Candidatura Independente
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Candidatura Independente
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Author : Susana Moita
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-10-23
Candidatura Independente written by Susana Moita and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-23 with Political Science categories.
Em um mundo onde 92% das democracias são adeptas ao instituto da candidatura independente, à qual o candidato pode participar do processo eleitoral como figura passiva sem estar filiado a um partido político, e onde as pesquisas comprovam que a maior parte dos cidadãos não sentem confiança nem simpatia por nenhum partido político de seu país, por que querer dar mais poder a uma instituição que formou a democracia, mas não faz mais parte dos anseios da sociedade contemporânea? Não está na hora da democracia brasileira responder às demandas da nova sociedade que está se formando e ampliar os direitos políticos para atender àqueles que não se sentem representados? os partidos políticos brasileiros não podem mais determinar quem tem o direito de participar como candidato a ser eleito pela população. Os cidadãos devem ter seus direitos políticos plenos, tanto ativos quanto passivos, ou seja, tanto votar quanto de serem votados, respectivamente, sem dependerem da decisão discricionária da direção oligárquica de partidos políticos.
Candidatura Independente E A Conven O Americana De Direitos Humanos
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Author : Julio Firmino da Rocha Filho
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-04-20
Candidatura Independente E A Conven O Americana De Direitos Humanos written by Julio Firmino da Rocha Filho and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-04-20 with Political Science categories.
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, ou Pacto de São José da Costa Rica, consiste em tratado internacional firmado no âmbito da Organização dos Estados Americanos em 22 de novembro de 1969, que dispõe, entre outras garantias, acerca do exercício dos direitos políticos pelos cidadãos dos países que lhe foram signatários, entre os quais o Brasil, onde entrou em vigor em 25 de setembro de 1992. A obra procura compreender, dentro disso, se o disposto no Pacto com relação ao exercício dos direitos políticos oportuniza o registro de candidaturas independentes, ou seja, desvinculadas de partidos políticos, e se tais deveriam ser observadas pelo Brasil, discorrendo, para tanto, sobre temas como o exercício da democracia, histórico dos partidos políticos, disposições constitucionais e aplicabilidade dos tratados de direitos humanos no Brasil, além de precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos específicos sobre a questão.
Candidaturas Independentes No Brasil
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Author : Gilvan Martins
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-04-11
Candidaturas Independentes No Brasil written by Gilvan Martins and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-11 with Law categories.
O livro analisa criticamente a imposição constitucional de filiação partidária como requisito para candidaturas a cargos eletivos. Tal exigência tem impedido o registro das chamadas candidaturas independentes. A questão é objeto do Recurso Extraordinário 1.238.853/RJ em tramitação no Supremo Tribunal Federal. O autor aponta que uma nova interpretação pela Corte Suprema acerca da condição da filiação partidária pode permitir que as candidaturas independentes se constituam em um mecanismo de aprimoramento do processo democrático e em uma alternativa para o eleitorado brasileiro.
Candidaturas Apartid Rias Na Constitui O Cidad
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Author : Thiago Coelho Sacchetto
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Candidaturas Apartid Rias Na Constitui O Cidad written by Thiago Coelho Sacchetto and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
O instituto das candidaturas apartidárias atravessa a história política brasileira desde os primeiros períodos coloniais até a posterior Declaração de Independência, desde as épocas imperiais até a Proclamação da República, de intervalos de estabilidade democrática a hiatos de governos autoritários. Apesar de o constituinte de 1987-1988 ter optado por alçar a filiação partidária à condição de elegibilidade da República Federativa do Brasil (art. 14, §3º, V, CF), recentes discussões hermenêuticas e propostas de emenda à Constituição têm aventado a possibilidade de o âmbito de abrangência dessa exigência ser mitigado por não consagrar uma adequada concepção de sufrágio universal (art. 14, caput, CF). Porquanto o preceito do art. 14, §3º, V é de inquestionável constitucionalidade em razão da sua gênese originária, o livro examina se a amplitude exegética que tem sido atribuída ao dispositivo desde 1988 - de vedação às candidaturas apartidárias - mantém-se harmônica, contemporaneamente, aos fundamentos da República, aos direitos fundamentais da Constituição e às normas internacionais de Direitos Humanos.
Elei Es E Sistemas Eleitorais
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Author : Maria Antonieta Cruz
language : pt-BR
Publisher: Universidade do Porto
Release Date : 2009
Elei Es E Sistemas Eleitorais written by Maria Antonieta Cruz and has been published by Universidade do Porto this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with Election law categories.
Os 7 Poderes
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Author : Luiz Philippe De Orléans e Bragança
language : pt-BR
Publisher: LVM Editora
Release Date : 2024-07-14
Os 7 Poderes written by Luiz Philippe De Orléans e Bragança and has been published by LVM Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-07-14 with Political Science categories.
