Ativismo Judicial Novas Facetas E Limites
DOWNLOAD
Download Ativismo Judicial Novas Facetas E Limites PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Ativismo Judicial Novas Facetas E Limites book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Ativismo Judicial Novas Facetas E Limites
DOWNLOAD
Author : Luiz Gustavo de Andrade
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2019-11-26
Ativismo Judicial Novas Facetas E Limites written by Luiz Gustavo de Andrade and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-11-26 with Law categories.
A crise de representatividade dos Poderes Executivo e Legislativo tem acarretado uma sobreposição do Poder Judiciário, como última instância capaz de solucionar os problemas sociais e institucionais. Mas se as decisões ativistas são vistas como única solução diante dos problemas das instituições públicas brasileiras, para outro lado, também evidenciam o início de outra grande dificuldade de ordem constitucional, qual seja, a desarmonia entre os Poderes estatais. Nesse contexto, mostra-se importante uma reflexão acerca de um possível prejuízo à Democracia, haja vista que decisões que afetam toda uma coletividade acabam sendo retiradas das mãos dos cidadãos, passando a pessoas que alcançam seus cargos por meritocracia. Questões como essa são enfrentadas na obra Ativismo judicial: novas facetas e limites democráticos, organizada por Luiz Gustavo de Andrade, Roosevelt Arraes e Dalton José Borba, da Coleção Democracia, Política e Ativismo Judicial, que conta com pesquisadores da temática apresentada.
Ativismo Judicial
DOWNLOAD
Author : Dalton (Organizador) Andrade, Luiz Gustavo de (Organizador), Arraes, Roosevelt (Organizador), José
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019-11-26
Ativismo Judicial written by Dalton (Organizador) Andrade, Luiz Gustavo de (Organizador), Arraes, Roosevelt (Organizador), José and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-11-26 with Law categories.
A crise de representatividade dos Poderes Executivo e Legislativo tem acarretado uma sobreposição do Poder Judiciário, como última instância capaz de solucionar os problemas sociais e institucionais. Mas se as decisões ativistas são vistas como única solução diante dos problemas das instituições públicas brasileiras, para outro lado, também evidenciam o início de outra grande dificuldade de ordem constitucional, qual seja, a desarmonia entre os Poderes estatais. Nesse contexto, mostra-se importante uma reflexão acerca de um possível prejuízo à Democracia, haja vista que decisões que afetam toda uma coletividade acabam sendo retiradas das mãos dos cidadãos, passando a pessoas que alcançam seus cargos por meritocracia. Questões como essa são enfrentadas na obra Ativismo judicial: novas facetas e limites democráticos, organizada por Luiz Gustavo de Andrade, Roosevelt Arraes e Dalton José Borba, da Coleção Democracia, Política e Ativismo Judicial, que conta com pesquisadores da temática apresentada.
Constru O Democr Tica Da Justi A Tribut Ria No Brasil
DOWNLOAD
Author : Ramá Lucas Andrade
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2022-11-04
Constru O Democr Tica Da Justi A Tribut Ria No Brasil written by Ramá Lucas Andrade and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-04 with Law categories.
No Brasil, a estrutura social está assentada em valores da racionalidade econômica. O mercado e o dirigismo contratual estabelecem as regras das políticas. Pode-se perceber uma forte importância das ideias do chamado institucionalismo da escolha racional, na qual as instituições são apreendidas como regras ou estruturas de um jogo, estruturas essas que determinam o modelo de sistema tributário. O sistema adotado impõe uma estrutura rígida, para todas as instituições, representativas ou não. Assim, ao se falar em Justiça Tributária, o apelo sempre é limitado ao determinismo econômico-constitucional. De um lado, os defensores dos preceitos constitucionais, por outro, os defensores de uma maior distribuição de renda, que amplia a assistência, ou seja, o aumento das chamadas proteções sociais. Nesse sentido, esta pesquisa tem como objetivo demonstrar os principais entraves à construção democrática da Justiça Tributária no Brasil. Para realização desta pesquisa, utilizou-se, quanto à abordagem, uma pesquisa qualitativa; quanto à natureza, foi utilizada uma pesquisa básica, a qual objetiva gerar conhecimentos novos, sem aplicação prática prevista; quanto aos objetivos, foi realizada uma pesquisa explicativa; e quanto aos procedimentos, realizou-se uma pesquisa bibliográfica. A pesquisa foi dividida em seções: a primeira seção é a introdução, com a descrição dos objetivos e metodologia; na segunda seção, foi estudada a formação do Estado brasileiro a partir da Teoria Institucionalista; na terceira seção, foi realizado um diagnóstico das estruturas da sociedade, da economia, do Direito e do próprio Estado brasileiro, a partir da Constituição Federal de 1988; na quarta seção, foram descritos o sistema tributário no Brasil e as proposta de reforma tributária; na quinta e última seção, foram demonstrados os entraves institucionais que concorrem para a não concretização da Justiça Tributária brasileira. Ao final da pesquisa, concluiu-se que existe uma forte posição em defesa de um Judiciário mais atuante. A Constituição Federal de 1988 mostra-se anacrônica em virtude do não cumprimento das promessas da modernidade. O sistema tributário brasileiro é injusto, regressivo e que fere os preceitos constitucionais de justiça e equidade. A efetividade desses preceitos constitucionais deve passar por um aumento da participação direta da população.
