Centraliza O De Compras P Blicas No Brasil
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Centraliza O De Compras P Blicas No Brasil
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Author : Eduardo Grossi Franco Neto
language : en
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Centraliza O De Compras P Blicas No Brasil written by Eduardo Grossi Franco Neto and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
O modelo clássico fragmentado das licitações e contratações – assim entendido como aquele em que se realiza um procedimento de compra a cada necessidade do Poder Público, com processos seletivos morosos e custosos – vem cedendo cada vez mais espaço às licitações e contratações agregadas, e estas, por sua vez, impulsionadas pela tecnologia da informação e pelo mercado virtual, características que têm dado suporte a diversas revoluções na forma de contratar. É nessa perspectiva que o autor do livro explora as compras centralizadas no Brasil, realizado comparação com os modelos norte-americano e comunitário europeu de compras agregadas, especialmente no que diz respeito à modelagem contratual dos Acordos-Quadro, modo internacional de contratação que guarda consideráveis similaridades com o Sistema de Registro de Preços, com a Pré-Qualificação e com o Credenciamento previstos na nova Lei de Licitações nº 14.133/2021. O olhar para as práticas consolidas internacionalmente se mostra indispensável, especialmente em razão de a Lei nº 14.133/2021 ter inaugurado diretriz nacional para que as compras governamentais sejam centralizadas.
Compras P Blicas Centralizadas No Brasil
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Author : Virgínia Bracarense Lopes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-03-24
Compras P Blicas Centralizadas No Brasil written by Virgínia Bracarense Lopes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-24 with Fiction categories.
As compras públicas são tema de extrema relevância, tanto em função dos gastos que representam quanto da sua essencialidade para a execução de políticas públicas. Em busca de mais eficiência nas contratações, o Estado é provocado a viabilizar arranjos que acompanhem o dinamismo das demandas sociais e que, ao mesmo tempo, fomentem tecnologia, mercados, sustentabilidade e inovação. Dentre as estratégias utilizadas encontra-se a centralização de compras, tema já maduro no âmbito internacional e que, no Brasil, possui experiências desde a década de 1930, mas que careciam de registros e sistematização. A presente obra pretende, além de resgatar esses registros históricos e boas práticas, olhar para o futuro, especialmente no contexto da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei no 14.133/2021), que posiciona a centralização de compras como objetivo a ser implementado pelos diferentes entes, trazendo subsídios para a evolução desse modelo, aprendendo com as lições das experiências anteriores e buscando explorar novas oportunidades.
Centraliza O E Agrega O De Compras P Blicas Reflex Es Sobre Uma Tend Ncia Actual Da Contrata O P Blica
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Author : Miguel Assis Raimundo
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-21
Centraliza O E Agrega O De Compras P Blicas Reflex Es Sobre Uma Tend Ncia Actual Da Contrata O P Blica written by Miguel Assis Raimundo and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-21 with Law categories.
A contratação pública centralizada e agregada tem conhecido, especialmente na última década, um enorme desenvolvimento. É patente o aumento do volume e diversidade de objectos contratados mediante instrumentos de compra centralizada e agregada (em especial, acordos quadro), cuja gestão cabe normalmente a entidades ou serviços dedicados (as centrais de compras). O aumento dos litígios judiciais sobre estas matérias, a percepção da sua importância para a concorrência no mercado, e a relevância atribuída à temática pelas directivas europeias de contratação pública de 2014, e, na sua sequência, pela revisão de 2017 do Código dos Contratos Públicos, confirmam que se trata de um fenómeno de grandes relevância e especificidade, que aconselham a atenção particular de todos os operadores jurídicos.
A Economicidade No Sistema De Compras Centralizadas No Ex Rcito Brasileiro
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Author : Cássius Eduardo de Souza Procópio
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-05-02
A Economicidade No Sistema De Compras Centralizadas No Ex Rcito Brasileiro written by Cássius Eduardo de Souza Procópio and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-02 with Business & Economics categories.
