Curso De Direito Civil Brasileiro Direito De Empresa 16a Edi O 2024
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Curso De Direito Civil Brasileiro Direito De Empresa 16a Edi O 2024
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Author : Maria Helena Diniz
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-02-06
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Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordado no capítulo. No volume 8, a autora registra de forma didática, simples e objetiva, suas interpretações do Livro II da Parte Especial do Código Civil, desvendando seu conteúdo ante a complexidade dos institutos e dos conceitos peculiares nele compreendidos e a amplitude de significado das normas sobre direito de empresa, sem olvidar das questões controvertidas por elas engendradas. (Títulos de crédito e contratos mercantis foram abordados no v. 3 do curso). Revista e atualizada. Data de fechamento da edição: 7-11-2023.
Curso De Direito Civil Brasileiro Direito De Fam Lia
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Author : Maria Helena Diniz
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011
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Curso De Direito Comercial Direito De Empresa 20a Edi O 2024
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Author : Sérgio Campinho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-12-28
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Curso de Direito Comercial é uma obra didática e tem como objetivo apresentar ao leitor um estudo crítico e sistêmico sobre o Direito de Empresa. A 20a edição propicia ampla e equilibrada abordagem dos temas e institutos tratados pelo Código Civil na parte relativa ao Direito de Empresa, notadamente no que se refere ao Direito Societário, conjugados com outros constantes da legislação especial correlata, com destaque para o registro público de empresas, a propriedade industrial e a defesa da concorrência, abordados dentro de capítulos relacionados com as matérias. Data de fechamento: 3-10-2023
Curso De Direito Empresarial 12a Edi O 2024
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Author : Elisabete Vido
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-04
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Cursode Direito Empresarial é uma obra escrita por Elisabete Vido, coordenadora dapós-graduação em Direito Civil e Empresarial e em Prática de DireitoEmpresarial Avançada do Damásio Educacional. Com mais de vinte anos dedocência, a autora decidiu escrever um curso que atendesse a públicosdistintos, de maneira igualmente eficaz. O livro se destina aos universitáriosque têm seu primeiro contato com o Direito Empresarial, às pessoas que sepreparam para concursos públicos e para o Exame da OAB, e aos profissionais quenecessitem de informações atualizadas sobre o Direito Empresarial. Na 11aedição, revista e atualizada, são abordados os temas como a Teoria da Empresa,as formas previstas de ser empresário na legislação, títulos de crédito,contratos, falência e recuperação de empresas. A obra conta com gráficos,tabelas, fluxogramas e uma linguagem clara, fluida e objetiva para facilitar aleitura e o aprendizado e ainda acesso do leitor a atualizações sempre quehouver alguma novidade relevante da matéria, que será disponibilizada comoconteúdo digital. Além disso, está atualizada de acordo com a Leis n.14.193/2021 e n. 14.195/2021 e Lei n. 14.344/2022. Data de fechamento: 14/12/2022
Curso De Direito Civil Brasileiro Responsabilidade Civil 38a Edi O 2024
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Author : Maria Helena Diniz
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-02-12
Curso De Direito Civil Brasileiro Responsabilidade Civil 38a Edi O 2024 written by Maria Helena Diniz and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-12 with Law categories.
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordado no capítulo. O volume 7 traça considerações gerais relativas aos princípios básicos e aos pressupostos da Responsabilidade Civil, fixando seus aspectos mais interessantes e buscando uma sistematização jurídica do tema, voltada para o dinamismo do direito, perscrutando as necessidades da vida hodierna e suas grandes transformações sociais. É incontestável a importância do trabalho da autora, sem dúvida uma das maiores civilistas dos nossos tempos. Revista e atualizada de acordo com a Lei n. 14.711/2023. Data de fechamento da edição: 7-11-2023.
Curso De Direito Empresarial Vol 3 12a Edi O 2024
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Author : Marlon Tomazette
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-12-26
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O Curso de direito empresarial tem como objetivo fundamental apresentar um estudo detalhado do direito empresarial e, em toda a coleção, faz-se uma análise detalhada da doutrina nacional e estrangeira, clássica e contemporânea, bem como da jurisprudência mais atualizada dos Tribunais nacionais. Este volume abrange os diversos institutos que dizem respeito ao enfrentamento de crises das empresas: recuperação judicial, recuperação extrajudicial, falência e regimes especiais. Livro para as disciplinas Direito Comercial, Direito Empresarial e Direito Societário dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia. Obra destinada também aos operadores do direito (advogados, juízes, promotores, entre outros), bem como empresários, administradores e contadores que atuam diretamente na área empresarial e, especialmente, na área do direito societário. Atualizado com as recentes decisões dos Tribunais. Data de fechamento: 09/10/2023.
