C Digo Do Irc 2014 E Legisla O Complementar
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C Digo Do Irc 2014 E Legisla O Complementar
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Author : Vida Económica
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2014-02-01
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Edição prática em formato de livro de bolso que inclui a Reforma do Código do IRC - Lei nº 2/2014, de 16 de fevereiro. Inclui ainda: - Legislação complementar - Regime das depreciações e amortizações - atualizado - Quadro síntese de taxas
C Digo Do Irc E Legisla O Complementar 2015
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Author : Vida Económica
language : en
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2015-04-14
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Edição prática em formato de livro de bolso que inclui a Reforma do Código do IRC aprovado pelo Decreto- Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro. Inclui ainda Legislação complementar: - Regime das Depreciações e Amortizações - Regime Complementar do Procedimento de Inspecção Tributária
Estatuto Dos Beneficios Fiscais E Legisla O Complementar 2015
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Author : Vida Económica
language : en
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2015-04-07
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Para além do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho Inclui ainda Legislação complementar: • Código Fiscal do Investimento • Regime dos Benefícios Fiscais Contratuais ao Investimento Produtivo
C Digo Do Iva 2014 E Legisla O Complementar
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Author : Vida Económica
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2014-04-01
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Para além do Código do iv a, inclui Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro que aprova este código. Inclui ainda Legislação complementar: Regime do iv a nas Transacções Intracomunitárias (riti) (Decreto-Lei n.º 290/92, de 28 de dezembro) Regime dos bens em circulação (Decreto-Lei n.º 147/2003, de 11 de julho) Documentos de transporte - obrigações de comunicação à AT (Portaria n.º 161/2013, de 23 de abril) Pedidos de reembolso (Despacho Normativo n.º 18-A/2010, de 1 de julho)
C Digos Tribut Rios E Legisla O Fiscal Complementar Edi O Universit Ria 27a Edi O
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Author : Almedina
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-01-02
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A aprovação de mais uma Lei do Orçamento do Estado implica profundas modificações em quase todos os diplomas que integram este Códigos Tributários. Surge, por isso, esta 27a edição, contemplando já as recentes alterações fruto da aprovação do Orçamento do Estado para 2024, pela Lei no 82/2023, 29 de dezembro, que, não fugindo à regra, vem introduzir extensas alterações de forma transversal neste título. Também a 29 de dezembro, foi publicada a Lei no 82-A/2023, que adaptou as regras de determinação do resultado fiscal, em sede de IRC, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas e a Lei no 22-A/2007, de 29 de junho. A presente edição contempla ainda as alterações da Lei no 81/2023, de 28 de dezembro, que transpôs para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2020/284 do Conselho, de 18 de fevereiro de 2020, que altera a Diretiva 2006/112/CE no que diz respeito à introdução de determinadas obrigações aplicáveis aos prestadores de serviços de pagamento, e alterou, entre outros, o Regime Geral das Infrações Tributárias e o Regime Complementar do Procedimento de Inspeção Tributária e Aduaneira.
