Boa F Processual
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Temas De Direito Processual Do Trabalho
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Author : Luiz Ronan Neves Koury
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2023-05-24
Temas De Direito Processual Do Trabalho written by Luiz Ronan Neves Koury and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-24 with Law categories.
Esta publicação trata da norma fundamental de processo representada pela boa-fé a exigir uma atuação propositiva, não bastando apenas não agir de má-fé, mas de ter a responsabilidade, que é de todos, por uma prestação jurisdicional adequada. Na sequência, têm-se as provas digitais que, guardadas as suas peculiaridades, devem prestar reverência à conduta ética exigida na produção de toda e qualquer prova. A possibilidade do julgamento antecipado parcial de mérito representa verdadeira mudança de paradigma quanto à condição da sentença como única decisão que soluciona o mérito das pretensões. A penhora de salário, tema tratado a seguir, analisada sob o ângulo do controle de convencionalidade positivo, amplia as possibilidades de se dar efetividade à jurisdição, sem atingir o devedor e credor em suas respectivas dignidades. Os demais artigos referem-se, entre outros temas jurídicos, à efetividade dos direitos humanos que sempre permitem uma angulação diversa em seu tratamento como também à atuação do juiz no modelo cooperativo que, sem perder o seu protagonismo, divide com as partes as responsabilidades pela condução do processo. Na relação do direito com a literatura não se pode deixar de fazer referência ao romance em cadeia citado por Dworkin. E, finalmente, o princípio anticorrupção que, embora não tenha previsão expressa no nosso ordenamento, pode ser inferido do conjunto de normas de combate à corrupção em nível constitucional. LTRED
Temas De Responsabilidade Civil
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Author : Luciana Berlini
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-11-29
Temas De Responsabilidade Civil written by Luciana Berlini and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-29 with Law categories.
Este livro reúne temas sobre o que há de mais relevante e atual na responsabilidade civil. Renomados autores, nacionais e estrangeiro, professores, advogados e pesquisadores foram cuidadosamente selecionados para explorar as intricadas dimensões da responsabilidade civil por meio de um prisma inovador: as novas epistemologias. Em um mundo em constante evolução, onde a complexidade das relações sociais e jurídicas desafia as estruturas tradicionais, esta obra oferece uma abordagem prático-teórica que mergulha profundamente nas questões jurídicas contemporâneas, permitindo ao profissional de direito uma excelente fonte de consulta e aprendizado. As novas epistemologias apresentadas permitem uma análise mais abrangente e multidisciplinar dos desafios enfrentados. Assim, foram consideradas não apenas as tradicionais bases legais da RC, mas também sua interseção com disciplinas do direito do consumidor, famílias, direito médico, processo civil, direito desportivo e de vizinhança, o que conduz o leitor a uma necessária exploração das mudanças na paisagem da RC, encontrando questões cruciais em contextos contemporâneos. "Temas de Responsabilidade Civil: Novas Epistemologias" é uma leitura essencial para estudantes e profissionais do direito interessados na vanguarda do pensamento jurídico. Com uma abordagem técnica e interdisciplinar, o livro oferece uma visão única sobre como a RC está se adaptando e evoluindo em um mundo em constante transformação.
Clt Processual
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Author : Ana Paula Silva Campos Miskulin
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-06-16
Clt Processual written by Ana Paula Silva Campos Miskulin and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-06-16 with Antiques & Collectibles categories.
Esta obra veio suprir uma lacuna que havia no universo trabalhista, pois apresenta comentários exclusivamente sobre os artigos relativos à parte processual da CLT. Essa opção metodológica inédita permitiu que os autores centrassem suas atenções no Direito Processual do Trabalho e, dessa forma, aprofundassem na análise dos dispositivos legais comentados. Por não se limitar a comentar aspectos sintáticos, mas sim identificar a verdadeira expressão semântica dos textos normativos, a obra vai além, pois não se descura da necessária e desejada aplicabilidade prática a partir das posições dos tribunais. Ao oferecer uma perspectiva hermenêutica alicerçada nas lições clássicas e também em teorias normativas contemporâneas, este livro consegue realizar um diálogo com o modelo constitucional de processo e com o processo civil. Todos esses aspectos enriquecem a obra e permitem que o leitor obtenha orientações seguras para sua atuação no processo do trabalho.
