[PDF] Criminalidade Organizada Transnacional Corpus Delicti I - eBooks Review

Criminalidade Organizada Transnacional Corpus Delicti I


Criminalidade Organizada Transnacional Corpus Delicti I
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Criminalidade Organizada Transnacional Corpus Delicti I


Criminalidade Organizada Transnacional Corpus Delicti I
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Author : Manuel Monteiro Guedes Valente
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-15

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Iniciamos uma coleção científica dedicada aos estudos de criminalidade organizada transnacional no âmbito do projeto de investigação Corpus Delicti, inserido na linha Law and Governance do Ratio Legis ? Centro de I&D em Direito da Universidade Autónoma de Lisboa. Neste Volume I publicamos dez das dezoito intervenções do SIECO I, que decorreu nos dias 20 a 22 de novembro de 2018, promovendo-se o início de estudos científicos sobre o fenómeno da criminalidade organizada transnacional e o Direito, segundo um pensar científico adequado a resolver problemas de hermenêutica, exegese e operativos em obediência a uma política criminal transistemática ao Direito penal que lhe determina o se e como da intervenção.



Criminalidade Organizada Transnacional Corpus Delicti Iv


Criminalidade Organizada Transnacional Corpus Delicti Iv
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Author : Manuel Monteiro Guedes Valente
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-01

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Este volume continua a marcar uma evolução do projeto Corpus Delicti - Estudos de Criminalidade Organizada Transnacional, sendo o resultado do evento científico promovido em parceria entre a Polícia Federal do Brasil [Escola Superior de Polícia da Academia Nacional de Polícia-PF] e o Centro Ratio Legis da Universidade Autónoma de Lisboa. Este debate demonstra a imperiosa necessidade de colocar sempre no centro debate científico a pessoa humana e de convocar para esse debate áreas do saber que trabalham o fenómeno da criminalidade organizada transnacional: multicientificidade e transnacionalidade do estudo científico.



Criminalidade Organizada Transnacional Corpus Delicti Ii


Criminalidade Organizada Transnacional Corpus Delicti Ii
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Author : Manuel Monteiro Guedes Valente
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-15

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Este é o Volume II da coleção científica do projeto de investigação Corpus Delicti, inserido na linha Law and Governance do Ratio Legis ? Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa. Neste volume publicamos seis intervenções do SIECO I e um artigo desenvolvido no âmbito de uma instância de investigação dentro deste projeto. Informamos os leitores de que já estão em curso outros trabalhos científicos interdisciplinares e multidisciplinares sobre o fenómeno da criminalidade organizada transnacional e o Direito, enquanto fonte de legitimidade de persecução, mas acima de tudo enquanto limite do poder de punir.



Criminalidade Organizada Transnacional


Criminalidade Organizada Transnacional
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019

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Criminalidade Organizada Transnacional Iii Corpus Delicti Iii


Criminalidade Organizada Transnacional Iii Corpus Delicti Iii
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Author : Manuel Monteiro Guedes Valente
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-07

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Este volume integra vários saberes científicos e funcionais - professores e investigadores, juízes, advogados e polícias - para que haja uma melhor perceção do fenómeno esta da criminalidade organizada transnacional. A partilha de saberes e o compartilhar de estudos sobre um tema que a todos é comum, internacionalizando os pensamentos para uma melhor compreensão deste fenómeno, e um dos escopos do projeto. O crime organizado emprega vários saberes, desenvolve-se em vários espaços e impregna-se nas veias da sociedade, o que implica uma demanda conjunta de pensares, sejam ou não jurídicos, para que se promova uma melhor prevenção e repressão eficiente do crime organizado transnacional.



