Compras P Blicas Centralizadas No Brasil

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Centraliza O De Compras P Blicas No Brasil

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Author : Eduardo Grossi Franco Neto
language : en
Publisher: Editora Thoth
Release Date :

Centraliza O De Compras P Blicas No Brasil written by Eduardo Grossi Franco Neto and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.

O modelo clássico fragmentado das licitações e contratações – assim entendido como aquele em que se realiza um procedimento de compra a cada necessidade do Poder Público, com processos seletivos morosos e custosos – vem cedendo cada vez mais espaço às licitações e contratações agregadas, e estas, por sua vez, impulsionadas pela tecnologia da informação e pelo mercado virtual, características que têm dado suporte a diversas revoluções na forma de contratar. É nessa perspectiva que o autor do livro explora as compras centralizadas no Brasil, realizado comparação com os modelos norte-americano e comunitário europeu de compras agregadas, especialmente no que diz respeito à modelagem contratual dos Acordos-Quadro, modo internacional de contratação que guarda consideráveis similaridades com o Sistema de Registro de Preços, com a Pré-Qualificação e com o Credenciamento previstos na nova Lei de Licitações nº 14.133/2021. O olhar para as práticas consolidas internacionalmente se mostra indispensável, especialmente em razão de a Lei nº 14.133/2021 ter inaugurado diretriz nacional para que as compras governamentais sejam centralizadas.

Compras P Blicas Centralizadas No Brasil

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Author : Virgínia Bracarense Lopes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-03-24

Compras P Blicas Centralizadas No Brasil written by Virgínia Bracarense Lopes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-24 with Fiction categories.

As compras públicas são tema de extrema relevância, tanto em função dos gastos que representam quanto da sua essencialidade para a execução de políticas públicas. Em busca de mais eficiência nas contratações, o Estado é provocado a viabilizar arranjos que acompanhem o dinamismo das demandas sociais e que, ao mesmo tempo, fomentem tecnologia, mercados, sustentabilidade e inovação. Dentre as estratégias utilizadas encontra-se a centralização de compras, tema já maduro no âmbito internacional e que, no Brasil, possui experiências desde a década de 1930, mas que careciam de registros e sistematização. A presente obra pretende, além de resgatar esses registros históricos e boas práticas, olhar para o futuro, especialmente no contexto da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei no 14.133/2021), que posiciona a centralização de compras como objetivo a ser implementado pelos diferentes entes, trazendo subsídios para a evolução desse modelo, aprendendo com as lições das experiências anteriores e buscando explorar novas oportunidades.

Compras P Blicas Centralizadas Em Situa Es De Emerg Ncia E Calamidade P Blica

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Author : Eduardo P. S. Fiuza
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020

Compras P Blicas Centralizadas Em Situa Es De Emerg Ncia E Calamidade P Blica written by Eduardo P. S. Fiuza and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020 with categories.

The Covid-19 pandemic exposed the fragility of institutional supply arrangements to the world and sparked predatory competition among buyers. In this context, the rationalization of demand and use of medical inputs and the centralized management o these acquisitions are recommended strategies, and transposing them to the Brazilian scenario requires an appreciation of the challenges and opportunities available to public managers. Collaborative or joint purchases are one of the most effective instruments to reduce costs in healthcare systems, but neither cost reduction should be the sole objective, nor is the mere aggregation of purchases a necessary condition for such reduction. The state of public calamity instituted in February 2020 led to the rapid emergence of a provisional Law with a view to meeting more quickly and effectively the urgent needs for acquisitions and contracts, among which we highlight the provision for the use of bidding waivers in awarding frame contracts (Brazilian Price Registration System), the expansion of the use of the (more flexible) Differentiated Contracting Regime, introduction of advanced payments, and the temporary increase of the upper value threshold of the bidding waiver. However, progress may not be sufficient yet and it appears necessary to structure an innovative system for public procurement, such as the adoption of multi-supplier framework agreements. In this article, we outline three strategies to render them feasible, in addition to offering three operational deployment scenarios, according to the platform to be used (Siasg/Comprasnet or marketplace or both). The pandemic can be a great opportunity to accelerate convergence for these coordinated purchases.

