Atividades Da Eca Em

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Atividades Da Eca Em

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Author : Universidade de São Paulo. Escola de Comunicações e Artes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1991

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Atividades Da Eca Em 1991

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Author : Universidade de São Paulo. Escola de Comunicações e Artes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1992

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Atividades Da Eca Em 1990

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Author : Universidade de São Paulo. Ecola de Comunicações e Artes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1991

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Atividades Da Eca Em 1989

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Author : Universidade de São Paulo. Escola de Comunicações e Artes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1990

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Eca Estatuto Da Crian A E Do Adolescente

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Author : Lamparina
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009-04-02

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Esta edição contém o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA: Lei 8.069/1990) na íntegra e atualizado, além de profusa legislação correlata (com remissões, textos vetados e razões de veto), da qual, entre outros diplomas, citam-se:• Dec. 99.710/1990 ― Convenção sobre os Direitos da Criança.• Lei 8.242/1991; Dec. 5.089/2004 ― Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente ― CONANDA.• Lei 8.642/1993; Dec. 1.056/1994 ― Programa Nacional de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente ― PRONAICA.• Dec. 2.740/1998 ― Convenção Interamericana sobre Tráfico Internacional de Menores.• Dec. 3.087/1999 ― Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional.• Dec. 3.174/1999 ― Programa Nacional de Cooperação em Adoção Internacional.• Decs. 3.413/2000; 3.951/2001 ― Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças.• Decs. 3.597/2000; 6.481/2008 ― Convenção e Recomendação sobre a Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil.• Dec. 4.134/2002 ― Convenção e Recomendação sobre Idade Mínima de Admissão ao Emprego.• Dec. 5.007/2004 ― Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança referente à venda de crianças, à prostituição infantil e à pornografia infantil.• Lei 11.129/2005; Dec. 5.490/2005 ― Conselho Nacional de Juventude ― CNJ.• Dec. 5.491/2005 ― Regulamentação e atuação de organismos estrangeiros e nacionais de adoção internacional.• Dec. 6.230/2007 ― Compromisso pela Redução da Violência Contra Crianças e Adolescentes.• Dec. 6.231/2007 ― Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte ― PPCAAM.• Lei 11.692/2008; Dec. 6.629/2008 ― Programa Nacional de Inclusão de Jovens ― PROJOVEM.SumárioÍndice cronológicoSiglasConstituição da República Federativa do BrasilArts. 6o; 7o, XXV, XXXIII; 14, § 1o, II, “c”; 24, XV; 203, I-II; 204; 208, IV; 226-229.Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002Institui o Código Civil.Arts. 2o; 3, I; 4, I; 5o; 1.517-1.520; 1.566, IV; 1.583-1.590; 1.596; 1.607-1.638; 1.689-1.693; 1.728-1.734; 1.740-1.742; 1.745-1.752; 1.763-1.766.Lei 8.069, de 13 de julho de 1990Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.Decreto 99.710, de 21 de novembro de 1990Promulga a convenção sobre os direitos da criança.Decreto 219, de 19 de setembro de 1991Institui, no âmbito do Ministério do Trabalho e da Previdência Social, o Programa Nacional de Educação e Trabalho – PLANTE.Lei 8.242, de 12 de outubro de 1991Cria o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).Lei 8.642, de 31 de março de 1993Dispõe sobre a instituição do Programa Nacional de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente – PRONAICA.Decreto 1.056, de 11 de fevereiro de 1994Regulamenta a Lei 8.642, de 31 de março de 1993, e estabelece a forma de atuação dos órgãos do Poder Executivo para execução do Programa Nacional de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente.Decreto 1.196, de 14 de julho de 1994Dispõe sobre a gestão e administração do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA).Decreto 1.212, de 3 de agosto de 1994Promulga a Convenção Interamericana sobre a Restituição Internacional de Menores, adotada em Montevidéu, em 15 de julho de 1989.Decreto 2.429, de 17 