Os 7 Poderes contém muitas propostas de reforma profunda da sociedade, em linguagem acessível, com capítulos independentes e que foram organizados por temas de interesse geral. Além de referências à Constituição, o autor acrescenta comentários sobre a economia do país, as relações exteriores, o cotidiano das cidades e mesmo a formação histórica, religiosa e social do Brasil. Em suas saborosas crônicas, conceitos como "Direita", "Esquerda", "Socialismo", "Centrão", dentre outros, são surpreendentemente abordados em textos bem-humorados, irônicos e até sarcásticos, pois Luiz Philippe acrescenta sabedoria e inteligência ao conhecimento e prende o leitor à sua narrativa sincera e verdadeira, em temas muitas vezes cristalizados pelo senso comum e que recebem um olhar filosófico original em sua definição e criativo em sua aplicação. O resultado é o estímulo à leitura prazerosa de um tema considerado árduo – a política –, sobretudo nos dias de hoje, quando a decepção e a falta de perspectiva tomam conta da sociedade. Nesse sentido, Os 7 Poderes também é uma missão semelhante à dos grandes navegadores. Se antes eles eram enviados ao mar para expandir a Fé e o Império, agora a missão é expandir a consciência e o desejo de mudança. Este livro certamente está nesse rumo e convida você a ser parte da tripulação que levará o Brasil ao Novo Mundo.
Fascism And Resistance In Portugal
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Author : D. L. Raby
language : en
Publisher: Manchester [England] : Manchester University Press ; New York, NY : Distributed in the USA and Canada by St. Martin's Press
Release Date : 1988
Fascism And Resistance In Portugal written by D. L. Raby and has been published by Manchester [England] : Manchester University Press ; New York, NY : Distributed in the USA and Canada by St. Martin's Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1988 with History categories.
A Libertadora
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Author : Ton Martins
language : pt-BR
Publisher: LVM Editora
Release Date : 2022-05-05
A Libertadora written by Ton Martins and has been published by LVM Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-05 with Political Science categories.
As constituições demarcam a última etapa de transição de uma sociedade orgânica para uma sociedade institucionalizada. Nas visões de Thomas Jefferson e Osvald Spengler, uma sociedade orgânica, consciente de seus mitos e valores fundamentais, de sua cultura e missão, não necessita de uma constituição, pois esta, assim como as leis escritas, causa um distanciamento entre o cidadão e quem o governa. O Brasil está mais uma vez num momento em que sua Constituição de Estado Social deixou de ser relevante para a população e é usada para a tirania de governantes e burocratas. Retomando os princípios liberais da primeira Constituição brasileira – supervisionada e coordenada por seu antepassado D. Pedro I, em 1824 – Luiz Philippe de Orleans e Bragança juntou-se a uma equipe de juristas e especialistas com o intuito de pensar uma nova constituição para o país, mais relevante e próxima da população. A Libertadora nasceu do desejo de abandonar um modelo de Estado Social, atacando a concentração do Poder do Executivo, o centralismo de Brasília e a falta de mecanismo de soberania popular para dar um grande salto na organização do Estado, o que só ocorrerá com uma revisão, mais simples, mais segura. Em outras palavras, tornar o Brasil um país livre desde a sua constituição.
Mynews Explica Elei Es Brasileiras
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Author : Luis Felipe Salomão
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-06-01
Mynews Explica Elei Es Brasileiras written by Luis Felipe Salomão and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-01 with Political Science categories.
Zelar pela informação correta, de boa qualidade, com fontes impecáveis é missão do jornalismo. O MyNews leva isso a sério. No cenário atual, nosso desafio é combinar as mídias tradicionais com as inovadoras de forma eficaz, para atender nossa qualificada audiência em termos de informação e análise. A missão da MyNews é estimular o debate de ideias nos mais diversos campos, seja na política, na economia, na cultura, na geopolítica, na tecnologia. MyNews Explica: Eleições Brasileiras propõe ao leitor uma viagem pela construção da sociedade brasileira, por meio da história do sistema eleitoral. É que abordar a temática das eleições significa tratar da forma como nosso povo participa da tomada de decisões que nos afetam individual e coletivamente. Questões como a origem do voto popular no Brasil, a participação feminina na política, a Justiça Eleitoral no mundo, a preparação das eleições, os efeitos da revolução tecnológica nos processos eleitorais, entre outras, são narradas de maneira leve, mas com a profundidade necessária. A vasta experiência dos autores, Ministro Luis Felipe Salomão (STJ) e Juiz Daniel Vianna Vargas, garante uma exposição sistemática, e, ao mesmo tempo, dinâmica e cativante, com linguagem acessível a todos.
Ramalho Eanes O Ltimo General
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Author : Isabel Tavares
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2017-10-13
Ramalho Eanes O Ltimo General written by Isabel Tavares and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-10-13 with Biography & Autobiography categories.
Biografia autorizada do primeiro presidente da Democracia portuguesa.«Esta é a vida de um homem inconformado, que nunca desistiu do seu país, da sua gente, da liberdade. Um Dom Quixote dos tempos modernos.Sem pretensões, baseia-se em dezenas de entrevistas para contar os desafios que António Ramalho Eanes, o primeiro presidente da República português eleito democraticamente, enfrentou ao mesmo tempo que foi construindo a sua personalidade e descobrindo a sua vocação.É o retrato de um homem que em miúdo quis ser médico, padre ou militar. Que esteve na Guerra do Ultramar, que matou e viu morrer. Que foi presidente da República dez anos. Que puxa os punhos da camisa e endireita a lapela do casaco quando está nervoso. Que tem um grande sentido de humor. Que deixou criar um partido à sua imagem. Que se doutorou aos 71 anos. Que aos 82 anos continua a sonhar com o futuro.»