Arbitragem E Precedentes Judiciais
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Arbitragem E Precedentes Judiciais
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Author : Danilo Orenga
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-01-01
Arbitragem E Precedentes Judiciais written by Danilo Orenga and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-01 with Law categories.
A presente obra tem por objetivo analisar como a arbitragem e os precedentes judiciais se relacionam, especialmente após a entrada em vigor do CPC de 2015, que buscou criar um sistema de precedentes que seja capaz de vincular juízes e tribunais. Para entendemos de que forma os precedentes judiciais se relacionam com a arbitragem, passamos pelo conceito de arbitragem, história, características, princípios e natureza da arbitragem. Em seguida, a obra caminha para o estudo dos precedentes no common law, civil law e, em especial, o sistema de precedentes trazido pelo CPC, trazendo discussões sobre a sua constitucionalidade, até alcançar o debate sobre a arbitragem enquanto sistema de justiça. Em seguida, a obra aborda de que maneira os precedentes judiciais se relacionam com a arbitragem, apontando as hipóteses em que os árbitros estariam, ou não, vinculados aos precedentes judiciais, até alcançarmos a discussão sobre quais remédios processuais poderiam, eventualmente, ser utilizados para desconstituir uma sentença arbitral que não observe um precedente judicial. Torna-se, assim, indispensável a todas e todos que a informação e a cultura sejam vistas como seus. Em mundos físicos ou digitais, é fundamental pensar os direitos autorais: aqui se encontra o convite.
Precedentes Na Arbitragem
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Author : Romulo Greff Mariani
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018
Precedentes Na Arbitragem written by Romulo Greff Mariani and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018 with Law categories.
O presente trabalho surge de uma pergunta fundamental: os “precedentes” (ou “decisões pretéritas”) podem ter, e em que medida, alguma relevância à prática do processo arbitral? Isto é, devem ser objeto de atenção pelos que fazem uso desse método de resolução de conflitos, notadamente partes, advogados e árbitros? Em três capítulos, é a isso que se busca responder. No primeiro, são abordadas algumas ideias surgidas ao longo do desenvolvimento de “precedentes” em sistemas judiciais/estatais de resolução de conflitos, aventando-se a hipótese de que sua importância não pode ser desprezada também na arbitragem. No segundo, o impacto de “precedentes” judiciais na arbitragem é analisado, o que se faz eminentemente à luz do Direito brasileiro. Finalmente, no terceiro, é da análise dos “precedentes arbitrais” que se cuida.
Revista De Arbitragem E Media O Empresarial
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Author : Adauto José Valentim Neto
language : pt-BR
Publisher: CONIMA
Release Date : 2022-03-09
Revista De Arbitragem E Media O Empresarial written by Adauto José Valentim Neto and has been published by CONIMA this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-09 with Law categories.
Considerando o cenário atual e a relevância das discussões acadêmicas com perspectiva prática, é com enorme alegria que apresentamos a Revista de Arbitragem e Mediação Empresarial de 2019, agora em sua versão e-book e em dois volumes, que contempla os artigos apresentados e selecionados a partir das linhas temáticas eleitas para o VI Congresso Brasileiro de Arbitragem e Mediação Empresarial sob a coordenação do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem- CONIMA. Os eixos centrais tratam da mediação empresarial e a arbitragem na interface com os âmbitos da Administração Pública, do Compliance e do Poder Judiciário. O presente volume, no que tange ao eixo da Administração Pública, trata dos temas que referem à análise do PL 6.814/2017 à luz dos princípios da Administração Pública, da sujeição à Arbitragem das controvérsias sobre sanções decorrentes de inexecução no âmbito dos contratos administrativos, bem como reflexões sobre a utilização da Arbitragem envolvendo a Administração Pública, à luz do principio da publicidade. No que tange ao eixo Compliance, encontramos um artigo que trata da relevância da inteligência artificial aplicada em programas de Compliance como prova na Arbitragem. No que se refere ao eixo que versa sobre o Poder Judiciário, as contribuições relacionadas à Arbitragem tratam da homologação de sentenças arbitrais no Brasil e a atuação do Superior Tribunal de Justiça, o Poder Judiciário e a Arbitragem no que se refere à convenção de arbitragem na Justiça do Trabalho e a observância dos precedentes judiciais e súmulas vinculantes no instituto da Arbitragem. No que tange à mediação, encontramos artigos que versam sobre sua aplicação na saúde brasileira, a execução facilitada de acordos obtidos através da mediação empresarial no Poder Judiciário bem como aspectos práticos da violação ao princípio da confidencialidade.
