Temas De Responsabilidade Civil
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Temas De Responsabilidade Civil
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Author : Mário Moacyr Porto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1989
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Temas Da Responsabilidade Civil
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Author : António Santos Abrantes Geraldes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
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A necessidade de sair dos estritos quadros potenciados pelo exercício da magistratura judicial tem-me levado a fazer algumas incursões noutras áreas da intervenção jurídica, de que resultaram trabalhos sobre temática essencialmente adjectiva inseridos nos 'Temas da Reforma do Processo Civil' e nos 'Temas Judiciários'. Estoutro trabalho intitulado 'Indemnização dos Danos Reflexos', inserido nos 'Temas da Responsabilidade Civil' incide fundamentalmente sobre a ressarcibilidade dos danos não patrimoniais sofridos por terceiros (vítimas secundárias), em situações de sobrevivência do lesado directo, questão que tem encontrado na doutrina e na jurisprudência nacionais respostas maioritariamente negativas, com forte resistência a outra solução que melhor compatibilize os valores do Direito e da Justiça.
Temas Atuais De Responsabilidade Civil
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Author : José Luis de Gavião de Almeida
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007
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Esta coletânea de textos é resultado do esforço coletivo de pesquisa e reflexão científica acerca do tema da Responsabilidade, salientando o caráter inderdisciplinar dos estudos como forma de integrar o debate jurídico ao conjunto das Ciências Sociais. Os 13 temas que integram a obra foram divididos em duas partes. A Parte I reúne textos que tratam da Responsabilidade Civil no regime contemporâneo (Capítulos 1 a 9). Os artigos oferecem ao leitor uma reflexão nas diversas esferas da vida social atual, abordando a Responsabilidade tanto no âmbito público, do Estado e de seus agentes, quanto no âmbito privado. Na Parte II, os autores associam o tema da Responsabilidade ao processo (Capítulos 10 a 13), o que significa buscar mecanismos de acesso à Justiça.
Temas De Responsabilidade Civil
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Author : Luciana Berlini
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-11-29
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Este livro reúne temas sobre o que há de mais relevante e atual na responsabilidade civil. Renomados autores, nacionais e estrangeiro, professores, advogados e pesquisadores foram cuidadosamente selecionados para explorar as intricadas dimensões da responsabilidade civil por meio de um prisma inovador: as novas epistemologias. Em um mundo em constante evolução, onde a complexidade das relações sociais e jurídicas desafia as estruturas tradicionais, esta obra oferece uma abordagem prático-teórica que mergulha profundamente nas questões jurídicas contemporâneas, permitindo ao profissional de direito uma excelente fonte de consulta e aprendizado. As novas epistemologias apresentadas permitem uma análise mais abrangente e multidisciplinar dos desafios enfrentados. Assim, foram consideradas não apenas as tradicionais bases legais da RC, mas também sua interseção com disciplinas do direito do consumidor, famílias, direito médico, processo civil, direito desportivo e de vizinhança, o que conduz o leitor a uma necessária exploração das mudanças na paisagem da RC, encontrando questões cruciais em contextos contemporâneos. "Temas de Responsabilidade Civil: Novas Epistemologias" é uma leitura essencial para estudantes e profissionais do direito interessados na vanguarda do pensamento jurídico. Com uma abordagem técnica e interdisciplinar, o livro oferece uma visão única sobre como a RC está se adaptando e evoluindo em um mundo em constante transformação.
Responsabilidade Civil Temas Especiais
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
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Responsabilidade Civil
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Author : Adisson Leal
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-02-17
Responsabilidade Civil written by Adisson Leal and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-17 with Law categories.
"O tema "responsabilidade civil" é um dos mais instigantes do Direito. Ontem e hoje desafia inúmeras perspectivas, incrementadas, a todo tempo, pela hipercomplexidade, pelas incertezas e pela mutabilidade dos fenômenos sociais. Discute-se, até mesmo, a possível superação dos pressupostos da responsabilidade civil e suas funções. A iniciativa desse livro, reunindo reconhecidos professores e pesquisadores, não teve outro propósito senão o de fomentar continuado debate sobre essa rica e difícil temática.Donal Nolan, Professor of Private Law, University of Oxford, em elegante prefácio, brinda toda a comunidade acadêmica com instigante abordagem comparada. O autor bem destaca que a concepção do "tort" não pode, sem as devidas ressalvas e nuances, ser transportada para o sistema do "Civil Law". No âmbito do "Common Law", destaca o vigor e o alcance do "duty of care", concluindo que a proposta desse livro tem muito para contribuir com o direito comparado. Embora os sistemas jurídicos tenham as suas especificidades, as contribuições são recíprocas e desejadas.Visando apenas a uma melhor organização, dividimos os trabalhos nos seguintes grupos: a) princípios e fundamentos da responsabilidade civil; b) pressupostos e modalidades da responsabilidade civil; c) responsabilidade civil ambiental e nas relações de consumo; d) responsabilidade civil no direito das famílias; e) responsabilidade civil na área médica; f) responsabilidade civil dos fabricantes de cigarros; g) responsabilidade civil dos notários e registradores; h) responsabilidade civil do Estado. Como qualquer escolha, assumimos os naturais riscos de outras possíveis propostas. De toda sorte, destacamos que nos valemos, para tal divisão, dos temas preponderantes, sem desconsiderarmos a transversalidade do assunto".