Fundamenta O Das Decis Es Judiciais
DOWNLOAD
Author : Thiago Carlos de Souza Brito
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Fundamenta O Das Decis Es Judiciais written by Thiago Carlos de Souza Brito and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
O livro propõe um debate sobre o tema da fundamentação das decisões judiciais no contexto do CPC/15 e, de uma forma diversa da usual, utiliza de métodos empíricos para comparar os métodos de fundamentação utilizados pela Supreme Court dos Estados Unidos da América e os Tribunais brasileiros, com vistas a reconstrução do método adotado pelos magistrados para motivar. Para tanto, são construídas as bases do conceito de fundamentação das decisões, a sua mutação histórica, desde a sua origem romana até a sua moderna conformação no CPC de 2015. Ademais, são estudados os aspectos teóricos, relativos à sua finalidade, requisitos, método e conteúdo. E para justificar a análise e redimensionamento da fundamentação das decisões, o livro aborda duas modificações no panorama teórico jurisdicional, concernentes ao ativismo judicial e à valorização do uso dos precedentes enquanto fontes do Direito. Assim, é analisada como as decisões são fundamentadas na prática dos Tribunais brasileiros, identificando os vícios e as práticas que obstam a correta fundamentação pelos juízes. Por fim, elabora algumas soluções para os problemas identificados são propostos, com vistas a permitir um debate com bases empíricas sobre o tema.
O Presidencialismo De Coaliz O No Brasil
DOWNLOAD
Author : Luís Gustavo Faria Guimarães
language : pt-BR
Publisher: Editora Blucher
Release Date :
O Presidencialismo De Coaliz O No Brasil written by Luís Gustavo Faria Guimarães and has been published by Editora Blucher this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Political Science categories.
O Brasil, em 2019, completou 130 anos da Proclamação de sua República. Neste período, marcado por diversas crises e rupturas políticas, o sistema de governo presidencialista conservou-se como um dos pilares institucionais do Estado brasileiro – reproduzido e aprimorado quase que ininterruptamente durante todas as fases republicanas brasileiras, democráticas e autoritárias. Com a Constituição de 1988 e a redemocratização, o presidencialismo brasileiro se atualizou e adquiriu, por uma série de fatores, características singulares. A essa nova dinâmica da relação entre os Poderes deu-se o nome de presidencialismo de coalizão, tema proposto nesta obra com a analise sob o ângulo das ciências jurídicas, identificando suas causas determinantes, os elementos que o compõem e suas consequências político-institucionais.
Jurisdi O E Ativismo Judicial
DOWNLOAD
Author : Clarissa Tassinari
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
Jurisdi O E Ativismo Judicial written by Clarissa Tassinari and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.
A presente obra tem como objetivo enfrentar o problema do ativismo judicial, sob três perspectivas. Primeiro, a partir do estabelecimento da necessária diferenciação entre ativismo judicial e judicialização da política. Em um segundo momento, através da análise da experiência vivenciada pelo constitucionalismo estadunidense, apresentando o contributo dos autores da teoria do direito norte-americana e da ciência política. Por fim, o tema é discutido pela via de uma imersão na Crítica Hermenêutica do Direito, de Lenio Streck, cuja proposta inclui o desenvolvimento de uma Teoria da Decisão Judicial. Em resumo, considerando o redimensionamento do papel da jurisdição na resolução de conflitos, que se torna cada vez ais incisivo, sob diferentes enfoques, o livro propõe uma discussão sobre os limites da atuação do Judiciário.
