Aposentadoria Especial Na Nova Previd Ncia Os Caminhos Do Direito Previdenci Rio
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Aposentadoria Especial Na Nova Previd Ncia Os Caminhos Do Direito Previdenci Rio
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Author : Diego Henrique Schuster
language : pt-BR
Publisher: Alteridade Editora
Release Date : 2021-06-16
Aposentadoria Especial Na Nova Previd Ncia Os Caminhos Do Direito Previdenci Rio written by Diego Henrique Schuster and has been published by Alteridade Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-06-16 with Law categories.
Autor: Diego Henrique Schuster Prefácio: Adriane Bramante de Castro Ladenthin Apresentação: Melissa Folmann O objetivo deste livro é fornecer condições para uma adequada compreensão, interpretação e aplicação das novas regras da aposentadoria especial. Assim, a escolha, a reiteração e a recombinação dos temas propostos permitirão – assim esperamos – um salto de significado. Considerando as inúmeras situações e dificuldades que gravitam em torno da caracterização e comprovação do tempo de serviço especial, o que se compartilha com o leitor são os problemas enfrentados no dia a dia e, por óbvio, soluções possíveis – já experimentadas ou em construção. O uso de alegorias e metáforas não reconhecidas na prática desempenham um papel importante quando se tenta entender a prática. Este livro é uma viagem sem volta! (O autor) Aposentadoria Especial na Nova Previdência: os caminhos do Direito Previdenciário "Meus parabéns dirijo a você leitor que tem em suas mãos um instrumento transformador de vidas, pois em cada linha certamente você pensará no quanto ainda deve aprender e refletir sobre a aposentadoria especial, mantendo em sua mente uma das frases usadas pelo autor ao se referenciar a um de seus professores: "a certeza de que não sabemos tudo, nem demais"" (Melissa Folmann, em Apresentação). Aposentadoria Especial na Nova Previdência: os caminhos do Direito Previdenciário É exatamente isso que o estudioso Diego Henrique Schuster faz nesse trabalho, com a desenvoltura e as palavras sempre tão bem colocadas, que nos imerge e nos faz viajar nas inúmeras divergências e incongruências do texto modificado, nos apresentando um cenário recheado de novas possibilidades. Sua preocupação com o futuro dos trabalhadores expostos a agentes nocivos é flagrante. O que farão após completar o tempo mínimo de exposição sem ter alcançado a idade mínima? Teses sobre a conversão do tempo especial em comum ou mesmo sobre a possibilidade de se aplicarem as regras de transição 3 (pedágio de 50%) e 4 (pedágio de 100% + idade mínima) foram cuidadosamente estudadas, para que o leitor pudesse enxergar "fora da caixinha". Apesar de excluída a vedação por exposição à periculosidade, inegavelmente não há mais respaldo constitucional para garanti-la dentro da "nova" aposentadoria especial. Será? O autor traz os números da acidentalidade e releva não ser razoável qualquer mudança acerca dessa exclusão. Essas e outras questões foram delineadas cuidadosamente por Diego, que nos permite uma leitura prazerosa e convidativa à reflexão sobre o benefício mais complexo de todos. Sua didática e intimidade com as palavras, sempre na medida exata, além de recheadas de metáforas, nos dão a certeza de que haverá muito a debater e que isso é apenas o começo de uma longa e instigante caminhada". (Adriane Bramante, em Prefácio)
Aposentadoria Especial
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Author : Tuffi Messias Saliba
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-12-16
Aposentadoria Especial written by Tuffi Messias Saliba and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-16 with Law categories.