de dezembro de 1997Promulga a Convenção Interamericana sobre Conflito de Leis em Matéria de Adoção de Menores, concluída em La Paz, em 24 de maio de 1984.Decreto 2.740, de 20 de agosto de 1998Promulga a Convenção Interamericana sobre Tráfico Internacional de Menores, assinada na Cidade do México em 18 de março de 1994.Decreto 3.087, de 21 de junho de 1999Promulga a Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, concluída em Haia, em 29 de maio de 1993.Decreto 3.174, de 16 de setembro de 1999Designa as Autoridades Centrais encarregadas de dar cumprimento às obrigações impostas pela Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, institui o Programa Nacional de Cooperação em Adoção Internacional e cria o Conselho das Autoridades Centrais Administrativas Brasileiras.Decreto 3.413, de 14 de abril de 2000Promulga a Convenção sobre os Aspectos Civis do Seqüestro Internacional de Crianças, concluída na cidade de Haia, em 25 de outubro de 1980.Decreto 3.597, de 12 de setembro de 2000Promulga Convenção 182 e a Recomendação 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e a Ação Imediata para sua Eliminação, concluídas em Genebra, em 17 de junho de 1999.Decreto de 27 de dezembro de 2000Cria o Comitê para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância.Decreto 3.951, de 4 de outubro de 2001Designa a Autoridade Central para dar cumprimento às obrigações impostas pela Convenção sobre os Aspectos Civis do Seqüestro Internacional de Crianças, cria o Conselho da Autoridade Central Administrativa Federal contra o Seqüestro Internacional de Crianças e institui o Programa Nacional para Cooperação no Regresso de Crianças e Adolescentes Brasileiros Seqüestrados Internacionalmente.Decreto 4.134, de 15 de fevereiro de 2002Promulga a Convenção 138 e a Recomendação 146 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Idade Mínima de Admissão ao Emprego.Decreto 5.006, de 8 de março de 2004Promulga o Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo ao envolvimento de crianças em conflitos armados.Decreto 5.007, de 8 de março de 2004Promulga o Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança referente à venda de crianças, à prostituição infantil e à pornografia infantil.Decreto 5.089, de 20 de maio de 2004Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA.Decreto de 19 de outubro de 2004Cria Comissão Intersetorial para Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.Lei 11.129, de 30 de junho de 2005Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – PROJOVEM; cria o Conselho Nacional da Juventude – CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.429, de 24 de abril de 2002.Decreto 5.490, de 14 de julho de 2005Dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Nacional de Juventude – CNJ.Decreto 5.491, de 18 de julho de 2005Regulamenta a atuação de organismos estrangeiros e nacionais de adoção internacional.Decreto 5.598, de 1o de dezembro de 2005Regulamenta a contratação de aprendizes.Decreto 6.230, de 11 de outubro de 2007Estabelece o Compromisso pela Redução da Violência Contra Crianças e Adolescentes, com vistas à implementação de ações de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, por parte da União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Estados e Distrito Federal, institui o Comitê Gestor de Políticas de Enfrentamento à Violência contra Criança e Adolescente.Decreto 6.231, de 11 de outubro de 2007Institui o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte – PPCAAM.Lei 11.692, de 10 de junho de 2008Dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – PROJOVEM, instituído pela Lei 11.129, de 30 de junho de 2005; altera a Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004; revoga dispositivos das Leis 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, 10.748, de 22 de outubro de 2003, 10.940, de 27 de agosto de 2004, 11.129, de 30 de junho de 2005, e 11.180, de 23 de setembro de 2005.Decreto 6.481, de 12 de junho de 2008Regulamenta os arts. 3o, alínea “d”, e 4o da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação, aprovada pelo Decreto Legislativo 178, de 14 de dezembro de 1999, e promulgada pelo Decreto 3.597, de 12 de setembro de 2000.Decreto 6.494, de 30 de junho de 2008Dispõe sobre o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Pro-Infância.Decreto 6.629, de 4 de novembro de 2008Regulamenta o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – PROJOVEM, instituído pela Lei 11.129, de 30 de junho de 2005, e regido pela Lei 11.692, de 10 de junho de 2008.

