Casebook De Processo Coletivo Vol Ii
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Casebook De Processo Coletivo Vol Ii
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Author : Edilson Vitorelli
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2020-12-04
Casebook De Processo Coletivo Vol Ii written by Edilson Vitorelli and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-04 with Law categories.
A tradição da prática, do ensino e da pesquisa jurídica, no Brasil, é teórico-dedutiva. Parte-se da teoria para construir soluções de problemas hipotéticos. Diferentemente, na tradição inglesa, a casuística sempre foi o centro da atividade prática e científica dos juristas. Este livro propõe a análise dos principais institutos do processo coletivo a partir de casos, nos moldes dos casebooks ingleses e norte-americanos. São os casos que despertam os debates teóricos, os quais, posteriormente, auxiliam na compreensão da sua solução e, com isso, na definição do que deve ser o Direito. Este volume é dedicado é dedicado às técnicas extrajudiciais de tutela coletiva, bem como a quatro temas especiais: o processo coletivo no âmbito internacional, a tutela do patrimônio público, o processo estrutural e a representatividade adequada, reunindo autores que representam algumas das mais tradicionais escolas de Direito do país.
Casebook De Processo Coletivo Vol I
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Author : Edilson Vitorelli
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2020-12-04
Casebook De Processo Coletivo Vol I written by Edilson Vitorelli and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-04 with Law categories.
A tradição da prática, do ensino e da pesquisa jurídica, no Brasil, é teórico dedutiva. Parte-se da teoria para construir soluções de problemas hipotéticos. Diferentemente, na tradição inglesa, a casuística sempre foi o centro da atividade prática e científica dos juristas. Este livro propõe a análise dos principais institutos do processo coletivo a partir de casos, nos moldes dos casebooks ingleses e norte-americanos. São os casos que despertam os debates teóricos, os quais, posteriormente, auxiliam na compreensão da sua solução e, com isso, na definição do que deve ser o Direito. Este volume é dedicado aos temas ligados ao processo coletivo no âmbito judicial. A relevância dos casos selecionados é representativa dos mais significativos problemas enfrentados no país. Desde grandes desastres a questões trabalhistas e de combate à corrupção, nada escapou aos mais de 30 autores, que representam algumas das mais tradicionais escolas de Direito do país.
Di Logos Entre Direito P Blico E Direito Privado
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Author : Claudio Iannotti da Rocha
language : pt-BR
Publisher: Conhecimento Livraria e Distribuidora
Release Date : 2024-01-08
Di Logos Entre Direito P Blico E Direito Privado written by Claudio Iannotti da Rocha and has been published by Conhecimento Livraria e Distribuidora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-08 with Law categories.
O livro reúne 16 artigos que irão tratar de temas ligados à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), abordando temas como: ciência do direito processual; motivação justificatória; ação civil pública na proteção de direitos individuais homogêneos; tutela coletiva; tutela do direito à moradia; danos ambientais nas ações civis públicas; processo judicial eletrônico e os excluídos digitais; rompimento da barragem de Mariana; Ministério Público e o processo coletivo; tratamentos adequados de solução de conflitos; competência penal da justiça trabalhista; impronúncia do tribunal do júri; justiça restaurativa; acordo de não persecução pena em crimes ambientais; extrativismo mineral ilegal; criminalização da transfobia; execução penal; processo coletivo e princípio da competência; negociação coletiva; ius postulandi no processo de trabalho; redução da jornada de trabalho; entre outros.
Processos Estruturais No Brasil
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Author : EDUARDA PEIXOTO DA CUNHA FRANÇA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-06-17
Processos Estruturais No Brasil written by EDUARDA PEIXOTO DA CUNHA FRANÇA and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-17 with Antiques & Collectibles categories.
O Congresso Internacional de Processos Estruturais (CONIPE) é um evento anual que começou em 2020, com o intuito de reunir pesquisadores de todo o país para debater um tema que tem crescido nos últimos anos: os processos estruturais. Em sua terceira edição, o CONIPE inovou ao possibilitar que jovens juristas e profissionais do Direito apresentassem suas pesquisas em grupos de trabalho (GTs). Essas pesquisas deram corpo a esta obra, que conta com ideias diversas e inovadoras, tanto no campo do Direito Processual Civil quanto do Direito Constitucional. Os trabalhos, portanto, desafiam os leitores desta rica obra coletiva a explorar novos horizontes nos processos estruturais.
