Confiss O Penal E Direitos Humanos
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Confiss O Penal E Direitos Humanos
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Author : José de Souza Gama
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1978
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Confiss O Penal E Direitos Humanos
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Author : José de Souza Gama
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1984
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Confiss O Penal E Direitos Humanos
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Author : José de Souza Gama
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1984
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Subject Catalog
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Author : Library of Congress
language : en
Publisher:
Release Date :
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Direitos Humanos E Suas Tramas Olhares Plurais
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-06-29
Direitos Humanos E Suas Tramas Olhares Plurais written by and has been published by AYA Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-29 with Law categories.
Tive a alegria de organizar esta obra coletiva intitulada Direitos Humanos e suas Tramas: Olhares Plurais, com o objetivo de ofertar uma contribuição ao desenvolvimento do tema dos direitos humanos a partir de diferentes olhares. O livro está dividido em quatro partes. A primeira delas intitula-se Direitos Fundamentais e Proteção Social e conta com cinco capítulos. O capítulo 1 examina O direito à saúde: judicialização e COVID-19. O capítulo 2 tem como título A eficácia dos mecanismos legais de amparo à mulher em situação de violência doméstica e familiar. O terceiro capítulo aborda A proteção jurídica dos refugiados venezuelanos no Brasil. O quarto capítulo trata das Garantias fundamentais e preservação ambiental: o papel do Estado do Amazonas na defesa dos direitos humanos na floresta. O capítulo 5, que encerra a Parte I, tem como tema o Direito fundamental à saúde: aspectos constitucionais. A Parte II tem como título Violência Doméstica, Gênero e Proteção da Mulher e abrange os capítulos 6 a 10. O capítulo 6 analisa A natureza jurídica da qualificadora do feminicídio. O capítulo 7 aborda A necessidade de confissão formal e circunstanciada no Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) à luz do princípio da não autoincriminação. O oitavo capítulo estuda O apoio familiar e as interferências no desenvolvimento infantil. O capítulo 9 intitula-se: Uma análise para um possível aumento das vítimas de violência doméstica e familiar durante o período pandêmico (COVID-19). O capítulo 10, que fecha a segunda parte da obra, tem como tema: Lei Maria da Penha: as medidas protetivas de urgência no combate à violência contra a mulher em relacionamentos abusivos. A Parte III é intitulada: Temas Atuais e Controversos. Reúnem-se nesta parte os capítulos 11 a 17. O capítulo 11 estuda os Movimentos sociais no Brasil da década de 1970 aos dias atuais: a influência dos movimentos sociais e sua relação com a democracia e as organizações partidárias nos últimos cinquenta anos. O capítulo 12 é intitulado: A coação moral irresistível como excludente de culpabilidade na delação de acusado preso – proposta de alteração legislativa. O capítulo 13 aborda a Desafetação de áreas verdes urbanas: uma solução ao problema através do princípio da concordância prática. O capítulo 14 investiga A impactante Lei nº 14.133/2021: mudanças empreendidas, decisões e práticas consagradas. O capítulo 15 intitula-se: Uma análise da vulnerabilidade do trabalho análogo à escravidão no meio rural. O capítulo 16 tem como tema Uma análise sobre as tramas dos direitos humanos pelos olhares populares. O capítulo 17 encerra a Parte III do livro e tem como título: Consentimento da vítima: análise da possibilidade de configuração como excludente de tipicidade no crime de tráfico de pessoas praticado por organizações criminosas. A Parte IV tem como título: Temas Diversos de Relevância Jurídica. Esta é a derradeira parte da obra e açambarca os capítulos 18 a 20. O capítulo 18 analisa a Aplicação do Estatuto do Torcedor em Causas Delituosas. O capítulo 19 trata da Violação aos direitos fundamentais e à desconexão do trabalho: (im)possibilidade de indenização por danos morais. O capítulo 20 examina a Consciência Negra: uma data para além de uma comemoração em novembro. As pesquisas realizadas no âmbito deste livro não trazem respostas definitivas e nem pretendem esgotar o vasto tema dos direitos humanos, mas fomentar o debate a respeito dos aspectos aqui abordados. Espero que esta obra de esforço coletivo possa cumprir o seu propósito. Boas leituras!
Educa O Para Em Direitos Humanos E A Es Afirmativas
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora BAGAI
Release Date : 2022-06-01
Educa O Para Em Direitos Humanos E A Es Afirmativas written by and has been published by Editora BAGAI this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-01 with Antiques & Collectibles categories.
As lentes teóricas desta obra são focadas na direção das Ações Afirmativas, Direitos Humanos e Educação, fruto de produções cientificas de diversos pesquisadores que congregam suas análises teóricas para temas específicos dos Direitos Humanos como discriminação, cotas, políticas afirmativas, partos traumáticos, natalidade indígena, estudos de juventudes, repercussões dos processos penais e da formação básica e acadêmica voltada para a valorização das temáticas abordadas. Estudar, pesquisar e publicar sobre Ações Afirmativas, Educação para e (em) Direitos Humanos sempre resultará em múltiplos olhares e inspirações para novas reflexões, contribuindo no enfrentamento às desigualdades raciais, além de trazer reflexões sobre práticas pedagógicas que apresentem formas, métodos e abordagem dos processos de ensino e aprendizagem para e com a Educação em Direitos Humanos.
Bibliographic Guide To Latin American Studies
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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 1986
Bibliographic Guide To Latin American Studies written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1986 with Catalogs, Union categories.
A Aplicabilidade Dos Tratados Internacionais De Direitos Humanos No Brasil
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Author : Onofre Alexandre
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-01-25
A Aplicabilidade Dos Tratados Internacionais De Direitos Humanos No Brasil written by Onofre Alexandre and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-25 with Political Science categories.
Este livro defende a tese de que os tratados internacionais de direitos humanos, incorporados ao direito interno brasileiro, têm aplicabilidade na área tributária nacional, gerando efeitos imediatos e concretos sobre vários institutos do direito tributário material e sobre o direito processual tributário. Indica, assim, um caminho para a construção de um direito tributário emancipador, bafejado pelos ares renovadores dos tratados internacionais de direitos humanos.
National Union Catalog
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Author :
language : en
Publisher:
Release Date :
National Union Catalog written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Union catalogs categories.
Includes entries for maps and atlases.
Novos Desafios Da Prova Penal Vol Ii
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Author : Rui Soares Pereira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-03-02
Novos Desafios Da Prova Penal Vol Ii written by Rui Soares Pereira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-02 with Law categories.
A presente obra dá continuação ao projeto dos coordenadores de fornecer à comunidade académica e aos operadores de justiça estudos inéditos sobre temas da prova penal. Os 14 estudos agora publicados oferecem um cruzamento entre a prova penal e alguns temas candentes de Direito Penal e Processual Penal, analisando e debatendo problemas jurídicos atuais e universalizáveis sobre a presunção de inocência, as informações de segurança, a colaboração premiada, a imparcialidade e a gestão das provas, o valor probatório da confissão, a prova digital, as proibições de prova, a cooperação judiciária e o Direito Penal Internacional. Constituem um contributo para a constituição de um corpo doutrinário coeso sobre os fundamentos e as aplicações da prova em matéria penal. Espera-se que o Leitor possa encontrar na presente obra mais um incentivo para a investigação da Teoria da Prova e do Direito Probatório Penal.