Contratos Normativos
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Los Contratos Como Fuente De Normas
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Author : Olivier Soro Russell
language : es
Publisher: Editorial Reus
Release Date : 2014-01-01
Los Contratos Como Fuente De Normas written by Olivier Soro Russell and has been published by Editorial Reus this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-01-01 with Law categories.
¿Hasta qué punto son hoy los particulares libres para crear la herramienta contractual más idónea para lograr la satisfacción de sus necesidades e intereses? ¿Qué pueden tener en común figuras tan distintas como un convenio de creación de una joint-venture, un contrato de franquicia o las capitulaciones matrimoniales? ¿Se encuentra adaptada la clásica teoría general del contrato a la práctica contractual del siglo XXI? El estudio en profundidad del denominado contrato normativo propuesto en la presente obra aporta elementos de reflexión a estas y otras cuestiones trascendentales del Derecho Privado de la Contratación. Reconstruida a partir del análisis en profundidad de la teoría y de la práctica jurídica, la noción de contrato normativo como negocio de naturaleza cooperativa podría constituir el puente hacia una nueva y sugerente manera de concebir el contrato. No en vano, como parece deducirse del estudio de los clausulados de sus principales manifestaciones prácticas, a menudo el contrato es, más que un simple medio para organizar un intercambio de bienes y servicios, un poderoso instrumento de regulación de la realidad y del comportamiento humano. En definitiva, si por un lado en el presente ensayo el autor pretende poner remedio a una situación de gran incertidumbre existente en relación con el llamado contrato normativo, por el otro también invita a la comunidad jurídica a reflexionar serenamente acerca del papel que desempeña el contrato en la sociedad actual.
Contratos Normativos
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Author : Ermiro Ferreira Neto
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-08-01
Contratos Normativos written by Ermiro Ferreira Neto and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-01 with Law categories.
Contratos normativos criam normas privadas que devem ser observadas pelos contratantes entre si ou com terceiros. O uso desta ferramenta tem se tornado comum seja como instrumento de autorregulação econômica (como no mercado publicitário ou em normas de compliance, por exemplo), seja como mecanismo para articular relações econômicas complexas. Apesar de sua origem ligar-se aos contratos coletivos do Direito do Trabalho, a adoção de contratos deste tipo vai muito além do uso mais comum no âmbito de relações trabalhistas, como demonstrado em experiências recentes na Europa, nos Estados Unidos e mesmo no Brasil. O livro propõe uma reflexão sobre a formação dos contratos no século XXI e o uso de contratos normativos para dirimir questões envolvendo temas como cláusulas compromissórias, contratos de shopping-center, franquias empresariais, normas de autorregulação, dentre outros.
Contratos Normativos
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Author : Cuesta Sáenz Cuesta
language : es
Publisher:
Release Date : 1996
Contratos Normativos written by Cuesta Sáenz Cuesta and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1996 with categories.
Direito Civil
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2003
Direito Civil written by and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with Civil law categories.
Manual De Direito Do Trabalho
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Author : Fßbio Villela
language : en
Publisher: Elsevier
Release Date : 2012
Manual De Direito Do Trabalho written by Fßbio Villela and has been published by Elsevier this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with categories.
Manual De Direito Do Trabalho.
International Arbitration
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Author : Ben Beaumont
language : en
Publisher: Kluwer Law International B.V.
Release Date : 2022-12-09
International Arbitration written by Ben Beaumont and has been published by Kluwer Law International B.V. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-12-09 with Law categories.
In the spirit of Pieter Sanders’s classic Quo Vadis Arbitration? (1999), this far-reaching overview of the state of international arbitration thoroughly assesses the current condition and prospects of arbitration and conciliation with practical, insightful solutions to the new and emerging problems confronting arbitration practice today. A distinguished group of internationally renowned arbitrators, academics, and lawmakers elucidate the ubiquitous evolution towards increased technical complexity, the need for multi-focal and multi-cultural approaches, and the tension between desirable simplicity and indispensable precision that have come to characterize current arbitral practice and procedure. Among the topics covered are the following: remote hearings; reliance on digital technology; cost of arbitration in a post-COVID world; extension of the arbitration agreement to non-signatories; tailoring of ADR techniques to suit the needs of micro, small, and medium-sized enterprises; jurisdictions emerging as new arbitration hubs, e.g., Delaware, the Caribbean, Scotland; evolution of a code of conduct for adjudicators in investment disputes; and the reform of bilateral investment treaties. As Sanders’s 1999 book did at the time, the chapters identify specific improvements and refinements to the entire system as it has developed over recent decades. The book will be a go-to resource for the arbitration community worldwide as a stocktaking of current and ongoing trends in international arbitration. It will enthuse the many lawyers, judges, legislators, and businesspeople to whom it is addressed.
O Problema Do Contrato Administrativo No Quadro Normativo Do C Digo Dos Contratos P Blicos Revisto
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Author : Mário Aroso de Almeida
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-03-01
O Problema Do Contrato Administrativo No Quadro Normativo Do C Digo Dos Contratos P Blicos Revisto written by Mário Aroso de Almeida and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-03-01 with Law categories.