Curso De Direito Do Trabalho 16a Edi O 2024
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Author : Carlos Henrique Bezerra Leite
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-03-09
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Redigido em linguagem simples, direta e descomplicada, mas ao mesmo tempo pautada em sólida argumentação jurídica, fruto da experiência do autor no exercício da pesquisa científica, do magistério superior e da magistratura, este livro apresenta a nova abordagem hermenêutica do Direito do Trabalho sob o prisma dos direitos fundamentais sociais trabalhistas. Todos reconhecidos na Constituição Federal e nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. O livro contém ainda estudos sistematizados de teoria geral do direito do trabalho, direito individual do trabalho, direito coletivo do trabalho e direito internacional do trabalho. Esta edição está atualizada de acordo com a Lei 14.297/2022 (¿Uberização¿), Lei 14.437/2022 (Medidas Alternativas ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda), Lei 14.382/2022 (substituição da Eireli pela SLU), Lei 14.434/2022 (piso salarial do enfermeiro), Lei 14.438/2022 (incluiu na CLT o art. 29-A), Lei 14.442/2022 (vale-alimentação e teletrabalho), Lei 14.647/2023 (sobre não reconhecimento de vínculo empregatício), Lei 14.684/2023 (atividades perigosas), Lei 14.611/2023 (discriminação salarial) e Lei 14.599/2023 (posterga realização de exames toxicológicos). Data de fechamento: 10-01-2024.
Curso De Direito Civil Brasileiro Teoria Das Obriga Es Vol 2 39 Edi O 2024
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Author : Maria Helena Diniz
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-01-15
Curso De Direito Civil Brasileiro Teoria Das Obriga Es Vol 2 39 Edi O 2024 written by Maria Helena Diniz and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-15 with Law categories.
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordado no capítulo. O volume 2 apresenta uma visão de conjunto da obrigação jurídica, tendo por objeto três pontos básicos: oferecer uma noção da relação obrigacional, de suas fontes e de sua classificação; estudar as particularidades de seus efeitos, visto que a obrigação não é, em regra, passível de execução imediata, surgindo, então, para os interessados, um período de incerteza, que procuram sanar estabelecendo certas garantias ou lançando mão de outros meios de direito; e discutir os problemas de sua transmissão. É incontestável a importância do trabalho da autora, sem dúvida uma das maiores civilistas dos nossos tempos. Revista e atualizada. Data de fechamento da edição: 7-11-2023.
Manual Did Tico De Direito Do Trabalho 8a Edi O 2024
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Author : Adalberto Martins
language : pt-BR
Publisher: Editora Mizuno
Release Date : 2024-06-12
Manual Did Tico De Direito Do Trabalho 8a Edi O 2024 written by Adalberto Martins and has been published by Editora Mizuno this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-12 with Law categories.
Nesta 8a edição do já consagrado Manual Didático de Direito do Trabalho®, permanece a proposta de abordagem simples, mas sem olvidar o rigor científico que permeia todo o conteúdo do livro, com os devidos acréscimos que emergem das inovações legislativas verificadas ao longo dos anos 2022 e 2023, bem como das decisões em controle concentrado de constitucionalidade no mesmo período, com destaque para a declaração de constitucionalidade da jornada 12x36, da tarifação da indenização por dano moral e para a aprovação de tese no Tema de Repercussão Geral 935, que trata das contribuições assistenciais estabelecidas em convenções ou acordos coletivos de trabalho. Além disso, foram atualizadas as referências jurisprudenciais, com novas ementas de julgado do Tribunal Superior do Trabalho e de Tribunais Regionais do Trabalho, para manter a sintonia com os novos entendimentos do Supremo Tribunal Federal, e pela necessidade de supressão das ementas de julgado que não estavam alinhadas com as inovações legislativas que foram referidas nos diversos capítulos da obra. Enfim, o leitor continua com a possibilidade de utilizar uma obra atualizada, com o conteúdo essencial para a atividade profissional diária e estudo para o Exame da OAB e concursos públicos.
Morte De Acionista
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Author : Talita Evangelista Silvestre
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-06-28
Morte De Acionista written by Talita Evangelista Silvestre and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-28 with Law categories.
A morte do acionista não parece ter sido uma preocupação dos legisladores brasileiros, porque partiram da premissa de que as sociedades anônimas seriam destinadas aos grandes negócios, altamente estruturados e sem dependência da pessoa dos seus acionistas. Ocorre que, na prática, as sociedades anônimas têm acionistas com características consideradas relevantes para a condução dos negócios, e consequentemente a falta de algum deles pode levar à quebra da affectio societatis. Para algumas companhias, essa quebra impossibilitará a sua continuidade, uma vez que atrapalhará a perseguição do seu fim social. Nesse contexto, passamos a buscar qual poderia ser a solução jurídica mais adequada para atingir o objetivo de vetar ingresso de herdeiros e de meeiro em sociedade anônima intuitu personae, e assim auxiliar a companhia a cumprir o princípio de preservação da empresa. Elegemos como tal a opção de compra de ações cumulada com a procuração "em causa própria". Para comprovar nossa hipótese, aprofundamos a análise desses dois tipos contratuais, verificando sua validade e sua eficácia quando utilizados com a finalidade posta pelo presente trabalho.