Da Prova Investiga O Criminal Pela Defesa


Da Prova Investiga O Criminal Pela Defesa
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Author : Nereu José Giacomolli
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-10-03

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Este livro traz à estampa as atividades de I&D do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa – Ratio Legis. Os artigos aqui publicados representam os temas apresentados e debatidos no encontro científico internacional sobre Prova – Meios de Obtenção e Invetsigação da Defesa, que se realizou de 15 a 17 de fevereiro de 2023, na Universidade Autónoma de Lisboa, no âmbito do Projeto de I&D «Corpus Delicti – Estudos de Criminalidade Organizada Transnacional» e do Grupo "JusCrim" do Centro de Investigação para a Justiça e Governança – JusGov da Escola de Direito da Universidade do Minho e da Rede Internacional de Pesquisa em Processo Penal da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC-RS.



Criminalidade Organizada Transnacional


Criminalidade Organizada Transnacional
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020

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Teoria Da Investiga O Criminal


Teoria Da Investiga O Criminal
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Author : Eliomar da Silva Pereira
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-06-01

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Teoria da Investigação Criminal é uma epistemologia processual penal que, partindo das relações necessárias entre verdade e justiça, pretende integrar os aspectos cognitivo e potestativo de toda a atividade estatal orientada à obtenção da prova penal, não limitada à fase processual do inquérito; é uma teoria que sintetiza os fundamentos jurídico-científicos da racionalidade investigatória, cuja lógica e pragmática se encontram envolvidas pela juridicidade do processo penal, no qual são os meios de obtenção da prova que legitimam os fins do sistema jurídico-penal; trata-se de teoria que interessa não apenas a delegados de polícia, mas também a advogados e defensores públicos, promotores de justiça e procuradores, bem como a juízes e tribunais, a considerar que a investigação criminal assume necessariamente uma função essencial ao exercício da jurisdição penal (nullum iudicium sine investigatione), diante do postulado garantista de legitimação cognitivista do poder punitivo (veritas, non auctoritas facit iudicium) em que se baseia este livro.



A Criminalidade Organizada Transnacional


A Criminalidade Organizada Transnacional
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Author : João Davin
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004

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A criminalidade organizada não é, de forma manifesta, um 'produto' do século passado. Ela existiu em quase todas as culturas ao longo da história. Porém, o seu poder ofensivo face às estruturas do Estado, de danosidade social, complexa estrutura orgânica, imenso poderio económico, capacidade de aproveitamento das oportunidades de 'negócio' no mercado global, o recurso a meios informáticos e de comunicação de última geração, a utilização deliberada de diversos ordenamentos jurídicos como 'palco' para a prática de crimes, a capacidade de 'dissimulação' e neutralização da acção da justiça, é algo qualitativamente novo. Por outro lado, a pluralidade de caracterizações e a diversidade de critérios utilizados para a definir não contribui para a sua delimitação nem para a implementação de medidas e estratégias eficazes ao seu combate. O futuro das sociedades democráticas joga-se, nos dias de hoje, na luta contra o crime organizado.



A Organiza O Criminosa Empresarial Sob A Perspetiva Pol Tico Jur Dico Criminal


A Organiza O Criminosa Empresarial Sob A Perspetiva Pol Tico Jur Dico Criminal
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Author : Rodrigo Luís Ziembowicz
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-02-05

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A sociedade «tardo-moderna» (Faria Costa), «pós-industrial» (Bell e Touraine), «líquida» (Bauman), «gasosa» (Innerarity) «internéticopersonocêntrica» (Guedes Valente) e continua em «acelerado ritmo de globalização» (Giddens), a qual trouxe vantagens, mas também vastas «ameaças e riscos» (Beck) para a humanidade, sobretudo a expansão das organizações criminosas, que se tornaram transnacionais e vêm adotando estruturas empresariais complexas e em redes (Castells), causando danos muito mais acentuados e plurilocalizados à sociedade. Neste cenário, apresentamos propostas para tratarmos este fenómeno balizando-nos pelos direitos humanos e pelo saber multicientífico transnacional, promovendo uma política criminal de longo prazo e uma segurança pública estratégica, que vise não apenas a segurança, mas também a liberdade e a justiça, em equilíbrio. Este trabalho destina-se a toda a comunidade, em especial a estudantes, docentes, advogados, magistrados judiciais e do Ministério Público, polícias e, sobretudo, a legisladores e gestores de políticas públicas.