O problema do contrato administrativo que o Codigo dos Contratos Publicos (CCP) coloca e o problema do ambito do contrato administrativo, que decorre do enorme alargamento a que o Codigo procedeu da figura do contrato administrativo, e o problema do conteudo dos regimes substantivos aplicaveis aos contratos administrativos, em particular no que diz respeito aos contratos que n?o correspondem ao paradigma tradicional dos contratos de colaborac?o subordinada. Este e o objeto da analise que se prop?e no presente livro. Na sua origem, esteve o relatorio do programa de uma disciplina de Direito dos Contratos Publicos que o Autor apresentou no ambito das suas provas de agregac?o, realizadas na Faculdade de Direito da Universidade Catolica Portuguesa. Por esse motivo, a investigac?o foi encerrada em setembro de 2017. Ainda nela s?o, no entanto, consideradas as modificac?es decorrentes da recente revis?o do CCP, que parece ter, no entanto, constituido uma oportunidade perdida quanto a este ponto. Esta e uma raz?o que justifica a oportunidade da publicac?o deste livro neste momento.
O Desequil Brio Do Contrato Por Ades O
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Author : Sheila Keiko Fukugauchi Miyazato
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-10-02
O Desequil Brio Do Contrato Por Ades O written by Sheila Keiko Fukugauchi Miyazato and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-02 with Law categories.
"A simples leitura deste livro demonstra não só a sensibilidade jurídica da autora, mas também a árdua pesquisa, a linguagem clara e objetiva, possibilitando o leitor a compreender esse tema pouco versado e abordado em apenas dois artigos do Código Civil brasileiro de 2002. Baseada em ponderações sistemático-teóricas, a autora ateve-se, ao dar ênfase ao desequilíbrio entre as partes no contrato por adesão, ponto nuclear de sua obra, e ao buscar a efetividade dos meios de equalização dessa relação jurídico-contratual: aos fundamentos propedêuticos do contrato sub-examine; à origem; à evolução e à tendência do contrato estandardizado; à natureza jurídica do contrato por adesão; aos princípios contratuais, sem olvidar do diálogo das fontes nas questões interpretativas, integrativas e corretivas; ao desequilíbrio do contrato por adesão indicando mecanismos de controle de cláusulas contratuais, tendo por base o direito europeu. Não há como negar a importância deste livro por traçar diretrizes teórico-práticas e os lineamentos para uma solução aos problemas engendrados pelo tema. Com suas reflexões sobre pontos nucleares da temática, aponta novos paradigmas. Oxalá, esta obra conduza os operadores do direito a uma tomada de consciência sobre essa problemática. A autora revela um firme conhecimento do tema e uma maturidade científico-jurídica. Trata-se de uma análise realista sobre o assunto, que merece o reconhecimento da comunidade jurídica."
Contrataci N Internacional Tratados E Instrumentos Normativos
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Author : Jorge Albán
language : es
Publisher: U. Externado de Colombia
Release Date : 2018-06-25
Contrataci N Internacional Tratados E Instrumentos Normativos written by Jorge Albán and has been published by U. Externado de Colombia this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-06-25 with Law categories.
El Departamento de Derecho de los Negocios, con el fin de generar una mayor consciencia en la región sobre las oportunidades y riesgos en el campo del comercio internacional, ha reunido a un selecto grupo de autores expertos en contratación internacional, para preparar este libro que aborda varios de los principales reglamentos del, derecho comercial internacional y del derecho internacional privado de los contratos, con los respectivos comentarios explicativos para facilitar la consulta, interpretación y aplicación de estos, tanto en las actividades académicas como en las profesionales, atendiendo a que estos temas e instrumentos normativos son todavía desconocidos en Latinoamérica. Los diferentes capítulos que lo componen abordan temáticas puntuales sobre aspectos relevantes en los contratos internacionales, relativos a los contratos de compraventa internacional de mercaderías; los términos Incoterms; el régimen jurídico de las cartas de crédito stand by; los contratos internacionales celebrados por medios electrónicos y el arbitraje internacional. Además de los análisis propios elaborados por los autores, contienen referencia a información doctrinaria, legislativa y jurisprudencial relevante. Con esta metodología se busca contribuir a la difusión y análisis de los principales instrumentos reguladores de transacciones internacionales y ofrecer de esta manera un texto a los operadores del derecho y al mundo empresarial colombiano para su correcta interpretación y aplicación, propendiendo por la seguridad jurídica y la certeza en el comercio internacional.
La Formaci N Del Contrato
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Author : Mauricio Rengifo Gardeazába
language : es
Publisher: Temis
Release Date : 2016-04-30
La Formaci N Del Contrato written by Mauricio Rengifo Gardeazába and has been published by Temis this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-04-30 with Law categories.
El proceso de formación del contrato; Los tratos preliminares; La oferta; La respuesta, la aceptación y el rechazo; La conculsión del contrato; El perfeccionamiento; El proceos de formación del contrato: Casos discutidos; La responsabilidad precontractual presentación; Régimen general de la responsabilidad precontractual; Los precontratos; Los contratos de negociación; Los contratos normativos; Los contratos preliminares.