A Economicidade No Sistema De Compras Centralizadas No Ex Rcito Brasileiro

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Author : Cássius Eduardo de Souza Procópio
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-05-02

A Economicidade No Sistema De Compras Centralizadas No Ex Rcito Brasileiro written by Cássius Eduardo de Souza Procópio and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-02 with Business & Economics categories.

O sistema de compras públicas centralizadas vem, com o passar dos anos, ganhando importância em virtude da possibilidade de proporcionar, de forma eficaz, melhor emprego dos recursos públicos, sendo o Exército, componente do sistema de Administração Pública, um ator importante na realização desta Política Pública. A importância de se apresentar uma análise comparativa entre o sistema de compras centralizadas com o de descentralizadas dentro do Exército Brasileiro se torna fundamental, principalmente para verificar se o modelo de centralização empregado pelo Exército Brasileiro tem gerado a Economicidade esperada nas compras do Exército Brasileiro, com redução de custos dos processos licitatórios e dos produtos e serviços adquiridos. Optou-se por usar os processos realizados na cidade de Brasília para a referida análise, utilizando uma metodologia explicativa e aplicada, numa pesquisa quantitativa, apresentando um modelo estatístico que comprovou a existência de indícios que geraram Economicidade no Sistema de compras centralizadas do Exército Brasileiro para a aquisição de material tipificado como comum, sendo este modelo passível de ser aplicado nas demais cidades do território brasileiro com concentração de unidades militares.

Centraliza O E Agrega O De Compras P Blicas Reflex Es Sobre Uma Tend Ncia Actual Da Contrata O P Blica

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Author : Miguel Assis Raimundo
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-21

Centraliza O E Agrega O De Compras P Blicas Reflex Es Sobre Uma Tend Ncia Actual Da Contrata O P Blica written by Miguel Assis Raimundo and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-21 with Law categories.

A contratação pública centralizada e agregada tem conhecido, especialmente na última década, um enorme desenvolvimento. É patente o aumento do volume e diversidade de objectos contratados mediante instrumentos de compra centralizada e agregada (em especial, acordos quadro), cuja gestão cabe normalmente a entidades ou serviços dedicados (as centrais de compras). O aumento dos litígios judiciais sobre estas matérias, a percepção da sua importância para a concorrência no mercado, e a relevância atribuída à temática pelas directivas europeias de contratação pública de 2014, e, na sua sequência, pela revisão de 2017 do Código dos Contratos Públicos, confirmam que se trata de um fenómeno de grandes relevância e especificidade, que aconselham a atenção particular de todos os operadores jurídicos.

Panorama Das Administra Es P Blicas Am Rica Latina E Caribe 2020

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Author : OECD
language : pt-BR
Publisher: OECD Publishing
Release Date : 2020-10-22

Panorama Das Administra Es P Blicas Am Rica Latina E Caribe 2020 written by OECD and has been published by OECD Publishing this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-22 with categories.

A terceira edição do Panorama das Administrações Públicas: América Latina e Caribe contém as evidências disponíveis mais atualizadas sobre as administrações públicas e seu desempenho na ALC, comparando-as aos países da OCDE. Esta publicação inclui indicadores sobre finanças públicas e economia, emprego público, centros de governo, governança regulatória, dados abertos governamentais, integridade do setor público, aquisições públicas e, pela primeira vez, sobre os resultados centrais dos governos (p.ex., confiança nas instituições, redução da desigualdade).

Administra O Hospitalar Estudos De Caso

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Author : Elói Martins Senhoras
language : pt-BR
Publisher: Editora IOLE
Release Date : 2022-07-11

Administra O Hospitalar Estudos De Caso written by Elói Martins Senhoras and has been published by Editora IOLE this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-11 with Health & Fitness categories.

