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Bases Da Sa De Coletiva

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Bases Da Sa De Coletiva

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Author : Selma Maffei de Andrade
language : pt-BR
Publisher: SciELO - EDUEL
Release Date : 2017-06-01

Bases Da Sa De Coletiva written by Selma Maffei de Andrade and has been published by SciELO - EDUEL this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-06-01 with Medical categories.

Esta obra aborda conceitos, aspectos históricos e instrumentais básicos da Saúde Coletiva. Inicia-se por questões mais gerais do processo saúde-doença e da promoção da saúde (capítulos 1 e 2), passa por temas como organização dos serviços de saúde no Brasil e na região de Londrina e participação da comunidade no Sistema Único de Saúde (SUS) (capítulos 3 a 5), planejamento e gestão do trabalho e da educação em saúde, trabalho e avaliação em saúde, e assistência farmacêutica no Brasil e e atenção básica no SUS (capítulos 6 a 12). Finaliza (capítulos 13 a 20) com a apresentação de conceitos e métodos básicos da Epidemiologia. Trata-se de obra de caráter introdutório aos interessados nesses temas.

Rela Es De Consumo No Brasil

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Author : Amanda Celli Cascaes
language : en
Publisher: Editora Singular
Release Date : 2021-12-07

Rela Es De Consumo No Brasil written by Amanda Celli Cascaes and has been published by Editora Singular this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-12-07 with Law categories.

Trata-se de edição bilíngue que reúne 15 artigos de renomados advogados da área de defesa do consumidor que tratam de temas sensíveis como o regime de responsabilidades das plataformas de marketplace, a lei do Superendividamento e as relações de consumo no mercado digital. O trabalho foi elaborado pelo Comitê de Consumo do IBRAC que identificou a necessidade de tratar de decisões e temas contemporâneos de relações de consumo. Possivelmente agravada pela pandemia, identificou-se a situação em que operadores do Direito, por meio da iniciativa privada, órgãos de defesa do consumidor ou mesmo Poder Judiciário, precisaram se reinventar para trazer à sociedade respostas disruptivas, não mais encontradas exclusivamente em nosso Código de Defesa do Consumidor. Novas tecnologias trouxeram inovação às relações de consumo. Modelos disruptivos de negócios consumeristas foram surgindo e se tornaram realidade entre nós. Plataformas de intermediação, economia de compartilhamento, proteção de dados, aprimoramento do e-commerce, foram alguns dos temas que precisaram ser aprofundados e enfrentados pelos operadores do Direito, de modo a apresentar à sociedade de consumo diretrizes para o seu efetivo funcionamento. Do ponto de vista processual, novos temas também começaram a ocupar espaço no dia a dia. A sobrecarga do Poder Judiciário justificou o estudo aprofundado de on line dispute resolutions, como forma alternativa de soluções de conflitos. Os danos coletivos, em casos de violação a direitos individuais homogêneos, também passaram por reflexões perante o Superior Tribunal de Justiça. Assim, com o objetivo principal de agregar tecnicamente aos principais e atuais temas que circundam as relações de consumo em nosso país, nosso grupo entrega mais esse trabalho coletivo que, acima de qualquer coisa, é motivo de orgulho e satisfação.

Middle Class Identities And Social Crisis

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Author : Alejandro Grimson
language : en
Publisher: Taylor & Francis
Release Date : 2022-12-16

Middle Class Identities And Social Crisis written by Alejandro Grimson and has been published by Taylor & Francis this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-12-16 with Social Science categories.

This book explores the dynamics of the "middle-class global rebellion" born of the frustration at declining living standards. Addressing narratives constructed by different social and political agents and groups, it examines contexts of social crisis in Latin America, Europe, Africa, Asia, and Oceania, understanding the middle classes as a set of complex and conflicting political relationships. With attention to the manner in which people create "situated habits", consolidating new expectations and desires through a concrete biography, it analyzes continuities and changes in classed self-perceptions based on performative use. With new perspectives, including historical and intersectional approaches, Middle Class Identities and Social Crisis transcends disciplinary boundaries to explore the hybridity of research methods and techniques and challenge established analytical frameworks. It will therefore appeal to scholars across the social sciences with interests in class and questions of class identity.

Direito Do Consumidor Esquematizado 11 Edi O 2023

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Author : Pedro Lenza
language : en
Publisher: Saraiva Educação S.A.
Release Date : 2023-03-03

Direito Do Consumidor Esquematizado 11 Edi O 2023 written by Pedro Lenza and has been published by Saraiva Educação S.A. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-03 with Reference categories.

