As Lendas Da Amaz Nia E O Direito
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As Lendas Da Amaz Nia E O Direito
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
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Direito Do Trabalho No Stf
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Author : Georgenor de Sousa Franco Filho
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2021-07-22
Direito Do Trabalho No Stf written by Georgenor de Sousa Franco Filho and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.
Conservando sua tradição de mais de duas décadas, a LTr Editora entrega ao mundo jurídico brasileiro o volume 23-24 de DIREITO DO TRABALHO NO STF, de autoria do magistrado e professor paraense Georgenor de Sousa Franco Filho. Neste volume 23-24, estão reunidas aproximadamente setenta decisões sobre temas relevantes examinados pelo Supremo Tribunal Federal, acrescidos de comentários elucidativos do autor, inclusive sobre o andamento de algumas ações. Diversas decisões estão na íntegra, contemplando importantes temas ligados ao mundo do trabalho em nosso país. Esta obra é indispensável a todos os que buscam objetividade, clareza e precisão na procura de assuntos relevantes, à luz do entendimento predominante no Excelso Pretório em matéria de Direito do Trabalho (individual, coletivo e processual), Previdência Social e Serviço Público. Neste ano de 2021, a LTr Editora entrega à comunidade jurídica brasileira o DIREITO DO TRABALHO NO STF, proporcionando acesso direto, fácil e rápido às mais importantes decisões do Supremo Tribunal Federal, nos anos 2019 e 2020, sobre matéria trabalhista e disciplinas afins. Diferentemente dos volumes anteriores, este 23-24 reúne dois anos de produção jurisprudencial do STF. Seu autor, o Prof. Georgenor de Sousa Franco Filho, que também é magistrado trabalhista de carreira, vem fazendo a seleção e inserindo comentários nos principais julgados do STF nesta que é uma das mais tradicionais obras que a LTr publica há mais de duas décadas. Neste volume duplo, como nas vezes anteriores, a obra vem dividida em seis partes. São temas de direito individual, direito coletivo e direito processual do trabalho, de Previdência Social e de Serviço Público, além de outros assuntos palpitantes, inclusive todas as Súmulas Vinculantes do STF sobre matéria trabalhista. É acompanhado de diversos índices, inclusive o temático que facilita a remissão a todos os julgados de todos os vinte e três volumes da coletânea. Chamamos a atenção dos leitores, neste n. 23-24, para os julgados que cuidam da reforma trabalhista, seja em matéria individual (terceirização, por exemplo), como coletiva (receita sindical, dentre outros) e também decisões envolvendo a pandemia da Covid-19. Ademais, os interessados podem ter acesso a este volume 23-24 em suas duas versões: impressa e digital, disponibilizada na rede mundial de computadores. Sumário Introdução Parte I - Direitos Individuais 1. Acidente de trabalho. Atividade de risco. Responsabilidade do empregador 2. Aprendiz. Idade mínima 3. Conselho Profissional. Empregados celetistas 4. COVID-19 5. Danos 6. Estabilidade. Empregado de Missão Diplomática brasileira 7. Férias em dobro. Súmula do TST 8. Futebol. Regularidade fiscal e trabalhista. Times 9. Gestantes e lactantes. Atividade insalubre 10. Horário in itinere. Norma coletiva. Suspensão de validade 11. Licença maternidade. Marco inicial 12. Terceirização 13. Trabalhador portuário avulso. Adicional de risco 14. Trabalho intermitente 15. Transportador de cargas autônomo. Vínculo de emprego 16. Transporte coletivo por aplicativo. ADPF inviável Parte II - Direitos Coletivos 1. Contribuição negocial. Cobrança não autorizada 2. Contribuição sindical. Desconto aprovado em assembleia 3. Dispensa coletiva. Autorização sindical 4. Dissídio coletivo. De comum acordo. Constitucionalidade 5. Ultratividade. Pedido prejudicado. Perda de objeto Parte III - Direito Processual 1. Bloqueio 2. Competência 3. Correção monetária. Índices aplicáveis a débitos trabalhistas 4. Declaração de inconstitucionalidade. Reserva de plenário 5. Execução trabalhista. Empresas públicas 6. Juros de mora. Período de incidência 7. Recurso extraordinário. Admissibilidade. Desnecessidade de depósito recursal 8. Transferência de valores. Ações trabalhistas Parte IV - Serviço Público Servidor público federal. Reajuste. Necessidade de previsão legal Parte V - Previdência Social 1. Aposentadoria especial. Guarda municipal. Impossibilidade 2. Benefício previdenciário. Revisão. Decadência 3. Complementação de aposentadoria 4. Desaposentação. Desnecessidade de devolver benefício recebido 5. Fator previdenciário. Constitucionalidade 6. Salário-maternidade. Contribuição previdenciária. Incidência 7. Teto constitucional. Pensão e aposentadoria. Acumulação Parte VI - Outros Temas 1. Ministério do Trabalho. Extinção 2. Súmulas Vinculantes do STF sobre matéria trabalhista Índices Índice geral Índice dos julgados publicados na coletânea Índice dos Ministros do STF prolatores dos julgados citados Índice temático Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED
Curso De Direito Do Trabalho
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Author : Georgenor de Sousa Franco Filho
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-10-13
Curso De Direito Do Trabalho written by Georgenor de Sousa Franco Filho and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-13 with Law categories.
