Temas Da Responsabilidade Civil
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Temas Da Responsabilidade Civil
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Author : António Santos Abrantes Geraldes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
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A necessidade de sair dos estritos quadros potenciados pelo exercício da magistratura judicial tem-me levado a fazer algumas incursões noutras áreas da intervenção jurídica, de que resultaram trabalhos sobre temática essencialmente adjectiva inseridos nos 'Temas da Reforma do Processo Civil' e nos 'Temas Judiciários'. Estoutro trabalho intitulado 'Indemnização dos Danos Reflexos', inserido nos 'Temas da Responsabilidade Civil' incide fundamentalmente sobre a ressarcibilidade dos danos não patrimoniais sofridos por terceiros (vítimas secundárias), em situações de sobrevivência do lesado directo, questão que tem encontrado na doutrina e na jurisprudência nacionais respostas maioritariamente negativas, com forte resistência a outra solução que melhor compatibilize os valores do Direito e da Justiça.
Temas De Responsabilidade Civil
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Author : Mário Moacyr Porto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1989
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Temas Sobre Responsabilidade Civil
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Author : Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
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Temas De Responsabilidade Civil
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Author : Luciana Berlini
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-11-29
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Este livro reúne temas sobre o que há de mais relevante e atual na responsabilidade civil. Renomados autores, nacionais e estrangeiro, professores, advogados e pesquisadores foram cuidadosamente selecionados para explorar as intricadas dimensões da responsabilidade civil por meio de um prisma inovador: as novas epistemologias. Em um mundo em constante evolução, onde a complexidade das relações sociais e jurídicas desafia as estruturas tradicionais, esta obra oferece uma abordagem prático-teórica que mergulha profundamente nas questões jurídicas contemporâneas, permitindo ao profissional de direito uma excelente fonte de consulta e aprendizado. As novas epistemologias apresentadas permitem uma análise mais abrangente e multidisciplinar dos desafios enfrentados. Assim, foram consideradas não apenas as tradicionais bases legais da RC, mas também sua interseção com disciplinas do direito do consumidor, famílias, direito médico, processo civil, direito desportivo e de vizinhança, o que conduz o leitor a uma necessária exploração das mudanças na paisagem da RC, encontrando questões cruciais em contextos contemporâneos. "Temas de Responsabilidade Civil: Novas Epistemologias" é uma leitura essencial para estudantes e profissionais do direito interessados na vanguarda do pensamento jurídico. Com uma abordagem técnica e interdisciplinar, o livro oferece uma visão única sobre como a RC está se adaptando e evoluindo em um mundo em constante transformação.
Temas Da Responsabilidade Civil Indemniza O Do Dano Da Priva O Do Uso
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Author : António Santos Abrantes Geraldes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007
Temas Da Responsabilidade Civil Indemniza O Do Dano Da Priva O Do Uso written by António Santos Abrantes Geraldes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Liability (Law) categories.
Temas De Responsabilidade Civil
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Author : GUILHERME MAGALHAES MARTINS
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
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Esta obra coletiva é resultado de uma coletânea de artigos enviados por professores convidados e pelos palestrantes do seminário 'Problemas de Responsabilidade Civil', realizado em outubro e novembro de 2009 pelo Instituto Superior do Ministério Público, que o autor coordenou juntamente com o promotor de justiça Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho. Dentre os temas abordados, destacam-se a cláusula geral de responsabilidade objetiva do código civil (art. 927, parágrafo único), o dano moral coletivo, o abuso de direito, o princípio da confiança e a tutela da aparência, lado a lado com questões ligadas a regimes especiais de responsabilidade civil, o meio ambiente, as relações familiares, o tratamento de dados pessoais, a bioética e a ocupação irregular do solo urbano.
Temas Atuais De Responsabilidade Civil
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Author : José Luis de Gavião de Almeida
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007
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Esta coletânea de textos é resultado do esforço coletivo de pesquisa e reflexão científica acerca do tema da Responsabilidade, salientando o caráter inderdisciplinar dos estudos como forma de integrar o debate jurídico ao conjunto das Ciências Sociais. Os 13 temas que integram a obra foram divididos em duas partes. A Parte I reúne textos que tratam da Responsabilidade Civil no regime contemporâneo (Capítulos 1 a 9). Os artigos oferecem ao leitor uma reflexão nas diversas esferas da vida social atual, abordando a Responsabilidade tanto no âmbito público, do Estado e de seus agentes, quanto no âmbito privado. Na Parte II, os autores associam o tema da Responsabilidade ao processo (Capítulos 10 a 13), o que significa buscar mecanismos de acesso à Justiça.
Responsabilidade Civil Temas Especiais
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
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Responsabilidade Civil
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Author : Adisson Leal
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-02-17
Responsabilidade Civil written by Adisson Leal and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-17 with Law categories.
"O tema "responsabilidade civil" é um dos mais instigantes do Direito. Ontem e hoje desafia inúmeras perspectivas, incrementadas, a todo tempo, pela hipercomplexidade, pelas incertezas e pela mutabilidade dos fenômenos sociais. Discute-se, até mesmo, a possível superação dos pressupostos da responsabilidade civil e suas funções. A iniciativa desse livro, reunindo reconhecidos professores e pesquisadores, não teve outro propósito senão o de fomentar continuado debate sobre essa rica e difícil temática.Donal Nolan, Professor of Private Law, University of Oxford, em elegante prefácio, brinda toda a comunidade acadêmica com instigante abordagem comparada. O autor bem destaca que a concepção do "tort" não pode, sem as devidas ressalvas e nuances, ser transportada para o sistema do "Civil Law". No âmbito do "Common Law", destaca o vigor e o alcance do "duty of care", concluindo que a proposta desse livro tem muito para contribuir com o direito comparado. Embora os sistemas jurídicos tenham as suas especificidades, as contribuições são recíprocas e desejadas.Visando apenas a uma melhor organização, dividimos os trabalhos nos seguintes grupos: a) princípios e fundamentos da responsabilidade civil; b) pressupostos e modalidades da responsabilidade civil; c) responsabilidade civil ambiental e nas relações de consumo; d) responsabilidade civil no direito das famílias; e) responsabilidade civil na área médica; f) responsabilidade civil dos fabricantes de cigarros; g) responsabilidade civil dos notários e registradores; h) responsabilidade civil do Estado. Como qualquer escolha, assumimos os naturais riscos de outras possíveis propostas. De toda sorte, destacamos que nos valemos, para tal divisão, dos temas preponderantes, sem desconsiderarmos a transversalidade do assunto".
Temas Da Responsabilidade Civil
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Author : António Santos Abrantes Geraldes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007
Temas Da Responsabilidade Civil written by António Santos Abrantes Geraldes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Liability (Law) categories.