A construção do campo de estudos em Administração Hospitalar tem passado por uma crescente produção de pesquisas em diferentes partes do mundo desde a década de 1950, com a institucionalização dos aparelhos de Welfare State e a difusão de políticas de saúde pública com base em um paradigma keyneasiano, bem como se acelerou em razão das rápidas transformações engendradas pelo paradigma Neoliberal a partir da década de 1970 em função das buscas por aumento de eficiência gerencial. A justificativa para o desenvolvimento da presente obra acontece em função da ampla relevância empírica da gestão hospitalar no mundo, a despeito de haver uma limitada agenda de estudos e pesquisas que é concentrada em língua inglesa, razão pela qual, o presente livro coletivo foi construído a fim de preencher uma lacuna em língua portuguesa, corroborando assim com um enfoque específico, alicerçado na empiria de estudos de caso. Inserida neste recente contexto de atenção científica sobre a Administração Hospitalar, este presente livro contou com a colaboração de 21 pesquisadoras e pesquisadores, a qual possui distintas formações acadêmicas e profissionais e compartilha um conjunto de experiências oriundas de estudos de casos nas regiões Sul, Sudeste e Norte do Brasil, bem como em Portugal, oportunizando assim uma rica oportunidade para explorar as fronteiras empíricas do conhecimento. O objetivo desta obra é corroborar para o campo de estudos sobre a administração hospitalar, por meio de uma estruturação em oito capítulos que combina uma didática abordagem ao rigor técnico-científico de uma triangulação teórico-metodológica, o que possibilita a produção de novas informações e conhecimentos com base na empiria dos estudos de caso e na consequente replicação de uma reflexão crítica para a organizações da área de Saúde. A proposta implícita nesta obra coletiva possui uma natureza exploratória, descritiva e explicativa quanto aos fins e uma abordagem de estudos qualitativos e quantitativos, tendo no paradigma eclético e na multidisciplinaridade os fundamentos para a valorização de uma pluralidade teórico-conceitual e para o uso de distintos procedimentos metodológicos, tanto de levantamento, quanto de análise de dados sobre a realidade dos estudos de caso. Em razão das discussões levantadas e dos resultados apresentados, o presente livro caracteriza-se como uma obra multidisciplinar recomendada para um amplo público, desde profissionais da área de Saúde e Gestão, estudantes em cursos de graduação e pós-graduação até mesmo para cidadão interessados pela temática, justamente por trazer novos conhecimentos e informações sobre a contemporânea realidade hospitalar e subsidiar reflexões para melhorias.

A Sustentabilidade Na Administra O P Blica E As Compras Compartilhadas

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Author : Cayo Cézar Dutra
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-11-26

A Sustentabilidade Na Administra O P Blica E As Compras Compartilhadas written by Cayo Cézar Dutra and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-26 with Nature categories.

