Crime De Dolo
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A Relev Ncia Do Dolo Nos Crimes De Responsabilidade Penal Pol Tica
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Author : Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-30
A Relev Ncia Do Dolo Nos Crimes De Responsabilidade Penal Pol Tica written by Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-30 with Law categories.
Mafalda Moura Melim - A relevância do dolo nos crimes de responsabilidade penal política Este artigo faz parte da Revista de Anatomia do Crime n.o 2 - 2015
Crime De Dolo
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Author : A.j. Cardiais
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2021-10-24
Crime De Dolo written by A.j. Cardiais and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-10-24 with Poetry categories.
Segundo o dicionário, o dolo é uma ação delitiva de maneira consciente e voluntária. Em outras palavras, um indivíduo age de forma dolosa quando sabe o que está fazendo e conhece as consequências derivadas de sua ação. Literalmente, a intenção do poeta é essa.
Os Conceitos De Dolo Culpa E Preterdolo
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Author : Helio Luiz Fonseca Moreira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-07-02
Os Conceitos De Dolo Culpa E Preterdolo written by Helio Luiz Fonseca Moreira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-07-02 with Law categories.
Esta obra é produto do projeto "Os mapas conceituais como recurso de ensino-aprendizagem no Direito Penal", desenvolvido na Faculdade de Direito/UFPA, com apoio da Pró-Reitoria de Ensino e do Instituto de Ciências Jurídicas. O livro aborda os conceitos de dolo, culpa e preterdolo, por meio de mapas conceituais, articulados à análise de casos fictos e à jurisprudência pátria. Na prática jurídica, esses conceitos emergem como um conjunto específico de relações que se pretende compreender, tendo como base a conduta humana praticada em determinado caso concreto. Em seu percurso, a conduta delitiva revela uma série de conexões e regularidades que podem ser compreendidas e tipificadas, por meio da interpretação racional de seus elementos objetivos e subjetivos, com base em conceitos que possibilitam a valoração dos seus aspectos ontológicos e jurídicos. Conceito não se reduz a mera definição. O conceito de dolo, por exemplo, articula uma série de referentes conceituais que lhes dão sentido jurídico e ontológico, cujas conexões significativas são obscurecidas nos manuais, como a relação entre a conduta típica, a finalidade, o conteúdo da vontade, os meios empregados e as condutas concomitantes (meio e subsidiária), articuladas aos princípios da consunção e da subsidiariedade, bem como as operações recursivas de reconstrução do dolo, por meio de operações fictas, como nos casos de erro. Assim, a compreensão desses conceitos é de fundamental importância para os operadores do Direito.
O Pega De Mar De Espanha
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Author : Roberto Moreira
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2009-09-02
O Pega De Mar De Espanha written by Roberto Moreira and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009-09-02 with Social Science categories.
O Pega de Mar de Espanha A surpreendente história de uma família brasileira que teve seu destino marcado por uma tragédia, baseado em fatos reais, ao longo de 17 anos o autor revela o drama e mostra a luta pelo que conhecemos por justiça. Pela primeira vez no Brasil houve a mudança no entendimento a respeito; de que nem todo acidente de trânsito deveria ser interpretado como crime culposo, ou seja, uma mera fatalidade, sem levar em consideração a conduta delitiva dos infratores. Iniciava-se no Brasil uma jurisprudência, atendendo o clamor dos conflitos e a necessidade por mudanças, onde a coragem e a determinação da família sobrevivente ultrapassaram barreiras, quase intransponíveis, num país cheio de contrastes sociais. Assim, pela primeira vez no Brasil, uma pessoa que gerou, através de pega ou racha , a morte de 5 pessoas da mesma família, se vê agora sentado no banco dos réus e sendo julgado pelo povo; não por crime de trânsito (homicídio culposo), como era o entendimento doutrinário e jurisprudencial até aquela época, mas sim por homicídio doloso (dolo eventual), previsto no artigo 121 do Código Penal. Uma história repleta de amor e surpresas pretende levar o conhecimento profundo da concepção atual jurídica, num drama a espera de algo que lhe traga o conforto e a paz, na certeza de que viver é mais do que simplesmente existir, afinal, temos o sagrado e eterno direito de lutar por aqueles que amamos.
Teoria Do Crime
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Author : Paulo Vinícius Borges
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007
Teoria Do Crime written by Paulo Vinícius Borges and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with categories.
Dolo Eventual Nos Crimes De Transito Praticados Por Autor Alcoolizado
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Author : José Afonso De Sá Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2015-04-17
Dolo Eventual Nos Crimes De Transito Praticados Por Autor Alcoolizado written by José Afonso De Sá Oliveira and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-04-17 with Social Science categories.
