criminais da Escola Superior de Advocacia da OAB/GO, da Escola Superior da Magistratura de Goiás (ESMEG) e em cursos de Especialização organizados pelo IBCCrim. Felipe Magalhães Bambirra Pós-Doutor pela Universidade Federal de Goiás – Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar de Direitos Humanos (PPGIDH), Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e professor do Curso de Direito da UniAlfa. Gabriela Yumi Gervásio Tano Acadêmica em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Superior de Direito. Pesquisadora bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, membra da Liga Acadêmica de Acessibilidade ao Direito. Geraldo Henrique Costa Barbosa de Almeida Pesquisador bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Germano Campos Silva Pós-doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Doutor em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidad Complutense de Madri, Espanha. Professor titular da Pontifícia Universidade Católica de Goiás no Programa de Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento e Serviço Social. Avaliador do INEP. Liliana Bittencourt Mestre em Direito e Políticas Públicas pela Faculdade de Direito de Universidade Federal de Goiás. Graduação em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás e Pós-graduação em Direito Civil – Direito de Família pela mesma instituição. Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás desde 1996, lecionando Direito Empresarial, Ética Profissional, Bioética e Lógica Perene. Juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Pesquisadora em Direito Natural e Filosofia do Direito. Organizadora do Grupo de Estudos sobre Direito Natural. Marina Junqueira Cançado Mestre em Psicologia pela Universidade Federal de Goiás, especialista em Psicologia Jurídica pelo Conselho Federal de Psicologia, especialista em Docência Universitária pela Universidade Estadual de Goiás, graduada em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Psicanalista clínica e psicóloga no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. Nathália Teles Lima de Morais Acadêmica em Direito na Universidade Federal de Goiás. Pesquisadora do Programa de Iniciação Científica da Universidade Federal de Goiás. Pablo Malheiros da Cunha Frota Pós-doutorado em Direito na Universidade de Brasília. Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Especialista em Direito Civil pela Unisul. Especialista em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Graduado em Direito na Universidade Católica de Brasília. Graduando em Filosofia na Universidade Católica de Brasília. Professor Adjunto em Direito Civil e Processo Civil da Universidade Federal de Goiás e Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da mesma instituição. Diretor de Publicação do IBDCONT. Diretor do IBDFAM/DF. Assessor Jurídico na Terracap (DF). Saulo de Oliveira Pinto Coelho Pesquisador e professor visitante da Unversitat de Barcelona, Espanha. Pós-Doutorado em Teoria do Direito, junto à Universitat de Barcelona, Espanha. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor efetivo da Universidade Federal de Goiás, onde atualmente é Vice-Diretor da Faculdade de Direito, bem como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas, também é professor do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos da UFG. Prefaciante: Cláudia Roesler Bolsista de produtividade científica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Pós-doutorado em Filosofia do Direito pela Universidade de Alicante, Espanha. Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo. É professora do Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: princípios constitucionais, tópica e argumentação, dogmática jurídica, teoria da argumentação jurídica e judicialização da política e das relações sociais, seleção e formação de juízes, ética judicial.
Intelig Ncia Artificial E Desafios Jur Dicos
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Author : Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-09-15
Intelig Ncia Artificial E Desafios Jur Dicos written by Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-15 with Law categories.
Os últimos meses foram marcados pelo lançamento de software de inteligência artificial cada vez mais avançado, capazes de produzir resultados surpreendentes em áreas antes consideradas exclusivas dos humanos. Isso gerou reações contraditórias, com preocupações sobre o papel das pessoas nesse novo mundo e ceticismo em relação às capacidades dos "large language models". O ritmo acelerado de avanço dos modelos também é destacado, levantando incertezas sobre o futuro resultante desse progresso exponencial. No entanto, é importante reconhecer que o desenvolvimento da inteligência artificial é uma escolha humana. Dependemos das decisões tomadas pelos humanos sobre o tipo de sistemas a construir e suas aplicações. Existe a necessidade de uma reflexão coletiva sobre o futuro desejado para a inteligência artificial. O Direito desempenha um papel crucial na tomada de decisões coletivas legítimas e fundamentadas. Este livro examina diversos aspectos em que o Direito é desafiado e convocado a responder às questões da inteligência artificial, como vigilância, privacidade, discriminação, etc. Também são discutidos os riscos de desestabilização financeira, agravamento da desigualdade e restrição da liberdade de pensamento, bem como propostas para garantir direitos fundamentais que assegurem a autodeterminação cognitiva. São abordadas as dificuldades de aplicação do direito privado existente, como responsabilidade civil, autoria de obras e status de "agentes de software inteligentes". Reconhece-se também o potencial de mudanças positivas, como o controle, apoio à tomada de decisões pela Administração e melhoria dos sistemas de registro público.