C Digo Do Irs 2014 E Legisla O Complementar

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C Digo Do Irs 2014 E Legisla O Complementar

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Author : Vida Económica
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2014-04-01

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Para além do Código do IRS inclui Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro que aprova este código. Inclui ainda Legislação Complementar: Pagamento e reembolso (Decreto-Lei n.º 492/88, de 30 de dezembro) Regime de retenção na fonte (Decreto-Lei n.º 42/91, de 22 de janeiro)

C Digo Do Irc E Legisla O Complementar 2015

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Author : Vida Económica
language : en
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2015-04-14

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Edição prática em formato de livro de bolso que inclui a Reforma do Código do IRC aprovado pelo Decreto- Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro. Inclui ainda Legislação complementar: - Regime das Depreciações e Amortizações - Regime Complementar do Procedimento de Inspecção Tributária

C Digo Do Iva 2014 E Legisla O Complementar

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Author : Vida Económica
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2014-04-01

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Para além do Código do iv a, inclui Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro que aprova este código. Inclui ainda Legislação complementar: Regime do iv a nas Transacções Intracomunitárias (riti) (Decreto-Lei n.º 290/92, de 28 de dezembro) Regime dos bens em circulação (Decreto-Lei n.º 147/2003, de 11 de julho) Documentos de transporte - obrigações de comunicação à AT (Portaria n.º 161/2013, de 23 de abril) Pedidos de reembolso (Despacho Normativo n.º 18-A/2010, de 1 de julho)

Estatuto Dos Beneficios Fiscais E Legisla O Complementar 2015

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Author : Vida Económica
language : en
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2015-04-07

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Para além do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho Inclui ainda Legislação complementar: • Código Fiscal do Investimento • Regime dos Benefícios Fiscais Contratuais ao Investimento Produtivo

C Digo Do Irc 2014 E Legisla O Complementar

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Author : Vida Económica
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2014-02-01

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Edição prática em formato de livro de bolso que inclui a Reforma do Código do IRC - Lei nº 2/2014, de 16 de fevereiro. Inclui ainda: - Legislação complementar - Regime das depreciações e amortizações - atualizado - Quadro síntese de taxas

C Digo Do Iva E Legisla O Complementar 2015

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Author : Vida Económica
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2015-04-09

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Inclui Código do IVA aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro Inclui ainda Legislação complementar: • Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias – RITI • Regime dos Bens em Circulação • Documentos de Transporte • Pedido de Reembolso do IVA e Inscrição no Regime Mensal

C Digo Do Irs 2017

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Author : Vida Económica
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2017-02-14

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Edição prática em formato de livro de bolso que inclui o Código do IRS aprovado pelo Decreto- Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro. Inclui ainda Legislação complementar: - Regime não Habitual. Atividades de valor acrescentado - Tabelas de retenção na fonte da sobretaxa - 2017

Novo C Digo De Processo Civil E Leg Complementar

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Author : Ana Rebelo Sousa
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2013-11-01

Novo C Digo De Processo Civil E Leg Complementar written by Ana Rebelo Sousa and has been published by Vida Economica Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-11-01 with Law categories.

A segunda edição do Novo Código de Processo Civil de 2013 Anotado, foi revista e ampliada. Introduz as novidades legislativas mais recentes, destacando-se: A nova Lei da Organização do Sistema Judiciário O Regulamento das Custas Judiciais actualizado A nova Portaria Citius As novas Portarias que regulamentam a acção executiva A nova Lei da Arbitragem Voluntária A nova Lei dos Julgados de Paz Público Alvo: Uma ferramenta de trabalho que visa auxiliar os profissionais do foro e estudantes, na adaptação às novas normas e àquelas que não sendo novas no seu conteúdo, o são na sua numeração INCLUI: Tabela de correspondência Regulamento das Custas Processuais Elaboração, contabilização, liquidação, pagamento, processamento e destino das custas processuais, multas e outras penalidades Regime Jurídico do Processo de Inventário Tramitação Eletrónica dos Processos Judiciais Ação Declarativa Especial para Cumprimento de Obrigações Pecuniárias Regime Especial Relativo aos Atrasos de Pagamento em Transações Medidas contra os atrasos de pagamento nas transações comerciais Balcão Nacional de Injunções Novo Regime do Arrendamento Urbano Balcão Nacional de Arrendamento e Procedimento Especial de Despejo Lei de Organização do sistema judiciário Aprova a Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais Regulamenta o processamento dos atos e os termos do processo de inventário no âmbito do Regime Jurídico do Processo de Inventário Regulamenta vários aspetos das ações executivas cíveis Regula vários aspetos da tramitação eletrónica dos processos judiciais Lei da arbitragem Lei dos Julgados de Paz

