Aposentadoria Especial No Brasil
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Aposentadoria Especial No Brasil
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Author : Adriane Bramante de Castro Ladenthin
language : pt-BR
Publisher: Alteridade Editora
Release Date : 2021-05-28
Aposentadoria Especial No Brasil written by Adriane Bramante de Castro Ladenthin and has been published by Alteridade Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-28 with Law categories.
Aposentadoria Especial no Brasil: evolução, regime jurídico e reformas Este é o novo livro da Prof. Adriane Bramante de Castro Ladenthin. Com um conteúdo científico, o presente livro traz um estudo aprofundado sobre o benefício da Aposentadoria Especial e sua evolução histórica, até culminar na EC 103/19. O risco protegido, que tinha função preventiva da saúde do trabalhador, tem seu fato gerador modificado e, com ele, a essência e a razão de ser da excepcionalidade dessa aposentadoria se esvaziaram. Com o estudo do direito comparado, observou-se que muitos países possuem regimes especiais para determinadas categorias, ou pela exposição a agentes insalubres, tóxicos, penosos ou periculosos, o que nos fez perceber o retrocesso ao benefício trazido pelas alterações constitucionais, que dentre outros aspectos, extinguiu a proteção por periculosidade e trouxe uma idade mínima sem qualquer estudo técnico ou científico a justificá-la. Aposentadoria Especial no Brasil: evolução, regime jurídico e reformas Análise da Aposentadoria Especial como você nunca viu ou estudou: • Estudo aprofundado de acordo com a legislação previdenciária e critérios atuais (Emenda Constitucional 103/2019 - Reforma da Previdência) • de acordo com diversos regimes jurídicos e reformas • em uma perspectiva comparada (Alemanha, Argentina, Bélgica, Espanha, Itália e Portugal).
A Aposentadoria Especial No Regime Geral De Previd Ncia Social No Brasil
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Author : Alexandre Amui
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-05-19
A Aposentadoria Especial No Regime Geral De Previd Ncia Social No Brasil written by Alexandre Amui and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-19 with Law categories.
Estudar a aposentadoria especial desde a sua parte conceitual até a sua estruturação histórica é de suma importância para todos aqueles que visam compreender este instituto do Direito da Previdência Social, para aprimorar seu conhecimento acadêmico ou até mesmo atentar-se para questões técnicas para a prática jurídica. Ademais, a obra busca estabelecer as diretrizes da aposentadoria especial, inclusive em razão da 4a Revolução Industrial, com o estudo da teoria da consequência à causa, ou seja, analisar se a aposentadoria especial se mostra como um benefício meramente indenizatório ou se sua essência é a de estabelecer critérios mais contundentes de proteção ao meio ambiente do trabalho, tornando-o efetivamente sadio.
Albert Cahen 1857 1937
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1938*
Albert Cahen 1857 1937 written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1938* with categories.
Aposentadoria Especial
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Author : Tuffi Messias Saliba
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2022-07-20
Aposentadoria Especial written by Tuffi Messias Saliba and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-20 with Law categories.
Esta edição do livro de aposentadoria especial foi atualizada de acordo com a Emenda Constitucional n. 103/2019, e as alterações das normas previdenciárias e trabalhistas. O livro aborda de maneira didática e objetiva os aspectos técnicos da caracterização da aposentadoria especial. Sumário Capítulo I 1. Conceito 2. Evolução das normas de concessão de aposentadoria especial 2.1. Decreto n. 83.080/79 2.2. Lei n. 8.213/91 2.3. Lei n. 9.032/95 2.4. Leis ns. 9.528/97 e 9.732/98 2.5. Decreto n. 2.172/97 2.6. Ordem de Serviço n. 600, de 2.6.1998 2.7. Decreto n. 3.048/99 2.8. Portaria n. 5.404, de 2.7.1999 2.9. Ordens de serviço e instruções normativas 2.10. Enquadramento da atividade especial 3. Contribuição adicional — financiamento do benefício 4. Conversão do tempo especial em tempo de serviço 5. Relação insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial 6. Requerimento do benefício de aposentadoria especial/recursos 7. Aposentadoria especial do servidor público 8. Emenda Constitucional n. 103/2019 — Nova Previdência 8.1. Considerações gerais 8.2. Análise da aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos 8.2.1. Caracterização 8.2.2. Medidas de proteção 8.3. Aposentadoria especial pela ocupação 8.4. Aposentadoria especial por periculosidade 8.5. Contribuição para financiamento do benefício Capítulo II 1. Caracterização técnica da atividade especial 1.1. Ruído 1.2. Calor 1.2.1. Calor — Nova regulamentação do Anexo 3 da NR-15 1.2.2. Medidas de controle 1.2.3. Fontes artificiais e calor a céu aberto 1.3. Vibração 1.3.1. Vibração de corpo inteiro 1.3.2. Vibração de mãos e braços 1.3.3. Critério das normas ISO 1.3.4. Controle da vibração 1.4. Radiações ionizantes 1.5. Pressão atmosférica anormal 1.6. Radiação não ionizante 1.7. Frio 1.8. Umidade 1.9. Agentes químicos 1.9.1. Caracterização 1.9.2. Arsênio e seus compostos 1.9.3. Asbestos 1.9.4. Benzeno 1.9.5. Berilo 1.9.6. Bromo 1.9.7. Cádmio 1.9.8. Carvão mineral e seus derivados 1.9.9. Chumbo e seus compostos tóxicos 1.9.10. Cloro e seus compostos tóxicos 1.9.11. Cromo e seus compostos tóxicos 1.9.12. Dissulfeto de carbono 1.9.13. Fósforo e seus compostos tóxicos 1.9.14. Iodo. 1.9.15. Manganês e seus compostos 1.9.16. Mercúrio e seus compostos 1.9.17. Níquel e seus compostos tóxicos 1.9.18. Sílica livre 1.9.19. Petróleo, xisto betuminoso, gás natural e seus derivados 1.9.20. Outras substâncias químicas 1.9.21. Agentes químicos não mencionados no regulamento 1.9.22. Eliminação/neutralização 1.10. Agentes biológicos 1.11. Associação dos agentes 1.12. Relação entre insalubridade e aposentadoria especial Capítulo III — Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho 1. LTCAT — Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho 1.1. Considerações Gerais 1.2. Conteúdo do LTCAT 1.3. Atualização e LTCAT não contemporâneo 1.4. Responsabilidade técnica pelo LTCAT 2. Demonstrações ambientais 3. Modelo de LTCAT Capítulo IV — Perfil Profissiográfico Previdenciário 1. Considerações gerais 2. Exigências do PPP 3. Emissão e atualização do PPP 4. Responsável pela emissão do PPP 5. Elaboração e modelo do PPP 6. Instruções para preenchimento do PPP Capítulo V 1. Súmulas e jurisprudências 1.1. Súmulas da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais 1.2. Súmula do Tribunal Federal de Recursos 1.3. Jurisprudências Apêndice Referências Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Aposentadoria Especial Enfoque Luz Do Direito Positivo Brasileiro
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
Aposentadoria Especial Enfoque Luz Do Direito Positivo Brasileiro written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with categories.
A presente dissertação de mestrado tem por finalidade situar o benefício previdenciário de aposentadoria especial no direito brasileiro. A abordagem inicia-se com a perspectiva principiológica do benefício, justificando-se pela dúplice função desempenhada pelos princípios: servir como fundamento material da legislação e como guias interpretativos que devem nortear o hermeneuta no ato de aplicação do direito. Feito o embasamento principiológico, passa-se ao exame teórico da matéria, em que são definidos os elementos essenciais da prestação, a partir do modelo próprio da regra matriz de incidência de benefício. Posteriormente, são analisadas as mais importantes alterações ocorridas ao longo da história da positivação jurídica da aposentadoria especial. Após a digressão evolucional, a prestação é examinada à luz do direito positivo vigente, mediante a utilização de doutrina, fontes normativas e jurisprudência. Nesta etapa, são comentados os requisitos legais do benefício, e destacadas as principais controvérsias estabelecidas durante o seu processo de maturação jurídica, como, por exemplo, a delimitação conceitual de condições especiais, a forma de comprovação da atividade especial, o uso de equipamentos protetivos, o sujeito ativo da prestação, suas fontes de financiamento, a conversão de tempo de serviço, dentre outros. Ao final, apresentam-se as conclusões essenciais desenvolvidas durante o estudo, que evidenciam o caráter excepcional deste benefício antecipado.
Aposentadoria Especial Na Nova Previd Ncia Os Caminhos Do Direito Previdenci Rio
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Author : Diego Henrique Schuster
language : pt-BR
Publisher: Alteridade Editora
Release Date : 2021-06-16
Aposentadoria Especial Na Nova Previd Ncia Os Caminhos Do Direito Previdenci Rio written by Diego Henrique Schuster and has been published by Alteridade Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-06-16 with Law categories.
