C Digo Do Imposto Sobre Ve Culos
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C Digo Do Imposto Sobre Ve Culos Anotado Comentado Com Notas Remissivas E Jurisprud Ncia
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Author : Nuno Victorino
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-09-08
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A obra que aqui se dá a conhecer corresponde a uma criteriosa anotação ao Código do Imposto sobre Veículos, à qual se adicionou a mais recente jurisprudência nacional e comunitária, bem como um conjunto de remissões e a doutrina administrativa da Autoridade Tributária e Aduaneira, acerca de cada preceito legal do diploma anotado. Concomitantemente, os autores dotaram ainda a presente obra de um vasto índice alfabético incidente não só sobre a matéria da fiscalidade automóvel mas de toda a vastidão de normas de direito tributário, conexos com este ramo específico do direito. Toda a construção doutrinária, resultante do labor e conhecimento adquirido ao longo de décadas por parte dos autores e que se acrescenta ao texto legal propicia aos aplicadores, aos estudantes de direito e ao público em geral, uma visão única e completa deste ramo de direito tributário.
C Digo Do Imposto Sobre Ve Culos 2021 Anotado Comentado
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Author : Lexit
language : pt-BR
Publisher: Lexit
Release Date : 2021-03-08
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Código do Imposto Sobre Veículos (ISV), atualizado até à Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro, anotado e comentado. Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt).
C Digo Do Imposto Sobre Ve Culos
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Author : Portugal
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022
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Os Benef Cios Fiscais Sistema E Regime Cadernos Do Ideff No6
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Author : Guilherme Waldemar D'Oliveira Martins
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-10-01
Os Benef Cios Fiscais Sistema E Regime Cadernos Do Ideff No6 written by Guilherme Waldemar D'Oliveira Martins and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-01 with Law categories.
Nota do Autor O presente texto constitui uma primeira versão dos apontamentos resultantes das sessões leccionadas no curso de pós -graduação de Direito Fiscal, nas vertentes geral e avançado, do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDEFF). Nada mais é que uma resposta a um desafio naturalmente lançado pelo IDEFF, tendo em vista a sedimentação doutrinal e académica de um determinado conjunto de temas no campo do Direito Económico, Financeiro e Fiscal, que tem tomado forma nestes Cadernos, que têm cumprido a meta anual média de dois volumes anuais, tendo em conta que este é o Caderno n.o 6 e que o IDEFF foi fundado em 2003. Aproveito para evocar, desta forma, todos os meus colegas e amigos, sem excepção, que me têm acompanhado na leccionação nas cadeiras na menção das jurídico-económicas e no IDEFF, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e na minha vida profissional, pública e privada. A todos eles devo uma palavra de agradecimento pelos ensinamentos e palavras de encorajamento dadas certeiramente, para transpor para escrito o resultado da experiência académica e profissional adquirida por mim ao longo destes anos. Igualmente agradeço ao IDEFF a oportunidade que me tem dado, não só em Portugal, como em Cabo Verde, de, através da leccionação, me dar a conhecer novas experiências e, consequentemente, fazer perceber o quanto ainda temos para fazer no Direito Financeiro e Fiscal português. Devo ainda uma palavra final em memória do saudoso Professor Doutor António Luciano de Sousa Franco, Professor Catedrático desta Faculdade e fundador do IDEFF, de quem fui seu assistente no fatídico ano em que nos deixou. Foi a sua força, o seu espírito crítico e os seus ensinamentos que me permitiram avançar estas linhas. E caso para dizer: non est vivere sed valere vita est... Parte I Os Benefícios Fiscais, o Direito Financeiro e o Direito Fiscal Parte II Os Benefícios Ficais nos Impostos Portugueses
Regime Jur Dico Do Tvde Transporte De Passageiros Em Ve Culos Descaracterizados A Partir De Plataforma Eletr Nica
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Author : António Abrantes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-09-29
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O aparecimento de novos modelos de negócio que gravitam em torno de plataformas eletrónicas de intermediação veio abalar as estruturas normativas tradicionais reguladoras do mercado, tendo o setor dos transportes sido indubitavelmente um dos mais afetados. Na verdade, à medida que empresas como a Uber se foram progressivamente instalando no seu território, os Estados viram-se subitamente confrontados com a necessidade de enquadrar juridicamente estas novas formas de mobilidade urbana ou mesmo de as banir de forma definitiva. O presente estudo tem por objeto a apresentação dos desafios encontrados e da forma como foram sendo superados em cada ordenamento jurídico, com particular destaque para o ordenamento jurídico português, na sequência da entrada em vigor da Lei n.o 45/2018, de 10 de agosto.
