C Digo Penal Parte Geral E Especial Com Notas E Coment Rios
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C Digo Penal Parte Geral E Especial Com Notas E Coment Rios
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Author : M. [VNV] Garcia Miguez
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018
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C Digo Penal Parte Geral E Especial Com Notas E Coment Rios 3a Edi O
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Author : M. Miguez Garcia
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-26
C Digo Penal Parte Geral E Especial Com Notas E Coment Rios 3a Edi O written by M. Miguez Garcia and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-26 with Law categories.
O Código Penal oferece nesta 3a edição o estado do Direito Penal na ponta final do primeiro semestre de 2018. Foi levada em consideração toda a legislação pertinente, publicada depois da 40a alteração, com que fechava a edição de 2015, desde há meses indisponível. Os aspetos básicos incidiram numa revisão das normas em atualização e no seu aperfeiçoamento, sem descurar a implementação de numerosos elementos do sistema, sejam os crimes de perigo comum, com o ambiente à cabeça, a compreensão e a análise histórica e normativa da negligência nas suas diversas vertentes, além das figuras criminais como os homicídios, a perseguição/stalking e a violência de género. A preocupação mais importante continuou a ser a de tornar entendíveis, claros e límpidos, ao estudo e às necessidades da prática judiciária, os fundamentos da disciplina, que muitas vezes se podem apresentar diversamente misturados e entrelaçados num compêndio que em muitos pontos exprime a complexidade cognitiva do mundo em que tão velozmente vivemos.
The Concept Of Violence In The Crime Of Violation And The Problem Of Dissent
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Author : Ana Folhadela
language : en
Publisher: Babelcube Inc.
Release Date : 2021-01-21
The Concept Of Violence In The Crime Of Violation And The Problem Of Dissent written by Ana Folhadela and has been published by Babelcube Inc. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-21 with Law categories.
The sexual crimes, as a fundamental reflection of a social vision historically determined by the intimacy relations, have been target of an intense evolution on opposite directions. In one hand, there has been a restriction about the behaviors that previously were considered criminal, with the growth of respect for the individual freedom e sexual determination by the adult person and by others, the cast of those same behaviors have grown, with the increasing of the social intolerance for those that are considered to violate this, so hardly earned, freedom.
Curso De Direito Penal Parte Especial Arts 121 A 361 8a Edi O 2024
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Author : Victor Eduardo Rios Gonçalves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-02-18
Curso De Direito Penal Parte Especial Arts 121 A 361 8a Edi O 2024 written by Victor Eduardo Rios Gonçalves and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-18 with Law categories.
O Curso de Direito Penal, do Prof. Victor Eduardo Rios Gonçalves, em três volumes, tem como principal característica o emprego de linguagem objetiva, porém com o necessário aprofundamento dos temas relativos tanto à Parte Geral (vol. 1) quanto à Parte Especial do Código Penal (vols. 2 e 3). Os exemplos carreados e analisados refletem as modalidades de infrações penais mais praticadas na atualidade, tornando o estudo interessante e produtivo. Por tais razões, a obra é indicada para graduandos e concursandos, bem como para profissionais da área jurídica, já que está atualizada com os principais julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça e guarnecida com opiniões de renomados doutrinadores. O segundo volume do Curso de Direito Penal apresenta análise completa da Parte Especial do Código Penal (arts. 121 a 183), dos dispositivos constitucionais relacionados e de julgados relevantes, mostrando-se suficiente para provas e concursos públicos e, também, eficaz ferramenta de consulta para a atuação profissional. Sua mais importante característica é o emprego de linguagem simples e objetiva, que facilita sobremodo a leitura, sempre com o devido aprofundamento dos temas mais relevantes e controvertidos. Data de fechamento: 27.11.2023.
Coment Rios Ao C Digo Penal
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Author : Nélson Hungria
language : pt-BR
Publisher: GZ Editora
Release Date : 2017-07-11
Coment Rios Ao C Digo Penal written by Nélson Hungria and has been published by GZ Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-07-11 with Law categories.
O mercado de livros didáticos de Direito Penal em nosso país mostra, há vários anos, uma sensível lacuna. Embora ainda seja fonte para textos de doutrina e precedentes de jurisprudência acerca de aspectos relevantes da Parte Geral e de acesso frequente à Parte Especial do Código Penal, a obra prima de Nélson Hungria, Comentários ao Código Penal teve poucas reedições após a sua morte. Vieram novamente à estampa os volumes I (tomos I e II), IV, VI, VII e VIII. A decisão de recuperar o projeto de republicação integral da clássica coleção constitui o maior desafio desta editora para oferecer momentos de prazer intelectual da leitura e o relevo científico da doutrina, iluminada pela vasta cultura geral do autor sobre o homem, o mundo e a vida. Para o início da nova série, além da publicação integral e fiel do texto original de Nélson Hungria (vol. I tomo I, 4a ed., 1958) foi convidado o Professor de Direito Penal e Advogado criminalista René Ariel Dotti, confessadamente um zeloso e fiel admirador da obra do grande mestre. Ele se ocupa da interpretação dos arts. 1o a 12 da nova Parte Geral do Código Penal (Lei no 7.209/1984). Em várias passagens de seu discurso proferido no Supremo Tribunal Federal (16.05.1991) em homenagem ao centenário de nascimento do príncipe dos penalistas brasileiros, o orador revela a profunda veneração pela obra imortal e seu criador e também a gratidão pelo acesso, franqueado com a palavra, aos mundos reais do delito, do delinquente e da vítima.
