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Coment Rios Cr Ticos Constitui O Da Rep Blica Federativa Do Brasil


Coment Rios Cr Ticos Constitui O Da Rep Blica Federativa Do Brasil
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Author : Tardelli, (Organizador) Brenno
language : pt-BR
Publisher: BOD GmbH DE
Release Date : 2021-01-01

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A ideia desta obra surgiu como uma grande festa pelos anos de trabalho de uma iniciativa que marcou o debate jurídico pós-2014: o Justificando, portal criado por Brenno Tardelli, André Zanardo e Igor Leone, time permaneceu até meados de 2018. Possibilitar uma Constituição comentada por juristas de perspectivas críticas a preço acessível e em obra grandiosa me pareceu uma despedida que coroa o trabalho duro de disputa de narrativa em anos decisivos no cenário jurídico. Desde sua criação, foram construídos diariamente textos e vídeos sobre Lava Jato, relativização da presunção de inocência, reforma trabalhista e da previdência, entre tantos outros infelizes retrocessos que vividos diariamente no país. Para além de reconhecimento internacional, o portal foi uma fonte importante de estudos e formação crítica. O resultado do que lerão neste livro é bem representativo do que foram esses anos de redação: excelência na crítica, pessoas das mais variadas origens sociais e trabalho muito suado para conseguir isso pronto. Foi um grande prazer para toda equipe se sentar à mesa com tantas pessoas para confraternizar movidas por um mundo mais justo. Nela, contribuíram juristas e intelectuais de outras áreas de renome no país, de diferentes matizes ideológicas críticas e regiões geográficas, uma tradição do site e foi pensando em honrá-la que as coordenações foram pensadas. Elas foram responsáveis pela escolha dos autores e autoras e pelo trabalho desenvolvido em conjunto com eles. Foram quatro, cada qual com sua história e coerência dentro do que foi pensado o site.



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Author : Brenno Tardelli
language : pt-BR
Publisher: Editora Jandaíra
Release Date : 2020-12-15

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A ideia desta obra surgiu como uma grande festa pelos anos de trabalho de uma iniciativa que marcou o debate jurídico pós-2014: o Justificando, portal criado por Brenno Tardelli, André Zanardo e Igor Leone, time que permaneceu até meados de 2018. Possibilitar uma Constituição comentada por juristas de perspectivas críticas a preço acessível e em obra grandiosa me pareceu uma despedida que coroa o trabalho duro de disputa de narrativa em anos decisivos no cenário jurídico. Desde sua criação, foram construídos diariamente textos e vídeos sobre Lava Jato, relativização da presunção de inocência, reforma trabalhista e da previdência, entre tantos outros infelizes retrocessos que vividos diariamente no país. Para além de reconhecimento internacional, o portal foi uma fonte importante de estudos e formação crítica. O resultado do que lerão neste livro é bem representativo do que foram esses anos de redação: excelência na crítica, pessoas das mais variadas origens sociais e trabalho muito suado para conseguir isso pronto. Foi um grande prazer para toda equipe se sentar à mesa com tantas pessoas para confraternizar movidas por um mundo mais justo. Nela, contribuíram juristas e intelectuais de outras áreas de renome no país, de diferentes matizes ideológicas críticas e regiões geográficas, uma tradição do site e foi pensando em honrá-la que as coordenações foram pensadas. Elas foram responsáveis pela escolha dos autores e autoras e pelo trabalho desenvolvido em conjunto com eles. Foram quatro, cada qual com sua história e coerência dentro do que foi pensado o site.



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Author : Orlando Soares
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1990

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Direito Cr Tico Em Defesa Da Constitui O Cidad De 1988 E Do Estado Democr Tico E Social De Direito E De Direitos


Direito Cr Tico Em Defesa Da Constitui O Cidad De 1988 E Do Estado Democr Tico E Social De Direito E De Direitos
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Author : Wladimir Tadeu Baptista Soares
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-05-04