Direito Das Obriga Es
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Author : Fábio Henrique Podestá
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2018-01-01
Direito Das Obriga Es written by Fábio Henrique Podestá and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-01-01 with Law categories.
A presente obra apresenta e analisa os institutos relacionados a teoria geral do direito das obrigações e a responsabilidade civil, duas disciplinas de acentuada importância no universo do direito civil, considerando as respectivas interferências com outros ramos do direito, notadamente o direito empresarial e o direito do consumidor. Na estruturação dos temas, visou-se atender a dogmática e didática necessárias a compreensão teórica de cada categoria jurídica, sem ignorar a correspondência com a aplicação prática, razão pela qual numerosa jurisprudência foi citada. A obra foi dividida em três grandes partes: a primeira aborda os temas fundamentais da teoria geral das obrigações; a segunda enfoca os efeitos das obrigações; e a terceira procede-se à análise dos temas essenciais da responsabilidade civil.
Temas De Direito Imobiliario E Responsabilidade
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Author : TATIANA BONATTI PERES
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Temas De Direito Imobiliario E Responsabilidade written by TATIANA BONATTI PERES and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Esta obra reúne artigos que procuram abordar temas de Direito Imobiliário e Responsabilidade Civil. Na esfera do Direito Imobiliário, busca discorrer sobre a hipoteca e a alienação fiduciária, abordando, em especial, a questão da possibilidade de penhora dos direitos oriundos da alienação fiduciária, sobre a locação em shopping Center e a possibilidade de ação revisional para alteração do aluguel percentual, sobre a caução como modalidade de garantia locatícia e os diversos entendimentos sobre os efeitos de tal garantia; bem como pretende apresentar comentários a acórdãos sobre temas controvertidos selecionados. Em matéria de responsabilidade civil, a obra tem o intuito de abordar três temas - sobre o do computador, em o posição ao dever de informar do vendedor; acórdão comentado sobre abuso do direito, passando pelas teorias e elementos necessários à sua caracterização; e as cláusulas de não indenizar, sua função, origem, regulamentação, modalidades, validade ou invalidade de algumas de suas modalidades e as consequências de tal invalidade.
Responsabilidade Civil Novas Tend Ncias 2a Edi O 2018
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Author : Adriano Marteleto Godinho
language : en
Publisher:
Release Date : 2018-03
Responsabilidade Civil Novas Tend Ncias 2a Edi O 2018 written by Adriano Marteleto Godinho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-03 with Law categories.
“O tema “responsabilidade civil” é um dos mais instigantes do Direito. Ontem e hoje desafia inúmeras perspectivas, incrementadas, a todo tempo, pela hipercomplexidade, pelas incertezas e pela mutabilidade dos fenômenos sociais. Discute-se, até mesmo, a possível superação dos pressupostos da responsabilidade civil e suas funções. A iniciativa desse livro, reunindo reconhecidos professores e pesquisadores, não teve outro propósito senão o de fomentar continuado debate sobre essa rica e difícil temática.Donal Nolan, Professor of Private Law, University of Oxford, em elegante prefácio, brinda toda a comunidade acadêmica com instigante abordagem comparada. O autor bem destaca que a concepção do “tort” não pode, sem as devidas ressalvas e nuances, ser transportada para o sistema do “Civil Law”. No âmbito do “Common Law”, destaca o vigor e o alcance do “duty of care”, concluindo que a proposta desse livro tem muito para contribuir com o direito comparado. Embora os sistemas jurídicos tenham as suas especificidades, as contribuições são recíprocas e desejadas.Visando apenas a uma melhor organização, dividimos os trabalhos nos seguintes grupos: a) princípios e fundamentos da responsabilidade civil; b) pressupostos e modalidades da responsabilidade civil; c) responsabilidade civil ambiental e nas relações de consumo; d) responsabilidade civil no direito das famílias; e) responsabilidade civil na área médica; f) responsabilidade civil dos fabricantes de cigarros; g) responsabilidade civil dos notários e registradores; h) responsabilidade civil do Estado. Como qualquer escolha, assumimos os naturais riscos de outras possíveis propostas. De toda sorte, destacamos que nos valemos, para tal divisão, dos temas preponderantes, sem desconsiderarmos a transversalidade do assunto”.
Temas Contempor Neos De Direito De Fam Lia Sucess Es E Responsabilidade Civil
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Author : Carla Matuck Borba Seraphim
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-05-20
Temas Contempor Neos De Direito De Fam Lia Sucess Es E Responsabilidade Civil written by Carla Matuck Borba Seraphim and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-20 with Law categories.
A obra em questão consistiu em oportunizar aos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito Civil, Direito da Família e Sucessões e Responsabilidade Civil aplicado ao Novo CPC, da ESA-SBC, terem seus trabalhos publicados. Trata-se da finalização de um projeto de curso que teve como intuito preparar o advogado para atuação na área do Direito de Família e do Direito das Sucessões, por meio do desenvolvimento dos conhecimentos de direito material e processual; fomentar a pesquisa científica sobre os novos riscos e garantias oriundos das novas tendências da sociedade contemporânea, que poderão levar a danos graves e irreversíveis; propiciar a aquisição de conhecimentos atualizados sobre o Direito de Família e o Direito das Sucessões, no âmbito legal, doutrinário e jurisprudencial, com aplicação do método do caso; e proporcionar conhecimentos específicos na área da responsabilidade civil, nas relações civis, familiares.