Asobras da Coleção Esquematizado® são indicadas para alunos degraduação e candidatos a concursos públicos. Com projeto gráficoespecialmente pensado para otimizar a preparação dos alunos, a metodologia aplicadana obra proporciona ao leitor uma leitura mais dinâmica e estimulante, favorecendoa assimilação do conteúdo. A proposta de cada edição é sempre a de oferecer aoleitor um material superatualizado, repleto de exemplos práticos e sintonizadocom a jurisprudência dos tribunais superiores. Ao final de cada capítulo, oassunto é ilustrado com a apresentação de questões de provas de concursos, facilitandoa percepção das matérias mais cobradas, bem como a fixação do assunto e a checagemdo aprendizado. A novidade desta edição é a disponibilização dasprincipais peças envolvendo a proteção do consumidor superendividado e novostópicos com temas atuais. Data de fechamento da edição: 12/12/2022.

Curso De Direito Do Trabalho Rela Es Individuais Sindicais E Coletivas Do Trabalho 15 Edi O 2024

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Author : Luciano Martinez
language : pt-BR
Publisher: Saraiva Educação S.A.
Release Date : 2024-03-22

Curso De Direito Do Trabalho Rela Es Individuais Sindicais E Coletivas Do Trabalho 15 Edi O 2024 written by Luciano Martinez and has been published by Saraiva Educação S.A. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-22 with Reference categories.

Este livro é, sem sombra de qualquer dúvida, uma das mais completas obras de Direito Material do Trabalho do Brasil, porque consegue, como poucos, atender amplamente às necessidades de preparação de candidatos em concursos e em processos seletivos da área trabalhista, dada a abrangência do seu conteúdo, sem deixar de ser adequado, pela profundidade, a funcionar como manual fundamental de cursos de graduação e pós-graduação no ramo laboral, bem como, pela atualidade e praticidade, a ser livro básico de consulta de todos os operadores do Direito do Trabalho. A nova edição está de acordo com: a Lei n. 14.520/2023, que determinou o teto remuneratório do serviço público; a Resolução n. 492/2023, do CNJ, que tornou obrigatória a adoção do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero para todo o Poder Judiciário; a Lei n. 14.598/2023, que tratou da realização de exames em gestantes; a Lei n. 14.602/2023, que alterou a Lei n. 7.498/86, para dispor sobre as condições de repouso dos profissionais de enfermagem durante o horário de trabalho; a Lei n. 14.611/2023, sobre a igualdade salarial e os critérios remuneratórios entre mulheres e homens; a Lei n. 14.612/2023, que incluiu o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação entre as infrações ético-disciplinares no âmbito da OAB; a Lei n. 14.624/2023,que instituiu o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas; a Lei n. 14.647/2023, que previu não existir, em regra, vínculo empregatício entre entidades religiosas e ministros de confissão religiosa, membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa; a Lei n. 14.663/2023, que definiu o valor do salário-mínimo a partir de 1º de maio de 2023 e estabeleceu a política de valorização permanente do salário-mínimo, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024; a Lei n. 14.684/2023, que acrescentou o inciso III ao art. 193 da CLT para considerar perigosas as atividades desempenhadas pelos referidos agentes das autoridades de trânsito; e a Lei n. 14.766/2023, que descaracteriza a periculosidade de atividades ou operações que impliquem riscos ao trabalhador em virtude de sua exposição às quantidades de inflamáveis contidas nos tanques de combustíveis originais de fábrica e suplementares, para consumo próprio dos veículos. Data de fechamento da edição: 15-1-2024.

Curso De Direito Do Trabalho Rela Es Individuais Sindicais E Coletivas Do Trabalho 13 Edi O 2022

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Author : LUCIANO MARTINEZ
language : pt-BR
Publisher: Saraiva Educação S.A.
Release Date : 2022-02-18

Curso De Direito Do Trabalho Rela Es Individuais Sindicais E Coletivas Do Trabalho 13 Edi O 2022 written by LUCIANO MARTINEZ and has been published by Saraiva Educação S.A. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-18 with Reference categories.

Clt Ltr 2023

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Author : Beatriz Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2023-01-21

Clt Ltr 2023 written by Beatriz Casimiro Costa and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-21 with Law categories.