Eca Estatuto Da Crian A E Adolescente Para Concursos

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Author : HOME SALE DIGITAL
language : pt-BR
Publisher: Home Sale Digital
Release Date :

Eca Estatuto Da Crian A E Adolescente Para Concursos written by HOME SALE DIGITAL and has been published by Home Sale Digital this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Study Aids categories.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promulgado em 1990 no Brasil, é uma legislação fundamental que reconhece e protege os direitos das crianças e adolescentes. Sua importância é inquestionável, pois estabelece princípios e diretrizes que visam garantir o pleno desenvolvimento físico, emocional, social e educacional dessa parcela da população. O ECA representa um marco na evolução da legislação brasileira, proporcionando uma mudança significativa no enfoque sobre os direitos infantojuvenis. Antes de sua promulgação, a proteção legal das crianças e adolescentes era fragmentada e muitas vezes insuficiente para abordar as complexidades das questões envolvidas. O estatuto, no entanto, trouxe consigo uma abordagem abrangente e atualizada, refletindo os avanços sociais e culturais da sociedade. Dentre os pontos mais relevantes, destaca-se a afirmação de que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos, reconhecendo a sua condição de pessoas em desenvolvimento e, portanto, merecedoras de proteção integral. O ECA busca assegurar que esses jovens tenham acesso a condições dignas de vida, saúde, educação, cultura e lazer, além de protegê-los contra qualquer forma de negligência, violência, exploração ou discriminação. A garantia da prioridade absoluta, atribuída às crianças e adolescentes em todas as esferas da sociedade, é um dos pilares fundamentais do ECA. Isso significa que qualquer decisão ou ação que envolva esse público deve considerar, em primeiro lugar, o melhor interesse da criança ou do adolescente. Outro aspecto crucial é a participação ativa desses jovens em processos decisórios que afetam suas vidas. O estatuto reconhece o direito à participação, estimulando a escuta das opiniões e a consideração das necessidades específicas das crianças e adolescentes em diferentes contextos, como escolas, famílias e instituições sociais. Além disso, o ECA também estabelece medidas socioeducativas para adolescentes em conflito com a lei, buscando sua reintegração à sociedade de maneira digna e respeitosa. Em síntese, o Estatuto da Criança e do Adolescente é uma ferramenta valiosa para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, reconhecendo e protegendo os direitos das futuras gerações. Sua aplicação efetiva não apenas resguarda o presente desses jovens, mas também molda um futuro mais promissor, baseado em princípios éticos e humanitários que promovem o desenvolvimento pleno e saudável da infância e adolescência.

O P O Nosso De Cada Dia Nos Dai Hoje Alfabetiza O E Trabalho De Crian As Catadoras De Um Lix O

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Author : Simone de Oliveira da Silva Santos
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2020-02-28

O P O Nosso De Cada Dia Nos Dai Hoje Alfabetiza O E Trabalho De Crian As Catadoras De Um Lix O written by Simone de Oliveira da Silva Santos and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-02-28 with Education categories.

O livro "O pão nosso de cada dia nos dai hoje": alfabetização e trabalho de crianças catadoras de um lixão é leitura obrigatória para educadores, estudantes e pessoas interessadas em conhecer e refletir sobre o cotidiano escolar e a vida de crianças trabalhadoras, tema ainda pouco explorado no campo educacional.A autora promove um diálogo entre os conceitos bakhtinianos de linguagem, enunciado, polifonia, subjetividade e alteridade, que guiaram a análise dos dados coletados no campo; apresenta diferentes concepções acerca da alfabetização e a forma como foram construídas historicamente; conceitua infância, a partir dos estudos de Philippe Ariès e da sociologia da infância, dialogando com a teoria vigotskiana; apresenta o Lixão e a escola como espaços de formação discursiva e de produção de subjetividades e, por fim, apresenta a história de vida de seis crianças catadoras do Lixão a partir de três eixos norteadores: alfabetização, linguagem e trabalho infantil.Esta obra traz a voz das crianças trabalhadoras, seus estudos, suas histórias e seus sonhos. Ouvir o que os alunos têm para contar pode não ser fácil, mas só assim é possível compreender seu contexto, os saberes que já possuem, e repensar as práticas da escola, tornando-a um espaço a favor das crianças das classes populares, para que tenham acesso e permaneçam na escola com possibilidade de sucesso.