O Curso de Direito do Trabalho, de autoria de Georgenor de Sousa Franco Filho, magistrado de carreira e professor universitário com larga experiência, apresenta, de maneira objetiva e clara, as grandes novidades do Direito do Trabalho no Brasil, a partir das mudanças legislativas introduzidas pela Lei n. 13.467/17. As relações de trabalho são vistas nesta obra abrangendo todos os aspectos do novo Direito do Trabalho, ao longo de 31 capítulos, inclusive um capítulo especial dedicado ao Direito Digital do Trabalho e todos os pontos complexos que o abrange. Trata-se de uma obra indispensável para advogados, magistrados, membros do Ministério Público e estudantes de Direito, sendo adequada aos programas universitários e aos que pretendem prestar concursos públicos ou exame da OAB. Didático e preciso, o Curso de Direito do Trabalho, nesta 6ª edição, está atualizado, revisado e ampliado, e conta também com completo índice alfabético-remissivo, abordando temas indispensáveis e atuais necessários ao aperfeiçoamento e à formação dos bons profissionais do Direito. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Direito E Desenvolvimento Na Amaz Nia
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020
Direito E Desenvolvimento Na Amaz Nia written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020 with Amazon River Region categories.
Amaz Nia Sexo Balas E Colibris
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Author : Mathias Gonzalez
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2011-08-05
Amaz Nia Sexo Balas E Colibris written by Mathias Gonzalez and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011-08-05 with Literary Collections categories.
Romance ambientado na floresta Amazônia no Brasil, retrata uma saga familiar onde Trindade o poderoso latifundiário e advogado aposentado decide construir uma mega-fazenda que devastará 6 mil quilômetros quadrados da floresta amazônica, tamanho superior a Capital Federal do Brasil (Brasília). Trindade argumenta que a extração da madeira assim como os produtos agropecuários a serem produzidos na fazenda, gerará milhares de empregos diretos, acabará com a fome do país e colocará o Brasil como o maior exportador de comodities agropecuárias do mundo em cinco anos. Quais os impactos sobre o meio ambiente que este projeto trará ao Brasil e ao mundo? Neste romance ecológico o autor leva o leitor a mergulhar nos rios caudalosos, conhecer povos, plantas e animais exóticos que povoam a mais famosa floresta do Mundo bem como descreve com riqueza de detalhes as lendas e histórias reais das indomáveis amazonas, guerreiras que matavam seus homens depois de copular com eles para preservar sua espécie. A obra oferece um mergulho profundo numa filosofia de vida baseada nos reais valores humanos e aponta para as prováveis causas da violência e criminalidade no mundo. De modo subliminar, criativa e sedutoramente o autor oferece ao leitor conhecimentos de história natural, geografia, botânica, ecologia, educação, sociologia e direito. Tudo mesclado no cenário exuberante da Amazônia Brasileira, palco de inesquecíveis aventuras.
Uma Perspectiva O Culturalista Dos Direitos Ind Genas Na Constru O Da Amaz Nia Atrav S De Rf Os Do Eldorado De Milton Hatoum
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Author : Kleyton Coelho Castro
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-10-10
Uma Perspectiva O Culturalista Dos Direitos Ind Genas Na Constru O Da Amaz Nia Atrav S De Rf Os Do Eldorado De Milton Hatoum written by Kleyton Coelho Castro and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-10 with Law categories.