Esta edição do livro Aposentadoria Especial foi atualizada de acordo com a Emenda Constitucional n. 103/2019, e as alterações das normas previdenciárias e trabalhistas, especialmente o anexo 3 da NR-15 que trata do agente calor. Com muita satisfação que apresentamos a 7ª ed. do livro de Aposentadoria Especial. A cada edição os textos são revisados em função das sugestões dos leitores e alterações das normas pertinentes. A obra foi atualizada com as alterações trazidas pela Emenda Constitucional n. 103/2019, e das normas previdenciárias e trabalhistas, especialmente o anexo 3 da NR-15 que trata do agente calor. Nesta edição: Capítulo I 1. Conceito 2. Evolução das normas de concessão de aposentadoria especial 2.1. Decreto n. 83.080/79 2.2. Lei n. 8.213/91 2.3. Lei n. 9.032/95 2.4. Leis ns. 9.528/97 e 9.732/98 2.5. Decreto n. 2.172/97 2.6. Ordem de Serviço n. 600, de 2.6.1998 2.7. Decreto n. 3.048/99 2.8. Portaria n. 5.404, de 2.7.1999 2.9. Ordens de serviço e instruções normativas 3. Contribuição adicional — financiamento do benefício 4. Conversão do tempo especial em tempo de serviço 5. Relação insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial 6. Requerimento do benefício de aposentadoria especial/recursos 7. Aposentadoria especial do servidor público 8. Emenda Constitucional n. 103/2019 — Nova Previdência 8.1. Considerações gerais 8.2. Análise da aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos 8.2.1. Caracterização 8.2.2. Medidas de proteção 8.3. Aposentadoria especial pela ocupação 8.4. Aposentadoria especial por periculosidade 8.5. Contribuição para financiamento do benefício Capítulo II 1. Caracterização técnica da atividade especial 1.1. Ruído 2. Calor 2.1. Calor — Nova regulamentação do Anexo 3 da NR-15 2.2. Medidas de controle 2.3. Fontes artificiais e calor a céu aberto 3. Vibração 3.1. Vibração de corpo inteiro 3.2. Vibração de mãos e braços 3.3. Critério das normas ISO 3.4. Controle da vibração 4. Radiações ionizantes 5. Pressão atmosférica anormal 6. Radiação não ionizante 7. Frio 8. Umidade 9. Agentes químicos 9.1. Caracterização 9.2. Arsênio e seus compostos 9.3. Asbestos 9.4. Benzeno 9.5. Berilo 9.6. Bromo 9.7. Cádmio 9.8. Carvão mineral e seus derivados 9.9. Chumbo e seus compostos tóxicos 9.10. Cloro e seus compostos tóxicos 11. Cromo e seus compostos tóxicos 9.12. Dissulfeto de carbono 9.13. Fósforo e seus compostos tóxicos 9.14. Iodo 9.15. Manganês e seus compostos 9.16. Mercúrio e seus compostos 9.17. Níquel e seus compostos tóxicos 9.18. Sílica livre 9.19. Petróleo, xisto betuminoso, gás natural e seus derivados 9.20. Outras substâncias químicas 9.21. Agentes químicos não mencionados no regulamento 9.22. Eliminação/neutralização 10. Agentes biológicos 11. Associação dos agentes 12. Relação entre insalubridade e aposentadoria especial Capítulo III — Laudo Técnico 1. Considerações gerais 2. Demonstrações ambientais 3. Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho — LTCAT Capítulo IV — Perfil Profissiográfico Previdenciário 1. Considerações gerais 2. Exigências do PPP 3. Emissão e atualização do PPP 4. Responsável pela emissão do PPP 5. Elaboração e modelo do PPP Capítulo V 1. Súmulas e jurisprudências 1.1. Súmulas da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais 1.2. Súmulas do Tribunal Federal de Recursos 1.3. Jurisprudências Apêndice Referências Bibliográficas Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, Direito Previdenciário, Previdência Social, LTRED
A Aposentadoria Especial No Regime Geral De Previd Ncia Social No Brasil
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Author : Alexandre Amui
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-05-19
A Aposentadoria Especial No Regime Geral De Previd Ncia Social No Brasil written by Alexandre Amui and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-19 with Law categories.
Estudar a aposentadoria especial desde a sua parte conceitual até a sua estruturação histórica é de suma importância para todos aqueles que visam compreender este instituto do Direito da Previdência Social, para aprimorar seu conhecimento acadêmico ou até mesmo atentar-se para questões técnicas para a prática jurídica. Ademais, a obra busca estabelecer as diretrizes da aposentadoria especial, inclusive em razão da 4a Revolução Industrial, com o estudo da teoria da consequência à causa, ou seja, analisar se a aposentadoria especial se mostra como um benefício meramente indenizatório ou se sua essência é a de estabelecer critérios mais contundentes de proteção ao meio ambiente do trabalho, tornando-o efetivamente sadio.
Direito 10 Novas Perspectivas Do Direito
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Author : Haide Maria Hupffer e André Rafael Weyermüller (organizadores)
language : pt-BR
Publisher: Editora Feevale
Release Date :
Direito 10 Novas Perspectivas Do Direito written by Haide Maria Hupffer e André Rafael Weyermüller (organizadores) and has been published by Editora Feevale this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Direito Tecnologia E Inova O
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Author : Lucas Colombera Vaiano Piveto
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2021-08-13
Direito Tecnologia E Inova O written by Lucas Colombera Vaiano Piveto and has been published by Editora CRV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-13 with Law categories.
