Coment Rios Lei De Licita Es E Contratos Administrativos Volume 2
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Coment Rios Lei De Licita Es E Contratos Administrativos Volume 2
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Author : Cristiana Fortini
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-03-31
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O presente livro foi escrito por Professores que compartilham a diretriz de que a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLCA) precisa ser compreendida a partir de suas próprias premissas e eixos estruturadores, contabilizando as influências que nela se revelam e que justificam o seu conteúdo. Os autores assumiram a missão de se abrirem ao novo, sem saudosismos e apegos a entendimentos que se consolidaram à luz de outras legislações, com vistas a explorar as novas regras e delas extrair o entendimento que mais se coaduna com os vetores que a alicerçam. O livro congrega Professores que vivem e respiram o dia a dia da contratação pública, seja como integrantes de órgãos de controle, como advogados públicos e privados, ou como servidores. Portanto, a obra oferece visões complementares que são reflexo de estudos, mas também da experiência contínua ao longo de anos ou décadas. Essa é a razão pela qual o livro não é superficial. Não se limita a ofertar quadros comparativos entre o antes e o agora. Indo além, o livro examina com profundidade as mudanças trazidas pela NLLCA e problematiza a sua aplicação.
Coment Rios Nova Lei De Licita Es E Contratos Administrativos
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Author : Flávia Campos
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-08-25
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A nova lei de licitações e contratos administrativos há muito era aguardada, visto que muitos dos procedimentos da Lei 8.666/93 eram muito burocráticos em comparação com outras normas que tratavam do tema. A Lei 14.133/2021, publicada em 1o de abril de 2021, traz importâncias alterações em comparação com a Lei 8.666/93, estabelecendo normas gerais de licitações em contratos administrativos. Algumas dessas alterações já eram previstas em outras normas, como a Lei do Pregão (Lei 10.520/02), Lei do Regime Diferenciado de Contratação (Lei 12.462/2011) ou o Estatuto das empresas públicas e sociedades de economia mista (Lei 13.303/16). A nova lei, portanto, inova seja criando institutos que até então não estavam presentes no nosso ordenamento jurídico, seja aproveitando procedimentos já previstos em outras normas. De toda maneira, é uma importante norma que entre em vigor, devendo ser analisada com cuidado. Ao longo do livro, faremos comparações entre a nova lei e a lei 8.666/93, por meio de quadros ao longo do texto, principalmente porque, como será analisado a seguir, as duas normas terão vigência simultânea durante dois anos, portanto, é importante estudar as duas normas, assim como as demais que não foram revogadas ainda.
Coment Rios Lei De Licita Es E Contratos Administrativos Volume 1
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Author : Cristiana Fortini
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-03-31
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O presente livro foi escrito por Professores que compartilham a diretriz de que a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLCA) precisa ser compreendida a partir de suas próprias premissas e eixos estruturadores, contabilizando as influências que nela se revelam e que justificam o seu conteúdo. Os autores assumiram a missão de se abrirem ao novo, sem saudosismos e apegos a entendimentos que se consolidaram à luz de outras legislações, com vistas a explorar as novas regras e delas extrair o entendimento que mais se coaduna com os vetores que a alicerçam. O livro congrega Professores que vivem e respiram o dia a dia da contratação pública, seja como integrantes de órgãos de controle, como advogados públicos e privados, ou como servidores. Portanto, a obra oferece visões complementares que são reflexo de estudos, mas também da experiência contínua ao longo de anos ou décadas. Essa é a razão pela qual o livro não é superficial. Não se limita a ofertar quadros comparativos entre o antes e o agora. Indo além, o livro examina com profundidade as mudanças trazidas pela NLLCA e problematiza a sua aplicação.
Comentarios A Lei De Licita Oes E Contratos
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Author : MARÇAL JUSTEN FILHO
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016-08-28
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Totalmente reformulada, agora em 1 coluna; Projeto gráfico novo, facilitando a consulta do leitor; Conteúdo exclusivo proview; Com as atualizações das Leis 13.300/2016 e 13.303/2016.
Direito Administrativo Contratual Volume 2
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Author : Joaquim Falcão
language : pt-BR
Publisher: Editora FGV
Release Date : 2011-08-20
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Este segundo volume dedicado ao estudo do direito administrativo contratual tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios do direito administrativo, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado.
A Nova Lei De Licita Es E Contratos Administrativos Lei No 14 133 2021
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Author : Maria Tereza Fonseca Dias
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-10-26
A Nova Lei De Licita Es E Contratos Administrativos Lei No 14 133 2021 written by Maria Tereza Fonseca Dias and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-26 with Law categories.
O objetivo deste trabalho foi promover estudo comparativo das mudanças promovidas pela Nova Lei de Licitações (Lei no 14.133/1993), considerando as legislações pretéritas. É texto introdutório sobre o assunto, que visa auxiliar os operadores do direito que lidam com tais regras a entender, num primeiro momento, quais foram as alterações mais significativas. A segunda parte do texto tem caráter crítico, ou seja, o seu propósito foi elencar os principais desafios para a implantação da nova lei. Alterações na legislação acerca da contratação pública causam consideráveis impactos, tanto no setor público quanto no privado. Quando a mudança diz respeito às normas gerais de licitações e contratos administrativos, editada por mandamento constitucional (art. 37, inciso XXI), as repercussões são ainda maiores, por se tratar de normas de caráter nacional. A Lei no 8.666/1993, desde que editada, sofreu alterações legislativas e contava com diversos projetos para sua modificação. Porém o projeto de lei que deu origem à Lei no 14.133/2021 é de 2013, quando instituída, no Senado, a Comissão Temporária de Modernização da Lei de Licitações e Contratos. O projeto tramitava sem muitas expectativas de aprovação, quando editada a nova lei, para a surpresa de muitos, em 2021. Diante do novo diploma legislativo, de grande efeito na gestão administrativa e na modelagem da governança por contratos, se iniciaram os trabalhos para sua compreensão, visando sua eficácia e efetividade.
