Controle Social Das Pol Ticas P Blicas No Brasil
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Controle Social Das Pol Ticas P Blicas No Brasil
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Author : Jacqueline Cavalcante
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-03-17
Controle Social Das Pol Ticas P Blicas No Brasil written by Jacqueline Cavalcante and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-17 with Social Science categories.
O livro trata sobre o controle social das políticas públicas no Brasil, sob a forma de instrumento de ampliação dos processos democráticos sociais. Tem motivação no fato de ser a sociedade brasileira marcada por um alto índice de desigualdade social, com carências nas áreas de educação, saúde, habitação, segurança, dentre outras, as quais dependem do protagonismo do Estado quanto a adotar medidas que proporcionem o caráter universalista que lhes são inerentes. Traz conclusão no sentido de não ter confirmado que esse tipo de controle tem capacidade para ampliar, de forma plena, os horizontes dos processos democráticos e, por consequência, contribuir para reduzir as desigualdades sociais, bem como que a falta de avanços nos processos democráticos e de participação ou controle social é decorrente das resistências impostas por parte de governos e políticos, situação que é favorecida pelas limitações dos cidadãos. Contudo, o Brasil dos dias atuais, mais do que nunca, precisa ampliar os espaços de participação e de controle social, com vistas à manutenção e ampliação dos processos verdadeiramente democráticos, de modo a evitar, dentre outras situações, exemplos como a recente prática do "orçamento secreto".
Trajet Ria E Crise Do Controle Social No Brasil
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Author : Raquel Mendes de Oliveira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021
Trajet Ria E Crise Do Controle Social No Brasil written by Raquel Mendes de Oliveira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021 with Brazil categories.
O tema do controle social nas políticas públicas não é novo. São inúmeras as pesquisas que abordam a relação entre os mecanismos de participação popular e categorias como democracia, participação, controle social, política social e emancipação. Por isso mesmo, esse debate expressa-se como um campo argiloso para análise, tendo em vista sua natureza polissêmica e contraditória, consistindo em uma tarefa árdua, porém necessária, já que permanece na "ordem do dia" dos embates teóricos e políticos. Neste livro, a questão central recai sobre as contradições da participação popular na política de assistência social, analisando a influência do projeto democrático e popular, formulado pelo Partido dos Trabalhadores, na medida em que o exercício do controle social pode significar tanto um mecanismo de reprodução do status quo, como uma via para a emancipação política da classe trabalhadora, patamar possível nos limites da sociabilidade burguesa.
Controle Social De Pol Ticas P Blicas Democracia Participa O Pol Tica E Delibera O A Contribui O Do Capital Social
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Author : Felipe Dalenogare Alves
language : pt-BR
Publisher: Estudos de Direito
Release Date : 2018-01-01
Controle Social De Pol Ticas P Blicas Democracia Participa O Pol Tica E Delibera O A Contribui O Do Capital Social written by Felipe Dalenogare Alves and has been published by Estudos de Direito this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-01-01 with Law categories.
Conheci o Felipe em 2010, na altura era estudante do curso de Graduação em Direito e tive a oportunidade de participar de sua banca de avaliação da iniciação científica, durante o Encontro Gaúcho de Estudantes de Direitos (EGED) realizado na Universidade Federal de Santa Maria. Depois disso, gentilmente me convidou para a semana acadêmica do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) em Cachoeira do Sul. Entre tantos encontros fiz um ótimo amigo no meio acadêmico! Passado o tempo, as redes sociais colocaramnos face a face e, novamente, os entrecruzamentos de projetos acadêmicos. Assim, foi com imensa satisfação que prontamente aceitei o convite para escrever o prefácio deste livro, embora seja preciso dizer que, há alguns anos atrás, por desleixo meu tenha ficado a dever outro prefácio. Nada como o tempo, a paciência e a tolerância para que possamos nos redimir. Sobre o autor, trata-se de estudante extremamente dedicado, perspicaz e proativo no desenvolvimento do Direito Administrativo. Felipe é um apaixonado por esse campo, sem nenhuma sombra de dúvida. Paralelo a isso, uma vida profissional entrelaçada com as questões ligadas à Administração Pública. Ao meu ver, seu grau de comprometimento e dedicação antecedem e asseguram à pesquisa qualidade! Sobre a obra, ver e perceber o cidadão como um sujeito ativo no fazer da Administração Pública é fundamental. A sistemática da dogmática do Direito afundada em questões legislativas tende a afastar a participação popular em prol da técnica. Felipe demonstra que a democracia na prática é a participação (consciente) de todos nas questões públicas. Dessa forma, o controle social das políticas públicas torna-se extremamente relevante. Em tempos de desinteresse pela participação nada como uma obra que volte a aquecer um dos princípios fundamentais da República: democracia! Com essas considerações, parabenizo novamente o Felipe na certeza que o leitor não se arrependerá desta bela obra. Rio Grande, RS, agosto de 2018. Hector Cury Soares Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul Professor no Mestrado em Direito e Justiça Social da Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Controle Social De Pol Ticas P Blicas
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Author : Dalila Maria Pedrini
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007
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Realizado em conjunto por uma equipe de pesquisadores e profissionais que atuam em universidades do país e da Cáritas Brasileira (organismo da CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), este livro apresenta nove artigos que abordam e analisam alguns pontos das políticas públicas como, por exemplo, o controle social e a fragilidade da sociedade civil, as políticas públicas de desenvolvimento rural sustentável, a justiça social, entre outros.
