Arbitragem Trabalhista
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A Nova Arbitragem Trabalhista
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Author : Márcio Yoshida
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-03-08
A Nova Arbitragem Trabalhista written by Márcio Yoshida and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-08 with Law categories.
A arbitragem é um método alternativo de solução de conflitos célere, confidencial e mais informal do que o processo judicial, virtudes que traduzem os anseios dos trabalhadores que buscam a Justiça do Trabalho e nela nem sempre encontram essas qualidades. Nesta obra o autor discute a viabilidade jurídica da arbitragem trabalhista, com a análise da disponibilidade dos direitos trabalhistas em face do direito positivo, da doutrina e da jurisprudência dos Tribunais do Trabalho. Do conceito à prática, a arbitragem trabalhista saiu do mundo virtual e das teses acadêmicas e desponta como um novo horizonte para a solução dos conflitos entre patrões e empregados.
Media O E Arbitragem Trabalhista
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Author : Maria Regina Muniz Guedes Matta Machado
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
Media O E Arbitragem Trabalhista written by Maria Regina Muniz Guedes Matta Machado and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with categories.
(Continuação) Nesse contexto, a mediação e a arbitragem trabalhista têm potencial suficiente e possibilidade de serem adotadas como métodos alternativos para a solução de conflitos individuais e coletivos de trabalho, respeitadas as limitações existentes até o momento. Para nós, o maior empecilho é de ordem cultural, porquanto tais institutos sempre estiveram distantes de nossa convivência. Acreditamos, porém, que a sociedade nacional encontra-se em seu grau máximo de tolerância; a necessidade imediata ao acesso à ordem jurídica justa fará que reavalie seus valores, aperfeiçoando-os.
Arbitragem No Contrato De Trabalho Em Face Da
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Author : Gleibe Pretti
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
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"Tenho a experiência de atuar como árbitro do Ministério da Cultura - MinC - DDI, desde 2011, e quero compartilhar com você a minha vivência nessa área; sei que será de grande valia para você. A arbitragem, com a reforma trabalhista, teve um novo nascimento, agora muito melhor, pois temos a base legal para utilizá-la nas relações de trabalho e emprego. Como sabemos, o nosso judiciário passa por um momento de complicações (excesso de processos, servidores em falta, etc.) e, dessa maneira, a arbitragem vem ao encontro das necessidades de todos (advogados e partes) para uma solução rápida e sigilosa dos conflitos."
Resolu O De Conflitos Na Rea Organizacional
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Author : Elisangela Cavalcante Sobral
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-04-28
Resolu O De Conflitos Na Rea Organizacional written by Elisangela Cavalcante Sobral and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-28 with Law categories.
Importante buscarmos alternativas para resolução e/ou transformação de conflitos organizacionais que não sejam o Judiciário. Nesta obra, tese defendida no Mestrado, refletimos sobre o uso da mediação na esfera organizacional, âmbito trabalhista, combinada com a arbitragem, em casos com previsão legal. Ambos são formas de heterocomposição, pois necessita da atuação de um terceiro para solução da lide. Nesta análise, a aplicação da mediação é medida que pode ser usada quando o conflito surge com o término do contrato. Caso não se resolva com essa técnica, é sugerido o uso da arbitragem, que, para os dissídios coletivos, possui previsão constitucional no artigo 114, parágrafos 1o e 2o, com proteção aos empregados e empregadores realizada pelos sindicatos na defesa de seus direitos patrimoniais e disponíveis. Essa inovação possui grande relevância tanto jurídica quanto social: jurídica visto, como dito, ser uma forma de heterocomposição no direito do trabalho, e social pois reflete um avanço na autonomia da vontade nessa seara na qual se presume a hipossuficiência como regra, não avaliando possibilidades de alteração de outros institutos, mas sempre respeitando os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da probidade e boa-fé objetiva nas relações e negócios jurídicos. Por fim, além de tratarmos de um tema atual, os posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais auxiliam na utilização do instituto da arbitragem com mais segurança jurídica pelos interessados.
Arbitragem Concilia O Media O Nos Conflitos Trabalhistas
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Author : Zoraide Amaral de Souza
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004
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Arbitragem E Conflitos Individuais Do Trabalho
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Author : João Pedro Algarte Domenes Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-12-14
Arbitragem E Conflitos Individuais Do Trabalho written by João Pedro Algarte Domenes Ferreira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-12-14 with Law categories.