O sistema de compras públicas centralizadas vem, com o passar dos anos, ganhando importância em virtude da possibilidade de proporcionar, de forma eficaz, melhor emprego dos recursos públicos, sendo o Exército, componente do sistema de Administração Pública, um ator importante na realização desta Política Pública. A importância de se apresentar uma análise comparativa entre o sistema de compras centralizadas com o de descentralizadas dentro do Exército Brasileiro se torna fundamental, principalmente para verificar se o modelo de centralização empregado pelo Exército Brasileiro tem gerado a Economicidade esperada nas compras do Exército Brasileiro, com redução de custos dos processos licitatórios e dos produtos e serviços adquiridos. Optou-se por usar os processos realizados na cidade de Brasília para a referida análise, utilizando uma metodologia explicativa e aplicada, numa pesquisa quantitativa, apresentando um modelo estatístico que comprovou a existência de indícios que geraram Economicidade no Sistema de compras centralizadas do Exército Brasileiro para a aquisição de material tipificado como comum, sendo este modelo passível de ser aplicado nas demais cidades do território brasileiro com concentração de unidades militares.
Gest O De Compras P Blicas
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Author : Barbara Panseri
language : pt-BR
Publisher: Editora Senac São Paulo
Release Date : 2022-11-23
Gest O De Compras P Blicas written by Barbara Panseri and has been published by Editora Senac São Paulo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-23 with Business & Economics categories.
A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóricos e práticos adequados às exigências profissionais até a formação ética e sólida. Gestão de compras públicas analisa a legislação e os principais conceitos relacionados à aquisição de bens e serviços realizada pelo setor público. Para isso, a obra traça a evolução histórica do marco legal das compras públicas no Brasil, discute os princípios e as modalidades do processo licitatório e aborda casos em que há a obrigatoriedade ou as exceções da licitação, além de apresentar as regras e peculiaridades de um contrato administrativo. A obra também apresenta a importância dos sistemas informatizados para garantir maiores transparência e eficiência às compras públicas. Por fim, discute o papel das compras públicas na indução do desenvolvimento sustentável. O objetivo é proporcionar ao leitor uma visão geral e aplicada de aspectos essenciais ao exercício profissional da gestão de compras públicas.
A Nova Lei De Licita Es E Contratos Administrativos Lei No 14 133 2021
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Author : Maria Tereza Fonseca Dias
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-10-26
A Nova Lei De Licita Es E Contratos Administrativos Lei No 14 133 2021 written by Maria Tereza Fonseca Dias and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-26 with Law categories.
O objetivo deste trabalho foi promover estudo comparativo das mudanças promovidas pela Nova Lei de Licitações (Lei no 14.133/1993), considerando as legislações pretéritas. É texto introdutório sobre o assunto, que visa auxiliar os operadores do direito que lidam com tais regras a entender, num primeiro momento, quais foram as alterações mais significativas. A segunda parte do texto tem caráter crítico, ou seja, o seu propósito foi elencar os principais desafios para a implantação da nova lei. Alterações na legislação acerca da contratação pública causam consideráveis impactos, tanto no setor público quanto no privado. Quando a mudança diz respeito às normas gerais de licitações e contratos administrativos, editada por mandamento constitucional (art. 37, inciso XXI), as repercussões são ainda maiores, por se tratar de normas de caráter nacional. A Lei no 8.666/1993, desde que editada, sofreu alterações legislativas e contava com diversos projetos para sua modificação. Porém o projeto de lei que deu origem à Lei no 14.133/2021 é de 2013, quando instituída, no Senado, a Comissão Temporária de Modernização da Lei de Licitações e Contratos. O projeto tramitava sem muitas expectativas de aprovação, quando editada a nova lei, para a surpresa de muitos, em 2021. Diante do novo diploma legislativo, de grande efeito na gestão administrativa e na modelagem da governança por contratos, se iniciaram os trabalhos para sua compreensão, visando sua eficácia e efetividade.