Avan Os Conceituais Em Nutri O Humana

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Author : Valdemiro Carlos Sgarbieri
language : pt-BR
Publisher: SciELO - Editora da Unicamp
Release Date : 2020-01-01

Avan Os Conceituais Em Nutri O Humana written by Valdemiro Carlos Sgarbieri and has been published by SciELO - Editora da Unicamp this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-01-01 with Health & Fitness categories.

Este livro tem por objetivo descrever os avanços ocorridos nas áreas de tecnologia de alimentos e de nutrição humana durante o século XX até os dias de hoje. Novos paradigmas e conceitos foram estabelecidos a partir da segunda metade do século passado, particularmente em nutrição humana, com descobertas nos alimentos de compostos bioativos, até então considerados “não nutrientes”. O primeiro capítulo é uma descrição histórica dos principais avanços ocorridos e da importância das descobertas no período supracitado. Nos capítulos seguintes, é descrito e conceituado o que se convencionou chamar de compostos bioativos e nutrição funcional. Os últimos capítulos tratam de inovações em pesquisas, nas quais os conceitos de dieta funcional, nutrigenômica e nutrição personalizada são introduzidos. Esses conceitos poderão conduzir o leitor à seguinte indagação: Dieta ideal é um desafio atingível ou uma utopia? Para os pesquisadores parece ser mais um desafio inatingível, por se tratar de alcançar uma fronteira que se move constantemente pela pressão evolutiva.

New Serial Titles

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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 1993

New Serial Titles written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1993 with Periodicals categories.

A union list of serials commencing publication after Dec. 31, 1949.

Trabalho Infantil

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Author : Kátia Magalhães Arruda
language : pt-BR
Publisher: Editora Mizuno
Release Date : 2024-01-16

Trabalho Infantil written by Kátia Magalhães Arruda and has been published by Editora Mizuno this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-16 with Law categories.

A realidade nociva do trabalho infantil no Brasil precisa ser modificada. Não há democracia e desenvolvimento onde há trabalho infantil. Que sociedade pretendemos construir? Como nos sentimos ao saber que, em 2019, segundo dados divulgados pelo IBGE, aproximadamente 1.758 milhões de crianças e adolescentes estavam em situação de trabalho infantil, das quais 706 mil em atividades consideradas perigosas? Um número que só aumenta. O que pode ser feito para que esse cenário seja transformado? Como você, leitor, pode contribuir para a erradicação desse mal, tão banalizado em nossa sociedade? A presente obra, fruto de pesquisas realizadas no âmbito do Observatório do Trabalho Infantil do Programa de Mestrado do UDF, grupo coordenado pela Ministra do Tribunal Superior do Trabalho e Professora Dra. Kátia Magalhães Arruda, busca sensibilizar o leitor para a trágica realidade do trabalho infantil no país. Com importantes reflexões acerca das causas, consequências e especificidades do trabalho infantil, além de relevantes dados sobre o tema, o livro é um convite à compreensão de que o engajamento da sociedade é fundamental no processo de enfretamento do trabalho infantil. É preciso desbanalizar para esperançar. Esperançar a proteção integral. Esperançar a aplicação dos Direitos Constitucionais e Humanos. Esperançar um futuro digno para as nossas crianças. Esperançar uma sociedade efetivamente justa e igualitária. Vamos esperançar conosco nessa leitura?