Coment Rios Nova Lei De Licita Es E Contratos Administrativos
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Coment Rios Nova Lei De Licita Es E Contratos Administrativos
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Author : Flávia Campos
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-08-25
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A nova lei de licitações e contratos administrativos há muito era aguardada, visto que muitos dos procedimentos da Lei 8.666/93 eram muito burocráticos em comparação com outras normas que tratavam do tema. A Lei 14.133/2021, publicada em 1o de abril de 2021, traz importâncias alterações em comparação com a Lei 8.666/93, estabelecendo normas gerais de licitações em contratos administrativos. Algumas dessas alterações já eram previstas em outras normas, como a Lei do Pregão (Lei 10.520/02), Lei do Regime Diferenciado de Contratação (Lei 12.462/2011) ou o Estatuto das empresas públicas e sociedades de economia mista (Lei 13.303/16). A nova lei, portanto, inova seja criando institutos que até então não estavam presentes no nosso ordenamento jurídico, seja aproveitando procedimentos já previstos em outras normas. De toda maneira, é uma importante norma que entre em vigor, devendo ser analisada com cuidado. Ao longo do livro, faremos comparações entre a nova lei e a lei 8.666/93, por meio de quadros ao longo do texto, principalmente porque, como será analisado a seguir, as duas normas terão vigência simultânea durante dois anos, portanto, é importante estudar as duas normas, assim como as demais que não foram revogadas ainda.
Coment Rios Nova Lei De Licita Es P Blicas E Contratos Administrativos
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Author : Antonio Cecílio Moreira Pires
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-02-01
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Após quase 30 anos e muitas propostas, entrou em vigor a nova Lei de Licitações (Lei no 14.133/21), cujo teor, em seus 194 artigos, mantém parte do regramento existente, além de consignar inovações e retrocessos, propiciando, como sempre, louvores e críticas. Neste contexto, lançamos comentários em cada dispositivo, com apontamento da legislação correlata vigente, conceitos jurídicos e jurisprudência. De forma a facilitar a interface com a matéria, agregou-se, ainda, duas tabelas, uma fixando todos os prazos da Lei no 14.133/21 e outra assentando aqueles previstos na legislação a ser revogada futuramente. A presente obra, portanto, é obrigatória para todos que se relacionam com a matéria, haja vista que, dada a qualidade verificada nas quase 1.000 páginas, pode ser seguramente utilizada para orientar e subsidiar as decisões daqueles que trabalham cotidianamente com contratações públicas.
Coment Rios Nova Lei De Licita Es E Contratos Administrativos
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Author : Rafael Carvalho Rezende Oliveira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-04-25
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A Lei 8.666/1993 vigorou por aproximadamente três décadas e foi substituída, paulatinamente, pela Lei 14.133/2021. O texto do novo diploma legal, é verdade, não apresenta grandes novidades se considerarmos não apenas a Lei 8.666/1993, mas também outras leis especiais, como a Lei 10.520/2002 (Lei de Pregão) e a Lei 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC), bem como determinadas orientações do Tribunal de Contas da União, que, em grande medida, serviram de inspiração para o novo regime jurídico das licitações e dos contratos administrativos. O desafio é enxergar a nova Lei de Licitações com novo olhar, sem nos prendermos, necessariamente, às amarras interpretativas consolidadas no contexto da Lei 8.666/1993, ainda que as interpretações tradicionais possam, eventualmente, influenciar os atuais operadores do direito. A partir de uma linguagem clara e objetiva, o texto apresenta o novo regime jurídico das licitações e dos contratos administrativos, contribuindo para que o leitor formule o seu próprio juízo de valor sobre a Lei 14.133/2021. ?
Coment Rios A Lei De Licita Es E Contratos Administrativos 1a Ed 2021
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Author : Flávia Campos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-07-09
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SOBRE A OBRA A nova lei de licitações e contratos administrativos há muito era aguardada, visto que muitos dos procedimentos da Lei 8.666/93 eram muito burocráticos em comparação com outras normas que tratavam do tema. A Lei 14.133/2021, publicada em 1o de abril de 2021, traz importâncias alterações em comparação com a Lei 8.666/93, estabelecendo normas gerais de licitações em contratos administrativos. Algumas dessas alterações já eram previstas em outras normas, como a Lei do Pregão (Lei 10.520/02), Lei do Regime Diferenciado de Contratação (Lei 12.462/2011) ou o Estatuto das empresas públicas e sociedades de economia mista (Lei 13.303/16). A nova lei, portanto, inova seja criando institutos que até então não estavam presentes no nosso ordenamento jurídico, seja aproveitando procedimentos já previstos em outras normas. De toda maneira, é uma importante norma que entre em vigor, devendo ser analisada com cuidado. Ao longo do livro, faremos comparações entre a nova lei e a lei 8.666/93, por meio de quadros ao longo do texto, principalmente porque, como será analisado a seguir, as duas normas terão vigência simultânea durante dois anos, portanto, é importante estudar as duas normas, assim como as demais que não foram revogadas ainda.
Coment Rios Lei De Licita Es E Contratos Administrativos Volume 2
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Author : Cristiana Fortini
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-03-31
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O presente livro foi escrito por Professores que compartilham a diretriz de que a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLCA) precisa ser compreendida a partir de suas próprias premissas e eixos estruturadores, contabilizando as influências que nela se revelam e que justificam o seu conteúdo. Os autores assumiram a missão de se abrirem ao novo, sem saudosismos e apegos a entendimentos que se consolidaram à luz de outras legislações, com vistas a explorar as novas regras e delas extrair o entendimento que mais se coaduna com os vetores que a alicerçam. O livro congrega Professores que vivem e respiram o dia a dia da contratação pública, seja como integrantes de órgãos de controle, como advogados públicos e privados, ou como servidores. Portanto, a obra oferece visões complementares que são reflexo de estudos, mas também da experiência contínua ao longo de anos ou décadas. Essa é a razão pela qual o livro não é superficial. Não se limita a ofertar quadros comparativos entre o antes e o agora. Indo além, o livro examina com profundidade as mudanças trazidas pela NLLCA e problematiza a sua aplicação.