A presente obra versa sobre o cabimento da tese do dolo eventual nos crimes de trânsito cometido por autor alcoolizado. Com o crescente número de acidentes de trânsito desse gênero no país e a atenção que a mídia vêm dando a esses fatos, necessário se faz abordar-se mais minuciosamente suas fundamentações jurídicas com casos práticos e o respaldo legal utilizado.
Cegueira Deliberada
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Author : Maria Elisabete Fonseca Sampaio
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-09-16
Cegueira Deliberada written by Maria Elisabete Fonseca Sampaio and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-09-16 with Law categories.
A presente obra procura consolidar o entendimento de parte da doutrina que recepciona o dolo eventual como elemento possível para a identificação do fato típico. Neste patamar de entendimento, utiliza a Teoria da Cegueira Deliberada como equivalente ao dolo eventual. Descreve as principais características do crime de lavagem de dinheiro no Brasil, fazendo uma retrospectiva histórica de sua origem, assinalando o tratamento que é dado em alguns países ocidentais, com predominância na Espanha. Faz uma abordagem comparativa entre a primeira lei específica brasileira que trata do tema com as modificações ocorridas nestes mais de vinte anos (leis no 9.613, de 03 de março de 1998 e a lei 12.683, de 09 de julho de 2012). Enumera os bens jurídicos tutelados e esclarece os principais pontos diferenciadores entre os possíveis elementos subjetivos deste tipo penal econômico. Apresenta alguns mecanismos de defesa contra o crime de lavagem de dinheiro e a relação com os elementos identificadores do tipo. Finalmente, traz uma análise do Acórdão da Ação Penal 470 com foco exclusivo sobre a Teoria da Cegueira Deliberada e como ela foi empregada nas decisões do Supremo Tribunal Federal à época. A autora espera contribuir com esta obra como um recurso a mais para a elucidação de pontos controversos e aspectos pouco abordados pela literatura nacional no combate ao crime organizado.
Fundamentos Da Teoria Significativa Da Imputa O
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Author : Antonio Solon Ruda
language : pt-BR
Publisher: Ijasr
Release Date : 2018-11-23
Fundamentos Da Teoria Significativa Da Imputa O written by Antonio Solon Ruda and has been published by Ijasr this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-11-23 with categories.
A presente obra enfrentou um hercúleo desafio, qual seja, trazer à reflexão da comunidade jurídica um novo olhar sobre a teoria do crime e, consequentemente, lançar para o legislador uma alternativa de disciplina das condutas tipificadas na lei.A Teoria Significativa da Imputação abandona o conceito de dolo eventual, de segundo grau ou qualquer outra classificação. Ela simplifica a caracterização do dolo, tratando-o como único, sem subdivisões. E dentro daquilo onde não se encaixa o dolo, a Teoria aponta para uma conduta imprudente inconsciente ou consciente, esta última classificada como gravíssima, grave ou leve.Com esta linha de pensamento, fundada em profundos estudos sobre obras e publicações de notáveis pensadores, pretende a Teoria corrigir distorções do atual sistema de política criminal brasileira e, com isso, equilibrar a resposta entre conduta e punição. Edson Lima CostaJuiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos TerritóriosxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxMuito pouco posso dizer sobre o trabalho do Dr. Sólon, pois, a priori, ele vai além do quanto pude ir, e a posteriori, além de onde, eu mesmo, quis chegar.José Antonio Ramos VázquezProfessor doutor de Direito penalContratado da Universidad de la Coruña (Espanha)
The Laws And Customs Of Scotland In Matters Criminal
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Author : George Mackenzie
language : en
Publisher:
Release Date : 1699
The Laws And Customs Of Scotland In Matters Criminal written by George Mackenzie and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1699 with Bankruptcy categories.
A Responsabilidade Penal Do M Dico Dolo Eventual X Culpa Consciente
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Author : Patricia Piacentini
language : pt-BR
Publisher: Planeta Azul Editora
Release Date : 2017-07-25
A Responsabilidade Penal Do M Dico Dolo Eventual X Culpa Consciente written by Patricia Piacentini and has been published by Planeta Azul Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-07-25 with Law categories.
Os crimes são cometidos diariamente, crimes são realizados por condutas humanas, entre esses está o ato médico, que lesiona o paciente, agredindo seu estado físico ou mental, por condutas culposas ou dolosas, comissivas ou omissivas. Esta obra traz à tona, a discussão se a lesão cometida pelo profissional de Medicina, é lícito ou ilícito; se o mesmo tinha condições de compreender a gravidade de seu ato, e se poderia ser previsto o resultado lesivo.