C Digo Do Iva E Legisla O Complementar 2015
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Author : Vida Económica
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2015-04-09
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Inclui Código do IVA aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro Inclui ainda Legislação complementar: • Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias – RITI • Regime dos Bens em Circulação • Documentos de Transporte • Pedido de Reembolso do IVA e Inscrição no Regime Mensal
Direito Tribut Rio 2014 16 Edi O
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Author : Joaquim Fernando Ricardo
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2014-02-01
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A obra mais completa. Versão atualizada e comentada tendo por base as propostas apresentadas pela Comissão e feitas as respetivas remissões Destaque nesta edição para a reforma da tributação em IRC para além das habituais alterações às leis que aprovam os respetivos Orçamentos de Estado (OE). Todos os códigos fiscais e legislação complementar, doutrina administrativa e índices cronológico, alfabético e remissivo. Inclui anotações, remissões, transcrição da anterior redação quando relevante, quadros e tabelas síntese. Principais Destinatários: Técnicos e Revisores Oficiais de Contas, Funcionários da DGCI e da DGAIEC, Consultores, Gerentes e Quadros das Empresas, Advogados, Solicitadores e Professores e alunos do ensino superior e pós-graduado
C Digo Do Iva 2017
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Author : Vida Económica
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2017-02-14
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Código do IVA aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro Inclui ainda Legislação complementar: • Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias – RITI • Regime dos Bens em Circulação • Documentos de Transporte. Cumprimento das obrigações de comunicação. Regulamentação. • Pedido de Reembolso do IVA e Inscrição no Regime Mensal
Direito Tribut Rio 2021
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Author : Joaquim Fernando Ricardo
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date :
Direito Tribut Rio 2021 written by Joaquim Fernando Ricardo and has been published by Vida Economica Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
A obra mais completa. Versão atualizada e comentada. Revista com todas as alterações ocorridas até 21 de janeiro de 2021, incluindo as introduzidas pela Lei n.º 75-B/2020, de 31.12 – LOE 2021. A 24ª edição contém: - Todos os Códigos fiscais (*) - Anotações - Legislação Complementar - Remissões - Índices Sistemáticos, incorporados no início de cada código e no final um Índice Geral Remissivo de todos os códigos e legislação complementar. Principais Destinatários: - Contabilistas e Revisores Oficiais de Contas - Funcionários da Autoridade - Tributária e Aduaneira (AT) - Consultores - Gerentes e Quadros das Empresas - Advogados - Solicitadores e Professores e alunos do ensino superior e pós-graduado (*) com exceção do CISV e do CIEC
C Digo Do Iva 2014 E Legisla O Complementar
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Author : Vida Económica
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2014-04-01
C Digo Do Iva 2014 E Legisla O Complementar written by Vida Económica and has been published by Vida Economica Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-04-01 with Law categories.
Para além do Código do iv a, inclui Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro que aprova este código. Inclui ainda Legislação complementar: Regime do iv a nas Transacções Intracomunitárias (riti) (Decreto-Lei n.º 290/92, de 28 de dezembro) Regime dos bens em circulação (Decreto-Lei n.º 147/2003, de 11 de julho) Documentos de transporte - obrigações de comunicação à AT (Portaria n.º 161/2013, de 23 de abril) Pedidos de reembolso (Despacho Normativo n.º 18-A/2010, de 1 de julho)