Coment Rios Lei De Licita Es E Contratos Administrativos Volume 1
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Author : Cristiana Fortini
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-03-31
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O presente livro foi escrito por Professores que compartilham a diretriz de que a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLCA) precisa ser compreendida a partir de suas próprias premissas e eixos estruturadores, contabilizando as influências que nela se revelam e que justificam o seu conteúdo. Os autores assumiram a missão de se abrirem ao novo, sem saudosismos e apegos a entendimentos que se consolidaram à luz de outras legislações, com vistas a explorar as novas regras e delas extrair o entendimento que mais se coaduna com os vetores que a alicerçam. O livro congrega Professores que vivem e respiram o dia a dia da contratação pública, seja como integrantes de órgãos de controle, como advogados públicos e privados, ou como servidores. Portanto, a obra oferece visões complementares que são reflexo de estudos, mas também da experiência contínua ao longo de anos ou décadas. Essa é a razão pela qual o livro não é superficial. Não se limita a ofertar quadros comparativos entre o antes e o agora. Indo além, o livro examina com profundidade as mudanças trazidas pela NLLCA e problematiza a sua aplicação.
Coment Rios Lei De Licita Es E Contratos Da Administra O P Blica 7a Edi O De 2013
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Author : Maria Adelaide de Campos França
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013-11-11
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Com apoio na doutrina e na jurisprudência, a autora examina, artigo por artigo, o conteúdo da Lei n. 8.666/93, lei de licitação, procedendo a uma interpretação sistemática e detalhada da matéria. Traz inúmeras decisões judiciais referentes a procedimentos licitatórios e contratos administrativos e apresenta comentários feitos por especialistas na matéria e pela própria autora. Ao final da obra há a transcrição do projeto da nova lei de licitações, permitindo uma rápida visualização das possíveis alterações legais, muitas delas já inseridas na última reforma administrativa. A obra está atualizada de acordo com a Lei das Parcerias Público-Privadas (Lei n. 11.079/2004).
Comentarios A Lei De Licita Oes E Contratos
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Author : MARÇAL JUSTEN FILHO
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016-08-28
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Totalmente reformulada, agora em 1 coluna; Projeto gráfico novo, facilitando a consulta do leitor; Conteúdo exclusivo proview; Com as atualizações das Leis 13.300/2016 e 13.303/2016.
Coment Rios Aos Enunciados De Licita Es E Contratos
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Author : Fábio Lins de Lessa
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-01-29
Coment Rios Aos Enunciados De Licita Es E Contratos written by Fábio Lins de Lessa and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-29 with Law categories.
O I Simpósio de Licitações e Contratos da Justiça Federal, realizado em agosto de 2022, foi um importante evento promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. O encontro vem na esteira de uma tendência que vem se consolidando no Direito brasileiro: a realização de encontros para discussão de enunciados, que são proposições doutrinárias. Neste contexto de realização de jornadas e simpósios para propositura de enunciados, tão relevantes em cenários tecnicamente complexos que carecem cada vez mais de segurança jurídica, o Direito Administrativo vem tendo um papel destacado, seja pela necessidade da definição de critérios mais objetivos de aplicação do Direito, seja pelas iniciativas que já vêm sendo realizadas. Os administrativistas de Alagoas já haviam tido um olhar especial para os primeiros enunciados produzidos pelo CJF em 2020, quando publicaram, no ano seguinte, um pioneiro livro coletivo que contou com a participação de 41 associados do IDAA. Também foram quarenta e oito associados do IDAA que, em abril de 2021, no mesmo mês em que era promulgada a Lei no 14.133/2021, publicaram aquele que, provavelmente, fora o primeiro livro do país a comentar a nova lei brasileira de contratações administrativas. Desta vez, mais um recorde foi batido: cinquenta e três associados do instituto alagoano comentaram os resultados da jornada sobre licitações e contratos administrativos, primeira obra com esta proposta no país.
Nova Lei De Licita Es E Contratos Administrativos
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Author : Reinaldo Couto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-09
Nova Lei De Licita Es E Contratos Administrativos written by Reinaldo Couto and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09 with Fiction categories.
Esta obra tem como objetivo analisar a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n. 14.133/2021), com uma linguagem direta e aprofundada, inclusive comparando-a com os textos normativos da antiga Lei n. 8.666/93. Além dos comentários dos autores, a obra apresenta também um considerável repertório jurisprudencial, com o entendimento atualizado do STF, STJ e do TCU, bem como das Orientações Normativas da AGU, dos Enunciados da Jornada de Direito Administrativo, a respeito de cada artigo, permitindo visualizar ao máximo o diálogo existente entre teoria e prática. A nova legislação apresenta importantes inovações no universo das contratações públicas, norteada pela transparência e eficiência na prestação dos serviços públicos, bem como pelo tratamento isonômico entre todos os licitantes. Certamente, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos influenciará não somente o dia a dia da Administração Pública e daqueles que com ela negociam, mas também a rotina de todos os operadores, intérpretes e aplicadores do Direito, dos estudantes e concurseiros que necessitam de atualização constante.