Tratado De Licita Es E Contratos Administrativos
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Author : Ana Luiza Jacoby Fernandes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-02-29
Tratado De Licita Es E Contratos Administrativos written by Ana Luiza Jacoby Fernandes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-29 with Fiction categories.
Este é o Tomo I da obra Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos – LLCA e apresenta o entendimento dos autores em relação aos artigos 1o a 52 da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021. Esses artigos compõem o título I e, parcialmente, o título II. No título I, a lei trata em capítulos próprios, das disposições preliminares, do âmbito de aplicação da lei, dos princípios, das definições e dos agentes públicos. No título II, a lei trata das licitações. Neste Tomo, são comentados apenas os capítulos I e II desse título. No primeiro capítulo do título II, a lei trata do processo licitatório, dos objetivos da licitação, de algumas regras gerais, da natureza jurídica dos atos previstos na lei, das vedações à participação no processo de licitação e na execução dos contratos e define as fases do processo. Nesse segundo capítulo, trata a lei da fase preparatória, estabelecendo em seções autônomas sobre a Instrução do Processo Licitatório, as Modalidades de Licitação, os Critérios de Julgamento. Em subseções, a fase do planejamento foi segregada em Disposições Setoriais: Das Compras, Das Obras e Serviços de Engenharia, Dos Serviços em Geral e Da Locação de Imóveis. A lei e os comentários oportunizam uma nova concepção do planejamento. Os comentários aos capítulos III a VII, do título II, versando sobre divulgação do edital, apresentação de propostas e lances, do julgamento, da habilitação e do encerramento da licitação, compreendendo os art. 53 até o art. 71, constituem o volume II, que será lançado em breve. O capítulo VIII do título II trata da CONTRATAÇÃO DIRETA SEM LICITAÇÃO, e constitui a obra com o mesmo título, já lançada em 2021, num esforço dos autores, chegando as vendas com a edição quase toda vendida.
Licita O P Blica E Contrato Administrativo
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Author : Joel de Menezes Niebuhr
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-04-11
Licita O P Blica E Contrato Administrativo written by Joel de Menezes Niebuhr and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-04-11 with Fiction categories.
Licitação Pública e Contrato Administrativo é uma obra consagrada, que, nesta 5a edição, trata da Lei no 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações, de forma sistemática e completa. A linguagem é clara e a abordagem é prática, com análise crítica da jurisprudência dos órgãos de controle. O livro é indispensável para os que militam na área, agentes administrativos, advogados públicos e privados, magistrados, membros do Ministério Público e estudantes.
Coment Rios Nova Lei De Licita Es E Contratos Administrativos
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Author : Rafael Carvalho Rezende Oliveira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-04-25
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A Lei 8.666/1993 vigorou por aproximadamente três décadas e foi substituída, paulatinamente, pela Lei 14.133/2021. O texto do novo diploma legal, é verdade, não apresenta grandes novidades se considerarmos não apenas a Lei 8.666/1993, mas também outras leis especiais, como a Lei 10.520/2002 (Lei de Pregão) e a Lei 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC), bem como determinadas orientações do Tribunal de Contas da União, que, em grande medida, serviram de inspiração para o novo regime jurídico das licitações e dos contratos administrativos. O desafio é enxergar a nova Lei de Licitações com novo olhar, sem nos prendermos, necessariamente, às amarras interpretativas consolidadas no contexto da Lei 8.666/1993, ainda que as interpretações tradicionais possam, eventualmente, influenciar os atuais operadores do direito. A partir de uma linguagem clara e objetiva, o texto apresenta o novo regime jurídico das licitações e dos contratos administrativos, contribuindo para que o leitor formule o seu próprio juízo de valor sobre a Lei 14.133/2021. ?
Coment Rios Lei De Licita Es E Contratos Da Administra O P Blica 7a Edi O De 2013
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Author : Maria Adelaide de Campos França
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013-11-11
Coment Rios Lei De Licita Es E Contratos Da Administra O P Blica 7a Edi O De 2013 written by Maria Adelaide de Campos França and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-11-11 with Law categories.
Com apoio na doutrina e na jurisprudência, a autora examina, artigo por artigo, o conteúdo da Lei n. 8.666/93, lei de licitação, procedendo a uma interpretação sistemática e detalhada da matéria. Traz inúmeras decisões judiciais referentes a procedimentos licitatórios e contratos administrativos e apresenta comentários feitos por especialistas na matéria e pela própria autora. Ao final da obra há a transcrição do projeto da nova lei de licitações, permitindo uma rápida visualização das possíveis alterações legais, muitas delas já inseridas na última reforma administrativa. A obra está atualizada de acordo com a Lei das Parcerias Público-Privadas (Lei n. 11.079/2004).