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Este livro é um livro de coragem: a coragem urgente e necessária para a defesa incondicional da Constituição Federal de 1988 e dos Princípios Constitucionais nela positivados, de modo a preservar a República Federativa do Brasil como um Estado Democrático e Social de Direito, impedindo a sua transformação ilegítima em um Estado Neoliberal, que privatiza os serviços públicos sociais; promove a precarização dos contratos de trabalho; retira direitos sociais fundamentais da maioria dos cidadãos; torna a previdência social um castigo para quem dela precise, particularmente para os aposentados; altera o Princípio da Soberania do Interesse Público, transformando-o em Princípio da Soberania do Interesse Privado; promove um ataque ao Estado brasileiro, sujeitando toda a Administração Pública aos interesses do mercado, prestigiando o aparelhamento político da máquina pública, inclusive a sua militarização; além de criar as condições sociais, econômicas e psicológicas de perda da esperança. Nesse sentido, este livro pretende ser provocativo, não no sentido de afirmar verdades absolutas, mas de conclamar todos nós a um momento de reflexão e discussão sobre os nossos direitos de cidadania e sobre os limites dos poderes do governante a nos governar. Este livro traz uma crítica profunda à Proposta de Reforma Administrativa, hoje em discussão no Congresso Nacional, por entendê-la nociva aos interesses públicos da Nação, e por considerá-la um retrocesso inadmissível ao nosso modelo de organização do Estado brasileiro. Este livro não se esgota nele mesmo, mas abre possibilidades para um debate honesto, para um presente e um futuro melhores, com dignidade, igualdade, fraternidade e justiça social, em um ambiente comunitário de tolerância e paz social, sob o manto da ordem constitucional cidadã, estável e segura.



Direitos Humanos Fundamentais Teoria Geral Comentarios Aos Arts 1 A 5 Da Constitui O Da Republica Federativa Do Brasil Doutrina E Jurisprudencia


Direitos Humanos Fundamentais Teoria Geral Comentarios Aos Arts 1 A 5 Da Constitui O Da Republica Federativa Do Brasil Doutrina E Jurisprudencia
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Author : Alexandre de Moraes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1997

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Latin American Perspectives On Law And Religion


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Author : Rodrigo Vitorino Souza Alves
language : en
Publisher: Springer Nature
Release Date : 2020-05-16

Latin American Perspectives On Law And Religion written by Rodrigo Vitorino Souza Alves and has been published by Springer Nature this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-05-16 with Law categories.


This book makes a valuable contribution to the fascinating global debate on the meaning and scope of freedom of religion or belief and the relations between state, society and religion. It offers a cross-thematic approach to law and religion from the Global South. Law and religion have been consolidated to form a specific area of study in recent years. However, due to language barriers, most of the regional and national debates within Latin America have not been accessible to interested audiences from other parts of the world. Despite the specificities of the Latin American context, the issues, arrangements and processes that have been negotiated and developed in this part of the Global South make a valuable contribution to addressing the challenges that have arisen in other regions. The book analyses the intersections and interactions between religion and other far-reaching subjects such as politics and democracy, traditional cultures, national and ethnic groups, majorities and minorities, public education, management of diversity, intolerance and violence, as well as secularism and equality. The collection of essays is of interest not only to legal scholars and practitioners, but also to sociologists, political scientists and theologians, as well as to policymakers and civil society organizations.



Constitui O Da Rep Blica Federativa Do Brasil


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Author : Brazil
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1983

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Direitos Humanos Fundamentais


Direitos Humanos Fundamentais
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Author : Alexandre de Moraes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016

Direitos Humanos Fundamentais written by Alexandre de Moraes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016 with categories.




Constitui O Da Rep Blica Federativa Do Brasil


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Author : Brasil
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1988

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Constitui O Federal Comentada


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Author : Equipe Forense
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018-08-27

Constitui O Federal Comentada written by Equipe Forense and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-08-27 with Law categories.


Esta Constituição Federal Comentada é um tributo aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, um marco no processo de redemocratização nacional. Em seus mais de 250 artigos, a Magna Carta incorporou novos direitos, princípios e valores, refletindo as mudanças da sociedade brasileira. A obra apresenta um panorama geral das alterações trazidas pela Constituição em 1988, bem como sua evolução nestas três décadas. Nela, grandes juristas brasileiros comentam, artigo por artigo, a Constituição Federal. Os comentários, escritos por especialistas nos ramos do Direito incorporados à CF/1988, fazem uma análise crítica das normas constitucionais, buscando, sempre que possível, trazer: • Legislação correlata: a indicação das leis diretamente relacionadas ao dispositivo legal em comento, que complementam e regulamentam a sua aplicação no Direito Brasileiro. • Evolução histórica: o exame da situação jurídica, política e social anterior à CF/1988, demonstrando o impacto trazido pelos preceitos constitucionais ao ordenamento jurídico em 1988. • Análise doutrinária: o estudo da evolução do texto constitucional ao longo destes 30 anos, apontando como este tem se adaptado às constantes mudanças políticas, econômicas, sociais e culturais ocorridas. • Jurisprudência: a seleção dos principais julgados que interpretaram os artigos constitucionais, aplicando-os à realidade brasileira. A Constituição Federal Comentada traz aos leitores um retrato atual e prático do Direito Constitucional brasileiro. Esta grande homenagem aos 30 anos da CF também é uma ferramenta importante no dia a dia dos operadores do Direito. Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)