C Digo De Defesa Do Consumidor Comentado
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C Digo De Defesa Do Consumidor Comentado
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Author : Walter José Fachetti Nogueira
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2017-09-15
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Este livro é fruto de muito estudo e, principalmente, apoio dos amigos advogados, estes que sempre nos presentearam com boas e longas conversas sobre o assunto aqui explanado. O que buscamos foi trazer um pouco de nossa trajetória junto, principalmente, aos Juizados Especiais, que tratam o tema de forma mais próxima. Não queremos inventar a roda, tão pouco ser melhor, apenas passar experiências e um pouco de conhecimento.
C Digo De Defesa Do Consumidor Comentado
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004
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C Digo De Defesa Do Consumidor Comentado
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Author : Antônio Gaio
language : pt-BR
Publisher: Freitas Bastos
Release Date : 2022-01-01
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Trata-se de um comentário completo e exaustivo de todos os temas ligados à prática do Código de Defesa do Consumidor. Com maestria e profundidade, os autores revisitam a jurisprudência e os problemas teóricos mais prementes do direito do consumidor, como também seus temas de futuro, como o comércio eletrônico e a educação para evitar o superendividamento. Doutrina, legislação em QR Code, jurisprudência recente e súmulas.
Codigo De Defesa Do Consumidor
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Author : LEONARDO DE MEDEIROS GARCIA
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
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Conforme: - Novo CPC - Lei 13.111, de 25 de março de 2015 (Informações ao consumidor na comercialização de veículos automotores novos ou usados); - Lei 13.146, de 6 julho de 2015 (Estatuto da pessoa com deficiência); - Lei 13.175, de 21 de outubro de 2015 (Informação do preço por unidade de medida); - Lei 13.179, de 22 de outubro de 2015 (Venda de meia-entrada pela internet); - Lei 13.186, de 11 de novembro de 2015 (Política de Educação para o Consumo Sustentável); - Decreto 8.573, de 19 de novembro de 2015 (Consumidor.gov.br);
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Author : Antonio Pereira Gaio Junior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-01-10
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Trata-se de um comentário completo e exaustivo de todos os temas ligados à prática do Código de Defesa do Consumidor. Com maestria e profundidade, os autores revisitam a jurisprudência e os problemas teóricos mais prementes do direito do consumidor, como também seus temas de futuro, como o comércio eletrônico e a educação para evitar o superendividamento. Doutrina, legislação em QR Code, jurisprudência recente e súmulas.
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Author : Leonardo Roscoe BESSA
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-11-12
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Leonardo Roscoe Bessa oferece, ainda, informações adicionais, como legislação correlata, com indicações sobre as principais normas que devem ser analisadas em conjunto; dicas práticas, com orientações relativas à aplicabilidade e importância atual do dispositivo ou tema comentado; e jurisprudência, com ementas de julgados e súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.?
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Author : Marilena Igreja Lazzarini
language : pt-BR
Publisher: Globo Livros
Release Date : 2001-01-01
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Neste livro, cada artigo do Código vem acompanhado de anotações e explicações, elaboradas pela equipe do departamento jurídico do Idec. A obra apresenta também textos completos e atualizados de outras leis aplicáveis à defesa do consumidor, fornecendo endereços de entidades e orgãos competentes.
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Author : Rubens Souza
language : pt-BR
Publisher: Editora Áudio Ltda
Release Date : 2011-05-12
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Lei 8078 de 11 de setembro de 1990 – CDCEstabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos art. 5°, inciso XXXII, art 170, inciso V, da Constituição Federal e art. 48 de suas Disposições Transitórias..A Editora Áudio dispõe o texto com comentários e atualizado com redação da Lei no 12.039, de 2009.Trata-se de uma imprescindível ferramenta de consulta para que o consumidor tome conhecimentos e possa defender-se de produtos e serviços que não correspondam ou não contenham as características oferecidas.
C Digo Brasileiro De Defesa Do Consumidor
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1991
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C Digo Brasileiro De Defesa Do Consumidor
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Author : Ada Pellegrini Grinover
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007
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Este livro procura desenvolver o tema da proteção aos direitos do consumidor, inscrito no Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais - da Constituição de 1988, e convertido na Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, considerado um microssistema de Direito das Relações de Consumo.