Justi A Digital E Sua Repercuss O Constitucional E Processual A Caducidade Do Art 93 Vii Da Constitui O Em Raz O Da Converg Ncia Tecnol Gica Do Poder Judici Rio Justi A 4 0
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Author : Fábio Ribeiro Porto
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-03-12
Justi A Digital E Sua Repercuss O Constitucional E Processual A Caducidade Do Art 93 Vii Da Constitui O Em Raz O Da Converg Ncia Tecnol Gica Do Poder Judici Rio Justi A 4 0 written by Fábio Ribeiro Porto and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-12 with Antiques & Collectibles categories.
Cândido Rangel Dinamarco destaca, desde há muito, a relevância de se emprestar “interpretação evolutiva aos princípios e garantias constitucionais do processo civil”, reconhecendo que “a evolução das ideias políticas e das fórmulas de convivência em sociedade” repercute necessariamente na leitura que deve ser feita dos princípios processuais constitucionais a cada época.
Li Es De Direito Processual Do Trabalho
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Author : Leonardo Tibo Barbosa Lima
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2019-06-11
Li Es De Direito Processual Do Trabalho written by Leonardo Tibo Barbosa Lima and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-06-11 with Law categories.
Esta obra surgiu a partir das aulas ministradas pelo professor Leonardo Tibo Barbosa Lima na graduação do curso de Direito, mas está em constante evolução, em decorrência da experiência do autor no exercício da magistratura trabalhista e da sua dedicação à pesquisa científica. Por isso é que, a partir desta edição, a obra pretende alcançar um público maior e mais heterogêneo, apresentando reflexões críticas e abordando temas polêmicos, sem perder as características da didática e da dialética, que marcam o texto desde o início. Além da teoria, a obra também apresenta um pouco de prática, oferecendo, por exemplo, auxílio na elaboração de peças e textos jurídicos. O texto está atualizado à luz da reforma trabalhista e aborda integralmente o conteúdo da disciplina de Direito Processual do Trabalho. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
O Princ Pio Da Fungibilidade Sob O Prisma Da Teoria Das Nulidades
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Author : Manuella Mazzocco
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-04-18
O Princ Pio Da Fungibilidade Sob O Prisma Da Teoria Das Nulidades written by Manuella Mazzocco and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-18 with Law categories.
A obra aborda, inicialmente, a evolução histórica do conceito de fungibilidade enquanto princípio, transportando sua aplicação da teoria dos recursos para o sistema processual como um todo. O estudo das formas processuais revela a importância de, em uma interpretação baseada no texto da Constituição de 1988, encará-las como instrumento para a efetivação dos direitos, flexibilizando a sua rigidez sempre que se apresentarem como um entrave à decisão de mérito. Um capítulo inteiro é dedicado ao estudo das nulidades processuais, analisando as teorias clássicas sedimentadas na doutrina, dando enfoque à evolução do seu tratamento a partir do Código de Processo Civil de 2015. Defende-se, a partir de farta doutrina, que o sistema processual está desenhado com a nítida intenção de evitar o pronunciamento das nulidades, aproveitando-se ao máximo o trabalho despendido no processo. Ainda, a obra traz fundamentos teóricos para a aplicação do princípio da fungibilidade, justificando o não pronunciamento de eventuais nulidades processuais diante da ocorrência de vícios de forma. São feitas várias referências às decisões dos Tribunais Superiores sobre o tema, tendo a obra uma utilidade bastante prática.