Arbitragem No Brasil E No Direito Comparado
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Author : Flávio Luiz Yarshell
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-06-01
Arbitragem No Brasil E No Direito Comparado written by Flávio Luiz Yarshell and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-01 with Law categories.
A obra reúne artigos com profunda pesquisa sobre os aspectos mais interessantes da arbitragem no Brasil e em países como França, Itália, Portugal, Estados Unidos e Reino Unido, contendo ainda estudos inéditos sobre aspectos da arbitragem na América Latina e da Ásia. São abordados temas da maior relevância, como a possibilidade de renúncia à ação anulatória de sentença arbitral, as particularidades das arbitragens realizadas on line, arbitragem nas relações de consumo, arbitragem envolvendo empresas insolventes, arbitragem e corrupção, homologação de sentença arbitral estrangeira, limites da jurisdição arbitral, consentimento tácito à cláusula arbitral, vinculação ou não dos árbitros aos precedentes judiciais, arbitragem e administração pública, produção antecipada de provas na arbitragem, utilização de discovery para a produção de provas na arbitragem e temas de arbitragem societária.
Precedentes Vinculantes E A Aplica O Do Direito B
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Author : Márcio Bellocchi
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017-11-24
Precedentes Vinculantes E A Aplica O Do Direito B written by Márcio Bellocchi and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-11-24 with categories.
Mais um título da Coleção Liebman. A obra trata dos precedentes e faz um paralelo entre civil law e common law. Traz a questão da arbitragem com os poderes-deveres do juiz e os meios para impugnar a sentença arbitral.
The Brazilian Arbitration Act
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Author : André Abbud
language : en
Publisher: Kluwer Law International B.V.
Release Date : 2019-11-13
The Brazilian Arbitration Act written by André Abbud and has been published by Kluwer Law International B.V. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-11-13 with Law categories.
Brazil has risen to extraordinary prominence as an arbitration seat, and Brazilian law in matters of domestic and international arbitration has been watched all over the world due to its arbitration-friendly legislation and cutting-edge case law. This is the first book to fully recognize and elucidate this phenomenon with a detailed article-by-article examination, in English, of decisions of the Brazilian Supreme Court (STF) and the Brazilian Superior Court of Justice (STJ) on each of the Brazilian Arbitration Act’s (BAA) provisions. More than two hundred judicial decisions are directly quoted. In-depth annotation of the text of each article includes the following: a short descriptive summary of how the article is interpreted by case law and doctrine; a thorough report of decisions of the Brazilian superior courts since the 1996 enactment of the BAA referring to that article, presenting not only the majority view but also dissenting opinions; and a list of authorities interpreting each article and its relevant case law. All decisions that could represent current case law on arbitration are considered. Nearly half of the quoted decisions have direct impact on international arbitration, and many deal with enforcement of arbitral awards. Therefore, the book will attract not only Brazilian practitioners but will be particularly useful to international counsel and arbitrators dealing with Brazilian parties or cases with a Brazilian element. The only book of its kind, it will prove indispensable for arbitration scholars and law libraries. “By providing a careful and comprehensive compilation of Brazilian case law on arbitration, with a particular focus on the Superior Court of Justice’s leading precedents, this volume makes a valuable contribution to the continued development of arbitration in Brazil and elsewhere. While it will no doubt be of great use to the Brazilian bar, it is a particularly useful reference for the non-Brazilian practitioner and scholar, who do not have ready access to Brazilian court decisions or, in many cases, even knowledge of the Portuguese language”. From the foreword by Donald Francis Donovan
Tutela Da Evid Ncia Fundada Em Precedentes
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Author : Ligia Ferreira Novais de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-04-16
Tutela Da Evid Ncia Fundada Em Precedentes written by Ligia Ferreira Novais de Oliveira and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-16 with Antiques & Collectibles categories.