Curso De Direito Penal Parte Especial Arts 184 A 359 H 5a Edi O 2024
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Author : Victor Eduardo Rios Gonçalves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-02-18
Curso De Direito Penal Parte Especial Arts 184 A 359 H 5a Edi O 2024 written by Victor Eduardo Rios Gonçalves and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-18 with Law categories.
O Curso de Direito Penal, do Prof. Victor Eduardo Rios Gonçalves, em três volumes, tem como principal característica o emprego de linguagem objetiva, porém com o necessário aprofundamento dos temas relativos tanto à Parte Geral (vol. 1) quanto à Parte Especial do Código Penal (vols. 2 e 3). Os exemplos carreados e analisados refletem as modalidades de infrações penais mais praticadas na atualidade, tornando o estudo interessante e produtivo. Por tais razões, a obra é indicada para graduandos e concursandos, bem como para profissionais da área jurídica, já que está atualizada com os principais julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça e guarnecida com opiniões de renomados doutrinadores. O terceiro volume do Curso de Direito Penal apresenta análise completa da Parte Especial do Código Penal (arts. 184 a 359-R), dos dispositivos constitucionais relacionados e de julgados relevantes, mostrando-se suficiente para provas e concursos públicos e, também, eficaz ferramenta de consulta para a atuação profissional. Sua mais importante característica é o emprego de linguagem simples e objetiva, que facilita sobremodo a leitura, sempre com o devido aprofundamento dos temas mais relevantes e controvertidos. Data de fechamento: 24-11-2023.
Manual De Direito Penal
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Author : Julio Fabbrini Mirabete
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-02-08
Manual De Direito Penal written by Julio Fabbrini Mirabete and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-08 with Law categories.
O Manual de Direito Penal, de Julio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada aos acadêmicos que pela primeira vez entram em contato com o Direito Penal e aos candidatos a concursos públicos em que essa matéria é obrigatória. Embora se tenha adotado na estrutura do crime a teoria finalista da ação, vencedora na doutrina e inspiradora das legislações modernas, segue a obra uma linha de exegese do direito positivo brasileiro. A 36a edição da Parte Geral, a 37a edição do Volume 2 e a 34a edição do Volume 3, que compõem a Parte Especial, publicadas, agora pela Editora Foco, resultam de uma integral revisão e atualização da obra, encontrando-se em conformidade com o texto vigente do Código Penal, observadas todas as leis que alteraram o Estatuto. Os livros estão atualizados também em face dos textos vigentes da Constituição Federal, da Lei de Execução Penal e do Código de Processo Penal, bem como de outros diplomas que contêm normas de natureza penal ou que geram reflexos sobre a vigência e interpretação de normas penais e processuais penais. As constantes alterações dos estatutos e a profusão de leis extravagantes nos últimos anos têm exigido especial atenção do estudante e do operador do Direito Penal. Com a preocupação de manter o leitor permanentemente atualizado, procedemos ao exame das inovações em suas relações com o Código Penal. Essas últimas edições dos três volumes do Manual de Direito Penal foram elaboradas com atenção, também, às mudanças de orientação verificadas, nos últimos anos, na jurisprudência pátria, principalmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, a respeito de diversas questões de natureza penal e processual penal. Com o objetivo de propiciar maior fluidez à leitura, as referências jurisprudenciais constam de listagem organizada por capítulos, inserida ao final do livro. Em notas de rodapé, mantêm-se as citações doutrinárias e os comentários considerados de interesse mais imediato para o leitor. Pedem-se desde já desculpas pelas eventuais imperfeições do texto, aceitando-se com humildade as críticas que possam caber a este trabalho. Renato N. Fabbrini
Manual De Direito Penal
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Author : Julio Fabbrini Mirabete
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-02-05
Manual De Direito Penal written by Julio Fabbrini Mirabete and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-05 with Law categories.