Processo Civil Declarativo 3a Edi O
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Author : Paulo Pimenta
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-15
Processo Civil Declarativo 3a Edi O written by Paulo Pimenta and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-15 with Law categories.
Estando esgotada a edição anterior há mais de um ano, esta 3a edição do Processo Civil Declarativo, devidamente revista e actualizada, mantém-se fiel ao critério definido desde o primeiro dia: a aposta na vertente didáctica, tendo como destinatários imediatos os estudantes de Direito Processual Civil, que não apenas os meus alunos. A experiência de mais de um quarto de século a leccionar esta disciplina e o contacto, nas mais diversas circunstâncias, com licenciados ou mestres em Direito tem solidificado a minha convicção de que, havendo muitos modos de ensinar esta matéria, a eficácia do método que venho seguindo é genericamente reconhecida. As crescentes referências doutrinais e jurisprudenciais que o Processo Civil Declarativo conhece revelam um consistente acolhimento na comunidade jurídica.
Responsabilidade Por Conduta Processual Litig Ncia De M F E Tipos Especiais
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Author : Paula Costa e Silva
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-11-09
Responsabilidade Por Conduta Processual Litig Ncia De M F E Tipos Especiais written by Paula Costa e Silva and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-09 with Law categories.
Que condutas processuais são ilícitas? Quais determinam a constituição de deveres de indemnizar? Que danos são indemnizáveis? Pode uma conduta processual ter uma dupla eficácia para efeito da constituição do dever de indemnizar e para a determinação dos danos indemnizáveis? São os pressupostos do dever de indemnizar sensíveis ao tipo de bem jurídico lesado, ao contexto da conduta cuja desconformidade e censurabilidade se indaga ou ao meio processual em que ela ocorre? Permanecendo a conduta lesiva oculta, que ocorre com uma decisão definitiva? Estas algumas das questões que se enfrentam nesta obra. Para justificar a configuração dos tipos caracterizadores das condutas processuais lesivas observa-se a respectiva evolução de modo diacrónico; para a compreensão da justeza das soluções legais, procede-se à comparação entre os casos cobertos, por um lado, pelos tipos centrais, definidores dos pressupostos do dever de indemnizar, por outro, por tipos especiais e tipos gerais. Apesar da aparente descontinuidade entre regras, concluir-se-á que o Sistema é valorativamente consistente.
Da Prescri O No Processo De Controle Externo
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Author : João Marcos de Araújo Braga Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-03-31
Da Prescri O No Processo De Controle Externo written by João Marcos de Araújo Braga Júnior and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-31 with Law categories.
O instituto da prescrição não encontra, na seara do controle externo, o regramento normativo necessário e suficiente para sua aplicação (ou não aplicação) e para a concretização de seu objetivo de estabilização das relações jurídicas. E os reflexos dessa insuficiência se fazem sentir no próprio exercício dessa função estatal, de estatura constitucional, a cargo das Cortes especializadas, por sua vez dotadas de autonomia e independência, na arquitetura republicana. Desta feita, as reflexões contidas nesta obra se desdobram em duas dimensões, as quais exigem o desempenho de duas tarefas correlatas pelo intérprete e aplicador do direito quanto ao tema, a saber: a) a interpretação da regra constitucional quanto às pretensões e ações imprescritíveis, tendo por baliza incontornável a atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; e b) a integração da lacuna normativa (quando existente) quanto às pretensões e ações prescritíveis, fornecendo subsídios argumentativos que propiciem aos Tribunais de Contas quer a propositura de lei quanto ao tema, quer a normatização interna, quer mesmo a adaptação de seu entendimento jurisprudencial.
Processo Digital A Tecnologia Aplicada Como Garantia Da Celeridade Processual
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Author :
language : pt-BR
Publisher: biblioteca24horas
Release Date :
Processo Digital A Tecnologia Aplicada Como Garantia Da Celeridade Processual written by and has been published by biblioteca24horas this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.