Esta obra trata do ponto de intersecção entre dois temas muito visados pelo Código de Processo Civil de 2015: a tutela da evidência e os precedentes. De acordo com o art. 311, inc. II e parágrafo único, do Código de Processo Civil de 2015, o juiz pode conceder tutela da evidência, inclusive liminarmente, quando as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou súmula vinculante. A partir do estudo da tutela provisória e do sistema de precedentes no ordenamento jurídico brasileiro, o livro examina a tutela da evidência fundada em precedentes e as divergências doutrinárias que envolvem o instituto. Ao final, analisa de forma empírico-juris - prudencial a aplicação do art. 311, inc. II e parágrafo único, do Código de Processo Civil de 2015 pelo Tribunal de Justiça de São Paulo no ano de 2021 para verificar se essas questões surgem na prática forense.
Desjudicializa O Atualidades E Novas Tend Ncias
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Author : ANA CLÁUDIA RODRIGUES THEODORO
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-03-14
Desjudicializa O Atualidades E Novas Tend Ncias written by ANA CLÁUDIA RODRIGUES THEODORO and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-14 with Antiques & Collectibles categories.
O Direito Processual passa por uma profunda transformação nos dias atuais, migrando da tradicional centralidade do Poder Judiciário na solução dos conflitos para a consolidação da Justiça Multiportas, que agrega outros agentes a esse cenário.
Ensaios Para Daniel Mitidiero
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Author : ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-06-05
Ensaios Para Daniel Mitidiero written by ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-05 with Antiques & Collectibles categories.
“Para abrir este livro vale dizer: cabem em Daniel Mitidiero os mais belos predicados. Muitos conhecem o Daniel como professor extraordinário. A maioria possivelmente o conhece como escritor prodigioso. No roteiro desses personagens está, ainda, o pesquisador excepcional, muito conhecido e reverenciado. Há quem conheça, da mesma forma, outra faceta de Daniel, que, por assim dizer, é fruto de todos os demais personagens: o advogado e parecerista notável. Este livro constitui uma coletânea de ensaios escritos em homenagem a todos esses personagens, por ocasião do IV Congresso de Coletivização e Unidade do Direito, realizado na Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul entre os dias 20 e 24 de maio de 2024. É um livro para agradecer à vida, pela sorte de poder estar al lado del camino com Daniel Mitidiero. O Daniel de todos, pesquisador, escritor, professor. O nosso Daniel, mestre e amigo” Artur Carpes, Otávio Domit, Otávio Motta, Paulo Mendes, Rafael Sirangelo de Abreu, Vitor de Paula Ramos. “Raros são os dias em que não vejo um story no Instagram de alguém lendo algo por influência de Daniel. Porque é isso que ele desperta nas pessoas: o desejo de estudar, o interesse por temas complexos; a vontade de não ficar apenas na superfície, mergulhar fundo e buscar compreender o porquê das coisas. Para além de todas as teses que desenvolveu (e não são poucas), Daniel ensina a seriedade no estudo, uma importante lição de ordem metodológica. Ele tem o dom de mover as pessoas na melhor direção. Com uma trajetória de mais de vinte anos de docência, pesquisa e escrita, gosto de imaginar o incontável número de pessoas que foram tocadas por suas ideias. E quantas mais ainda serão!” Victória Pasqualotto
Desafios E Perspectivas Do Direito Processual Civil Contempor Neo
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Author : Matheus Monteiro
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-07-19
Desafios E Perspectivas Do Direito Processual Civil Contempor Neo written by Matheus Monteiro and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-19 with Law categories.
O presente livro contém os resultados das investigações científicas apresentadas e discutidas durante a realização da III Jornada de Direito Processual Civil, no ano de 2021. Em seu conteúdo encontram-se diversos trabalhos envolvendo como eixo central o ramo do Direito Processual Civil, mas sem perder de vista a necessária interdisciplinaridade entre os diversos ramos do Direito e outras áreas com as quais ele se comunica, tais como: Filosofia, Sociologia, Economia, dentre outras.