Responsabilidade Civil Temas Especiais
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Responsabilidade Civil Temas Especiais
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
Responsabilidade Civil Temas Especiais written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015 with categories.
Temas Da Responsabilidade Civil
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Author : António Santos Abrantes Geraldes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
Temas Da Responsabilidade Civil written by António Santos Abrantes Geraldes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with categories.
A necessidade de sair dos estritos quadros potenciados pelo exercício da magistratura judicial tem-me levado a fazer algumas incursões noutras áreas da intervenção jurídica, de que resultaram trabalhos sobre temática essencialmente adjectiva inseridos nos 'Temas da Reforma do Processo Civil' e nos 'Temas Judiciários'. Estoutro trabalho intitulado 'Indemnização dos Danos Reflexos', inserido nos 'Temas da Responsabilidade Civil' incide fundamentalmente sobre a ressarcibilidade dos danos não patrimoniais sofridos por terceiros (vítimas secundárias), em situações de sobrevivência do lesado directo, questão que tem encontrado na doutrina e na jurisprudência nacionais respostas maioritariamente negativas, com forte resistência a outra solução que melhor compatibilize os valores do Direito e da Justiça.
Temas De Responsabilidade Civil
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Author : Mário Moacyr Porto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1989
Temas De Responsabilidade Civil written by Mário Moacyr Porto and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1989 with Torts categories.
Temas Atuais De Responsabilidade Civil
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Author : José Luis de Gavião de Almeida
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007
Temas Atuais De Responsabilidade Civil written by José Luis de Gavião de Almeida and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Liability (Law) categories.
Esta coletânea de textos é resultado do esforço coletivo de pesquisa e reflexão científica acerca do tema da Responsabilidade, salientando o caráter inderdisciplinar dos estudos como forma de integrar o debate jurídico ao conjunto das Ciências Sociais. Os 13 temas que integram a obra foram divididos em duas partes. A Parte I reúne textos que tratam da Responsabilidade Civil no regime contemporâneo (Capítulos 1 a 9). Os artigos oferecem ao leitor uma reflexão nas diversas esferas da vida social atual, abordando a Responsabilidade tanto no âmbito público, do Estado e de seus agentes, quanto no âmbito privado. Na Parte II, os autores associam o tema da Responsabilidade ao processo (Capítulos 10 a 13), o que significa buscar mecanismos de acesso à Justiça.
Tort Law In Portugal
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Author : Nuno Manuel Pinto Oliveira
language : en
Publisher: Kluwer Law International B.V.
Release Date : 2020-07-21
Tort Law In Portugal written by Nuno Manuel Pinto Oliveira and has been published by Kluwer Law International B.V. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-07-21 with Law categories.
Derived from the renowned multi-volume International Encyclopaedia of Laws, this book provides ready access to how the legal dimension of prevention against harm and loss allocation is treated in Portugal. This traditional branch of law not only tackles questions which concern every lawyer, whatever his legal expertise, but also concerns each person’s most fundamental rights on a worldwide scale. Following a general introduction that probes the distinction between tort and crime and the relationship between tort and contract, the monograph describes how the concepts of fault and unlawfulness, and of duty of care and negligence, are dealt with in both the legislature and the courts. The book then proceeds to cover specific cases of liability, such as professional liability, liability of public bodies, abuse of rights, injury to reputation and privacy, vicarious liability, liability of parents and teachers, liability for handicapped persons, product liability, environmental liability, and liability connected with road and traffic accidents. Principles of causation, grounds of justification, limitations on recovery, assessment of damages and compensation, and the role of private insurance and social security are all closely considered. Its succinct yet scholarly nature, as well as the practical quality of the information it provides, make this book a valuable resource for lawyers Portugal. Academics and researchers will also welcome this very useful guide, and will appreciate its value not only as a contribution to comparative law but also as a stimulus to harmonization of the rules on tort.
Comparative Law Of Obligations
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Author : Vicente, Dário M.
language : en
Publisher: Edward Elgar Publishing
Release Date : 2021-12-09
Comparative Law Of Obligations written by Vicente, Dário M. and has been published by Edward Elgar Publishing this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-12-09 with Law categories.
This comprehensive book provides a comparative overview of legal institutions that intersect with everyday life: contracts, unilateral legal transactions, torts, negotiorum gestio and unjust enrichment. These institutions form the core of the Law of Obligations, which is examined in this book from the perspective of all major legal traditions including Civil, Common, Islamic and Chinese law.
Direito Das Obriga Es
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Author : Fábio Henrique Podestá
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2018-01-01
Direito Das Obriga Es written by Fábio Henrique Podestá and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-01-01 with Law categories.
A presente obra apresenta e analisa os institutos relacionados a teoria geral do direito das obrigações e a responsabilidade civil, duas disciplinas de acentuada importância no universo do direito civil, considerando as respectivas interferências com outros ramos do direito, notadamente o direito empresarial e o direito do consumidor. Na estruturação dos temas, visou-se atender a dogmática e didática necessárias a compreensão teórica de cada categoria jurídica, sem ignorar a correspondência com a aplicação prática, razão pela qual numerosa jurisprudência foi citada. A obra foi dividida em três grandes partes: a primeira aborda os temas fundamentais da teoria geral das obrigações; a segunda enfoca os efeitos das obrigações; e a terceira procede-se à análise dos temas essenciais da responsabilidade civil.