O Manual de Direito Penal, de Julio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada aos acadêmicos que pela primeira vez entram em contato com o Direito Penal e aos candidatos a concursos públicos em que essa matéria é obrigatória. Embora se tenha adotado na estrutura do crime a teoria finalista da ação, vencedora na doutrina e inspiradora das legislações modernas, segue a obra uma linha de exegese do direito positivo brasileiro. A 36a edição da Parte Geral, a 37a edição do Volume 2 e a 34a edição do Volume 3, que compõem a Parte Especial, publicadas, agora pela Editora Foco, resultam de uma integral revisão e atualização da obra, encontrando-se em conformidade com o texto vigente do Código Penal, observadas todas as leis que alteraram o Estatuto. Os livros estão atualizados também em face dos textos vigentes da Constituição Federal, da Lei de Execução Penal e do Código de Processo Penal, bem como de outros diplomas que contêm normas de natureza penal ou que geram reflexos sobre a vigência e interpretação de normas penais e processuais penais. As constantes alterações dos estatutos e a profusão de leis extravagantes nos últimos anos têm exigido especial atenção do estudante e do operador do Direito Penal. Com a preocupação de manter o leitor permanentemente atualizado, procedemos ao exame das inovações em suas relações com o Código Penal. Essas últimas edições dos três volumes do Manual de Direito Penal foram elaboradas com atenção, também, às mudanças de orientação verificadas, nos últimos anos, na jurisprudência pátria, principalmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, a respeito de diversas questões de natureza penal e processual penal. Com o objetivo de propiciar maior fluidez à leitura, as referências jurisprudenciais constam de listagem organizada por capítulos, inserida ao final do livro. Em notas de rodapé, mantêm-se as citações doutrinárias e os comentários considerados de interesse mais imediato para o leitor. Pedem-se desde já desculpas pelas eventuais imperfeições do texto, aceitando-se com humildade as críticas que possam caber a este trabalho. Renato N. Fabbrini
El Concepto De Violencia En El Crimen De Violaci N Y El Problema Del No Consentimiento
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Author : Ana Folhadela
language : es
Publisher: Babelcube Inc.
Release Date : 2019-08-24
El Concepto De Violencia En El Crimen De Violaci N Y El Problema Del No Consentimiento written by Ana Folhadela and has been published by Babelcube Inc. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-08-24 with Law categories.
Sinopsis El concepto de violencia en el crimen de violación y el problema del no consentimiento es un libro técnico-jurídico, basado en la tesis de maestría de la autora, defendido el 25 de marzo del 2015, en la Universidade Católica do Porto. El libro trata del problema de la interpretación del concepto de violencia en el crimen de violación, limitando el análisis a los crímenes practicados en víctimas adultas. Se pretende demostrar, con base en el análisis, principalmente, las consecuencias de la práctica del crimen para las víctimas y las motivaciones de los agresores sexuales; y que la práctica de este crimen es suficiente para la actuación sin el consentimiento de la víctima, una vez que la conducta sin consentimiento es en sí misma violenta, defendiendo incluso la exigencia de otros o de distintos tipos de violencia, para concluir que la existencia del crimen refleja una práctica discriminatoria del género. La elaboración de esta tesis se basó (siendo parcialmente idéntica, con un mayor desarrollo de la parte jurídica) en un trabajo anterior de la misma autora intitulado “El carácter discriminatorio de la exigencia de otras formas de violencia además de la actuación sin el consentimiento de la víctima para efectos del cumplimiento del crimen de violación”, al cual se le atribuyó, en noviembre del 2014, el Premio “Teresa Rosmaninho Direitos Humanos/Derechos de la Mujeres” (2a edición/2014).
Curso De Direito Penal Vol 1 7a Edi O 2023
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Author : Victor Eduardo Rios Gonçalves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-03-14
Curso De Direito Penal Vol 1 7a Edi O 2023 written by Victor Eduardo Rios Gonçalves and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-14 with Law categories.
O Curso de Direito Penal, do Prof. Victor Eduardo Rios Gonçalves, em três volumes, tem como principal característica o emprego de linguagem objetiva, porém com o necessário aprofundamento dos temas relativos tanto à Parte Geral (vol. 1) quanto à Parte Especial do Código Penal (vols. 2 e 3). Os exemplos carreados e analisados refletem as modalidades de infrações penais mais praticadas na atualidade, tornando o estudo interessante e produtivo. Por tais razões, a obra é indicada para graduandos e concursandos, bem como para profissionais da área jurídica, já que está atualizada com os principais julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça e guarnecida com opiniões de renomados doutrinadores. O primeiro volume do Curso de Direito Penal apresenta análise completa da Parte Geral do Código Penal (arts. 1o a 120) e dos dispositivos constitucionais relacionados, além da exposição dos aspectos históricos, dos sistemas e das teorias penais mais relevantes, mostrando-se suficiente para provas e concursos públicos e, também, eficaz ferramenta de consulta para a atuação profissional. Sua mais importante característica é o emprego de linguagem simples e objetiva, que facilita sobremodo a leitura, sempre com o devido aprofundamento dos temas mais relevantes e controvertidos. Data de fechamento da edição: 20-12-2022