A obra Direito, Tecnologia e Inovação reúne pesquisadores, discentes e docentes de instituições de Ensino Superior brasileiras que dedicam seus esforços no enfrentamento das nuances do Direito Digital e que foram ou estão vinculados ao programa de Mestrado em Direito do Univem e ao Nepi.
The Rule Of Law History Theory And Criticism
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Author : Pietro Costa
language : en
Publisher: Springer Science & Business Media
Release Date : 2007-05-06
The Rule Of Law History Theory And Criticism written by Pietro Costa and has been published by Springer Science & Business Media this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007-05-06 with Law categories.
Authors Costa and Zolo share the conviction that a proper understanding of the rule of law today requires reference to a global problematic horizon. This book offers some relevant guides for orienting the reader through a political and legal debate where the rule of law (and the doctrine of human rights) is a concept both controversial and significant at the national and international levels.
A Theory Of Constitutional Rights
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Author : Robert Alexy
language : en
Publisher:
Release Date : 2010
A Theory Of Constitutional Rights written by Robert Alexy and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with Law categories.
In any country where there is a Bill of Rights, constitutional rights reasoning is an important part of the legal process. As more and more countries adopt Human Rights legislation and accede to international human rights agreements, and as the European Union introduces its own Bill of Rights, judges struggle to implement these rights consistently and sometimes the reasoning behind them is lost. Examining the practice in other jurisdictions can be a valuable guide. Robert Alexy's classic work reconstructs the reasoning behind the jurisprudence of the German Basic Law and in doing so provides a theory of general application to all jurisdictions where judges wrestle with rights adjudication. In considering the features of constitutional rights reasoning, the author moves from the doctrine of proportionality, procedural rights and the structure and scope of constitutional rights, to general rights of liberty and equality and the problem of horizontal effect. A postscript written for the English edition considers critiques of the Theory since it first appeared in 1985, focusing in particular on the discretion left to legislatures and in an extended introduction the translator argues that the theory may be used to clarify the nature of legal reasoning in the context of rights under the British Constitution.
Access To Justice And The Welfare State
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Author : Bryant G. Garth
language : en
Publisher:
Release Date : 1981
Access To Justice And The Welfare State written by Bryant G. Garth and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1981 with categories.
Efficiency Instead Of Justice
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Author : Klaus Mathis
language : en
Publisher: Springer Science & Business Media
Release Date : 2009-03-18
Efficiency Instead Of Justice written by Klaus Mathis and has been published by Springer Science & Business Media this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009-03-18 with Law categories.
Economic analysis of law is an interesting and challenging attempt to employ the concepts and reasoning methods of modern economic theory so as to gain a deeper understanding of legal problems. According to Richard A. Posner it is the role of the law to encourage market competition and, where the market fails because transaction costs are too high, to simulate the result of competitive markets. This would maximize economic efficiency and social wealth. In this work, the lawyer and economist Klaus Mathis critically appraises Posner’s normative justification of the efficiency paradigm from the perspective of the philosophy of law. Posner acknowledges the influences of Adam Smith and Jeremy Bentham, whom he views as the founders of normative economics. He subscribes to Smith’s faith in the market as an ideal allocation model, and to Bentham’s ethical consequentialism. Finally, aligning himself with John Rawls’s contract theory, he seeks to legitimize his concept of wealth maximization with a consensus theory approach. In his interdisciplinary study, the author points out the possibilities as well as the limits of economic analysis of law. It provides a method of analysing the law which, while very helpful, is also rather specific. The efficiency arguments therefore need to be incorporated into a process for resolving value conflicts. In a democracy this must take place within the political decision-making process. In this clearly written work, Klaus Mathis succeeds in making even non-economists more aware of the economic aspects of the law.
Social Justice In An Open World
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Author :
language : en
Publisher: United Nations Publications
Release Date : 2006
Social Justice In An Open World written by and has been published by United Nations Publications this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with Business & Economics categories.
The International Forum for Social Development was a 3 year project undertaken by the United Nations. Department of Economic and Social Affairs between 2001 and 2004 to promote international cooperation for social development and supporting developing countries and social groups not benefiting from the globalization process. This publication provides an overview and interpretation of the discussions and debates that occurred at the four meetings of the Forum for Social Development held at the United Nations headquarters in New York, within the framework of the implementation of the outcome of the World Summit for Social Development.