Com o agravamento da crise ambiental a partir da segunda metade do Século XX, passou-se a analisar o desenvolvimento sob o enfoque da sustentabilidade, surgindo, como síntese de modelos antagônicos, o princípio do desenvolvimento sustentável, hoje alçado à categoria de princípio estruturante do direito ambiental-constitucional. Com facetas multidimensionais, esse princípio irradia efeitos aos mais diversos ramos do direito, incluindo-se o administrativo, desenvolvendo-se um modelo gerencial sustentável da coisa pública, no qual as compras compartilhadas ganham destaque, pois atendem aos três pilares fundamentais da sustentabilidade: ambiental, econômico e social, gerando menos impacto ambiental, mais eficiência econômica e justiça social. Essa espécie de compra sustentável é instrumentalizada por licitação sob o sistema de registro de preços, pelo qual a administração registra os preços licitados e contrata somente quando necessário. Trata-se de prática arraigada na Administração Pública Federal em âmbito nacional, com medidas exitosas adotadas por órgãos como o MEC, que ampara as compras da Rede Federal de Educação na eficiência, compartilhamento e sustentabilidade. Tem-se, aqui, um novo paradigma das compras – com foco na eficiência, compartilhamento e sustentabilidade –, que deve ser refletido também nos órgãos federais em Roraima. Assim, objetiva-se neste trabalho aprimorar a sistemática das compras compartilhadas pelas IPFES em Roraima (UFRR e IFRR), com base no novo paradigma nacional. Para tanto, valendo-se da experiência profissional do pesquisador, buscar-se-á analisar conceitual e evolutivamente a sustentabilidade, com foco na gestão pública e no novo paradigma das compras, bem como examinar a estrutura nacionalmente adotada pelo Executivo federal no trato das compras compartilhadas, destacando experiências exitosas na concretização dessa sistemática – em especial no MEC –, para, ao final, expor o cenário atual das compras realizadas pela UFRR e IFRR, propondo medidas para aprimorar o compartilhamento destas no âmbito interno de cada instituição e também entre si, adequando-as ao novo paradigma estudado.

Produtividade Sem Obst Culos

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Author : Fabiano Bastos
language : pt-BR
Publisher: Inter-American Development Bank
Release Date : 2019-08-28

Produtividade Sem Obst Culos written by Fabiano Bastos and has been published by Inter-American Development Bank this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-08-28 with Business & Economics categories.

As perspectivas de crescimento econômico sustentado para o Brasil não são favoráveis na ausência de reformas e mudanças de políticas. A rápida e forte acumulação de desequilíbrios macroeconômicos contribuiu para aprofundar a recessão brasileira entre 2014 e 2016. Durante este período, o PIB per capita caiu aproximadamente 10 por cento e a taxa de desemprego atingiu 13,7% – equivalente a 14,2 milhões de pessoas. Já em 2017 a economia brasileira começou um processo de recuperação gradual, mas persiste um grave desequilíbrio fiscal que ameaça a estabilidade macroeconômica. Soma-se a este fato, décadas de baixo crescimento da produtividade que refletem características marcantes da economia brasileira como o protecionismo do mercado doméstico, o alto custo da produção em função de deficiências de infraestrutura e capital humano, o ambiente de negócios desfavorável, as desigualdades sociais e um setor público marcado por muitas ineficiências.

Governan A Nas Contrata Es P Blicas Contempor Neas

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Author : Maria Tereza Fonseca Dias
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-08-24

Governan A Nas Contrata Es P Blicas Contempor Neas written by Maria Tereza Fonseca Dias and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-24 with Law categories.

A obra coletiva trata dos temas mais prementes para a compreensão da Lei 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, sob o enfoque da ideia-chave da governança. Durante muito tempo, os contratos administrativos foram estudados apenas sob a perspectiva formal, como meio de se concretizar, pontualmente, as necessidades públicas. Os livros e artigos descreviam as técnicas de seleção do contratado, os regimes de execução, as características orçamentárias e as sanções administrativas. Os negócios administrativos eram vistos como contratos obedientes a previsões orçamentárias e lapsos relativamente curtos. Esse ângulo de se conceber a questão é sobremaneira importante, mas não revela tudo o que pode ser visto. Assim, os artigos do livro tratam da incidência dos princípios contratuais privados; da contratação integrada; da mutabilidade contratual; das sanções contratuais; da delegabilidade inerente às concessões; da relicitação; dos ganhos de eficiência; dos Tribunais de Contas em face da LINDB e do controle da accountability na governança por contratos. Temas que, até pouco tempo atrás, nem sequer eram cogitados, mas que, hoje, congregados, revelam o que há de mais especial na Lei 14.133/2021: a sua autonomia hermenêutico-aplicativa. Governança por Contratos é livro imprescindível ao necessário avanço no estudo e na aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos. Sua publicação vem em momento essencial à reconfiguração do mundo das contratações públicas brasileiras.