A arbitragem é um método adequado de solução de conflito heterocompositivo no qual se pode discutir controvérsias relacionadas a direitos patrimoniais disponíveis, que serão submetidas ao juízo de um árbitro ou de um corpo de árbitros (terceiro imparcial), que resolverá a controvérsia trazida por meio de uma decisão arbitral. As partes que forem capazes de contratar e que quiserem levar suas controvérsias à arbitragem poderão fazê-lo mediante convenção arbitral (cláusula compromissória e compromisso arbitral). Diante dessa definição inicial, alguns questionamentos podem surgir. É o caso da possibilidade de a discussão relacionada aos direitos trabalhistas ser levada à arbitragem. Analisando a legislação atual sobre o tema, a Consolidação das Leis do Trabalho, em seu art. 507-A, oferece a possibilidade de a arbitragem ser utilizada como forma de solução de conflitos, embora a própria norma imponha alguns empecilhos para sua utilização por todos os trabalhadores. A norma atual disponibiliza apenas a possibilidade de firmar cláusula compromissória com o empregado que percebe mais do que o dobro do teto dos benefícios da Previdência Social. Analisando o tema por esse ponto de vista, dir-se-ia que não seria possível empregar a arbitragem para os outros trabalhadores, ou seja, aqueles que percebem menos do que o dobro desse teto. Diante dessa questão, iremos verificar a possibilidade, ou não, da arbitragem no âmbito dos direitos trabalhistas.
Arbitragem Nos Diss Dios Individuais Trabalhistas
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Author : Marco Aurélio Gumieri Valério
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2024-06-26
Arbitragem Nos Diss Dios Individuais Trabalhistas written by Marco Aurélio Gumieri Valério and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-26 with Law categories.
Este trabalho examina as mudanças introduzidas pela Lei n. 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo a livre estipulação da arbitragem na resolução de dissídios individuais trabalhistas para empregados com remuneração superior a duas vezes o teto do INSS. A tese central defende que a arbitragem é um meio adequado para resolver disputas trabalhistas individuais, mas necessitava de uma previsão normativa clara, agora fornecida pelo artigo 507-A da CLT. A pesquisa inclui uma análise comparativa com a legislação espanhola, que proíbe a arbitragem em questões trabalhistas. Utilizando métodos analítico, descritivo e interdisciplinar, a pesquisa conclui que, cinco anos após a Reforma, a arbitragem se consolidou como um instrumento eficaz na resolução de conflitos trabalhistas, com dados recentes confirmando sua aplicação, enquanto o uso indevido deve ser controlado pela Justiça do Trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho.
Aplica O Da Arbitragem Nas Rela Es Trabalhistas Como Forma De Efetividade Da Justi A
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Author : Gleibe e Pretti
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-08-18
Aplica O Da Arbitragem Nas Rela Es Trabalhistas Como Forma De Efetividade Da Justi A written by Gleibe e Pretti and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-18 with Fiction categories.
Caro leitor(a), com grande satisfação está sendo apresentada, neste momento, a obra que busca trazer as respostas, de uma forma objetiva, às dúvidas acerca da arbitragem na seara trabalhista, não apenas no aspecto coletivo, mas individual, independentemente do valor do salário de cada emprego. A corrente majoritária nos tribunais, assim como o entendimento da doutrina dominante e atualizada, se faz presente. Busca-se atender uma demanda latente de soluções aos conflitos apresentados de forma célere e prática. Uma nova visão da Lei no 9.307/1996. Boa leitura e aplicação prática.
Arbitragem E Resolu Es Extrajudiciais De Conflitos Trabalhistas Ap S O Advento Da Lei 13 467 17
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Author : Felipe Cunha Pinto Rabelo
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-09-16
Arbitragem E Resolu Es Extrajudiciais De Conflitos Trabalhistas Ap S O Advento Da Lei 13 467 17 written by Felipe Cunha Pinto Rabelo and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-09-16 with Law categories.
Após a reforma trabalhista de 2017, provocada pelas alterações oriundas da lei no 13.467/17, às partes integrantes de uma relação de emprego foi concedida maior autonomia para dirimir seus conflitos sem a necessária intervenção Estatal. Dentre estas modalidades estão a arbitragem e a mediação. Na presente obra, busca-se elucidar a extensão da aplicação da arbitragem e mediação em todas as relações de emprego, a participação do sindicato neste novo cenário e os novos métodos de solução extrajudicial de conflitos elencados na CLT após 2017.
A Arbitragem Nos Conflitos De Trabalho
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Author : Isabele Jacob Morgado
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1998
A Arbitragem Nos Conflitos De Trabalho written by Isabele Jacob Morgado and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1998 with categories.