A Centraliza O Do Processo De Aquisi Es De Bens E Servi Os De Natureza Comum Com Sistema De Registro De Pre Os Nas Unidades Do Segundo Comando A Reo Regional Comar 2
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Author : Oséias Thomaz
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-03-26
A Centraliza O Do Processo De Aquisi Es De Bens E Servi Os De Natureza Comum Com Sistema De Registro De Pre Os Nas Unidades Do Segundo Comando A Reo Regional Comar 2 written by Oséias Thomaz and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-26 with Law categories.
O presente trabalho investiga de que forma uma reformulação estrutural, administrativa e gerencial que vise à centralização de atividades redundantes pode promover celeridade, economia e eficiência nos processos de compras e serviços de natureza comum com Sistema de Registro de Preços nas Unidades do Segundo Comando Aéreo Regional. Para melhor compreensão da pesquisa, delimitamos como marco a publicação da Portaria no 90/CMDO, de 15 de setembro de 2008, e a IC 09/SERINT-2/2008, do Segundo Comando Aéreo Regional – COMAR 2, estabelecendo os procedimentos e normas para realização dos pregões unificados de materiais e serviços comuns para registro de preços em todas as OM da Guarnição de Aeronáutica do Recife. A pesquisa qualitativa foi conduzida a partir da observação dos pregões unificados, tendo os preços registrados, no período de 2008 a 2011. Tal observação revelou como principais aspectos: redução de mão de obra especializada, celeridade nas contratações, economicidade e eficiência na Gestão Administrativa.
Compras P Blicas Inovadoras
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Author : Luciano Elias Reis
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022
Compras P Blicas Inovadoras written by Luciano Elias Reis and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022 with categories.
Burocracia E Pol Tica No Brasil Desafios Para O Estado Democr Tico No S Culo Xxi
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Author : Fernando Luiz Abrucio
language : pt-BR
Publisher: Editora FGV
Release Date : 2010-08-20
Burocracia E Pol Tica No Brasil Desafios Para O Estado Democr Tico No S Culo Xxi written by Fernando Luiz Abrucio and has been published by Editora FGV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010-08-20 with Political Science categories.
Escrito pelos maiores especialistas no tema, este é um livro essencial e inovador no estudo da administração pública porque a observa não por uma perspectiva interna ou exclusivamente técnica, mas sim à luz dos grandes desafios de nosso futuro institucional democrático.
A Inadimpl Ncia P Blica Nas Compras Governamentais E A Efetividade Dos Instrumentos Legais De Cobran A Disposi O Do Contratado
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Author : Adriano Holanda Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-02-02
A Inadimpl Ncia P Blica Nas Compras Governamentais E A Efetividade Dos Instrumentos Legais De Cobran A Disposi O Do Contratado written by Adriano Holanda Ferreira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-02 with Law categories.
Este livro examina a interdependência entre a inadimplência pública nos contratos administrativos de aquisição de materiais e a efetividade dos meios legais de cobrança disponíveis aos contratados. Aborda, em especial, os efeitos das prerrogativas públicas nos contratos administrativos e no Judiciário, sendo nesse último sob o prisma de ações judiciais destinadas à recuperação de valores devidos nesses contratos. Também foi estudada a ordem cronológica de pagamentos prevista no caput do art. 5o da Lei no 8666/93 e no artigo 141 da Lei no 14.133/2021 (nova Lei Geral de Licitações), preceito legal comumente citado pela doutrina como apto à defesa do particular afetado por inadimplência governamental. Em arremate, apresenta duas sugestões voltadas à mitigação da inadimplência pública contratual: a parametrização legal das melhores práticas regulatórias relativas ao art. 5o da Lei no 8666/93 encontradas pelo estudo e a possibilidade de implementação, pelo Estado, de funcionalidades sistêmicas de monitoramento e combate da inadimplência pública nas plataformas eletrônicas de compras governamentais.