C Digos Tribut Rios E Legisla O Fiscal Complementar Edi O De Bolso 23a Edi O
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Author : Edições Almedina
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-01-12
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Apresenta-se uma edição revista e atualizada, que contempla as últimas alterações aos diplomas que integram a presente coletânea. Começamos por referir a Lei no 20/2023, de 17 de maio, que alterou o Código do Imposto sobre Veículos, o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, o Estatuto dos Benefícios Fiscais, o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado e o Código dos Impostos Especiais de Consumo. Pela Lei no 21/2023, de 25 de maio, que estabeleceu o regime aplicável às startups e scaleups, foram alterados o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o Estatuto dos Benefícios Fiscais e o Código Fiscal do Investimento. A Lei no 36/2023, de 26 de julho, transpôs a Diretiva (UE) 2021/514 do Conselho, de 22 de março de 2021, que altera a Diretiva 2011/16/UE, relativa à cooperação administrativa no domínio da fiscalidade, alterando o Regime Geral das Infrações Tributárias e o Regime Complementar do Procedimento da Inspeção Tributária e Aduaneira. Uma referência também ao Decreto-Lei no 74-B/2023, de 28 de agosto, que alterou o Código de Procedimento e de Processo Tributário e o Regime Geral das Infrações Tributárias. A Lei no 56/2023, de 6 de outubro, que aprovou medidas no âmbito da habitação, procedeu a diversas alterações legislativas, entre quais ao Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, Estatuto dos Benefícios Fiscais, Código do Imposto do Selo e Código do Imposto Municipal sobre Imóveis. A aprovação de mais uma Lei do Orçamento do Estado implica profundas modificações em quase todos os diplomas que integram este Códigos Tributários. Surge, por isso, esta 23a edição, contemplando já as recentes alterações fruto da aprovação do Orçamento do Estado para 2024, pela Lei no 82/2023, 29 de dezembro, que, não fugindo à regra, vem introduzir extensas alterações de forma transversal neste título. Também a 29 de dezembro, foi publicada a Lei no 82-A/2023, que adaptou as regras de determinação do resultado fiscal, em sede de IRC, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas e a Lei no 22-A/2007, de 29 de junho. A presente edição contempla ainda as alterações da Lei no 81/2023, de 28 de dezembro, que transpôs para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2020/284 do Conselho, de 18 de fevereiro de 2020, que altera a Diretiva 2006/112/CE no que diz respeito à introdução de determinadas obrigações aplicáveis aos prestadores de serviços de pagamento, e alterou, entre outros, o Regime Geral das Infrações Tributárias e o Regime Complementar do Procedimento de Inspeção Tributária e Aduaneira.
C Digo Do Irs 2014 E Legisla O Complementar
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Author : Vida Económica
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2014-04-01
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Para além do Código do IRS inclui Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro que aprova este código. Inclui ainda Legislação Complementar: Pagamento e reembolso (Decreto-Lei n.º 492/88, de 30 de dezembro) Regime de retenção na fonte (Decreto-Lei n.º 42/91, de 22 de janeiro)
C Digo Do Iva E Legisla O Complementar 2015
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Author : Vida Económica
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2015-04-09
C Digo Do Iva E Legisla O Complementar 2015 written by Vida Económica and has been published by Vida Economica Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-04-09 with Law categories.
Inclui Código do IVA aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro Inclui ainda Legislação complementar: • Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias – RITI • Regime dos Bens em Circulação • Documentos de Transporte • Pedido de Reembolso do IVA e Inscrição no Regime Mensal
Direito Tribut Rio 2021
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Author : Joaquim Fernando Ricardo
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date :
Direito Tribut Rio 2021 written by Joaquim Fernando Ricardo and has been published by Vida Economica Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
A obra mais completa. Versão atualizada e comentada. Revista com todas as alterações ocorridas até 21 de janeiro de 2021, incluindo as introduzidas pela Lei n.º 75-B/2020, de 31.12 – LOE 2021. A 24ª edição contém: - Todos os Códigos fiscais (*) - Anotações - Legislação Complementar - Remissões - Índices Sistemáticos, incorporados no início de cada código e no final um Índice Geral Remissivo de todos os códigos e legislação complementar. Principais Destinatários: - Contabilistas e Revisores Oficiais de Contas - Funcionários da Autoridade - Tributária e Aduaneira (AT) - Consultores - Gerentes e Quadros das Empresas - Advogados - Solicitadores e Professores e alunos do ensino superior e pós-graduado (*) com exceção do CISV e do CIEC
Direito Tribut Rio 2014 16 Edi O
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Author : Joaquim Fernando Ricardo
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2014-02-01
Direito Tribut Rio 2014 16 Edi O written by Joaquim Fernando Ricardo and has been published by Vida Economica Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-02-01 with Law categories.
A obra mais completa. Versão atualizada e comentada tendo por base as propostas apresentadas pela Comissão e feitas as respetivas remissões Destaque nesta edição para a reforma da tributação em IRC para além das habituais alterações às leis que aprovam os respetivos Orçamentos de Estado (OE). Todos os códigos fiscais e legislação complementar, doutrina administrativa e índices cronológico, alfabético e remissivo. Inclui anotações, remissões, transcrição da anterior redação quando relevante, quadros e tabelas síntese. Principais Destinatários: Técnicos e Revisores Oficiais de Contas, Funcionários da DGCI e da DGAIEC, Consultores, Gerentes e Quadros das Empresas, Advogados, Solicitadores e Professores e alunos do ensino superior e pós-graduado