Esta Pesquisa objetivou elaborar uma perspectivação culturalista dos Direitos Indígenas na construção da Amazônia, através da obra literária Órfãos do Eldorado, romance de Milton Hatoum. O Estudo exigiu a análise da interação entre Literatura, História e Memória, necessária para situar a narrativa nessas vertentes. Aborda-se a relação entre o Direito e a Literatura, vez que adotamos a Literatura como possibilidade de análise para perceber como a criação literária de Hatoum projeta os Direitos Indígenas. A partir de referenciais dos direitos humanos, analisa-se a construção de direitos indígenas na Amazônia, cuja base provém de Fábio Comparato. Na pesquisa bibliográfica, seguiu-se metodologia culturalista, cujos referenciais sobre a construção da Amazônia indicam a subalternização dos povos indígenas, com a imposição da Língua Portuguesa, a perda das terras indígenas, como prática normalizada na Amazônia, a exploração do trabalho indígena e a exploração sexual de mulheres e crianças indígenas. Nesse contexto, os direitos indígenas nascem como resultado de resistência, passando pelo reconhecimento oficial, pelo Estado, de que os indígenas possuem direitos. Direitos indígenas podem estar constituídos por normas consuetudinárias, praticadas e fundamentadas na cultura desses povos. A construção dos direitos indígenas na Amazônia, tal como em Órfãos do Eldorado, de Milton Hatoum, está em curso, tendo em vista o contexto de violação dos direitos aos indígenas assegurados.
Direito Agr Rio E Direito Do Agroneg Cio
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Author : Elisabete Aloia Amaro
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-05-10
Direito Agr Rio E Direito Do Agroneg Cio written by Elisabete Aloia Amaro and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-10 with Antiques & Collectibles categories.
A presente obra consubstancia uma justa e merecida homenagem a uma das juristas mais brilhantes na área do Direito Agrário e do Agronegócio na atualidade. A Dra. Maria Cecília Ladeira de Almeida, nossa homenageada, graduou-se em Direito pela PUC-SP e Faculdade de Direito Padre Anchieta, Jundiaí, SP, no ano de 1978. Especializou-se em Direito Agrário em 1992 pela Asociacíon Espanõla de Derecho Agrario, AEDA, Espanha, tendo, outrossim, concluído Mestrado na área de Direito Civil, junto à Universidade de São Paulo, em 1997. De 1982 a 2010, a Dra. Maria Cecília atuou como procuradora federal junto ao INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e, desde 1993 leciona na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde também liderou diversos grupos de pesquisa, sempre ligados ao Direito Agrário.
Revista Internacional Consinter De Direito Ano V N Mero Ix
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Luiz Augusto de Oliveira Júnior
Release Date : 2019-12-18
Revista Internacional Consinter De Direito Ano V N Mero Ix written by and has been published by Luiz Augusto de Oliveira Júnior this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-12-18 with Law categories.
Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Contos E Lendas Da Amaz Nia Edi O Revista E Atualizada
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Author : Reginaldo Prandi
language : pt-BR
Publisher: Editora Seguinte
Release Date : 2022-06-10
Contos E Lendas Da Amaz Nia Edi O Revista E Atualizada written by Reginaldo Prandi and has been published by Editora Seguinte this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-10 with Young Adult Fiction categories.
A Amazônia é tão rica em variedade de espécies quanto em histórias nascidas nas mais diferentes culturas. Nesta antologia, o sociólogo Reginaldo Prandi reuniu vinte e cinco narrativas para nos mostrar um pouco desse universo infinito da mitologia amazônica. Muitos são aqueles que ajudaram a registrar e transmitir um pouco da mitologia amazônica. Viajantes, exploradores, pesquisadores e amantes da cultura popular repassaram histórias que têm sido fonte de inspiração para romances, poemas e canções, entre outras manifestações artísticas que ajudaram a modelar a identidade cultural do Brasil. Reginaldo Prandi apresenta vinte e cinco contos sobre o nascimento dos homens, dos bichos e das plantas, todos recheados de encantamento, temática recorrente da mitologia amazônica, eixo sobre o qual foi idealizado e escrito este livro. Nele, há mitos sobre a criação do mundo físico — os rios, as estrelas, a Lua, a noite —, seguidos daqueles que falam do surgimento de plantas e animais. Além das histórias de heróis e personagens míticos característicos da região e de duas lendas bastante recentes, que falam sobre a importância da preservação da floresta. Em um apêndice, o autor, além de fotos autorais, oferece um retrato breve e objetivo da região, fornecendo dados atualizados de seus três principais aspectos: a floresta, o rio e o homem. Indicado para leitores a partir de 9 anos.
Direito Ambiental E Pol Ticas Publicas Na Amaz Nia
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Author : Daniel Gaio
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
Direito Ambiental E Pol Ticas Publicas Na Amaz Nia written by Daniel Gaio and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014 with Environmental law categories.