Responsabilidade Civil
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Author : Eduardo de Oliveira Leite
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006-01-01
Responsabilidade Civil written by Eduardo de Oliveira Leite and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006-01-01 with Torts categories.
O tema responsabilidade civil sempre gerou enorme interesse e polêmica nos meios jurídicos e ainda não se encontra esgotado, o que fica comprovado pela constante e ininterrupta produção doutrinária, quer nacional, quer internacional, que continua tangenciado os mais diversos aspectos dessa inesgotável seara jurídica. A par de sua permanente atualidade, a temática ganhou no atual sistema codificado uma dimensão totalmente nova (art. 927, parágrafo único) ao adotar a teoria do risco (de caráter objetivo) como meio determinador e norteador da responsabilidade civil, revolucionando o comportamento da sociedade brasileira de modo a garantir os princípios da solidariedade social e da justiça distributiva, já previstos pelo texto constitucional de 1988. Como Aguiar Dias já anotará, poucas são as situações em que a lei admite a responsabilidade pelo risco criado, baseando-se na chamada culpa imprópria, responsabilidade por fato de outrem, ou na ocorrência de interesse social, em que a culpa complementa o risco, fundamentando a garantia do direito de regresso.
Responsabilidade Civil
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Author : Adisson Leal
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-02-17
Responsabilidade Civil written by Adisson Leal and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-17 with Law categories.
"O tema "responsabilidade civil" é um dos mais instigantes do Direito. Ontem e hoje desafia inúmeras perspectivas, incrementadas, a todo tempo, pela hipercomplexidade, pelas incertezas e pela mutabilidade dos fenômenos sociais. Discute-se, até mesmo, a possível superação dos pressupostos da responsabilidade civil e suas funções. A iniciativa desse livro, reunindo reconhecidos professores e pesquisadores, não teve outro propósito senão o de fomentar continuado debate sobre essa rica e difícil temática.Donal Nolan, Professor of Private Law, University of Oxford, em elegante prefácio, brinda toda a comunidade acadêmica com instigante abordagem comparada. O autor bem destaca que a concepção do "tort" não pode, sem as devidas ressalvas e nuances, ser transportada para o sistema do "Civil Law". No âmbito do "Common Law", destaca o vigor e o alcance do "duty of care", concluindo que a proposta desse livro tem muito para contribuir com o direito comparado. Embora os sistemas jurídicos tenham as suas especificidades, as contribuições são recíprocas e desejadas.Visando apenas a uma melhor organização, dividimos os trabalhos nos seguintes grupos: a) princípios e fundamentos da responsabilidade civil; b) pressupostos e modalidades da responsabilidade civil; c) responsabilidade civil ambiental e nas relações de consumo; d) responsabilidade civil no direito das famílias; e) responsabilidade civil na área médica; f) responsabilidade civil dos fabricantes de cigarros; g) responsabilidade civil dos notários e registradores; h) responsabilidade civil do Estado. Como qualquer escolha, assumimos os naturais riscos de outras possíveis propostas. De toda sorte, destacamos que nos valemos, para tal divisão, dos temas preponderantes, sem desconsiderarmos a transversalidade do assunto".
Temas De Responsabilidade Civil
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Author : Luciana Berlini
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-11-29
Temas De Responsabilidade Civil written by Luciana Berlini and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-29 with Law categories.
Este livro reúne temas sobre o que há de mais relevante e atual na responsabilidade civil. Renomados autores, nacionais e estrangeiro, professores, advogados e pesquisadores foram cuidadosamente selecionados para explorar as intricadas dimensões da responsabilidade civil por meio de um prisma inovador: as novas epistemologias. Em um mundo em constante evolução, onde a complexidade das relações sociais e jurídicas desafia as estruturas tradicionais, esta obra oferece uma abordagem prático-teórica que mergulha profundamente nas questões jurídicas contemporâneas, permitindo ao profissional de direito uma excelente fonte de consulta e aprendizado. As novas epistemologias apresentadas permitem uma análise mais abrangente e multidisciplinar dos desafios enfrentados. Assim, foram consideradas não apenas as tradicionais bases legais da RC, mas também sua interseção com disciplinas do direito do consumidor, famílias, direito médico, processo civil, direito desportivo e de vizinhança, o que conduz o leitor a uma necessária exploração das mudanças na paisagem da RC, encontrando questões cruciais em contextos contemporâneos. "Temas de Responsabilidade Civil: Novas Epistemologias" é uma leitura essencial para estudantes e profissionais do direito interessados na vanguarda do pensamento jurídico. Com uma abordagem técnica e interdisciplinar, o livro oferece uma visão única sobre como a RC está se adaptando e evoluindo em um mundo em constante transformação.