Controle Social De Pol Ticas P Blicas
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Author : Felipe Dalenogare Alves
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2018-08-10
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La obra que presenta el profesor Felipe Dalenogare Alves, representa una importante reflexión, bien documentada, sobre el desempeño que deben contener las políticas públicas en la sociedad. Parte de esta reflexión y que el autor centra muy atinadamente, es el relativo a la democracia deliberativa, que se encuentra en el principio deliberativo de Habermas. Bajo esta premisa el autor de la obra, examina las principales herramientas de ejercicio del control social que dispone la ciudadanía brasileña, para ubicar la problemática y definir las soluciones que aportará en el desarrollo de la investigación. El estudio es analítico y por ello, el autor, tratándose de las audiencias públicas, critica “la baja participación popular” en éstas y que de tanta utilidad pública pueden representar para elaborar un presupuesto participativo, “donde se otorga la palabra a los ciudadanos y ciudadanas para que participen en una de las decisiones más importantes que cada año toma el Ayuntamiento: el Presupuesto Municipal”. Además se compromete, cuando se une a Brito, para expresar que “el instituto de la acción popular”, cruzó períodos donde fue “sofocada por la brutalidad de regímenes totalitarios”. El examen del control social que se realiza en Brasil, es estudiado en forma integral por el autor, destacando sus características y demostrando que éste no tiene una “categorización mecánica” sino que forma parte de un proceso dinámico que ayudan a la transparencia y rendición de cuentas por los órganos de gobierno, a través de la participación política de la ciudadanía. La obra de Dalenogare Alves, seguramente se colocará a la vanguardia del análisis de los temas relevantes de participación ciudadana, en virtud que retoma el examen del “capital social”, que a decir de la Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), “se entiende como el conjunto de relaciones sociales basadas en la confianza y los comportamiento de cooperación y reciprocidad”. (Do prólogo da obra). Prof. Dr. Rigoberto Reyes Altamirano Profesor de la Universidad de Guadalajara (México).
Controle Judicial Das Pol Ticas P Blicas No Brasil
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Author : Eduardo Appio
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2005
Controle Judicial Das Pol Ticas P Blicas No Brasil written by Eduardo Appio and has been published by Jurua Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with Judicial review categories.
Trata da intervenção do Poder Judiciário em áreas tradicionalmente afetas aos poderes Legislativo e Executivo no Brasil, como as de formular e executar políticas públicas, de natureza social e econômica. Enfoca as relações entre a democracia e a atividade jurisdicional através da Constituição. Analisa a Lei de responsabilidade Fiscal e sua importância para a solução de demandas judiciais que envolvam políticas sociais, bem como, o papel das agências reguladoras na definição de políticas econômicas, a partir de uma perspectiva prática.
As Pol Ticas P Blicas Frente Transforma O Da Sociedade 3
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Author : Elói Martins Senhoras
language : pt-BR
Publisher: Atena Editora
Release Date : 2020-12-24
As Pol Ticas P Blicas Frente Transforma O Da Sociedade 3 written by Elói Martins Senhoras and has been published by Atena Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-24 with Political Science categories.