The Global Expansion Of Judicial Power
DOWNLOAD
Author : C Neal Tate
language : en
Publisher: NYU Press
Release Date : 1997-06-01
The Global Expansion Of Judicial Power written by C Neal Tate and has been published by NYU Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1997-06-01 with Political Science categories.
In Russia, as the confrontation over the constitutional distribution of authority raged, Boris Yeltsin's economic program regularly wended its way in and out of the Constitutional Court until Yeltsin finally suspended that court in the aftermath of his clash with the hard-line parliament. In Europe, French and German legislators and executives now routinely alter desired policies in response to or in anticipation of the pronouncements of constitutional courts. In Latin America and Africa, courts are--or will be-- important participants in ongoing efforts to establish constitutional rules and policies protect new or fragile democracies from the threats of military intervention, ethnic conflict, and revolution. This global expansion of judicial power, or judicialization of politics is accompanied by an increasing domination of negotiating or decision making arenas by quasi- judicial procedures. For better or for worse, the judicialization of politics has become one of the most significant trends of the end of the millenium. In this book, political scientists, legal scholars, and judges around the world trace the intellectual origins of this trend, describe its occurence--or lack of occurence--in specific nations, analyze the circumstances and conditions that promote or retard judicialization, and evaluate the phenomenon from a variety of intellectual and ideological perspectives.
The Myth Of Judicial Activism
DOWNLOAD
Author : Kermit Roosevelt
language : en
Publisher: Yale University Press
Release Date : 2008-01-01
The Myth Of Judicial Activism written by Kermit Roosevelt and has been published by Yale University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008-01-01 with Law categories.
Constitutional scholar Kermit Roosevelt uses plain language and compelling examples to explain how the Constitution can be both a constant and an organic document, and takes a balanced look at controversial decisions through a compelling new lens of constitutional interpretation.
Radicals In Robes
DOWNLOAD
Author : Cass R. Sunstein
language : en
Publisher: Basic Books
Release Date : 2009-04-28
Radicals In Robes written by Cass R. Sunstein and has been published by Basic Books this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009-04-28 with Law categories.
Most people think that the Supreme Court has a rough balance between left and right. This is a myth; in fact the justices once considered right-wing have now taken the mantle of the Court's moderates, and the liberal element has all but disappeared. Most people also think that judicial activism is solely a liberal movement. This is also a myth; since William Rehnquist was confirmed as Chief Justice in 1986, the Supreme Court has engaged in an unprecedented record of judicial activism. These two factors are feeding a movement to restore what many conservatives call "The Constitution in Exile," by which they mean the Constitution as it existed before the Roosevelt administration. Radicals in Robes explains what the restoration of this constitutional vision would mean. It would mean the end of the FCC, the SEC, the EPA, and every other federal agency that enacts regulations that have the force of law. It would mean that the clause of the First Amendment that says that Congress may make no law "respecting an establishment of religion" would be turned on its head. Marriage laws and many other familiar areas of modern life are all in the sights of this conservative movement. Radicals in Robes takes judicial philosophy out of the law schools and shows what it means when it intersects partisan politics. It pulls away the veil of rhetoric from a dangerous and radical right-wing movement and issues a strong and passionate warning about what conservatives really intend. One of the most respected legal theorists in the country, Cass R. Sunstein here issues a warning of compelling concern to us all.
A Judicializa O Da Pol Tica No Brasil
DOWNLOAD
Author : Amandino Teixeira Nunes Junior
language : pt-BR
Publisher: Edições Câmara
Release Date : 2016-01-04
A Judicializa O Da Pol Tica No Brasil written by Amandino Teixeira Nunes Junior and has been published by Edições Câmara this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-01-04 with Political Science categories.
Amandino Teixeira examina a judicialização da política no Brasil a partir das decisões do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal sobre questões políticas que envolvem as comissões parlamentares de inquérito e os casos de fidelidade partidária. O autor analisa detalhadamente as diferentes abordagens teóricas sobre o tema, dando destaque para as múltiplas dimensões do fenômeno e para sua distinção de conceitos como ativismo judicial e politização da Justiça. O livro é fruto do pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos realizado pelo autor na Universidade de Coimbra, Portugal.