Esta edição da CLT contém dispositivos da Constituição Federal de 1988, com as alterações ocorridas até a Emenda Constitucional n. 128, de 22.12.2022. Tais dispositivos deverão ser consultados sempre que no texto da CLT os seus artigos ou parágrafos estejam com a remissão graficamente assinalada. (exemplo: Art. 7º). Esta compilação contém, em tipos graúdos, a Exposição de Motivos do Ministro Alexandre Marcondes Filho e o texto da CLT, como se acha em vigor. Quanto às alterações introduzidas por Medidas Provisórias, é importante ter presente o disposto no art. 2º da Emenda Constitucional n. 32, de 11.9.01, DOU 12.9.01: “As medidas provisórias editadas em data anterior à da publicação desta emenda continuam em vigor até que medida provisória ulterior as revogue explicitamente ou até deliberação definitiva do Congresso Nacional”. E, por força desta norma, foram incluídos nos dispositivos da CLT e da legislação complementar as alterações introduzidas pela edição e reedição de Medidas Provisórias, observada a data limite de 11.9.2001. Contém, ainda, precioso Índice Alfabético e Remissivo da CLT, com remissões à Constituição Federal/88 e suas Emendas, às Súmulas do STF inclusive as Vinculantes, do STJ, do TFR (atual STJ) e do TST, neste, compreendendo as Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, da SDI 1 e 2, Transitórias, e da SDC, bem como os seus Atos e Precedentes Normativos, Instruções, Provimentos e Resoluções. Está abrangido também pelo citado Índice a legislação complementar, inclusive a do Código Civil e do Código de Processo Civil que tem pertinência com as relações de trabalho. Esta edição contém também remissões das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, SDI 1 e 2, Transitórias, SDC e Precedentes Normativos referentes aos artigos da CLT. Finalmente, cabem algumas considerações sobre as Medidas Provisórias n. 808, de 14.11.2017 e 905, de 11.11.19, a saber: Como essas Medidas tiveram sua vigência encerrada, fizemos constar a íntegra dos textos a partir das páginas 904 e 906 respectivamente, bem como a legislação correlata sobre a COVID-19 a partir da página 1173 e as Medidas Provisórias ns. 927, 946, 1.039 e 1.046 que também tiveram sua vigência encerrada e a Medida Provisória n. 1.045 que foi rejeitada. Ressalte-se, no entanto, que se não houver a edição de Decreto Legislativo pelo Congresso Nacional, as relações jurídicas constituídas e decorrentes de atos praticados durante a vigência da Medida Provisória conservar-se-ão por ela regidas. Este volume contém: - Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor; - Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos; - Constituição da República Federativa do Brasil; - Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista); - Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária; - Índice cumulativo da CLT e da legislação complementar; - Índice sistemático da CLT; - Texto do Código Civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiária); - Textos do Estatuto da Pessoa com Deficiência — Lei n. 13.146, de 6.7.2015; - Texto da Convenção n. 132 da OIT; - Declaração Sociolaboral do Mercosul; - Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; - Estatuto do Estrangeiro; - Estatuto da Igualdade Racial; - Estatuto da Juventude; - Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte; - Remissões das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, SDI 1 e 2, Transitórias, SDC e Prece-dentes Normativos referentes aos artigos da CLT; - Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying); - Novo CPC — Lei n. 13.105, de 16.3.2015, com vigência a partir de 18.3.2016. Com as alterações da Lei n. 13.256, de 4.2.2016; - Estão incluídas nesta obra as alterações procedidas pela Lei n. 13.467, de 13.7.2017, chamada de Reforma Trabalhista, tanto em relação às normas da Consolidação das Leis do Trabalho, como também das Leis ns. 6.019 de 31.1.1974, 8.036, de 11.5.1990 e 8.112, de 24.7.1991; - Regimento Interno do TST; - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED

Curso De Direito Do Trabalho Rela Es Individuais Sindicais E Coletivas Do Trabalho

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Author : LUCIANO MARTINEZ
language : pt-BR
Publisher: Saraiva Educação S.A.
Release Date :

Curso De Direito Do Trabalho Rela Es Individuais Sindicais E Coletivas Do Trabalho written by LUCIANO MARTINEZ and has been published by Saraiva Educação S.A. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Reference categories.

