Breve Estudo S Bre A Reforma Do Processo Civil E Comercial
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Breve Estudo S Bre A Reforma Do Processo Civil E Comercial
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Author : José Alberto dos Reis
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1927
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Breves Notas Sobre A Reforma Do C Digo De Processo Civil
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Author : Antônio Carlos Marcato
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1997
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A Flexibiliza O Do Procedimento Pelo Juiz
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Author : Andrian Galindo
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-01-17
A Flexibiliza O Do Procedimento Pelo Juiz written by Andrian Galindo and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-17 with Law categories.
Já na introdução, a relação problemática entre celeridade e segurança é posta à prova. Isso porque o processo indica caminhos e, por conseguinte, quer ser um meio seguro para se chegar a um fim. Infelizmente, a demora existe. Uma degeneração no processo. Ela dificulta ou aniquila o caminhar, impedindo que o processo seja o que tem de ser: um caminho seguro e tempestivo para a entrega da prestação jurisdicional. Um dos meios para que o problema possa ser enfrentado é a flexibilização procedimental feita pelo juiz ou, em outras palavras, a "adequação formal judicial". Essa flexibilização pode (ou deve!) ser feita pelo juiz? Quais os fundamentos e requisitos? Isso não seria fonte de insegurança? O livro enfrenta essencialmente essas questões. A partir de uma narrativa histórica, é demonstrado como evoluiu a atuação do magistrado na condução do processo em Portugal. Do juiz árbitro ao juiz ativo, do juiz ativo ao juiz cooperante, passando finalmente ao juiz gestor. Já que somos herdeiros da tradição jurídica portuguesa, isso diz muito para nós. Em seguida, o autor analisa o direito vigente em Portugal, e não para tecer comentários, apenas. Toma-o como ponto de partida para construir uma teoria geral da adequação formal judicial. As respostas construídas forneceram novas perguntas e ideias sobre tema tão instigante. Nelas percebem-se, de modo nítido, os pressupostos, os limites e as formas de controle da adaptação procedimental pelo juiz. Adaptado do prefácio de Beclaute Silva.
Primeiras Notas Ao Novo C Digo De Processo Civil
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Author : Paulo Ramos de;Loureiro Faria
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2013-11-12
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APRESENTAÇÃO O novo Código de Processo Civil, aprovado pela Lei no 41/2013, de 26 de junho, introduz no sistema jurídico-processual português um conjunto de novidades merecedoras de uma especial atenção da comunidade jurídica. Procurando contribuir para a implementação do novo regime processual civil dele fazendo uma abordagem marcadamente gestionária, tendo por âncora a prática judiciária em tribunais de competência especializada em matéria cível durante perto de uma década, aqui se analisam desenvolvidamente, entre outros institutos jurídicos, o dever de gestão processual, a adequação formal, a prática de atos processuais por via eletrónica, o objeto do processo, a nova fase dos articulados, o despacho liminar, a nova fase de saneamento processual, a enunciação dos temas da prova, a marcação das diligências e as causas do seu adiamento, a audiência final, a estrutura da sentença, a decisão da matéria de facto, a execução da decisão judicial condenatória, as formas do processo executivo e a inversão do contencioso. Paulo Ramos de Faria Ana Luísa Loureiro
Estudos Sobre As Reformas Do C Digo De Processo Civil
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Author : José Maria Tesheiner
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
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A Prova De Estados Subjetivos No Processo Civil Presun Es E Regras De Experi Ncia
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Author : Cláudia Sofia Alves Trindade
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2016-10-01
A Prova De Estados Subjetivos No Processo Civil Presun Es E Regras De Experi Ncia written by Cláudia Sofia Alves Trindade and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-10-01 with Law categories.
Este trabalho como objetivo determinar e analisar os critérios de justificação com base nos quais o tribunal pode validamente dar como provada a verificação de um estado subjetivo, enquanto estado exclusivamente interno do agente que escapa à perceção de terceiros. Especificamente, a obra aborda transversalmente o problema da prova de estados subjetivos (intenções, emoções, representações), cuja natureza de interioridade impõe particularidades no regime de alegação e prova, fundamentação da sentença, litispendência, caso julgado e recursos, que os distingue dos demais factos objeto de prova no processo judicial.
A Reforma Do Processo Civil Interpretada
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Author : Antônio Cláudio da Costa Machado
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1995
A Reforma Do Processo Civil Interpretada written by Antônio Cláudio da Costa Machado and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1995 with Civil procedure categories.
Primeiras Notas Ao Novo C Digo De Processo Civil Vol I 2a Edi O
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Author : Paulo Ramos de Faria
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2014-10-01
Primeiras Notas Ao Novo C Digo De Processo Civil Vol I 2a Edi O written by Paulo Ramos de Faria and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-10-01 with Law categories.
Da ação, das partes e do tribunal Do processo em geral Do processo de declaração em 1.a instância APRESENTAÇÃO O novo Código de Processo Civil, aprovado pela Lei no 41/2013, de 26 de junho, introduz no sistema jurídico-processual português um conjunto de novidades merecedoras de uma especial atenção da comunidade jurídica. Procurando contribuir para a implementação do novo regime processual civil dele fazendo uma abordagem marcadamente gestionária, tendo por âncora a prática judiciária em tribunais de competência especializada em matéria cível durante perto de uma década, aqui se analisam desenvolvidamente, entre outros institutos jurídicos, o dever de gestão processual, a adequação formal, a prática de atos processuais por via eletrónica, o objeto do processo, a nova fase dos articulados, o despacho liminar, a nova fase de saneamento processual, a enunciação dos temas da prova, a marcação das diligências e as causas do seu adiamento, a audiência final, a estrutura da sentença, a decisão da matéria de facto, a execução da decisão judicial condenatória, as formas do processo executivo e a inversão do contencioso. Paulo Ramos de Faria Ana Luísa Loureiro
Estudos Em Comemora O Dos 100 Anos Do Tribunal Da Rela O De Coimbra
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Author : Vários Autores
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-26
Estudos Em Comemora O Dos 100 Anos Do Tribunal Da Rela O De Coimbra written by Vários Autores and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-26 with Law categories.
O Tribunal da Relação de Coimbra, em maio de 2018, perfaz cem anos sobre a data da sua criação, ocasião única que merece a comemoração solene que as instituições de referência da justiça impõem. O presente livro é, justamente, uma colectânea de estudos em homenagem ao centenário do Tribunal da Relação de Coimbra, da autoria exclusiva dos que na casa do Tribunal exercem a missão que lhes é confiada no quadro da realização jurisdicional: desembargadores, procuradores e também funcionários do quadro do tribunal. As várias áreas abrangidas pelos seus autores, no cível, no crime, no laboral, no processo, mas também na história judiciária, correspondem às áreas do labor reflexivo exercitado no tribunal e reforçam o interesse da obra conseguida. O livro é um sinal do tempo centenário. De homenagem e de visão institucional. Que seja útil aos seus leitores.
Processo E Liberdade
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Author : Adriana Regina Barcellos Pegini
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-05-11
Processo E Liberdade written by Adriana Regina Barcellos Pegini and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-11 with Antiques & Collectibles categories.
No curso do último ano de mandato da primeira Diretoria da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro), um pequeno grupo de processualistas a ela filiados resolveu coordenar uma coletânea de estudos em homenagem ao seu primeiro presidente, Eduardo José da Fonseca Costa, ou, simplesmente, EDUARDO COSTA, como a mim me parece mais emblemático.