Apontamentos De Direito Financeiro E Finan As Aplicada
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Apontamentos De Direito Financeiro E Finan As Aplicada
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Author : Mauro Fernandes Pagliarini
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1970
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Direito Financeiro
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Author : André Luiz de Matos Gonçalves
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-05-09
Direito Financeiro written by André Luiz de Matos Gonçalves and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-09 with Law categories.
Esta obra aborda, de uma forma resumida e esquematizada, a dinâmica da atividade financeira do Estado a partir da ciência das finanças, para o atingimento do bem comum, investigando os fenômenos atrelados à obtenção e ao dispêndio de recursos para o seu funcionamento. Embora por vezes haja alguma confusão entre a ciência das finanças e o direito financeiro, pois ambos se debruçam sobre a atividade financeira do Estado, buscamos elementos para diferenciar cada um, circunstanciando os limites do ponto de vista teórico, e das normas que regulam esta atividade. Para tanto, fazemos um apanhado sobre Direito Tributário, como sub-ramo do Direito Financeiro, e sua distinção com as ferramentas de condução orçamentária (PPA, LDO e LOA), para tornar mais claro as ações determinantes do Estado na condução de suas atividades financeiras em um ambiente econômico, político e jurídico.
Finan As P Blicas E Direito Financeiro
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Author : António L. de Sousa Franco
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1997-01-01
Finan As P Blicas E Direito Financeiro written by António L. de Sousa Franco and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1997-01-01 with Finance, Public categories.
Este livro possui os tópicos - Introdução à realidade financeira; O fenómeno financeiro - factos e formas; Evolução histórica das finanças portuguesas; Estruturas e instituições; O património público; O orçamento estadual; As despesas públicas; As receitas públicas; Os impostos em especial; Noções básicas sobre políticas financeiras.
Direito Financeiro S Rie Universit Ria
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Author : Ana Carla Bliacheriene
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2013-08-12
Direito Financeiro S Rie Universit Ria written by Ana Carla Bliacheriene and has been published by Elsevier Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-08-12 with Law categories.
O Estado é o titular das finanças públicas e a ele compete a arrecadação tributária, filão maior das receitas que abastecem os cofres públicos. Quais limites podem ser impostos ao Poder Público? Quem controla a assunção de dívida dos entes federativos? Qual o papel dos Tribunais de Contas? Estas e outras questões são estudadas e aprofundadas na obra.
National Union Catalog
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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 1968
National Union Catalog written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1968 with Union catalogs categories.
Includes entries for maps and atlases.
Annual Legal Bibliography
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Author : Harvard Law School. Library
language : en
Publisher:
Release Date : 1969
Annual Legal Bibliography written by Harvard Law School. Library and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1969 with Law categories.
The National Union Catalogs 1963
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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 1964
The National Union Catalogs 1963 written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1964 with American literature categories.
Direito Financeiro E Tribut Rio
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Author : Kiyoshi Harada
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-11-16
Direito Financeiro E Tribut Rio written by Kiyoshi Harada and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-16 with Law categories.
Na parte I desta obra, abordam-se, de forma pioneira, de forma didática, simples e completa, os quatro objetos do Direito Financeiro: a despesa pública, a receita pública, o orçamento público e o crédito público. Na parte II, promove-se o estudo completo do Direito Tributário e do Sistema Tributário Nacional, bem como de matérias afins, como processo administrativo e judicial tributário e crimes tributários. Em linguagem simples e objetiva, privilegia-se o aspecto pragmático para servir de ferramenta útil aos operadores do direito em geral. Nesta 32a edição, o autor promove uma análise crítica da Emenda do Relator demonstrando que ela sobrevive, agora, com status constitucional. Promove comentários críticos sobre a reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados, ora em discussão no Senado Federal. Por fim, comentas as principais decisões do STF proferidas recentemente sob a sistemática de repercussão geral nos diversos subitens pertinentes.
O Direito Financeiro Dos Gastos Tribut Rios
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Author : Ricardo Alessandro Castagna
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-03-14
O Direito Financeiro Dos Gastos Tribut Rios written by Ricardo Alessandro Castagna and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-14 with Law categories.
Os reduzidos níveis de transparência, planejamento, gestão e controle dos benefícios tributários no Brasil – aqui denominados de gastos tributários – constituem fatores significativos de insegurança jurídica da despesa pública, uma vez que não permitem adequada aferição e controle de sua eficácia e eficiência no alcance dos objetivos primordiais da atividade financeira do Estado. A investigação dos gastos tributários a partir do Direito Financeiro abre caminho para examinar cada uma de suas etapas, desde a necessária justificativa constitucional, passando pela política fiscal subjacente, o planejamento – incluindo no seio do federalismo fiscal –, a inserção no processo orçamentário e os instrumentos de governança e controle. É premente, portanto, a necessidade de um arcabouço doutrinário para que os estudiosos do direito, formuladores de políticas públicas e os órgãos de governança da despesa pública possam buscar, continuamente, elementos essenciais para dar aos gastos tributários a capacidade plena de alcançar seus objetivos interventores.
Library Of Congress Catalog
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Author : Library of Congress
language : en
Publisher:
Release Date : 1972
Library Of Congress Catalog written by Library of Congress and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1972 with Subject catalogs categories.
Beginning with 1953, entries for Motion pictures and filmstrips, Music and phonorecords form separate parts of the Library of Congress catalogue. Entries for Maps and atlases were issued separately 1953-1955.