Publicado originalmente em 2010, o Curso de Direito do Trabalho é vocacionado a ser um livro de formação na disciplina, aliando a experiência e o conhecimento do autor como juiz do trabalho e Professor universitário. Seu conteúdo foi rigorosamente elaborado para promover amplo conhecimento da matéria, utilizando uma metodologia que propicia estudo ao mesmo tempo didático e prático do Direito do Trabalho. Impressa em duas cores, auxiliando na fixação da matéria, a cada ano a obra é inteiramente revista e impecavelmente atualizada com relação à legislação, a novos posicionamentos doutrinários e a mais recente jurisprudência. A objetividade nas explicações é uma característica marcante, sem deixar de se preocupar com a construção do pensamento crítico do leitor. Com tantas qualidades, o livro foi ano a ano se consolidando na doutrina trabalhista, sendo inserida nas indicações bibliográficas de inúmeras Faculdade de Direito do Brasil, adotada por professores e alunos e consultada pelos mais diversos profissionais da área. Além disso, constantemente é citada nas decisões de juízes trabalhistas e nos acórdãos de tribunais, inclusive do TST. Seguramente, a obra possui todo o conteúdo exigido no programa de Direito do Trabalho. Está dividida em duas partes, Relações Individuais do Trabalho e Relações Sindicais e Coletivas do Trabalho, abordando os temas de forma completa e abrangente. A 10ª edição está de acordo com a consolidação da Reforma Trabalhista, já levando em conta a perda da eficácia da MP n. 808/2017 e incluindo a Portaria n. 349, de 23 de maio de 2018, do Ministério do Trabalho, que estabeleceu regras voltadas à execução da Lei n. 13.467/2017. Além disso, trouxe atualizações decorrentes da Lei n. 13.699/2018, que alterou o Estatuto da Cidade para garantir melhores condições aos trabalhadores domésticos, a Convenção n. 189 da OIT, que versa sobre o trabalho digno para as trabalhadoras e os trabalhadores do serviço doméstico, bem como as decisões do STF: ADIs 2.382, 2.425 e 2.479, que determinaram o comparecimento pessoal do titular da conta vinculada do FGTS para a realização de levantamento de valores; ADPF 324 e RE 958.252, que declararam a constitucionalidade da terceirização de todas as etapas do processo produtivo das empresas, inclusive, das atividades-fim; e ADI 5.794 e ADC 55, que declararam constitucional fim da contribuição sindical obrigatória. O leitor tem em mãos indispensável obra para a correta compreensão do Direito do Trabalho, consagrada nos meios acadêmico e profissional como fonte segura no aprendizado dessa importante disciplina do Direito.

O Princ Pio Da Autonomia Privada Coletiva

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Author : Cyntia Possídio
language : pt-BR
Publisher: Saraiva Educação S.A.
Release Date : 2021-05-27

O Princ Pio Da Autonomia Privada Coletiva written by Cyntia Possídio and has been published by Saraiva Educação S.A. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-27 with Reference categories.

O ano de 2017 foi marcado por grandes mudanças na legislação trabalhista, em especial, as que foram promovidas pela Lei n. 13.467, de 13 de julho daquele ano, popularmente conhecida como Reforma Trabalhista. O grande impacto dessa reforma sobre o Direito do Trabalho brasileiro produziu intensos e acalorados debates em diversos segmentos da sociedade, muitos dos quais direcionados aos aspectos da constitucionalidade e possível afronta a Convenções Internacionais, além da própria base principiológica que confere sustentação à legislação trabalhista. Este e-book procura traçar um panorama sobre a reforma empreendida, passando por uma análise de forma do procedimento que resultou na edição da Lei n. 13.467/2017, para depois situar o leitor em torno da estrutura normativa sobre as quais foram assentadas as alterações legislativas. Evidenciando-se a máxima valorização do princípio da autonomia privada pelo legislador reformista, seja no âmbito do Direito Individual do Trabalho, seja na esfera do Direito Coletivo, esta obra investiga um aspecto específico atinente ao Direito Coletivo do Trabalho e proclamado com altivez no art. 8º, § 3º, da nova legislação: o princípio da intervenção mínima estatal na autonomia privada coletiva. Mais do que, entretanto, realçar a importância desse princípio, busca-se, aqui, a definição do seu conteúdo jurídico normativo. Trata-se, portanto, de obra de grande importância para quem quer entender o Direito Coletivo pós-Reforma Trabalhista.

An Lise Da Viol Ncia Contra A Crian A E O Adolescente Segundo O Ciclo De Vida No Brasil

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Author : Helena Oliveira da Silva
language : en
Publisher:
Release Date : 2005

An Lise Da Viol Ncia Contra A Crian A E O Adolescente Segundo O Ciclo De Vida No Brasil written by Helena Oliveira da Silva and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with Abused teenagers categories.

A experiência do Rotas de Fuga -- Exploração sexual: a experiência de Santos - SP -- Violência institucional: a experiência educativa da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo - SP -- Adolescentes em conflito com a lei: o Prêmio Socioeducando. Aborda a violência contra crianças e adolescentes no Brasil sob uma perspectiva global. Estuda o conceito de violência e suas formas. Traz dados sobre a situação social da infância e da adolescência no Brasil. Apresenta experiências realizadas no país no combate a violências específicas e inclui recomendações básicas para o combate e redução da violência contra crianças e adolescentes.

Bases Da Sa De Coletiva

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