C Digo Do Iva 2014 E Legisla O Complementar
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C Digo Do Iva 2014 E Legisla O Complementar
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Author : Vida Económica
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2014-04-01
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Para além do Código do iv a, inclui Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro que aprova este código. Inclui ainda Legislação complementar: Regime do iv a nas Transacções Intracomunitárias (riti) (Decreto-Lei n.º 290/92, de 28 de dezembro) Regime dos bens em circulação (Decreto-Lei n.º 147/2003, de 11 de julho) Documentos de transporte - obrigações de comunicação à AT (Portaria n.º 161/2013, de 23 de abril) Pedidos de reembolso (Despacho Normativo n.º 18-A/2010, de 1 de julho)
C Digo Do Irc E Legisla O Complementar 2015
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Author : Vida Económica
language : en
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2015-04-14
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Edição prática em formato de livro de bolso que inclui a Reforma do Código do IRC aprovado pelo Decreto- Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro. Inclui ainda Legislação complementar: - Regime das Depreciações e Amortizações - Regime Complementar do Procedimento de Inspecção Tributária
C Digo Do Iva E Legisla O Complementar 2015
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Author : Vida Económica
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2015-04-09
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Inclui Código do IVA aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro Inclui ainda Legislação complementar: • Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias – RITI • Regime dos Bens em Circulação • Documentos de Transporte • Pedido de Reembolso do IVA e Inscrição no Regime Mensal
C Digo Do Irc 2014 E Legisla O Complementar
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Author : Vida Económica
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2014-02-01
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Edição prática em formato de livro de bolso que inclui a Reforma do Código do IRC - Lei nº 2/2014, de 16 de fevereiro. Inclui ainda: - Legislação complementar - Regime das depreciações e amortizações - atualizado - Quadro síntese de taxas
C Digo Do Irs 2014 E Legisla O Complementar
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Author : Vida Económica
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2014-04-01
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Para além do Código do IRS inclui Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro que aprova este código. Inclui ainda Legislação Complementar: Pagamento e reembolso (Decreto-Lei n.º 492/88, de 30 de dezembro) Regime de retenção na fonte (Decreto-Lei n.º 42/91, de 22 de janeiro)
C Digo Do Iva 2021 Anotado Comentado
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Author : Lexit
language : pt-BR
Publisher: Lexit
Release Date : 2021-03-08
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Código do IVA, atualizado até à Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro, anotado e comentado. Inclui: - Regime da renúncia à isenção do IVA nas operações relativas a bens imóveis; - Regime especial para sujeitos passivos não estabelecidos no Estado-membro de consumo ou não estabelecidos na Comunidade que prestem serviços de telecomunicações, de radiodifusão ou televisão e serviços por via eletrónica a pessoas que não sejam sujeitos passivos; - Regime de reembolso do IVA a sujeitos passivos não estabelecidos no estado membro de reembolso; - Regime de bens em circulação objecto de transacções entre sujeitos passivos de IVA; - Regime de cobrança do IVA; - Regime especial de tributação do IVA nos bens em segunda mão, objectos de arte, de colecção e antiguidades; - Regime especial do IVA aplicável ao ouro para investimento; - Normas para a determinação do IVA para os agentes de viagens e os organizadores de circuitos turísticos; - Regime do IVA de caixa. Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt).
Estatuto Dos Beneficios Fiscais E Legisla O Complementar 2015
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Author : Vida Económica
language : en
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2015-04-07
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Para além do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho Inclui ainda Legislação complementar: • Código Fiscal do Investimento • Regime dos Benefícios Fiscais Contratuais ao Investimento Produtivo
C Digo Do Iva 2017
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Author : Vida Económica
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2017-02-14
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Código do IVA aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro Inclui ainda Legislação complementar: • Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias – RITI • Regime dos Bens em Circulação • Documentos de Transporte. Cumprimento das obrigações de comunicação. Regulamentação. • Pedido de Reembolso do IVA e Inscrição no Regime Mensal
Manual Te Rico Pr Tico Do Iva 4a Edi O
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Author : Joaquim Miranda Sarmento
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-04-24
Manual Te Rico Pr Tico Do Iva 4a Edi O written by Joaquim Miranda Sarmento and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-24 with Business & Economics categories.
Este livro procura ser um manual de introdução e aprofundamento dos conhecimentos sobre IVA, quer numa perspetiva teórica, quer sobretudo numa perspetiva prática. Cada matéria do imposto tem uma seção específica, onde o leitor encontra uma síntese, um desenvolvimento teórico e exercícios práticos, para que possa testar os seus conhecimentos.
Novo C Digo De Processo Civil E Leg Complementar
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Author : Ana Rebelo Sousa
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2013-11-01
Novo C Digo De Processo Civil E Leg Complementar written by Ana Rebelo Sousa and has been published by Vida Economica Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-11-01 with Law categories.
A segunda edição do Novo Código de Processo Civil de 2013 Anotado, foi revista e ampliada. Introduz as novidades legislativas mais recentes, destacando-se: A nova Lei da Organização do Sistema Judiciário O Regulamento das Custas Judiciais actualizado A nova Portaria Citius As novas Portarias que regulamentam a acção executiva A nova Lei da Arbitragem Voluntária A nova Lei dos Julgados de Paz Público Alvo: Uma ferramenta de trabalho que visa auxiliar os profissionais do foro e estudantes, na adaptação às novas normas e àquelas que não sendo novas no seu conteúdo, o são na sua numeração INCLUI: Tabela de correspondência Regulamento das Custas Processuais Elaboração, contabilização, liquidação, pagamento, processamento e destino das custas processuais, multas e outras penalidades Regime Jurídico do Processo de Inventário Tramitação Eletrónica dos Processos Judiciais Ação Declarativa Especial para Cumprimento de Obrigações Pecuniárias Regime Especial Relativo aos Atrasos de Pagamento em Transações Medidas contra os atrasos de pagamento nas transações comerciais Balcão Nacional de Injunções Novo Regime do Arrendamento Urbano Balcão Nacional de Arrendamento e Procedimento Especial de Despejo Lei de Organização do sistema judiciário Aprova a Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais Regulamenta o processamento dos atos e os termos do processo de inventário no âmbito do Regime Jurídico do Processo de Inventário Regulamenta vários aspetos das ações executivas cíveis Regula vários aspetos da tramitação eletrónica dos processos judiciais Lei da arbitragem Lei dos Julgados de Paz