Processo Estrutural Dos Desastres
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Author : Gianfranco Faggin Mastro Andréa
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Processo Estrutural Dos Desastres written by Gianfranco Faggin Mastro Andréa and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
Esta obra apresenta todos os predicados de qualidade ao tratar do problema da insuficiência de políticas públicas para evitar desastres sazonais (naturais e pseudonaturais), e comprovar a viabilidade da utilização do processo estrutural para a adoção de medidas preventivas, pautadas na previsibilidade acusada por padrões científicos. A profundidade da análise feita, a reunião de vários fundamentos e a consistência das soluções jurídicas propostas por Gianfranco Faggin Mastro Andréa, colocam este estudo como referência para a judicialização desses desastres. Razões éticas, solidárias e congêneres têm lugar neste estudo, mas o que sedimenta as afirmações do autor é rigorosa fundamentação jurídica, mostrando que são as incompletudes do Estado (no cumprimento de seu dever constitucional e legal) que dão razão ao uso subsidiário do processo estrutural para a criação e aprimoramento de políticas públicas preventivas de combate a desastres previsíveis, cujo procedimento decisório segue método dialógico e referências técnicas comprovadas. Esta obra mostra que a relação jurídica bipolar tradicional não tem solucionado litígios estruturais porque tutela as consequências de desastres hidrológicos sazonais (geralmente com medidas paliativas), razão pela qual são necessárias providências coletivas para enfrentar problemas estruturais. Contudo, ao comprovar sua hipótese de pesquisa, Gianfranco Faggin Mastro Andréa tem o cuidado de não apresentar o processo estrutural como panaceia, pois sua viabilidade depende da presença de elementos que legitimam respostas possíveis pela judicialização e, por isso, faz minuciosa tipologia desse processo coletivo direcionada para desastres, primeiro para o processo estrutural preventivo-ini-bitório (pré-desastre) e, depois, para o processo estrutural emergencial-reconstrutivo (pós-desastre).
Library Literature
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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 1979
Library Literature written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1979 with Information science categories.
Approaches To Procedural Law
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Author : Loïc Cadiet
language : en
Publisher: Nomos Verlagsgesellschaft
Release Date : 2017
Approaches To Procedural Law written by Loïc Cadiet and has been published by Nomos Verlagsgesellschaft this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017 with Civil Procedure, Litigation and Dispute Resolution categories.
Procedural law is no longer a purely domestic topic. The recent tendencies characterizing the field, such as Europeanization and harmonization, mark the evolution towards a new, cross-border dimension of this area of law. In addition, the growing importance of transnational legal relations in all spheres of civil and commercial dealings make it unavoidable to face the new challenges of procedural law across national borders. The traditional methods of national dogmatics, which have for a long time guided the reflections of scholars operating in the field of civil procedure, are not necessarily able to capture the increased complexity of the present. In light of this, it is particularly important to reflect on the methods (comparison, inter-disciplinary approaches and quantitative and qualitative empirical analysis, among other) which should be adopted in order to guarantee that research in the field of procedural law maintains its comprehensive ex-planatory power. The present book is the outcome of the second edition of the IAPL-MPI Summer-School, which took place in Luxembourg in July 2016 bringing together outstanding young post-doc researchers dealing with European and comparative procedural law, as well as with other relevant dispute mechanisms for civil controversies.
Inclusive Mathematics Education
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Author : David Kollosche
language : en
Publisher: Springer
Release Date : 2019-03-25
Inclusive Mathematics Education written by David Kollosche and has been published by Springer this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-03-25 with Education categories.
The book provides an overview of state-of-the-art research from Brazil and Germany in the field of inclusive mathematics education. Originated from a research cooperation between two countries where inclusive education in mathematics has been a major challenge, this volume seeks to make recent research findings available to the international community of mathematics teachers and researchers. In the book, the authors cover a wide variety of special needs that learners of mathematics may have in inclusive settings. They present theoretical frameworks and methodological approaches for research and practice.
Regulation By Litigation
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Author : Andrew P. Morriss
language : en
Publisher: Yale University Press
Release Date : 2009-01-01
Regulation By Litigation written by Andrew P. Morriss and has been published by Yale University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009-01-01 with Law categories.
"Examines three major cases in which litigation was used to achieve regulatory ends: the EPA's suit against heavy duty diesel engine manufacturers; asbestos and silica dust litigation by private attorneys; and private and state lawsuits against cigarette manufacturers"--Provided by publisher.
Green Criminology
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Author : Rob White
language : en
Publisher: Routledge
Release Date : 2014-02-03
Green Criminology written by Rob White and has been published by Routledge this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-02-03 with Social Science categories.
Over the past ten years, the study of environmental harm and ‘crimes against nature’ has become an increasingly popular area of research amongst criminologists. This book represents the first international, comprehensive and introductory text for green criminology, offering a concise exposition of theory and concepts and providing extensive geographical coverage, diversity and depth to the many issues pertaining to environmental harm and crime. Divided into three sections, the book draws on a range of international case studies and examples, and looks at the conceptual and methodological foundations of green criminology, before examining in detail areas of environmental crime and harm, and how they are addressed, including: climate change and social conflict; abuse and harm to animals; threats to bio-diversity; pollution and toxic waste; environmental victims; environmental regulation, law enforcement and courts; environmental forensic studies; environmental crime prevention. Green Criminology is packed with pedagogical features, including dialogue boxes, case examples, discussion questions and lists of further reading and is perfect for students around the world engaged with green criminology and crime against the environment.