C Digo Do Irs 2021 Anotado Comentado

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Author : Lexit
language : pt-BR
Publisher: Lexit
Release Date : 2021-03-08

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Código do IRS, atualizado até à Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro, anotado e comentado. Inclui: - Tabela de actividades do artigo 151.º do CIRS; - Tabela de actividades de elevado valor acrescentado - Artigos 72.º, n.º 6 e 81.º, n.º 4 do CIRS. Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt).

C Digos Tribut Rios E Legisla O Fiscal Complementar Edi O De Bolso 23a Edi O

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Author : Edições Almedina
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-01-12

C Digos Tribut Rios E Legisla O Fiscal Complementar Edi O De Bolso 23a Edi O written by Edições Almedina and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-12 with Law categories.

Apresenta-se uma edição revista e atualizada, que contempla as últimas alterações aos diplomas que integram a presente coletânea. Começamos por referir a Lei no 20/2023, de 17 de maio, que alterou o Código do Imposto sobre Veículos, o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, o Estatuto dos Benefícios Fiscais, o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado e o Código dos Impostos Especiais de Consumo. Pela Lei no 21/2023, de 25 de maio, que estabeleceu o regime aplicável às startups e scaleups, foram alterados o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o Estatuto dos Benefícios Fiscais e o Código Fiscal do Investimento. A Lei no 36/2023, de 26 de julho, transpôs a Diretiva (UE) 2021/514 do Conselho, de 22 de março de 2021, que altera a Diretiva 2011/16/UE, relativa à cooperação administrativa no domínio da fiscalidade, alterando o Regime Geral das Infrações Tributárias e o Regime Complementar do Procedimento da Inspeção Tributária e Aduaneira. Uma referência também ao Decreto-Lei no 74-B/2023, de 28 de agosto, que alterou o Código de Procedimento e de Processo Tributário e o Regime Geral das Infrações Tributárias. A Lei no 56/2023, de 6 de outubro, que aprovou medidas no âmbito da habitação, procedeu a diversas alterações legislativas, entre quais ao Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, Estatuto dos Benefícios Fiscais, Código do Imposto do Selo e Código do Imposto Municipal sobre Imóveis. A aprovação de mais uma Lei do Orçamento do Estado implica profundas modificações em quase todos os diplomas que integram este Códigos Tributários. Surge, por isso, esta 23a edição, contemplando já as recentes alterações fruto da aprovação do Orçamento do Estado para 2024, pela Lei no 82/2023, 29 de dezembro, que, não fugindo à regra, vem introduzir extensas alterações de forma transversal neste título. Também a 29 de dezembro, foi publicada a Lei no 82-A/2023, que adaptou as regras de determinação do resultado fiscal, em sede de IRC, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas e a Lei no 22-A/2007, de 29 de junho. A presente edição contempla ainda as alterações da Lei no 81/2023, de 28 de dezembro, que transpôs para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2020/284 do Conselho, de 18 de fevereiro de 2020, que altera a Diretiva 2006/112/CE no que diz respeito à introdução de determinadas obrigações aplicáveis aos prestadores de serviços de pagamento, e alterou, entre outros, o Regime Geral das Infrações Tributárias e o Regime Complementar do Procedimento de Inspeção Tributária e Aduaneira.