A realidade das políticas públicas tem se tornando claramente complexas em função do número crescente de temáticas que, não apenas o Estado, mas a própria Sociedade Civil, passa a lidar no dia-a-dia no interesse da res pública, o que torna este campo de estudos particularmente rico na conformação de agendas de pesquisas e na projeção de análise descritivas e prescritivas com base em diferenciados paradigmas ideológicos. Tomando como objeto central de pesquisa a realidade empírica das políticas públicas no Brasil, a presente obra se apresenta como um trabalho coletivo desenvolvido com várias mãos e em colaboração intelectual em distintas partes do país, resultando assim em uma peça investigativa que suscita um olhar plural por meio da combinação de distintos recortes teórico-metodológicos. Fruto de um trabalho coletivo de 36 pesquisadoras e 18 pesquisadores oriundos de Instituições de Ensino Superior público e privadas, bem como de Instituições da Administração Pública, a presente obra apresenta o resultado de pesquisas desenvolvidas de modo colaborativo em 13 estados, refletindo assim sobre as políticas públicas em todas as cinco macrorregiões brasileiras. Escrito por meio de uma linguagem simples e acessível a um amplo público, o presente livro fundamenta sua narrativa discursiva a partir da combinação de um conjunto de análises sobre a realidade das políticas públicas no Brasil em diferentes áreas temáticas, a qual se manifesta empiricamente em distintas escalas de espacialização ou mesmo de periodização no tempo. O livro “As Políticas Públicas frente à Transformação da Sociedade 3” apresenta uma visão maximalista sobre as políticas públicas no Brasil a partir de uma leitura plural que se fundamenta em três eixos temáticos, sendo eles, respectivamente relacionadas a Administração Pública, Estado de Bem Estar Social (Welfare State), e Políticas Urbanas, Rurais, Fronteiriças e de Planejamento Territorial. No primeiro eixo temático, 4 agendas de estudos sobre a Administração Pública são apresentadas por meio de discussões relacionadas às políticas públicas que valorizam a teoria do capital humano na gestão da inovação no setor público, mecanismos de controle social na Administração Pública, monitoramento e avaliação na gestão pública, bem como os processos motivacionais de agenda setting. No segundo eixo temático, 6 capítulos exploram o sistema de proteção social e o mutagênico Estado de Bem Estar Social no Brasil, por meio de uma série de discussões que versam sobre desigualdade de renda no país, Sistema Único de Assistência Social, previdência, bem como temas de crescente abertura não estatal a atores de Economia Solidária e a Organizações da Sociedade Civil. No terceiro eixo temático, os 9 capítulos finais do livro são apresentados por meio de discussões que versam sobre as políticas públicas de turismo, habitação e cultura na periferia, bem como políticas específicas que incidem nas fronteiras ou no contexto rural relacionadas à agricultura familiar, extensão rural e à participação de instituições como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Com base nos 19 capítulos apresentados nesta obra, por meio de uma lógica discursiva de gradação crescente nas temáticas abordadas, a pluralidade de pensamento se manifestou como uma peça chave para abordar distintas realidades temáticas das políticas públicas no tempo e no espaço, com base em expertises específicas dos pesquisadores envolvidos e em recortes teórico-metodológicos variados que valorizam a riqueza deste campo de estudos. Sejam todos bem vindos ao campo das políticas públicas.
Estado E O Controle Social No Brasil
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Author : Antonio Bosco de Lima
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011
Estado E O Controle Social No Brasil written by Antonio Bosco de Lima and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with Democracy and education categories.
A Seguridade Social No Brasil E Os Obst Culos Institucionais Sua Implementa O
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Author : Pedro César Lima de Farias
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1997
A Seguridade Social No Brasil E Os Obst Culos Institucionais Sua Implementa O written by Pedro César Lima de Farias and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1997 with categories.
Estuda a questao da seguridade social no Brasil. Aborda alguns dos principais aspectos que tem condicionado o funcionamento de nosso sistema de protecao social, com enfase na sua dimensao politico-administrativa. Analisa a influencia dos problemas de natureza politico-administrativa sobre o processo de concretizacao da seguridade social no Brasil. Busca estabelecer um referencial conceitual e historico, a partir da descricao do processo de evolucao das politicas sociais de Estado, com destaque para as trajetorias dos paises europeus e do Brasil. Procura caracterizar os modelos de protecao social que se difundiram pelo mundo e foram aplicados em nosso pais ate meados de 80, influenciando os constituintes nacionais ainda no final daquela decada. Busca identificar elementos comuns e as abordagens teoricas, pelas quais foram influenciados os parlamentares brasileiros ao final da decada de 80, quando da definicao do sistema de seguridade adotado pela atual Constituicao federal. Descreve e analisa os problemas constatados na operacionalizacao recente das politicas publicas referentes aos tres componentes basicos de nosso sistema de seguridade social, quais sejam: saude, assistencia e previdencia social. Analisa a gestao do sistema de seguridade social tendo como referencia um conjunto de quatro importantes variaveis do atual ciclo de gestao no setor publico: os processos de planejamento e orcamentacao, as estruturas organizacionais, as praticas diretivas e de controle e a articulacao intergovernamental. Enuncia algumas propostas com vista a consolidacao de nosso sistema de seguridade social, tendo como principios a descentralizacao, o controle social e a manutencao de um permanente processo de avaliacao institucional. (AU).
Conselhos Gestores De Politicas Publicas Democracia Controle Social E Instituicoes
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Author : Eduardo Granha Magalhaes Gomes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
Conselhos Gestores De Politicas Publicas Democracia Controle Social E Instituicoes written by Eduardo Granha Magalhaes Gomes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with categories.
Afirma que a proliferacao dos conselhos gestores de politicas publicas enseja a avaliacao potencial desta nova institucionalidade, para aprofundar o conteudo democratico na gestao de politicas publicas e para aumentar a eficiencia destas por meio do controle social. Trata do assunto, focalizando as dimensoes representativa e deliberativa de democracia que permeiam os conselhos, bem como as possibilidades de controle sobre os governantes, sobre a politica em si e sobre os resultados. Faz o cotejamento potencial com uma abordgem institucional concreta, do Conselho Municipal de Saude de Santo Andre. (AU).