Autor: Diego Henrique Schuster Prefácio: Adriane Bramante de Castro Ladenthin Apresentação: Melissa Folmann O objetivo deste livro é fornecer condições para uma adequada compreensão, interpretação e aplicação das novas regras da aposentadoria especial. Assim, a escolha, a reiteração e a recombinação dos temas propostos permitirão – assim esperamos – um salto de significado. Considerando as inúmeras situações e dificuldades que gravitam em torno da caracterização e comprovação do tempo de serviço especial, o que se compartilha com o leitor são os problemas enfrentados no dia a dia e, por óbvio, soluções possíveis – já experimentadas ou em construção. O uso de alegorias e metáforas não reconhecidas na prática desempenham um papel importante quando se tenta entender a prática. Este livro é uma viagem sem volta! (O autor) Aposentadoria Especial na Nova Previdência: os caminhos do Direito Previdenciário "Meus parabéns dirijo a você leitor que tem em suas mãos um instrumento transformador de vidas, pois em cada linha certamente você pensará no quanto ainda deve aprender e refletir sobre a aposentadoria especial, mantendo em sua mente uma das frases usadas pelo autor ao se referenciar a um de seus professores: "a certeza de que não sabemos tudo, nem demais"" (Melissa Folmann, em Apresentação). Aposentadoria Especial na Nova Previdência: os caminhos do Direito Previdenciário É exatamente isso que o estudioso Diego Henrique Schuster faz nesse trabalho, com a desenvoltura e as palavras sempre tão bem colocadas, que nos imerge e nos faz viajar nas inúmeras divergências e incongruências do texto modificado, nos apresentando um cenário recheado de novas possibilidades. Sua preocupação com o futuro dos trabalhadores expostos a agentes nocivos é flagrante. O que farão após completar o tempo mínimo de exposição sem ter alcançado a idade mínima? Teses sobre a conversão do tempo especial em comum ou mesmo sobre a possibilidade de se aplicarem as regras de transição 3 (pedágio de 50%) e 4 (pedágio de 100% + idade mínima) foram cuidadosamente estudadas, para que o leitor pudesse enxergar "fora da caixinha". Apesar de excluída a vedação por exposição à periculosidade, inegavelmente não há mais respaldo constitucional para garanti-la dentro da "nova" aposentadoria especial. Será? O autor traz os números da acidentalidade e releva não ser razoável qualquer mudança acerca dessa exclusão. Essas e outras questões foram delineadas cuidadosamente por Diego, que nos permite uma leitura prazerosa e convidativa à reflexão sobre o benefício mais complexo de todos. Sua didática e intimidade com as palavras, sempre na medida exata, além de recheadas de metáforas, nos dão a certeza de que haverá muito a debater e que isso é apenas o começo de uma longa e instigante caminhada". (Adriane Bramante, em Prefácio)
Aposentadoria Especial
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Author : Cláudio Tadeu Muniz
language : pt-BR
Publisher: Editora JH Mizuno
Release Date : 2018-01-01
Aposentadoria Especial written by Cláudio Tadeu Muniz and has been published by Editora JH Mizuno this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-01-01 with Law categories.
Aposentadoria especial é um benefício previdenciário, de caráter programático, concedido àqueles que tenham trabalhado durante um período mínimo de 15, 20 ou 25 anos, com exposição permanente a agentes agressivos físicos, químicos, biológicos ou associação de agentes, capazes de ser prejudiciais à saúde e à integridade física do trabalhador. A Intenção do legislador fundamenta-se na compensação do desgaste físico e moral causado ao segurado por ter trabalhado tanto tempo exposto a agentes nocivos, retirando-o mais cedo daquele ambiente capaz de lhe causar danos à sua saúde. Nesta obra o leitor encontrará explanações sobre a insalubridade, periculosidade e penosidade a que estão sujeitas algumas profissões que podem requerer aposentadoria especial. Como exemplo seriam as profissões de professor, motorista de ônibus, cobrador de ônibus. Na parte prática o livro traz tudo sobre Prática Previdenciária de Aposentadoria Especial, com modelos de petições, de mandado de segurança por desídia, mandado de segurança para ter direito de protocolar mais de um benefício, enfim, o leitor encontrará neste livro uma ferramenta valiosa para ajudá-lo a elucidar dúvidas na prática do direito concernente ao assunto Aposentadoria Especial.
Aposentadoria Especial Do Servidor
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Author : Wladimir Novaes Martinez
language : pt-BR
Publisher: Ltr 75
Release Date : 2011-01-01
Aposentadoria Especial Do Servidor written by Wladimir Novaes Martinez and has been published by Ltr 75 this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011-01-01 with Brazil categories.
Este é o primeiro livro publicado no Brasil sobre a aposentadoria especial do servidor. Uma visão completa de sua semelhança com igual prestação do RGPS, de grande utilidade para os profissionais do Direito Previdenciário.
Aposentadoria Especial Encaderna O Especial Regime Geral Da Previd Ncia Social 3o Edi O
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Author : Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2008
Aposentadoria Especial Encaderna O Especial Regime Geral Da Previd Ncia Social 3o Edi O written by Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro and has been published by Jurua Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with categories.
Aposentadoria Especial
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Author : Felipe Mêmolo Portela
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2014-12-17
Aposentadoria Especial written by Felipe Mêmolo Portela and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-12-17 with Social Science categories.
Trata-se de obra jurídica que se propõe a analisar de forma detalhada o benefício previdenciário de aposentadoria especial, e seu tratamento jurídico no Regime Geral de Previdência Social. O livro destina-se a todos estudantes de Direito e profissionais da área.